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Fachin: ‘Ou STF se limita ou se arrisca a ser limitado por outro Poder’

Foto: Rosinei Coutinho/STF

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Alvo de críticas cada vez mais pesadas por conta da atuação do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa implementar medidas de autocontenção. A avaliação é do próprio presidente da Corte, Edison Fachin, que defende a adoção de um código de conduta. “Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo. Não creio que o resultado seja bom, haja vista o que aconteceu na Polônia e no México”, diz ele. Fachin evitou avaliar as condutas de Toffoli e de Alexandre de Moraes e admitiu que ministros, mesmo os favoráveis ao código de conduta, consideram que a discussão não deve acontecer em um ano eleitoral. (Estadão)

O incômodo com a situação de Toffoli chegou ao Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito comentários duros sobre a conduta do ministro, indicado por ele ao Supremo. Lula teria afirmado preferir que Toffoli deixasse o STF, mas pessoas próximas duvidam que ele proponha a medida. (Folha)

A situação envolvendo o Master tende a ficar mais complicada. Segundo Andréia Sadi, investigadores têm alertado o Supremo de que há frentes de apuração fora da alçada de Toffoli, como fundos e estruturas financeiras, que podem trazer revelações comprometedoras para a Corte. (g1)

E o fio da meada puxado pelo caso Master se estende pelo mundo da política. Reportagem do Estadão revela que os dois irmãos de Toffoli — um engenheiro e um padre — foram sócios de um segundo resort da rede Tayayá em parceria com o apresentador Ratinho, pai do governador do Paraná, Ratinho Júnior, possível candidato do PSD ao Planalto. Os irmãos Toffoli venderam por R$ 6,6 milhões a parte de suas cotas em um primeiro resort a fundos do pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado e braço-direito do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Já a cunhada do ministro nega que o marido tenha sido sócio de algum resort. (Estadão)

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Dobrando a aposta

Spacca

Ao menos 30 pessoas foram levadas a hospitais após um raio atingir o ato que marcou a chegada da caminhada liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) até Brasília em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, 72 pessoas receberam atendimento no local. Destas, 42 apresentavam quadro estável, enquanto as demais foram encaminhadas a unidades de saúde; oito estavam em condição considerada instável. O incidente ocorreu por volta das 12h50, antes da chegada de Nikolas ao ato, que só ocorreu por volta das 14h, acompanhado de cerca de 400 apoiadores. (Folha)

Veja o momento exato em que o raio atinge apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. (g1)

A manifestação convocada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que marcou o encerramento de uma caminhada de cerca de 240 quilômetros até Brasília, reuniu aproximadamente 18 mil pessoas na capital, segundo levantamento do Monitor do Debate Político, da USP, em parceria com a ONG More in Common. A estimativa de público foi feita a partir da análise de imagens aéreas captadas por drone em diferentes momentos do evento. Com margem de erro de 12%, o número de participantes no pico da manifestação pode ter variado entre 15,8 mil e 20,1 mil pessoas. (Globo)

O incidente, como não poderia deixar de ser, rendeu uma tempestade de memes. (Poder360)

A morte de mais um cidadão americano pelos agentes federais de imigração dos Estados Unidos, o cada vez mais temido ICE, aproxima o país de uma crise sem precedentes na história recente. Neste domingo, um dia após o assassinato de Alex Pretti, de 37 anos, autoridades de Minnesota e e órgãos federais entraram em choque, com acusações mútuas de violação das leis. O caso levou democratas no Senado a ameaçarem barrar um acordo orçamentário que destina US$ 10 bilhões ao ICE e fez até alguns republicanos defenderem uma investigação independente. Pretti, enfermeiro do hospital de veteranos da cidade e cidadão americano, foi classificado pela administração Trump como um “terrorista doméstico”. O comandante do ICE, Gregory Bovino, afirmou que os agentes foram as “verdadeiras vítimas”. Já o governador de Minnesota, Tim Walz, acusou o governo federal de promover uma campanha de difamação “indescritível” contra Pretti. (New York Times)

Vídeos gravados por testemunhas desmentem a versão do ICE que Pretti avançou contra os agentes de pistola em punho. As imagens mostram que ele tinha um celular nas mãos e que, embora portasse uma arma legalizada, ela foi retirada pelos agentes antes dos disparos e com a vítima já imobilizada. (AP)

A família de Alex Pretti reagiu com indignação e pediu justiça após a divulgação dos vídeos. Em nota, parentes de Pretti afirmaram que ele era um profissional dedicado, conhecido pelo cuidado com pacientes e pela defesa de outras pessoas. A família disse que as acusações feitas após a morte do enfermeiro aprofundaram a dor e configuram uma tentativa de desumanizar a vítima antes mesmo de qualquer investigação conclusiva. (Washington Post)

O ex-presidente Barack Obama classificou o episódio como uma “tragédia devastadora” e um “alerta” sobre o enfraquecimento de valores fundamentais nos Estados Unidos. Em nota, afirmou que agentes federais não estariam atuando de forma legal ou responsável em Minnesota e criticou o governo Trump. (Guardian)

Nate Silver: “Trump está perdendo os ‘eleitores comuns’ no tema da imigração. Os americanos podem querer mais reforço na fiscalização de imigrantes ilegais, mas não querem que agentes do ICE matem civis”. (Silver Bulletin)

Pelo menos 80 presos políticos foram libertados na Venezuela neste domingo, informou a ONG Foro Penal, que monitora detenções no país. A organização disse que está verificando as identidades dos libertados e que esse número pode aumentar à medida que mais confirmações sejam feitas. As libertações ocorrem em meio a um processo mais amplo de liberações de detidos, sob pressão dos Estados Unidos após a captura do presidente Nicolás Maduro por forças norte-americanas no início de janeiro. Famílias de detentos têm ficado acampadas fora de presídios na esperança de reencontros, enquanto defensores de direitos humanos criticam a lentidão do processo e destacam que muitos libertados ainda enfrentam restrições legais, como proibições de falar publicamente ou de sair do país. (BBC)

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Viver

Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) aponta que pessoas negras têm até 2,3 vezes mais risco de morrer por homicídio do que pessoas brancas no Brasil. A pesquisa utilizou um método estatístico que compara indivíduos com a mesma idade, sexo e local de moradia, diferenciando-os somente pela cor para desenvolver uma escala de risco. Analisando dados de 2022, a equipe concluiu que o perfil predominante das vítimas assassinadas é formado por homens jovens, negros, solteiros e com baixa escolaridade. Em áreas classificadas como mais violentas, nove em cada dez mortos são pretos ou pardos. (g1)

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O planeta entrou em uma era de “falência hídrica”, em que a demanda por água doce supera de forma crônica a capacidade de reposição da natureza, agravada pelos efeitos das mudanças climáticas. A avaliação é de especialistas ligados à ONU, que alertam para um quadro estrutural de escassez em diversas regiões do mundo. Atualmente, cerca de 4 bilhões de pessoas, quase metade da população global, enfrentam escassez severa de água por ao menos um mês ao ano, sem volume suficiente para atender às necessidades básicas. Os sinais da falência hídrica se espalham por diferentes continentes. (g1)

Após sete anos, as buscas por vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho foram encerradas. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou ter vistoriado 100% dos rejeitos despejados na área de 290 hectares atingida pelo desastre, que deixou 270 mortos. Ao todo, 268 corpos foram localizados e duas vítimas seguem desaparecidas. Em paralelo ao fim das buscas, a Justiça Federal se prepara para iniciar a fase de instrução do processo criminal. A partir de 23 de fevereiro, começam as audiências para ouvir mais de 140 testemunhas de acusação e defesa e os 15 réus, em ação que trata de homicídio doloso e crimes ambientais envolvendo executivos da Vale e da consultoria alemã Tüv Süd. (g1)

Cultura

Liza Minnelli resolveu utilizar a tecnologia para lançar suas primeiras músicas inéditas em 13 anos, sendo uma das faixas criadas por inteligência artificial. Kids, Wait Til You Hear This, mesmo título do livro de memórias que a artista de 79 anos está prestes a lançar, é um deep house dançante criado com IA, tendo a voz de Liza adicionada ao material. Em suas redes, ela elogiou a ElevenLabs, empresa responsável pelo trabalho, destacando o apoio da tecnologia sem substituição humana. “O que me interessou aqui foi a ideia de usar a minha voz e novas ferramentas a serviço da expressão, e não no lugar dela”, garantiu. (Globo)

Para ler com calma. O cinema brasileiro tem ganhado cada vez mais prestígio internacional, batendo recordes nacionais de bilheteria e ganhando prêmios nos principais festivais de cinema do mundo. E parte disso vem do dinheiro investido no setor. Segundo o Banco Central, as receitas vindas do exterior para “serviços audiovisuais e relacionados” saltaram de US$ 265 milhões (R$ 1,4 bilhão), em 2014, para US$ 517 milhões (R$ 2,8 bilhões), em 2024. Especialistas consultados pela Folha relatam que políticas públicas para o audiovisual foram importantes para esse processo, como o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal fonte de recursos do setor. (Folha)

“Britpop”, novo álbum de Robbie Williams, levou o cantor a um recorde histórico nas paradas britânicas. O disco estreou em primeiro lugar e fez Williams superar os Beatles, tornando-se o artista com mais álbuns número 1 no país, com 16 títulos solo a ocupar o posto. Lançado na última sexta-feira, o álbum marca um retorno às origens da trajetória iniciada em 1997, após a saída do Take That, e revisita a cena musical britânica dos anos 1990. Somando também os trabalhos com o grupo, Williams chega a 21 álbuns no topo do ranking, atrás apenas de Paul McCartney, que lidera o total geral com 23. (Globo)

Cotidiano Digital

A Meta anunciou na sexta-feira que está suspendendo o acesso de adolescentes aos seus personagens de IA em todos os seus aplicativos globalmente, pretendendo desenvolver uma versão atualizada para este público. Quando lançados, os novos personagens de IA darão respostas adequadas à idade e se concentrarão em tópicos como educação, esportes e hobbies, além de ter controles parentais integrados. A informação é revelada dias antes do início de um julgamento contra a companhia no Novo México, no qual a empresa é acusada de não se esforçar para proteger crianças da exploração sexual em seus aplicativos. (TechCrunch)

Antes padrão em veículos novos da marca, a Tesla desativou o recurso de assistência ao motorista Autopilot na tentativa de direcionar os clientes para seu novo sistema de direção autônoma completa (FSD, na sigla em inglês), agora disponível apenas por assinatura. A montadora removeu o Autopilot básico que por padrão vinha gratuitamente nos Model 3 e Model Y na América do Norte, passando a custar US$ 99 por mês para assinar o FSD. A Tesla vai continuar vendendo seus veículos com o recurso de Controle de Cruzeiro Adaptativo, que respeita o limite de velocidade designado e mantém uma distância segura dos carros à frente, como item de série. (The Verge)

Brasil, Austrália, Índia, México e África do Sul estão entre os países que ingressaram com uma ação nos Estados Unidos contra a Meta. O processo corre em um tribunal federal da Califórnia e contesta a forma como a empresa descreve a privacidade do WhatsApp. Segundo a ação, a Meta e o aplicativo armazenam, analisam e podem acessar mensagens que seriam apresentadas aos usuários como protegidas por criptografia de ponta a ponta. A empresa de Mark Zuckerberg nega as acusações, chama o caso de “frívolo” e diz que o WhatsApp usa, há uma década, criptografia de ponta a ponta baseada no protocolo Signal. (Bloomberg)

O escândalo do Banco Master expôs mais do que um rombo bilionário: revelou como decisões centrais do sistema financeiro circulam por redes de poder pouco visíveis — e, muitas vezes, protegidas. Na Edição de Sábado, Giullia Chechia e Caio Mello investigam o caso, as falhas da regulação e os limites da fiscalização, ouvindo nomes como Armínio Fraga, Marcos Lisboa e Marcelo Trindade. Uma leitura para entender o que o episódio diz sobre o Estado, e que lição se pode extrair sobre o caso.

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