Motta promete colocar na pauta da Câmara projeto de anistia aos acusados de atos golpistas
A batalha entre Planalto e Congresso está longe do fim, apesar das tentativas dos ministros do Supremo de buscar uma saída intermediária para a crise do aumento do IOF. Enquanto parlamentares, juízes e autoridades do governo ensaiam acordos em Lisboa, no “Gilmarpalooza”, no Congresso a oposição garante que o projeto que concederia anistia aos réus da trama golpista vai para votação ainda este ano. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, anda espalhando aos quatro ventos que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu à oposição que colocará o projeto de lei na pauta nas próximas semanas. No Planalto, aliados de Lula avisam que o movimento será visto como mais uma declaração de guerra. (Globo)
Motta não pretende colocar em votação a proposta original que chegou à Câmara e prevê a anistia pura e simples de todos que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O presidente da Câmara estaria preparando alterações no texto para evitar o risco de um confronto direto com o STF, que está próximo de julgar a ação penal da trama golpista. A depender do acirramento da crise com o Planalto, Motta estaria disposto a colocar o novo texto na pauta antes mesmo do início do recesso do Congresso, na segunda quinzena de julho. (g1)
Enquanto isso… O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reconheceu que a melhor saída para o impasse em torno do IOF é um acordo entre Executivo e Legislativo, mas disse que a Corte não vai se furtar a decidir. “O Supremo vai decidir, como decide tudo, interpretando e aplicando a Constituição da melhor forma possível, e se houver possibilidade de uma solução consensual, melhor ainda”, afirmou, rejeitando a avaliação de que o STF “se mete em tudo”. “Na verdade, tem sempre algum ator institucional relevante que traz o Supremo para essas discussões e pede para ele arbitrar essas demandas”, concluiu. (Folha)