Governo publica MP dos impostos apesar de reação do Congresso
Após um dia de muita tensão com o Congresso, o Executivo optou por enfrentar as ameaças dos parlamentares e publicou no diário oficial a medida provisória que substitui o polêmico decreto que aumentou o IOF. Como anunciado por Haddad, a MP acaba com a isenção de imposto de renda sobre as LCIs e as LCAs, que agora passam a ser tributadas em 5%. A medida também equaliza em 17,5% os impostos para os demais investimentos no mercado financeiro, que antes variavam entre 15% e 22,5%. Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) sobem de 15% para 20%, assim como haverá elevação de 9% para 15% da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs. O governo também decidiu ampliar a taxação sobre as bets, de 12% para 18%. As medidas entram em vigor em 2026, mas precisarão ser aprovadas pelo Congresso, uma tarefa que promete ser bastante difícil. (Globo)
Ao longo de toda a quarta-feira o Congresso deu mostras de que não aceitaria a nova MP, mesmo tendo dado indicações no domingo de que havia concordado com a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Logo pela manhã, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) alterou o tom do discurso e afirmou que o governo precisava “fazer o dever de casa” com corte de gastos substanciais. “As últimas medidas foram extremamente mal recebidas pelo Congresso e pelo setor produtivo”, afirmou ele em um evento em Brasília. (CNN Brasil)
A manhã ainda não havia terminado e Fernando Haddad enfrentou seu dia de Marina Silva no Congresso. Assim como ocorreu com a ministra do Meio Ambiente no Senado, Haddad foi alvo de um bate-boca com deputados bolsonaristas durante uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação. Após acusações mútuas de “molecagem” a sessão foi encerrada. (g1)
Durante a tarde, o governo encontrou parte da base aliada amotinada para não aprovar as medidas propostas por Haddad. União Brasil e o PP, donos de dois ministérios na Esplanada, anunciaram que estavam se aliando à oposição para não aprovar a prometida medida provisória que alteraria os termos do decreto que aumentou o IOF. (Folha)
Para tentar conter a animosidade do Legislativo contra a MP, o governo busca acelerar a liberação de emendas parlamentares. Há um entendimento de que parte da reação no Congresso se deve à demora nesses pagamentos e, segundo fontes do Executivo, somente nesta quarta-feira foram liberados R$ 250 milhões em emendas de 2025. (Globo)
Felipe Salto: “Há uma certa hipocrisia por parte do Congresso, que chega a impressionar. Por um acaso, o Congresso está disposto a cortar despesas?” (UOL)
Vinícius Torres Freire: “A revolta contra impostos, falta de pagamento de emendas parlamentares e a pré-campanha eleitoral vão depenar os planos do governo de aumentar impostos. Poderia ser pior.” (Folha)
Manoel Ventura: “Diante da resistência do Congresso ao aumento de receita e do governo em propor cortes efetivos de gastos, a equação não fecha e o cenário fiscal continuará sendo um problema permanente para o país.” (Globo)
Advogados de defesa dos principais réus no processo que investiga a trama golpista acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro será preso até outubro deste ano. A expectativa é que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, condene e decrete a prisão de Bolsonaro ainda em agosto. Seus advogados provavelmente usarão o mês de setembro para apresentar os embargos. Por esse cálculo, Moraes daria seu parecer final no início de outubro e Bolsonaro, então, seria preso. (Folha)
Apesar de darem como certa a derrota no STF, a defesa do ex-presidente e dos demais réus ainda alimenta a esperança de reverter a condenação. Pretendem entrar com um pedido de revisão criminal, recurso jurídico que permite a reavaliação da sentença mesmo após o trânsito em julgado. “É uma maratona. Em dois anos, a composição do Supremo pode ser outra e o Brasil ter um governo de direita”, disse um dos advogados. (Globo)
Nos círculos militares, a atenção esteve voltada aos depoimentos dos ex-companheiros de caserna. Para generais da ativa, foi um alívio ver o tenente-coronel Mauro Cid depondo sem farda; e um constrangimento assistir ao ex-general Augusto Heleno se complicando, mesmo ao responder apenas às perguntas feitas por seu advogado de defesa. Entre os militares, o depoente considerado menos crível foi o ex-general Braga Netto. (Globo)
Meio em vídeo. Se você acha que assistimos a vários depoimentos meio modorrentos com os interrogatórios de Jair Bolsonaro ou dos generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio, calma lá. Muita coisa aconteceu no STF. A opinião de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Você que usa Gmail para receber nossa newsletter diária e vem estranhando um termo fora de lugar ali, um verbo errado acolá: esses erros acontecem quando a função de tradução do Gmail está ativada — mesmo de português para português. Verifique se essa função está habilitada na sua conta e a desative para voltar a receber a newsletter mais caprichada do Brasil sem erros no seu e-mail diariamente.
Cotidiano Digital
O STF formou maioria para responsabilizar as empresas de tecnologia por publicações criminosas feitas por seus usuários, mesmo sem a necessidade de uma decisão judicial. Votaram a favor os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Até o fim da tarde de ontem, André Mendonça havia sido o único ministro a votar contra a proposta de responsabilizar as big techs. Apesar da concordância de que é preciso uma revisão na legislação atual, os votos divergiram acerca das soluções para enfrentar o problema. Por isso, após o fim das votações, o STF terá que encontrar uma medida consensual entre os ministros. A lei em vigor, que ficou conhecida como o Marco Civil da Internet, já previa a responsabilização das empresas de tecnologia, mas determinava que a punição só ocorreria se houvesse uma decisão judicial sobre os post criminosos e o subsequente desrespeito a essa decisão por parte das companhias. O que muda essencialmente agora é que as empresas serão responsabilizadas sem a necessidade de a Justiça se pronunciar. Os ministros do STF ainda vão discutir os detalhes da nova legislação para definir em que casos e condições as plataformas devem ser responsabilizadas por posts em suas redes sociais. (g1)
O ponto central do debate no STF está no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que previa a necessidade de uma decisão judicial para que as big techs fossem responsabilizadas por publicações criminosas feitas por terceiros. A lei atualmente em vigor foi aprovada em 2014. Naquele momento, havia a preocupação de não restringir a liberdade de expressão. À época, as empresas argumentavam que, para evitar o risco de serem responsabilizadas injustamente, seriam obrigadas a remover conteúdos legítimos. (Folha)
Ontem, em seu voto, Flávio Dino disse que usou o auxílio da inteligência artificial da Meta (Facebook, WhatsApp, Instagram) para elaborar sua decisão. De acordo com ele, a IA da Meta chegou à conclusão de que a liberdade de expressão pode ser limitada se for considerada uma ameaça à ordem pública ou estabilidade social. “Só espero que a Meta não perca seu passaporte”, disse. (Metrópoles)
O presidente de Assuntos Globais do Google, Kent Walter, foi até Brasília para acompanhar o julgamento na Corte. O executivo chegou a se reunir com o ministro Cristiano Zanin na tarde de terça-feira, mas não conseguiu convencê-lo. Zanin foi um dos ministros que votaram a favor da revisão da atual legislação. “Não queremos que isso se transforme em censura”, afirmou Kent Walter, em sintonia com o discurso das demais big techs. (Estadão)
O Instagram agora é recomendado apenas para maiores de 16 anos no Brasil. A mudança, publicada nesta quarta pela Secretaria Nacional de Justiça, veio após uma análise de rotina do governo, que encontrou na rede conteúdos com violência extrema, sexo explícito e uso de drogas. Até então, a rede era classificada como adequada para maiores de 14 anos. A decisão já se reflete nas lojas de aplicativos, como a Google Play. Procurada, a Meta disse que tem investido há mais de uma década em ferramentas de proteção para adolescentes e questionou os critérios do governo, afirmando que a metodologia usada para definir a nova classificação não considera os recursos de segurança já existentes na plataforma. (Folha)
Viver
Dados do Observatório Europeu mostram que a temperatura média global em maio foi de 1,4°C acima do registrado no período pré-industrial, quando começou a queima de combustíveis fósseis. O calor foi o segundo maior já registrado para o mês, perdendo apenas para o de 2024, mas suficiente para acelerar o derretimento do gelo da Groenlândia em maio, que ocorreu 17 vezes mais rápido que a média. Ainda que a temperatura tenha ficado abaixo do 1,5°C acima da média pré-industrial, os especialistas apontam que o índice deve ser superado em breve. No mês passado, Islândia e Groenlândia ficaram 3°C mais quentes do que o esperado por conta das mudanças climáticas, segundo estudo do World Weather Attribution. (g1)
Pela primeira vez, uma missão conjunta da Agência Espacial Europeia (ESA) e da Nasa capturou imagens do desconhecido polo Sul do Sol com a sonda espacial Solar Orbiter. As observações mapearam uma rede caótica de atividade magnética no polo, que será fundamental para entender como o campo magnético solar se inverte aproximadamente a cada 11 anos. Ao custo de US$ 1,3 bilhão, a missão lançada em 2020 mostrou as imagens feitas em março, quando a sonda mergulhou a um ângulo de 15° abaixo do equador solar. A estrela está atualmente em um máximo solar, período em que atinge uma inversão de seus polos magnéticos e quando manchas e erupções solares são mais ativas. (Guardian)
Uma torre residencial de 12 mil metros quadrados ao Norte de Taipei, capital de Taiwan, teve suas imagens divulgadas, mostrando sua fachada irregular e em formato de caixas. O projeto foi desenvolvido utilizando um sistema de elementos padronizados, distribuídos digitalmente com base em critérios como habitabilidade, eficiência e acesso a serviços comunitários. Seus espaços externos chamam a atenção por serem suspensos e oferecerem vistas panorâmicas da baía da cidade. (ArchDaily)
Panelinha no Meio. Noite fria, tão fria, de junho. Mas nem só de quentão vivem as festas juninas. Um vinho quente temperado com laranja, maçã, suco de limão, cravo e canela aquece o mais gelado dos corações.
Cultura
Quinze anos atrás todos nós ficamos enternecidos com a improvável amizade entre um viking e um terrível dragão. Agora, vamos nos divertir novamente com Soluço e Banguela, desta vez na versão com atores de Como Treinar seu Dragão, feita pelo mesmo diretor da animação original. E as estreias da semana prometem uma Babel de risos, com comédias da Alemanha, da Coreia e da França (embora falada em inglês), além de dramas da Suécia e da Itália e de um terror bem brasileiro. Confira todas as estreias e os trailers no site do Meio.
O mundo musical perdeu mais um de seus gênios nesta semana, com a morte de Brian Wilson, cofundador dos Beach Boys, aos 82 anos. Nascido em Los Angeles, foi incentivado desde cedo por seu pai a cantar e tocar, embora já fosse surdo do ouvido direito. Fluente no piano, ensinou seus irmãos mais novos a cantar em harmonia, fundando sua primeira banda junto com um primo e outro colega de escola, quando gravaram a primeira demo de uma música escrita por Brian. Nascia a banda Beach Boys, fenômeno de crítica e público nos anos 1960, produzindo o aclamado álbum Pet Sounds (Spotify), o single Good Vibrations, e Smile (Spotify), obra-prima de 1967, que só foi terminada e lançada 44 anos depois. O grupo foi introduzido no Hall da Fama do Rock and Roll em 1988, além de acumular sucessos no top 10 das paradas, a maioria deles escritos ou produzidos por Brian. (Variety)
A Bienal do Livro, que começa no Rio de Janeiro nesta sexta-feira e vai até o dia 22, está mais animada em 2025, com a organização apostando no entretenimento para atrair o leitor mais jovem, trazendo atrações como roda-gigante e escape room para o evento literário. “O que fazemos é pôr o livro no centro e esticar o olhar do leitor para outras plataformas”, explica a curadora Carolina Sanches. Além dos estandes e da presença de autores de peso, como Chimamanda Ngozi Adichie, a programação ainda conta com labirintos, atividades imersivas e experiências interativas aos visitantes. (Folha)
Em meio a tantas notícias superficiais, nós filtramos o que você precisa saber. E o Meio Premium é sua dose de bastidores e análises que transformam informação em conhecimento. Sem contar que o nosso catálogo exclusivo do streaming e descontos nos cursos deste Meio são imperdíveis. Aproveite e experimente ainda hoje. Assine.
