Congresso derruba decreto do IOF na pior derrota do governo Lula

A longa e dolorosa novela sobre o aumento do IOF terminou em tragédia para o governo. Tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram o decreto que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, ampliando ainda mais a crise fiscal pela qual passa o país. Na Câmara, o governo viu partidos de sua base aliada, muitos com ministérios na Esplanada, rebelarem-se e apoiarem a oposição. A votação foi humilhante para o Planalto: 383 votos a favor e apenas 98 contra. No Senado, o decreto entrou rapidamente na pauta e antes das nove horas da noite os senadores, em votação simbólica, seguiram a Câmara e confirmaram a derrota. O governo estima que já neste ano a derrubada das medidas vai impactar a arrecadação em ao menos R$ 10 bilhões. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que vai ser preciso ampliar o contingenciamento de gastos para fechar as contas no azul. Desde a gestão Fernando Collor de Mello o Congresso não derrubava um decreto presidencial como fez na noite de ontem. (g1)
A decisão de Hugo Motta de colocar em votação o decreto que anula o aumento do IOF pegou o governo de surpresa. O Planalto tinha como certa a promessa feita por Motta na segunda-feira da semana passada. No dia em que foi votado o pedido de urgência do decreto, o presidente da Câmara disse que não levaria a matéria para o plenário de forma imediata e que daria 15 dias para o governo tentar reverter a derrota que se avizinhava. O pedido de urgência recebera 346 votos a favor e 97 contra, uma amostra das dificuldades que Lula e Haddad enfrentariam para convencer os deputados a mudar de ideia. (Estadão)
Mas, ao longo da semana passada, o clima de tensão entre o governo e o Congresso só aumentou. Os parlamentares demonstraram a crescente insatisfação com o Planalto, derrubando os vetos que o presidente Lula havia feito em trechos de uma medida que amplia a isenção fiscal a empresas do setor elétrico. Como consequência, os brasileiros terão que desembolsar mais na conta de luz — uma péssima notícia para o governo em um ano pré-eleitoral. Antes de colocar o decreto em votação, Motta disse que apenas seguiu a “vontade da Casa” ao levar a matéria ao plenário. (CNN Brasil)
Nos últimos dias, o governo vinha dando sinais de que buscava distender as tensões com o Parlamento. Na semana passada, já havia liberado cerca de R$ 900 milhões para as emendas parlamentares, uma reclamação crescente entre os deputados. Talvez percebendo que o clima na Câmara estava cada vez pior, o Planalto optou por praticamente dobrar o volume de recursos para as emendas parlamentares, com uma liberação total de R$ 1,72 bilhão. (Folha)
Com o projeto já na pauta de votação, o presidente Lula voltou a distribuir afagos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o maior derrotado na crise do aumento do IOF. Lula não citou a possibilidade de votação do decreto no plenário da Câmara, mas ressaltou que Haddad sempre tratou a economia brasileira com “seriedade”. Lula ainda fez um apelo aos empresários: “A gente tem uma hora que a gente tem que deixar os nossos interesses individuais de lado e pensar um pouco neste país”, disse o presidente durante o anúncio do aumento do etanol na gasolina. (UOL)
Para completar o dia, o Senado também seguiu a Câmara e aprovou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais no país. A partir das próximas eleições, a Câmara passará a ter 531 deputados, 18 a mais que os atuais 513. O aumento de parlamentares deve gerar um aumento de até R$ 150 milhões ao ano no orçamento do Congresso. (Metrópoles)
Míriam Leitão: “No caso específico do IOF, o Projeto de Decreto Legislativo aprovado ontem é inconstitucional, porque só cabe um PDL se o governo tivesse extrapolado de suas competências. Mas a alíquota de IOF é decisão do Executivo. O governo pode entrar no STF, porém teme o custo político.” (Globo)
Vinícius Torres Freire: “O Congresso quer dinheiro das emendas. Além das queixinhas, a campanha eleitoral começa. Muita gente na Câmara e no Senado quer ver a caveira do governo, levando o país na cambulhada destrutiva. Pode vir pauta-bomba. Pode cair o grande projeto eleitoral de Lula, a isenção do IR.” (Folha)
Fabiano Lana: “A derrota acachapante não deixa mais dúvidas de que, na prática, o presidente Lula não governa mais de maneira efetiva. A contrapartida deveria ser os parlamentares terem mais responsabilidades e agirem no sentido de buscarem resolver os problemas estruturais do Brasil, não insistirem em medidas populistas ou irresponsáveis.” (Estadão)
Meio em vídeo. Lula diz, no podcast Mano a Mano, que não usa celular e que nas redes só tem xingamento. Erika Hilton contrata maquiadores com dinheiro público, mas afirma que só a maquiam nas horas vagas. Olha, a gente tem um problema. A opinião de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Os presidentes da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, não virão ao Brasil para participar da reunião de cúpula dos Brics, marcada para acontecer no Rio de Janeiro entre os dias 6 e 7 de julho. Esta será a primeira vez que o mandatário chinês faltará a uma reunião dos Brics desde a fundação do bloco. De acordo com a chancelaria chinesa, Xi Jinping não virá ao país devido a conflitos de agenda. Já o presidente russo, Vladimir Putin, pretende participar da reunião de cúpula de maneira virtual. O chanceler Sergey Lavrov estará no Rio para representá-lo. Putin tem uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra. O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI, e a Justiça brasileira teria a prerrogativa de ordenar a prisão de Putin em território brasileiro. (Estadão)
Em uma ascensão surpreendente e inesperada, Zohran Mamdani, um jovem político de apenas 36 anos, venceu com folga o primeiro turno das primárias do Partido Democrata que vai escolher quem será o candidato para prefeito de Nova York. Mamdani desbancou o ex-governador do estado, Andrew Cuomo, e todo o establishment do Partido Democrata na maior cidade americana. Nascido em Gana e filho de pais indianos, Mamdani poderia ser comparado ao deputado federal Guilherme Boulos, no Brasil. Muito mais à esquerda do que seu partido, Zohran Mamdani apresentou propostas ousadas, como a tarifa zero para todos os ônibus da cidade, congelamento dos aluguéis e a abertura de pequenos mercados de bairro pela própria prefeitura, para oferecer alimentos a custos mais baixos para a população. (Wall Street Journal)
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Viver
Um estudo realizado pelo Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde (IHME) da Universidade de Washington aponta que mais de 7 milhões de pessoas morreram em 2023 por causa da exposição ao tabaco. Houve um aumento de 24,4% na taxa de óbitos atribuídos ao consumo e ao fumo passivo em relação a 1990. De acordo com o Instituto, o tabaco contribui para aproximadamente uma em cada oito mortes no mundo, sendo o principal fator de risco para homens. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já fez uma recomendação global para o combate ao tabagismo e novos produtos de nicotina, como os cigarros eletrônicos. (Globo)
Estudantes com patrimônio milionário, incluindo lanchas e carros de luxo, estavam cursando o ensino superior com bolsas oferecidas pelo governo de Santa Catarina para pessoas em vulnerabilidade econômica. É o que afirma uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que avalia os prejuízos aos cofres públicos em cerca de R$ 324 milhões. Ao todo, foram identificados 858 alunos com patrimônio de pelo menos R$ 1 milhão que tinham bolsa integral do governo estadual. Destes, 12 possuem mais de R$ 10 milhões em bens. A Polícia suspeita que consultorias estejam auxiliando candidatos a fraudarem programas. (UOL)
O supertelescópio James Webb descobriu seu primeiro planeta fora do Sistema Solar, ou seja, um exoplaneta. A novidade foi revelada em um estudo publicado pela revista Nature nesta quarta-feira. Webb encontrou o TWA 7b em um disco cheio de rochas e poeira ao redor de uma estrela jovem, chamada TWA 7, a cerca de 110 anos-luz da Terra, na constelação de Antlia. Como é muito difícil captar a imagem de um exoplaneta por conta do brilho excessivo da estrela em que orbita, os astrônomos usaram um símbolo gráfico parecido com o escudo do Botafogo para substituir o astro e facilitar a visualização do novo planeta, visto como um ponto laranja ao redor do círculo azul. (g1)
Panelinha no Meio. Quando se fala em gratinados, logo nos vêm à cabeça massas ou carnes, mas verduras também merecem sua cota de queijo derretido. É o caso desta acelga gratinada com mostarda, perfeita como acompanhamento ou prato principal.
Cultura
Brad Pitt como um piloto das antigas que volta às pistas da Fórmula 1. Uma androide malvada tendo que enfrentar outra androide mais malvada ainda. Um longa lidando com a resistência feminina sob a tirania do Talibã e ainda a história (ficcional) de uma vítima dos crimes ambientais de Brumadinho e Mariana. O cardápio de novidades desta quinta-feira nos cinemas está para lá de farto. Confira todas as estreias e veja os trailers no site do Meio.
Previsto para acontecer em 13 de julho, na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), durante o São Paulo Audiovisual Hub, a Mostra de Cinema Indígena vai exibir gratuitamente 11 filmes entre obras de ficção, documentários e reportagens dirigidos por cineastas indígenas. Após algumas sessões, também haverá bate-papo com realizadores, protagonistas e lideranças, como Beatriz Pankararu, Edivan Guajajara, Geni Núñez e Thiago Guarani. A curadoria do evento é de Carolina Caffé, Kerexu Martim Guarani e Edivan Guajajara. Para ver os longas, basta fazer o credenciamento no site do evento. (Folha)
O Palácio de Versalhes realizou uma parceria com as empresas de inteligência artificial OpenAI e Ask Mona para permitir que seus visitantes conversem com as estátuas, em vez de ouvir um audioguia para aprender sobre sua história. Ao escanear um QR code em frente a diversas estátuas nos jardins do palácio, é possível iniciar a conversa oral por telefone em francês, inglês ou espanhol. De acordo com os responsáveis pelo palácio, que recebe mais de 8 milhões de turistas por ano, a tecnologia oferece uma experiência mais rica para os frequentadores. (Globo)
Cotidiano Digital
O Google lançou o Gemini CLI, uma ferramenta de IA que roda localmente e permite aos desenvolvedores interagir com o modelo Gemini direto do terminal. Será possível explicar trechos de código, sugerir funções, depurar falhas e até rodar comandos. Além da programação, a ferramenta também cria vídeos com o modelo Veo 3, gera relatórios com o Deep Research e acessa dados da Busca Google, com a vantagem de ser de código aberto e uso elevado mesmo para usuários gratuitos. Com isso, o Google busca competir com o Codex CLI e Claude Code, tentando ganhar a preferência entre os desenvolvedores. (TechCrunch)
O Congresso dos Estados Unidos quer impor freios à inteligência artificial estrangeira. Um grupo bipartidário apresentou um projeto de lei que proíbe agências federais de usarem modelos de IA desenvolvidos por países adversários, como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte. O alvo imediato é a DeepSeek, empresa chinesa que chamou atenção ao criar um modelo de IA comparável ao ChatGPT, só que mais barato, mas segundo autoridades americanas, com ligações com o exército e a inteligência chinesa. A proposta exige que o Conselho Federal de Segurança mantenha uma lista atualizada de sistemas proibidos e impõe que qualquer exceção passe pelo Congresso. (Reuters)
A Microsoft entrou para a lista de gigantes da tecnologia processadas por autores que acusam o uso indevido de seus livros no treinamento de inteligências artificiais. O processo, aberto em Nova York, reúne nomes como Kai Bird e Jia Tolentino, e alega que quase 200 mil obras foram pirateadas e usadas para ensinar o modelo Megatron a responder como gente, imitando voz, temas e estrutura de textos protegidos por direitos autorais. A ação pede até US$ 150 mil por obra violada. O caso aparece um dia depois de uma decisão na Califórnia que reconheceu o uso de obras por IA como legal, mas ainda deixou margem para responsabilização por pirataria. (Reuters)
O populismo autoritário vem se espalhando na última década por diversas democracias, mas não pode ser visto apenas de uma forma. No Meio Político, exclusivo para assinantes premium, Christian Lynch mostra que o fenômeno da direita radical deve ser analisado por três ângulos: centro x periferia, Velho e Novo Mundo e as condições de cada país. Leia aqui.