Paulinho descarta anistia ampla e irrestrita
Os bolsonaristas mais aguerridos já esperavam, mas não esconderam a decepção ao ver o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ser escolhido como relator do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos golpistas que se seguiram às eleições de 2022. Como era esperado pelas alas menos radicais do centrão, que apoiaram a aprovação do requerimento de urgência, Paulinho tratou de descartar uma anistia ampla e irrestrita, como consta no PL original do deputado Maurício Crivella (Republicanos-PL), e disse que só apresentará uma nova proposta quando conseguir consenso no Congresso. Paulinho também afirmou estar aberto a conversar com o STF se houver, em suas palavras, algum atrito no decorrer da elaboração do texto. “Quero fazer um relatório que possa tentar agradar a todos. Como agradar a todos não é simples, vou buscar agradar a maioria e pacificar o país”, disse. O deputado foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por seu bom trânsito entre diferentes correntes no Congresso e, em especial, pela relação pessoal com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em diferentes momentos, Paulinho rasgou elogios a Moraes, a quem classificou como um “defensor da democracia”. (Globo)
É exatamente essa relação pessoal entre Paulinho e Alexandre de Morae que gera desconfiança entre os bolsonaristas. Apesar de ainda não fazerem ataques públicos à escolha, deputados do PL afirmaram que tentarão convencer Paulinho a incluir uma anistia ampla a todos os condenados pelos atos, principalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Nós vamos ver se a Câmara vai decidir votar uma anistia que não é anistia ou se ela realmente quer pacificar o Brasil”, disse o deputado Zé Trovão (PL-SC), afirmando que os bolsonaristas irão lutar pela anistia a Bolsonaro. Líderes do PL têm rejeitado a ideia de apenas reduzir as penas dos condenados. Pelas redes sociais, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Legislativo não pode reduzir penas de condenados. “A redução de pena é atribuição exclusiva do Poder Judiciário”, publicou. (Folha)
Enquanto a Câmara se mobiliza para discutir o projeto de lei sobre a anistia dos envolvidos na trama golpista, no Senado as atenções estão voltadas para o PL da Blindagem, aprovado com folga em dois turnos esta semana. Ao contrário do que aconteceu na Câmara, que votou a proposta a toque de caixa, no Senado o projeto terá sua tramitação em ritmo normal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou o PL diretamente para a Comissão de Constituição e Justiça após a câmara enviar o texto. Alcolumbre tem demonstrado incômodo com o processo acelerado imposto por Hugo Motta. A interlocutores, ele disse que o presidente da Câmara só o procurou três horas após a aprovação do texto e não consultou os senadores a respeito da proposta para lá de polêmica de blindar os parlamentares de investigações criminais. “Motta agiu sozinho”, diz um senador próximo a Alcolumbre. (g1)
A polêmica sobre a PEC da Blindagem atravessou a Praça dos Três Poderes e chegou ao Supremo Tribunal Federal. Após ação protocolada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), o ministro Dias Toffoli determinou que a Câmara explique os trâmites que levaram à aprovação relâmpago da proposta de emenda à Constituição. Kim Kataguiri solicita ao Supremo a suspensão da tramitação da PEC no Parlamento por meio de liminar. Dias Toffoli deu prazo de 10 dias para manifestação da Câmara e só deve se pronunciar após receber as explicações. (CNN Brasil)
Após ajudar a aplicar duas derrotas acachapantes ao Planalto nesta semana, o União Brasil decidiu antecipar sua saída do governo federal, prevista originalmente para o final do mês. O partido determinou que todos os integrantes com cargos na Esplanada deixem o Executivo em até 24 horas, sob pena de punição. A decisão teria sido motivada por informações de que a Polícia Federal estaria investigando indícios de que o presidente do União, Antonio Rueda, seria dono oculto de jatos executivos usados para transportar empresários ligados ao PCC. Em nota, a executiva do partido afirmou que “causa profunda estranheza que essas inverdades venham a público justamente poucos dias após a determinação oficial de afastamento de filiados do União Brasil de cargos ocupados no governo federal”. (Metrópoles)