Prezadas leitoras, caros leitores —
Mesmo com um cessar-fogo no conflito com Israel, o Irã está nas cabeças e nas bocas, mas será que as pessoas realmente conhecem esse país e seus três mil anos de história? Na Edição de Sábado, exclusiva para assinantes premium, Leonardo Pimentel e Yan Boechat nos contam como o maior império da Antiguidade (berço tanto do monoteísmo quanto da tolerância religiosa) se tornou a terra dos aiatolás.
E mais. Os quatro times brasileiros na Copa do Mundo de Clubes conseguiram se classificar para as oitavas de final, vencendo grandes times europeus, como o PSG e o Chelsea. O que está por trás desse sucesso? Caio Mello responde. E Guilherme Werneck entrevista cineasta britânica radicada no Recife Rachel Daisy Ellis, que estreou na direção com o documentário “Eros”, em que pessoas se filmam em motéis Brasil afora.
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Os editores.
STF amplia responsabilidade de redes pelas publicações de usuários
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas de tecnologia passam a ter responsabilidade por conteúdos criminosos postados por seus usuários, independentemente de uma decisão judicial sobre cada caso. Na prática, a decisão altera profundamente a maneira como as empresas terão que monitorar o que é publicado em suas redes sociais e, principalmente, como deverão agir diante de postagens consideradas criminosas, como ataques à democracia, conteúdos ilícitos graves ou crimes sexuais. A decisão dos ministros também responsabiliza as big techs pelos prejuízos causados por terceiros, incluindo anúncios falsos, mesmo aqueles impulsionados por meio da compra de publicidade — um dos principais mecanismos utilizados para fraudes nas redes sociais. Para que isso passe a valer, o STF considerou o artigo 19 do Marco Civil da Internet como parcialmente inconstitucional. Ao final do julgamento, oito ministros votaram a favor das alterações e três se posicionaram contra. (CNN Brasil)
A decisão do STF não prevê punição para as empresas de tecnologia por casos isolados ou por publicações que tenham escapado da verificação. O texto aprovado pretende responsabilizar plataformas que apresentarem “falhas sistêmicas” no processo de detecção e remoção de conteúdos ilícitos. A lista de crimes que deverão ser removidos de forma proativa pelas empresas é extensa. No entanto, as plataformas seguem no direito de manter publicações denunciadas por usuários como crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria, até que haja decisão judicial. (Folha)
O ministro Dias Toffoli, relator de um dos casos analisados pelo STF, quase chegou às lágrimas após a conclusão do julgamento das big techs. Visivelmente emocionado, Toffoli afirmou que estava honrado por fazer parte da Corte. “Muito me honra poder fazer a leitura desta tese”, disse, pouco antes de se recompor. Mais cedo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o Supremo não estava legislando, mas apenas decidindo dois casos concretos que chegaram à Corte. A decisão tem validade até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação sobre o tema. (Metrópoles)
Patrícia Campos Mello: “O STF optou pelo caminho intermediário na decisão que alterou o Marco Civil da Internet. Mas, ainda que tenha triunfado a tese intermediária, ela ainda é muito mais radical do que o PL 2630, das fake news, apresentado em 2020.” (Folha)
Meio em vídeo. No novo Pedro+Cora, os jornalistas Pedro Doria e Cora Rónai falam sobre o casamento de Jeff Bezos com Lauren Sánchez, em Veneza. Eles conversam sobre os protestos que estão ocorrendo contra o estilo de vida ostentatório do bilionário e seus convidados — todos aparentemente alheios a temas urgentes como a crise climática e a desigualdade social. Assista. (YouTube)
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Política
A derrubada dos decretos que aumentavam o IOF reacendeu o alerta de especialistas para o risco de um “apagão administrativo” no país, em razão do desequilíbrio nas contas públicas. Com as finanças no vermelho, o governo federal vê sua margem de manobra cada vez mais estreita, diante das dificuldades para elevar a arrecadação e da resistência política a cortes de gastos. A crítica principal dos economistas recai sobre a estratégia do governo de tentar reequilibrar as contas apenas por meio do aumento de tributos, em vez de enfrentar o problema estrutural do crescimento das despesas obrigatórias. A derrota do governo na votação do IOF deixou claro que o Congresso não pretende aprovar qualquer medida que implique aumento de impostos, sobretudo em ano pré-eleitoral. Para evitar um colapso, economistas defendem a retomada urgente do debate sobre a reforma administrativa, a revisão de subsídios e o controle efetivo das despesas. O tempo, porém, joga contra. Se nada for feito, 2026 já promete ser um ano difícil e, em 2027, a possibilidade de um apagão administrativo cresce exponencialmente. (g1)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu ontem que a derrubada do aumento do IOF exigirá novos cortes no orçamento deste ano, mesmo após o governo já ter contingenciado mais de R$ 30 bilhões. Segundo Haddad, na avaliação dos juristas do governo, a decisão do Congresso de revogar o decreto que aumentava o imposto é inconstitucional. Uma saída, afirmou, seria levar a questão ao STF. Caso isso não ocorra, o governo precisará encontrar uma nova fonte de receita ou, simplesmente, realizar mais um corte no orçamento — o que, segundo ele, “vai pesar para todo mundo”. (Globo)
A possibilidade de o governo judicializar a decisão do Congresso acirrou ainda mais o clima de tensão tanto na Câmara quanto no Senado. Deputados e senadores vieram a público afirmar que o governo estaria cometendo um grave erro caso decida não respeitar a decisão dos parlamentares. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), declarou que levar o caso ao STF seria um “movimento perigoso”. Pereira preside o partido ao qual também pertence o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB). (Metrópoles)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, tenta transformar a maior derrota parlamentar de seu governo em um ativo político para as eleições de 2026. Lula quer passar ao eleitorado a mensagem de que o Congresso tem legislado em favor dos mais ricos, em detrimento dos mais pobres. Em sua conta oficial nas redes sociais, o debate começou a ser apresentado por meio de histórias em quadrinhos, nas quais dois personagens conversam sobre o aumento de impostos. A conclusão da narrativa é que o governo busca justiça tributária e quer que “quem tem mais pague mais”. (Estadão)
Vera Magalhães: “Os últimos dias foram marcados por lances em que a política foi posta de lado, e o fígado das principais autoridades do país ditou as manobras e as decisões, com graves consequências para as contas públicas e para a vida dos brasileiros. É preciso que todos os lados parem de secretar tanta bile e voltem a agir com racionalidade.” (Globo)
A Polícia Federal marcou para a próxima terça-feira os depoimentos dos advogados de Jair Bolsonaro acusados de procurar de forma insistente a filha de 14 anos do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid. A PF quer entender as intenções dos advogados Fábio Wajngarten e Paulo Cunha Bueno ao procurarem a filha de Cid. De acordo com o ex-ajudante de ordens, os advogados tentavam descobrir o teor da delação premiada do tenente-coronel na ação contra a trama golpista. De acordo com Mauro Cid, sua mulher também foi assediada pelos advogados. Os depoimentos ocorrerão na mesma hora. Além deles, ainda será ouvido Luiz Eduardo Kuntz, advogado do ex-assessor jurídico de Bolsonaro, Marcelo Câmara. (UOL)
Programa Meu Mandato, Minha Vida
Marcelo Martinez
Relatórios preliminares de agências de inteligência de países europeus indicam que os estoques de urânio altamente enriquecido do Irã permanecem intactos, mesmo após os ataques americanos às instalações atômicas do país. De acordo com a inteligência europeia, os mais de 400 quilos de urânio enriquecido a 60% foram retirados dos centros de enriquecimento dias antes dos ataques e estão espalhados em diferentes instalações militares no país. Ao contrário do que afirmaram os governos dos Estados Unidos e de Israel, o centro de enriquecimento de urânio de Fordow não continha nenhuma parte do estoque iraniano de urânio altamente enriquecido. Apesar de afirmar que todo o programa nuclear iraniano foi destruído após os ataques com os super bombardeiros B-2, o governo dos Estados Unidos ainda não conseguiu apresentar provas concretas de que o Irã não tem mais capacidade de avançar na construção de uma bomba atômica. (Financial Times)
Viver
O presidente Lula afirmou em suas redes que determinou ao Itamaraty a realização do translado do corpo da publicitária brasileira Juliana Marins, morta na Indonésia após cair em um penhasco na trilha do Monte Rinjani. A informação foi repassada ao pai da vítima, em conversa telefônica para prestar solidariedade. Juliana foi encontrada morta nesta terça-feira, quatro dias depois de seu desaparecimento. A pasta havia dito que não traria o corpo ao país porque a legislação brasileira não permite o pagamento desse tipo de despesa. Em evento, Lula disse que vai revogar a lei que veta o suporte do governo brasileiro à operação. (UOL)
E a autópsia feita pelo Instituto Médico Legal de Bali concluiu que Juliana morreu cerca de 20 minutos após a queda, devido a uma hemorragia interna causada por um traumatismo severo no tórax. Segundo os legistas, não havia sinal de hipotermia. (g1)
Meio em vídeo. No De Tédio a Gente Não Morre, Mariliz Pereira Jorge traz um desabafo e uma reflexão sobre como a liberdade de uma mulher ainda precisa ser justificada. Porque enquanto homens são chamados de exploradores, mulheres são tachadas de imprudentes. Não é coragem demais. É liberdade de menos. (YouTube)
O governo publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira o edital que detalha a primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A prova será aplicada pelo Inep no dia 19 de outubro e as inscrições acontecem de 7 a 18 de julho, sendo obrigatória para todos os estudantes concluintes dos cursos de Medicina. O Enamed vai verificar o desempenho dos alunos, se os formandos adquiriram as competências necessárias para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) e fornecer dados para a formulação de políticas públicas voltadas ao ensino dos futuros profissionais. (g1)
Um estudo publicado na revista Marine Environmental Research mostrou que a população de uma única espécie de coral do arquipélago de Alcatrazes, no litoral paulista, retém cerca de 20 toneladas de carbono por ano, equivalente às emissões pela queima de 324 mil litros de gasolina. Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo fizeram tomografias computadorizadas para entender o crescimento do coral-cérebro e estimar quanto de carbono eles armazenam e impedem de serem lançados na atmosfera a cada ano. (Folha)
Cultura
O Parque Ibirapuera vai agitar o fim de semana com mais uma edição do Festival Turá, que conta com Pretinho da Serrinha, Criolo, Leci Brandão e Seu Jorge na programação. Na curadoria da newsletter Ladrilho Hidráulico, os destaques paulistas ainda passam por uma exposição de Neide Sá na Pinacoteca e a estreia de uma montagem do Grupo Tapa para o clássico de Anton Tchecov, Tio Vânia. No Rio, a praia de Copacabana recebe a quarta edição do Orquestra Ouro Preto Vale Festival com Mart’Nália e Bloco Sargento Pimenta no palco. Também tem a mostra de cinema Quem Quer Queer? com bons filmes que celebram o mês do orgulho LGBTQIA+. Leia todas as sugestões no site do Meio.
Fernanda Torres e outros nove brasileiros foram convidados para fazer parte da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, que organiza o Oscar. Com 534 nomes, divididos entre 19 setores, a lista conta com os roteiristas de Ainda Estou Aqui, o diretor de O Último Azul, Gabriel Mascaro, e atores internacionais, como Mickey Madison e Kieran Culkin. Os indicados ao Oscar são automaticamente considerados para filiação, mas é concedida somente por convite. Envolvida em diversas polêmicas, a atriz Karla Sofía Gascón, de Emilia Pérez, não foi convidada. (g1)
Falando em cinema, Denis Villeneuve foi escalado pela Amazon MGM Studios para dirigir o próximo filme de James Bond. Produzido por Amy Pascal e David Heyman, o longa ainda busca a próxima estrela de 007. (Variety)
O professor emérito da USP José de Souza Martins será homenageado em agosto como Personalidade Acadêmica no Prêmio Jabuti Acadêmico. Mestre e doutor em Ciências Sociais pela USP, lecionou nas universidades da Flórida e de Lisboa. Na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, foi professor na prestigiada Cátedra Simón Bolívar. Integrante da Academia Paulista de Letras, é autor de 41 livros como Subúrbio, A Chegada do Estranho e A Aparição do Demônio na Fábrica. (Jornal da USP)
Em entrevista para a Edição de Sábado, Martins contou ao Meio como a esquerda entende as novas relações de trabalho e as dificuldades que esse espectro enfrenta para se comunicar com a massa trabalhadora. (Meio)
