Após escândalo, governo suspende acordos do INSS com entidades
A oposição conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a fraude de R$ 6,3 bilhões no Instituto Nacional do Seguro Social. O requerimento foi apresentada pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e teve aval de 171 parlamentares. O foco da CPI, segundo Chrisóstomo, será apurar a atuação de sindicatos, servidores e intermediários envolvidos no esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Parlamentares signatários do pedido de abertura da CPI prometem esclarecer a proposta em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira. Investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apontou que pelo menos 11 entidades sindicais teriam desviado o valor bilionário de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. (CNN Brasil)
Casa arrombada, ferrolho na porta. O governo federal publicou um despacho suspendendo todos os acordos do INSS com entidades. As fraudes aconteciam por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) pelos quais o instituto descontava diretamente das pensões e aposentadorias contribuições não autorizadas. A ação da PF levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e provocou o afastamento de diretores e procuradores do órgão. (Metrópoles)
As reclamações e denúncias à Ouvidoria do INSS dispararam a partir de 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL) e seguiram crescendo no governo Lula (PT), indica levantamento. De 2018 a 2021, o número anual de queixas à Ouvidoria estava numa média de 20 mil, mas saltou 221,5% em 2022, chegando a 198,2 mil reclamações. O pico aconteceu em 2023, com 220,3 mil registros, recuando para 201,9 mil no ano passado. Apesar da redução nas queixas, o total de descontos de benefícios em 2024 foi o maior registrado, atingindo R$ 2,848 bilhões. (Poder360)
O caso arrasta o governo para uma nova crise também por envolver o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem o irmão do presidente Lula, Frei Chico, como vice-presidente. Os valores repassados ao Sindnapi cresceram 564% de 2020 para 2024 a partir dos descontos nas mensalidades de aposentados e pensionistas. (Estadão)
