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3 de outubro de 2019
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— Os editores


STF não consegue definir regra para anular sentenças da Lava Jato


Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que réus delatados têm o direito de apresentar suas alegações finais após os réus delatores. A decisão afeta um grande número de julgamentos já realizados, incluindo inúmeros da Lava Jato. Por 8 votos a 3, os ministros determinaram que fixarão uma regra sobre como e em que casos juízes devem anular as sentenças já dadas. Só que não decidiram qual será esta regra — e, portanto, como poderá afetar quem já foi condenado. (G1)

Há um desacordo entre os membros do STF. Votaram contra o estabelecimento de uma regra geral Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Melo. Após a sessão, se iniciou um movimento nos bastidores para que alguns ministros não compareçam à sessão de hoje. O presidente Dias Toffoli gostaria de anular todas as sentenças em que o réu recorreu da ordem das delações finais. Nem todos concordam. Alguns, por exemplo, preferem anular apenas nos casos em que réus provem ter sido prejudicados. Sem regra fixada, a decisão fica em suspenso. E ficou sem data para a definição da regra geral. (Globo)

Pois é... Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes atacou diretamente o ministro da Justiça, Sergio Moro. “Hoje se sabe, de maneira muito clara, que usava-se a prisão provisória como elemento de tortura”, ele afirmou. “Quem defende tortura não pode ter assento na Corte Constitucional.” (Poder 360)

Do ex-presidente Lula sobre o livro do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Sempre tive convicção de que era um troféu para a força-tarefa, mas não tinha provas. O livro mostra isso.” Janot conta que os procuradores de Curitiba o pressionaram a denunciar Lula por crime de organização criminosa, informa Bela Megale. O ex-PGR não cedeu. (Globo)

Tendo derrubado os destaques que estavam em análise ontem, o Senado aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pretende fazer o voto em segundo turno na segunda quinzena do mês. (G1)

Aliás... A senadora Kátia Abreu, do PDT, votou a favor da reforma. Na Câmara, o partido estuda punir parlamentares que fizeram o mesmo. No caso de Kátia, há um agravante: ela foi candidata a vice na chapa de Ciro Gomes, que mais tem insistido na punição. (BR Político)

Bruno Boghossian: “O governo achou que estava fazendo um baita negócio ao terceirizar para o Congresso a aprovação da reforma da Previdência. A fatura da omissão chegou. O presidente cumpriu a promessa de acabar com o loteamento de ministérios para siglas governistas, mas não se envergonhou de abrir um balcão de cargos de segundo escalão. Bolsonaro só aderiu ao método porque tenta mimar senadores dispostos a aprovar o filho Eduardo para a Embaixada do Brasil nos EUA. O erro de cálculo fica claro na reta final da votação da reforma. Bolsonaro agora se vê sem controle de sua própria pauta. De última hora, os senadores mudaram uma regra que reduziu a economia prevista com o novo sistema de aposentadorias. A reação do ministro Paulo Guedes reflete a vulnerabilidade do governo. Em retaliação aos senadores, disse que cortaria uma verba prometida a estados e municípios. Pouca gente se incomodou. Guedes é o sujeito que, em março, ameaçou deixar o cargo se a poupança com a reforma ficasse abaixo de R$ 1 trilhão. Agora, ele está nas mãos do Congresso para conseguir R$ 800 bilhões.” (Folha)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está voltando da Alemanha de mãos vazias. Foi dizendo que que pretendia “acabar com o sensacionalismo de informações sobre a situação ambiental brasileira”. Não convenceu ninguém. O governo alemão lhe informou que só voltará a investir em políticas ambientais brasileiras quando estiver certo de que o dinheiro será bem investido. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu à chanceler Angela Merkel que usasse o dinheiro que Salles tentou recuperar para reflorestar a Alemanha. (Globo)

Cultura


O musical Lembro Todo Dia de Você, que tem como protagonista um personagem homossexual, soropositivo, foi cancelado pela Caixa Cultural. Na semana passada, o diretor Zé Henrique de Paula foi informado por funcionários da estatal: a peça, que teria sessões em uma unidade do Rio de Janeiro entre os dias 10 e 20 deste mês, também não poderia mais fazer parte da programação do local pelo banco. O espetáculo foi selecionado em um edital recente da estatal e já havia cumprido o rito de documentação necessária. Faltava assinar o contrato. Explicaram ao diretor que o espaço destinado a receber a peça, o Teatro Nelson Rodrigues, passaria por uma reforma, e que esse era o motivo da suspensão. Ele estranhou não só o cancelamento, mas a recusa dos programadores da Caixa em levar o espetáculo para outro estado (Folha).

A suspeita é de censura. Pelo menos seis projetos com assuntos que vão de feminismo a ditadura foram suspensos nos últimos dois meses. Só nesta semana, foram três eventos que já haviam sido programados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Um deles foi o patrocínio a mostra da cineasta Dorothy Arzner, que discutiria temas feministas.

Pois é... sobre a Ancine, o MPF no Rio de Janeiro move uma ação civil contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, por suposta prática de censura a produções audiovisuais selecionadas em 2018. A ação divulgada ontem contesta uma portaria editada por Terra que suspendeu, "pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período", um edital para seleção de projetos audiovisuais que seriam veiculados nas TVs públicas. O inquérito civil também identificou que a suspensão do concurso causou dano ao patrimônio público federal no valor de quase R$ 1,8 milhão (1.786.067,44) quantia referente aos gastos já efetuados com sua realização. (G1)

Começa hoje o segundo fim de semana (quinta a domingo) do Rock in Rio. Saiba como ir ao evento e veja as alterações no trânsito.

Viver


Caso Marielle Franco. No Rio de Janeiro, três pessoas foram presas nesta manhã em mais uma etapa das investigações do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes. Entre os presos da Operação Submersus está Elaine Lessa, mulher do PM reformado Ronnie Lessa, preso desde março, acusado pela execução. Ronnie também é alvo de mais um mandado de prisão. A força-tarefa busca esclarecer o descarte da arma usada no atentado.

O cantor espanhol Plácido Domingo anunciou ontem sua renúncia como diretor-geral da Ópera de Los Angeles, instituição à qual estava vinculado desde sua criação há três décadas e da qual era diretor-geral desde 2003. Ele é acusado de assédio sexual por 20 mulheres, de acordo com uma reportagem da agência Associated Press. Sua renúncia acaba com o último vínculo que tinha com o mundo da ópera nos Estados Unidos. A Ópera de Los Angeles mantinha aberta uma investigação sobre as acusações e Domingo também está sendo investigado pelo sindicato dos músicos dos Estados Unidos. Duas orquestras norte-americanas, a Ópera de San Francisco e a Filarmônica da Filadélfia, já haviam cancelado apresentações. Na semana passada, o cantor se retirou da montagem de Macbeth do Metropolitan Opera de Nova York na véspera da apresentação. O histórico completo.


Flamengo e Grêmio empataram em 1 a 1 no primeiro de dois jogos que decidirão qual dos dois irá à final da Copa Libertadores. Na partida, em Porto Alegre, o VAR anulou três gols rubro-negros. Mas, por ter feito gol fora de casa, o time carioca chega ao jogo do dia 23 com ligeira vantagem. Assista aos melhores momentos. (Globo Esporte)

Melhor do mundo, Simone Biles vai inovar no Mundial de Ginástica Artística, que começa amanhã em Stuttgart, na Alemanha. A norte-americana apresentou três movimentos para inclusão no Código de Pontuação e aproveitou para batizá-los com seu nome. Sobre a equipe brasileira, a principal ausência da seleção feminina de ginástica artística é Rebeca Andrade, um dos maiores talentos dessa geração. Mas a equipe está otimista em conseguir um bom resultado e vai buscar uma das vagas em disputa para os Jogos Olímpicos de Tóquio (são nove, pois Estados Unidos, Rússia e China já estão classificadas).

Cotidiano Digital


A Disney assinou um contrato ousado com a Amazon Prime Video na América Latina. O sistema de streaming da Amazon passou a contar em seu acervo com produções da Marvel além da série Toy Story e as versões em filme de Malévola, O Rei Leão e A Bela e a Fera. O contrato dura um ano — desde agora, início de outubro, até setembro do ano que vem. O jogo é estratégico. É para dinamitar a base de usuários da Netflix fortalecendo um concorrente desde já. O serviço de streaming Disney+, que estreia nos próximos meses nos EUA, chega ao Brasil e vizinhos no início de 2021.

No áudio vazado em que falava aos funcionários do Facebook, Mark Zuckerberg afirmou que um governo Elizabeth Warren seria uma droga. Pré-candidata à Casa Branca pelo Partido Democrata, ela defende a repartição via processo antitruste de algumas gigantes, a começar pelo Face. Mas o horror de Zuck não é compartilhado no Vale do Silício. Um levantamento do Recode dá conta que boa parte dos doadores de políticos habituais da região têm investido na candidatura da senadora por Massachussetts. “Acho que ela está certa em tudo”, explicou um deles. “Vou desqualifica-la por que discordo de como ela pensa sobre minha indústria? Come on.”

Há uma crise se formando na Play Store, para apps de Android. Um relatório da empresa de segurança ESET encontrou pelo menos 172 aplicativos que têm, embutidos, códigos maliciosos. Vírus de todos os tipos. O conjunto foi instalado pelo menos 335 milhões de vezes por usuários em todo o mundo.

Aliás... Não é o único problema que ronda o Google. Para testar o mecanismo de reconhecimento facial de seu novo celular, o Pixel 4, empresas terceirizadas vêm enganando estudantes e, principalmente, moradores de rua. São filmados sem saber. “Procuram estas pessoas porque dificilmente falarão sobre isso com a imprensa”, afirmou uma fonte ao New York Daily News. Em alguns casos, as pessoas são pagas para cederem a própria imagem. Não em todos, e nem sempre lhes explicam o que de fato estão fazendo. Há um motivo para estes testes não estarem sendo feitos na empresa. São poucos os funcionários negros e é preciso uma amostragem grande de toda cor possível da pele humana para que o sistema funcione bem. Mas a decisão tomada pelas terceirizadas já é vista como uma violação grave de privacidade.





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