Decisão que blinda Moraes divide STF e pressiona bancos

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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de determinar que ordens de governos estrangeiros não podem ser aplicadas no Brasil sem homologação da Justiça e, em alguns casos, do Supremo, causou alvoroço na Faria Lima e dividiu a própria Corte. Na prática, Dino antecipou a avaliação dos efeitos da Lei Magnitsky, que estava sendo preparada pelo ministro Cristiano Zanin, relator da única ação sobre o tema no STF. Zanin havia dito a interlocutores no mercado financeiro e no Supremo que só trataria do caso depois de ouvir os bancos e demais envolvidos no imbróglio. Parte dos magistrados já demonstrou preferência pela cautela e a decisão de Dino foi vista como mais um passo em direção ao confronto. Outra ala entende que os bancos brasileiros não demonstraram firmeza suficiente para lidar com a questão ao sugerirem aos ministros do STF a abertura de contas em cooperativas de crédito para continuarem realizando operações financeiras no país. (Folha)
No mercado financeiro, o dia foi de derretimento. As ações dos principais bancos públicos e privados brasileiros despencaram na Bolsa de São Paulo. Ao todo, os bancos perderam R$ 41 bilhões em valor de mercado. Só o Itaú Unibanco perdeu mais de R$ 15 bilhões, enquanto o Banco do Brasil e o BTG Pactual amargaram quedas de R$ 7 bilhões cada. (Valor)
Malu Gaspar: “A maior preocupação não é com a decisão em si — já que, em tese, Dino choveu no molhado ao dizer que decisões estrangeiras não têm valor no Brasil se não forem corroboradas pela nossa Justiça. A questão, como resumiu um banqueiro, é que as sanções da Lei Magnitsky não são um problema jurisdicional e sim contratual. (...) Os grandes bancos brasileiros têm contratos com contrapartes estrangeiras que podem ser encerrados ou render pesadas multas caso não cumpram determinações como as da Magnitsky. Eles podem decidir não cumpri-las, mas se o fizerem vão perder negócios e muitos bilhões mais”. (Globo)
O despacho de Flávio Dino veio menos de uma semana depois de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo se encontrarem com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, em Washington. Segundo Figueiredo relatou ao UOL, a dupla reclamou que os bancos brasileiros não estavam aplicando a Lei Magnitsky com toda a sua força contra Alexandre de Moraes. (UOL)
Um avião do governo dos Estados Unidos e sem identificação pousou em Porto Alegre na tarde desta terça-feira e, à noite, foi para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Esse Boeing é conhecido por participar de missões especiais e já foi associado a operações da CIA. Ainda não há confirmação oficial sobre o motivo do pouso no Brasil. (CNN Brasil)
Em meio ao embate cada vez mais acirrado entre o STF e Washington, o governo brasileiro recebeu, enfim, uma boa notícia vinda da Casa Branca. Os Estados Unidos aceitaram oficialmente o pedido de consultas feito pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Apesar de ser um passo burocrático, o gesto foi visto com bons olhos por Brasília. (Globo)
E a briga com os EUA e a percepção de queda na inflação de alimentos têm se mostrado positivas para o governo do presidente Lula. Em uma nova pesquisa, a Genial+Quaest mostra que o índice de desaprovação do governo voltou a cair, embora ainda siga em patamares altos. Em maio, 57% dos brasileiros reprovavam a gestão de Lula, enquanto apenas 40% a aprovavam. A boca do jacaré fechou. Agora, o índice de desaprovação caiu para 51% e o de aprovação subiu para 46%. (Meio)
Um jantar na casa do presidente da recém-nascida federação entre União Brasil e PP, Antonio Rueda, reuniu quase todos os políticos relevantes da direita brasileira e serviu para que a oposição ao presidente Lula debatesse suas estratégias para 2026. Compareceram ao encontro 12 governadores e presidentes nacionais de seis partidos (União, PP, PL, PSD, MDB e Republicanos). Em um caminho, cada um dos seis partidos lança um nome próprio para concorrer ao Planalto e, no segundo turno, todos apoiam quem passar para enfrentar, potencialmente, o presidente Lula. Em outro, a direita se une já no primeiro turno para lançar um candidato só, que pode ser o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). (Poder360)
No almoço, Marcos Pereira, presidente do Republicanos, esteve no Palácio do Alvorada com o presidente Lula, que disse ter convicção de que Tarcísio sairá candidato à Presidência e que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que seguirá inelegível, terá de apoiá-lo. Pereira reforçou que o projeto político do governador é tentar a reeleição em São Paulo. (Globo)
Enquanto isso, apesar da oposição dos bolsonaristas, que ameaçam obstruir a pauta, a Câmara aprovou a urgência do projeto de lei que trata da adultização de crianças e adolescentes na internet. O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deve ser votado hoje. (g1)
Meio em vídeo. “Pacificação” virou palavra da moda na política, mas será que ela significa mesmo paz? Flávia Tavares mostra como governadores de direita usam o termo para falar só com a própria bolha — e explica como a pacificação real no Brasil deve vir da construção política para além da própria plateia. (YouTube)
Uma revisita ao clássico The Authoritarian Personality (1950), obra de Theodor W. Adorno e colegas que investigou como cidadãos comuns podem aderir ao fascismo mesmo estando em democracias, é o tema do Meio Político desta semana. Nele, Wilson Gomes analisa como o livro, que completa 75 anos, inovou ao mostrar como predisposições autoritárias podem ser ativadas em contextos de crise. O Meio Político é exclusivo para assinantes premium. Assine agora e garanta também acesso ao nosso streaming. (Meio)
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Beleza Essencial
Beleza no Brasil é também motor da economia. O país, quarto maior mercado global, movimenta bilhões, exporta para mais de 170 países e emprega 7 milhões de pessoas, incluindo 1,3 milhão de microempreendedores individuais, a maior categoria de MEIs do país. Mesmo em tempos de crise, o setor mostra resiliência com o consumo de pequenos itens e segue em expansão com a entrada do público masculino, a demanda por estética não invasiva, serviços para idosos e produtos sustentáveis e inclusivos. Entre desafios como custos e concorrência, a força da beleza brasileira está em se reinventar, sustentando famílias, fortalecendo a autoestima e mantendo viva uma cultura que se transforma. (Meio)
Aliás, o mercado de beleza deve movimentar US$ 32 bilhões até 2027 no Brasil, impulsionado por tendências que combinam inovação, saúde e propósito. O neuro glow une estética e bem-estar emocional, a Belez-IA tem inteligência artificial aplicada a diagnósticos personalizados; e a valorização da longevidade vem com produtos que promovem resultados consistentes ao longo do tempo. (Revista Ana Maria)
Para ler com calma. A febre do skincare coreano chegou ao Brasil e as importações de cosméticos da Coreia do Sul cresceram 57% em 2024. No mundo, postagens com #kbeauty no TikTok bateram recorde, com alta de 200% em julho deste ano em comparação com julho de 2023. A “glass skin”, pele lisa e luminosa, virou obsessão. Especialistas alertam que os produtos são desenvolvidos em um país com baixa diversidade genética e clima diferente do Brasil. A popularização da K-beauty também reflete o avanço do soft power sul-coreano e sua cultura de ritualização e autocuidado. (Folha)
Viver
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que os cursos de graduação em Medicina que forem mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estarão sujeitos a penalidades como a proibição de entrada de novos estudantes a partir de 2026. Segundo ele, as instituições que tiverem conceito 1 ou 2 no exame poderão ser proibidas de aumentar número de vagas, ter novos contratos do Fies suspensos ou perder a participação no Prouni. Essas graduações vão ficar sob supervisão até a aplicação do Enamed seguinte. Caso o desempenho permaneça baixo, o curso pode ser fechado. (g1)
Um relatório da Fiocruz estima que 10.400 mortes poderiam ser evitadas todos os anos, caso os brasileiros reduzissem o consumo de álcool em 20%, uma média de uma morte a menos por hora no país. Isso seria o suficiente para evitar a perda de R$ 2,1 bilhões em produtividade associadas às mortes prematuras. Mesmo com uma redução de apenas 10% no consumo, seriam poupadas 4.600 vidas por ano, diminuindo perdas econômicas em R$ 1 bilhão. (Folha)
O observatório Copernicus afirma que a Espanha registrou um recorde histórico de emissões de carbono por conta dos incêndios. Entre 1º de janeiro e 18 de agosto, o país atingiu o maior nível anual de emissões de carbono por queimadas desde o início da série histórica em 2003. Só neste mês, estima-se que 120 mil hectares tenham sido consumidos pelas chamas. Castela e Leão, Galícia, Astúrias e Extremadura são as regiões mais atingidas. (UOL)
Cotidiano Digital
O Google concordou em pagar US$ 30 milhões para encerrar uma ação coletiva que o acusava de coletar ilegalmente dados de crianças no YouTube e usá-los para publicidade direcionada. O processo envolveu pais de 34 menores e pode alcançar até 45 milhões de usuários afetados nos EUA, todos com menos de 13 anos. O caso repete um de 2019, quando a empresa já havia pago US$ 170 milhões em multas e prometido mudar de conduta. O Google nega irregularidades, mas aceitou o acordo, que ainda precisa da aprovação da Justiça americana. (Reuters)
Meio em vídeo. No programa Pedro+Cora, os jornalistas Pedro Doria e Cora Rónai falam sobre a oferta não solicitada da Perplexity AI de US$ 34,5 bilhões para a compra do navegador Chrome. Isso após o Google perder um processo antitruste nos EUA que pode obrigá-lo a vender o produto. Assista. (YouTube)
O Spotify lançou um novo recurso que permite mixar playlists com transições personalizadas, como fade, blend ou rise, ajustando volume, equalização e ponto de batida entre as faixas. Voltada para assinantes Premium, a novidade permite que os usuários possam compartilhar suas mixagens, convidar amigos para colaborar e personalizar a arte de capa. (TechCrunch)
Já o TikTok disponibilizou uma ferramenta que conecta estudantes universitários por meio da Verificação do Campus. Usuários podem adicionar o nome da instituição e ano de formatura ao perfil, desde que validem o e-mail acadêmico. O recurso permite encontrar alunos da mesma faculdade e filtrar por formatura ou número de seguidores. (TechCrunch)
Cultura
Comemorando 50 anos de carreira, Djavan vai lançar seu 26º álbum e uma turnê pelo país ainda este ano. O disco de inéditas, Improviso, terá 12 faixas e estará disponível nas plataformas de streaming em 13 de novembro. O anúncio feito em suas redes sociais não traz mais informações sobre a turnê. Sua excursão mais recente foi entre março de 2023 e julho de 2024 para promover o álbum D, atraindo mais de 500 mil espectadores. Djavan já ganhou quatro vezes o Grammy Latino, incluindo o Prêmio Excelência Musical pelo conjunto da obra. (Cultura)
Kevin Spacey deve comparecer ao Festival de Veneza para promover seu novo filme Holiguards Saga — The Portal Of Force, seu primeiro trabalho na direção em mais de 20 anos. O suspense de ficção científica retrata um conflito entre duas antigas facções sobrenaturais, Holiguards e Statiguards. De acordo com a produtora Elledgy Media, o trailer será exibido em 29 de agosto durante um jantar de gala com a presença do elenco. Já a organização do festival diz que não há nenhum evento com Spacey em sua programação oficial. (Deadline)
A democracia não se mantém sozinha — ela depende de quem a defende, questiona e sonha em transformá-la. Na quinta-feira (21), a partir das 18h30, o Meio abre no YouTube uma noite especial: primeiro, um debate ao vivo com Pedro Doria, Ricardo Rangel e Christian Lynch. Depois, a estreia do episódio 1 de Democracia: Uma História Sem Fim, liberado de graça por apenas 72 horas. Uma chance rara de entender onde estamos e para onde podemos ir. Acesse o nosso canal do YouTube e assista.