Governo aguarda AGU para recorrer ao Supremo pelo IOF

Falta apenas o sinal verde da Advocacia Geral da União (AGU) para que o governo Lula recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras no Congresso. A suspensão do aumento do IOF foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial, com a assinatura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e entrou imediatamente em vigor. Nas compras de moeda estrangeira em espécie, a alíquota do IOF deixa de ser 3,5% e volta ao patamar de 1,1%. Nas compras com cartões de crédito e débito internacional, o IOF volta a 3,38% até o final de 2025 – com redução gradual até 2028. Aportes em plano de seguro do tipo VGBL, uma forma de previdência privada, voltam a ser isentos de IOF. Há divergências jurídicas: parte dos especialistas defende que o Executivo pode alterar o imposto por decreto, com base em objetivos fiscais e monetários; outros alegam que o uso do IOF apenas para arrecadação é inconstitucional. A AGU analisa o caso, e o PSOL já acionou o STF. A medida pode agravar a tensão entre Planalto e Congresso, que tradicionalmente evita judicializar esse tipo de conflito para não ampliar o desgaste político. (Folha)
Ao passo em que sofreu derrotas políticas no Congresso, o governo foi pressionado por parlamentares por mais recursos, e o Executivo liberou R$ 1,5 bilhão em emendas, totalizando R$ 2,3 bilhões no ano – por enquanto, apenas R$ 465 milhões foram pagos. A maior parte das emendas empenhadas é individual. O atraso nas liberações tem gerado insatisfação no Congresso, fator que pesou nas votações contrárias ao governo. O Planalto alega que mudanças exigidas pelo STF e o atraso na aprovação do Orçamento explicam a lentidão. (g1)
O ato convocado por Jair Bolsonaro neste domingo na avenida Paulista teve público visivelmente menor que manifestações anteriores da direita. Segundo cálculo do Cebrap e da ONG More in Common, o pico de participação foi de 12,4 mil pessoas — bem abaixo dos 44,9 mil registrados em abril. Aliados atribuíram o esvaziamento ao fim do mês, férias escolares e ao jogo do Flamengo. O evento terminou por volta das 16h, após discurso de Bolsonaro. O líder do PT, Lindbergh Farias, classificou a manifestação como “fiasco” e “derrota política”. (Folha)
Além do fracasso de público, o ato na Paulista mostrou um descompasso na direita. Como conta Bela Megale, aliados de Bolsonaro e até a família do ex-presidente ficaram irritados com o discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com ataques às políticas do PT e poupando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a fala do governador foi interpretada como um discurso de campanha e não como um apoio à anistia aos condenados e acusados de golpe de Estado. Tarcísio ganha cada vez mais apoio na direita para concorrer à Presidência contra Lula, mas ainda enfrenta resistência forte dos filhos de Bolsonaro e de aliados próximos do ex-presidente. (Globo)
O diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) da ONU, Rafael Grossi, afirmou que os ataques dos EUA ao programa nuclear do Irã não causaram danos totais, contradizendo as declarações de Donald Trump, que disse ter “obliterado completamente” o programa iraniano. Segundo Grossi, o Irã ainda possui a capacidade industrial e tecnológica para retomar o enriquecimento de urânio em poucos meses, caso deseje, confirmando relatórios preliminares do Pentágono. Informações de inteligência também indicam que o Irã pode ter movido parte do material enriquecido antes dos bombardeios. (BBC)
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Viver
O Brasil nunca teve tantas multas de trânsito e, ao mesmo tempo, tão poucas Carteiras Nacionais de Habilitação suspensas. Em 2024, foram aplicadas 74,9 milhões de multas (a sexta alta consecutiva), mas apenas 290 mil CNHs foram suspensas, o menor número desde 2013, com exceção do ano de 2020, quando as suspensões foram limitadas devido à pandemia da Covid. De acordo com especialistas, apesar do reforço na fiscalização, as mortes no trânsito aumentaram com o afrouxamento das punições. O limite de pontos para suspender a CNH, por exemplo, subiu de 20 para 40. (g1)
Com as chuvas no Rio Grande do Sul, rios atingiram a cota de inundação neste domingo. O nível do Taquari ultrapassou os 19 metros nas cidades de Lajeado e Estrela. A Defesa Civil iniciou a remoção de moradores de áreas de risco e o encaminhamento para abrigos. Em Lajeado, famílias em áreas com cotas de até 23 metros foram retiradas, com cerca de 180 pessoas previstas para abrigos. Em Roca Sales, o Hospital Roque Gonzales evacuou pacientes preventivamente. Em todo o Estado, 1.314 pessoas estão desabrigadas em 36 abrigos de 21 cidades. Desde o início das chuvas em junho, houve cinco mortes e uma pessoa continua desaparecida. Outros rios também transbordaram: o Paranhana, em Taquara, e o Caí, em São Sebastião do Caí, que pode chegar a 13,5 metros, segundo a prefeitura. Já em Porto Alegre, com a alta do Guaíba, O Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) fechou preventivamente a comporta 12 com sacos de areia e argila. (GZH)
Para ler com calma. O cacique Raoni Metuktire, voz atuante na defesa dos povos indígenas e da Amazônia, lança a biografia Memórias do Cacique, pela Companhia das Letras. A obra é uma coletânea de entrevistas, cantos e sonhos coletados pela família dele e traduzidos ao português. Raoni gravou entrevistas entre 2020 e 2023 para fazer um testamento inédito de sua sabedoria ancestral e da trajetória de luta que resistência que o tornou uma das personalidades políticas mais conhecidas do mundo. (Globo)
Meio em vídeo. No Diálogos com a Inteligência desta semana, Christian Lynch recebe Ana Carolina Evangelista, cientista política e diretora do Instituto de Estudos da Religião (ISER). A crise da igreja católica no país, os históricos do censo que mede o perfil dos religiosos, o crescimento do campo evangélico e a quantidade de pessoas sem religião estão entre os assuntos. Assista em nosso canal. (YouTube)
O Flamengo foi eliminado do Mundial de Clubes pelo Bayern de Munique, após derrota por 4 a 2 nas oitavas de final, no domingo. Já o Botafogo, que havia surpreendido ao bater o PSG na fase de grupos, perdeu por 1 a 0 para o Palmeiras no sábado, na prorrogação. O time paulista vai enfrentar o Chelsea, classificado depois de vencer o Benfica por 4 a 1. O duelo será na sexta-feira, às 22h (horário de Brasília). Já o Fluminense, outro brasileiro na competição, enfrenta a Inter de Milão hoje, às 16h. (ge)
Cultura
Maria Bethânia prepara uma nova turnê solo com base teatral, celebrando sua trajetória artística de 60 anos. Em entrevista à Folha de S. Paulo, a cantora fala sobre sua carreira contada a partir do show Opinião, no Rio, em 1965, marco da resistência cultural à ditadura. “Eu durmo e acordo apavorada”, diz ao comentar a atual ameaça à democracia. Bethânia comenta o convívio com o irmão Caetano Veloso e os amigos Gilberto Gil, João Gilberto, Roberto Carlos e Clarice Lispector. Sobre a alcunha de “rainha da MPB”, lida com leveza: “Acho que é um modo carinhoso, um afago, um reconhecimento por alguma coisa que eu fiz e tocou alguém.” (Folha)
Brad Pitt pisa fundo no acelerador e ajuda a Apple a conquistar o primeiro sucesso de bilheteria de sua história com F1: O Filme, drama automobilístico que custou U$ 300 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão) e arrecadou U$ 55,6 milhões (aproximadamente R$ 300 milhões) já no primeiro fim de semana de exibição nos EUA. No Brasil, a estreia também foi nesta semana. Dirigido por Joseph Kosinski, de Top Gun: Maverick, o longa mostra Pitt no papel de um piloto de Fórmula 1 aposentado que é convencido a retornar às pistas para ajudar um novato habilidoso (Damson Idris) e salvar uma equipe da falência. (Variety)
Os bois Caprichoso e Garantido emocionaram torcedores nas três noites de apresentações do 58º Festival Folclórico de Parintins, um dos maiores espetáculos a céu aberto do Brasil, que acontece todos os anos na ilha localizada no interior do Amazonas. O Caprichoso denunciou a violação de territórios indígenas com a construção da hidrelétrica de Teles Pires. A obra teria corrompido o descanso espiritual dos Mundurukus, fora das terras demarcadas oficialmente pelo Estado. Já o Garantido teve como um de seus destaques a reverência ao saber feminino que atravessa gerações, preservando sabores e histórias. O Caprichoso busca o tetracampeonato com o tema “É tempo de retomada”, enquanto Garantido sonha em conquistar o 33º título com o tema “Boi do povo, boi do povão” (g1)
Cotidiano Digital
O presidente Donald Trump disse, numa entrevista publicada no domingo na Fox News, que já existe um comprador do TikTok e que fará o anúncio daqui duas semanas. Já se passaram cerca de cinco meses da publicação de uma lei que exige a proibição do TikTok nos EUA, a menos que a empresa seja vendida por sua controladora chinesa, a ByteDance. Trump assinou ordens judiciais adiando a aplicação da proibição e ainda concedeu ao TikTok extensão de 90 dias. O governo chinês deu poucas indicações públicas de que estaria disposto a aprovar uma venda, além de sugerir que qualquer acordo não poderia incluir o “algoritmo” do TikTok. (CNN)
De acordo com quatro fontes, o governo Trump está prestes a lançar uma ofensiva para aumentar a capacidade dos EUA de ofertar IA. Um pacote de ordens executivas deve facilitar o acesso à energia e a construção de data centers, com medidas como a liberação de terras federais, aceleração de conexões à rede elétrica e criação de licenças ambientais nacionais. O movimento também responde à crescente pressão sobre a infraestrutura energética americana, que deve ver a demanda de eletricidade crescer cinco vezes até 2029. O plano será coroado por um evento no dia 15 de julho, na Pensilvânia, e a publicação de um Plano de Ação de IA até 23 de julho, batizado, possivelmente, de “Dia de Ação da IA”. (Reuters)
O Festival Internacional de Criatividade Cannes Lions, maior premiação da publicidade global, retirou na sexta-feira os troféus concedidos à agência brasileira DM9 na edição deste ano, realizada de 16 a 20 de junho. A decisão veio após a constatação de que o videocase da campanha Economia Eficiente de Energia, para a Consul – que havia vencido um Leão de Bronze em Creative Commerce e um Grand Prix em Creative Data – continha conteúdo manipulado e gerado por IA. Além disso, a DM9 optou por retirar outras duas campanhas vencedoras, o que resultou na devolução de 12 Leões no total. Outra agência, a Le Pub, está sendo questionada por números inflados e irregularidades na campanha Followers Store, criada para a New Balance e vencedora de prata e bronzes em Cannes. O jornalista Demétrio Vecchioli afirma que não há registros da venda de 45 mil camisas do São Paulo em um jogo onde 46,6 mil pessoas compareceram, além do videocase ter apresentado suposta cobertura da Fox Sports, canal que encerrou operações no Brasil em 2022. Para evitar novos casos, o Cannes Lions vai adotar medidas como a criação de um código de conduta, a exigência de transparência no uso de IA e a revisão técnica dos materiais por especialistas em ética e tecnologia. (Meio&Mensagem)
Do tamanho de um mosquito, um drone revelado recentemente está sendo apontado como um marco no desenvolvimento de tecnologias de vigilância e espionagem. Equipado com IA, o microdrone foi desenvolvido pelo laboratório militar da Universidade Nacional de Tecnologia de Defesa (NUDT), na China. Com asas minúsculas e três “perninhas finas” como fios de cabelo, o dispositivo foi exibido no CCTV7, canal da TV estatal chinesa. A tecnologia de miniaturização desperta preocupações sobre seu uso militar, em operações de reconhecimento e infiltração sigilosa, mas também pode ser usada na medicina e na agricultura. (Globo)
Mesmo com um cessar-fogo no conflito com Israel, o Irã está nas cabeças e nas bocas, mas será que as pessoas realmente conhecem esse país e seus três mil anos de história? Na Edição de Sábado, exclusiva para assinantes premium, Leonardo Pimentel e Yan Boechat nos contam como o maior império da Antiguidade (berço tanto do monoteísmo quanto da tolerância religiosa) se tornou a terra dos aiatolás. Leia aqui.