Bolsonaro alega falta de provas e pede absolvição ao STF
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Em alegações finais de 197 páginas, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição na ação sobre a trama golpista, alegando que houve cerceamento de defesa e ausência de provas. O documento argumenta que os advogados não tiveram pleno acesso ao processo e tempo hábil para analisar as provas. Acrescenta que a “minuta do golpe” é apócrifa e nunca foi formalizada, e que as reuniões com os comandantes das Forças Armadas ocorreram apenas em um contexto de busca de alternativas constitucionais à derrota na eleição de 2026. Sobre a delação de Mauro Cid, a defesa sustenta que ela é inconsistente e foi forçada. Outro ponto da defesa é que aconteceu transição de governo, posse antecipada de comandantes e que, no 8 de janeiro, Bolsonaro estava fora do país. Embora poupe ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, o texto afirma que a acusação criminaliza discursos e críticas políticas. (Globo)
Leia a íntegra das alegações finais da defesa de Bolsonaro. (Poder360)
O prazo para as alegações finais dos acusados de participarem da tentativa de realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022 terminava nesta quarta-feira. Diferentemente de Bolsonaro, o general Braga Netto alegou que o ministro Alexandre de Moraes foi parcial e que as provas coletadas são ilícitas. Já o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou ser inocente e, caso seja julgado culpado, pediu a redução de sua pena. Os advogados do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, pediram sua absolvição. (Estadão)
Com essa etapa concluída, a expectativa é que o julgamento aconteça em setembro. As próximas fases são as seguintes: Moraes, faz a leitura do relatório final do processo. Depois, vêm as sustentações orais do procurador-geral da República e de cada uma das defesas. Moraes, o relator, lê seu voto, seguido dos demais ministros da Primeira Turma. Se algum ministro pedir vistas, tem 90 dias para devolver o processo e dar seu voto. Então, é divulgada a decisão da turma e a dosimetria de penas. (CNN Brasil)
A defesa de Marcelo Câmara, réu em outro núcleo da trama golpista, disse ao STF que o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, realizado no fim de dezembro, não teve relação com a operação “Punhal Verde e Amarelo” e foi solicitado diretamente por Bolsonaro. Nesta quarta-feira, aconteceu a acareação entre Câmara e Mauro Cid. Em depoimento, Cid disse ter recebido dois pedidos de monitoramento de Moraes: o primeiro, entre 16 e 22 de dezembro de 2022, vindo do major Rafael de Oliveira, acusado pela PGR de planejar os assassinatos de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin; e o segundo, do próprio Bolsonaro, que suspeitava de encontros entre Moraes e o então vice-presidente, Hamilton Mourão, em São Paulo. (Folha)
Um dia após acusar o Brasil de não respeitar os direitos humanos e perseguir seus adversários políticos, os Estados Unidos voltaram à carga contra o governo brasileiro. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o governo americano vai revogar os vistos de diferentes funcionários federais. A justificativa agora está no programa Mais Médicos, criado ainda no primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com Rubio, o programa “foi um golpe diplomático inconcebível de 'médicos' estrangeiros” e foi cúmplice “do esquema de trabalho forçado do regime cubano”. O secretário de Estado disse ainda que os Estados Unidos vão revogar vistos de ex-funcionários da Organização Pan-Americana de Saúde que participaram da elaboração do Mais Médicos no país. (g1)
Entre os primeiros nomes a emergir na lista de sancionados estão os de Mozart Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde e ex-diretor de Relações Externas da OPAS. Até o momento, o governo americano revogou os vistos de 8 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. (CNN Brasil)
O anúncio de Rubio ocorreu poucas horas após o presidente Lula apresentar o pacote de medidas de socorro aos exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço de Donald Trump. Em uma cerimônia concorrida no Planalto, Lula confirmou a linha de crédito de R$ 30 bilhões anunciada na véspera. A medida provisória também prevê o adiamento de cobranças tributárias e mudanças nas garantias à exportação, numa tentativa de facilitar a busca por novos mercados. Em contrapartida, o governo vai pedir ao Congresso Nacional autorização para excluir da meta fiscal até R$ 9,5 bilhões. A justificativa é que as ações emergenciais são fundamentais para a manutenção de centenas de milhares de empregos. De acordo com o Dieese, o tarifaço americano pode impactar mais de 726,7 mil empregos formais e afetar a arrecadação do INSS e o pagamento do FGTS. (Folha)
A repercussão do vídeo do youtuber Felca segue movimentando o Congresso. Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para quem aliciar crianças e adolescentes na internet. O projeto impõe pena de um a três anos de prisão para quem facilitar o acesso a conteúdo pornográfico por crianças e para quem assediar menores a fim de que se exibam de forma sexualmente explícita. Se o crime for cometido por meio das redes sociais, a pena será aumentada em um terço. A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara. (g1)
No Planalto, o presidente Lula se reuniu com diversos ministros para finalizar a elaboração de um projeto de lei que pretende regulamentar as redes sociais no Brasil. O texto que o governo vai enviar ao Congresso também conterá um trecho tratando da proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. De acordo com Lula, o projeto de lei será apresentado ao Parlamento na próxima semana. (Poder360)
A Justiça determinou, nesta quarta-feira, um mandado de busca e apreensão contra o influenciador digital Hytalo Santos, principal acusado pelo youtuber Felca de promover a adultização de crianças e adolescentes na internet. (CNN Brasil)
Mais de 100 ONGs internacionais — incluindo Oxfam, Médicos Sem Fronteiras e Save the Children — assinaram uma carta pedindo que países pressionem Israel a acabar com os bloqueios da ajuda humanitária em Gaza e a suspender o rígido processo de entrada de recursos no enclave. As organizações afirmam que, apesar de Israel dizer não haver limite para entrada de ajuda, a maioria não conseguiu entregar um único caminhão desde 2 de março. O governo israelense, segundo as entidades, impõem barreiras burocráticas e recusaram mais de 60 pedidos apenas em julho, deixando milhões de dólares em suprimentos retidos na Jordânia e no Egito. Israel nega e diz que as regras visam impedir que o Hamas use a ajuda para fins militares. (Haaretz)
Meio em vídeo. Existe fome em Gaza. Existe fome do pior tipo. A esta altura, Israel já deixou claro que é o mais poderoso exército da região. É hora de parar. Não tem mais o que ganhar. A opinião de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
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Viver
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira que o governo federal planeja lançar uma plataforma, chamada MEC Enem, para ajudar os estudantes a se preparar para a prova. Sem detalhar as funções da ferramenta ou previsão de lançamento, ele afirma que os candidatos poderão treinar para as redações, recebendo a correção pela própria plataforma. Uma segunda ferramenta também deve ser disponibilizada, o MEC Livros, que será uma biblioteca digital para estimular a leitura por parte dos estudantes. O Enem 2025 será realizado em 9 e 16 de novembro. (g1)
A Agência Nacional de Telecomunicações revogou a obrigatoriedade de as empresas utilizarem o prefixo 0303 para identificar suas ligações telefônicas. A regra estava em vigor desde 2022. A determinação era obrigatória para empresas que realizassem mais de 10 mil chamadas por dia, mas continuam valendo para quem fizer mais de 500 mil ligações por mês. Para a Anatel, o prefixo levou à estigmatização das chamadas, levando a bloqueio ou rejeição das pessoas. (Folha)
Um pesquisador na área de sustentabilidade da Universidade de Ravensbourne, em Londres, criou um modelo de pantufas feito com a poeira coletada por aspiradores de pó. Ele coletou a poeira de diferentes aspiradores e o filtrou para remover detritos maiores, mantendo os resíduos restantes intactos e emaranhados, antes de combinar fibras, cabelos e o pó em uma folha, no processo chamado de feltragem. O material é levado ao forno a 200°C para eliminar mofos, ácaros ou bactérias para depois se tornar um calçado. (g1)
Panelinha no Meio. Para quem gosta de preparar uma receita a dois, este risoto de queijo com couve-flor e sálvia é uma boa pedida, misturando diferentes texturas e sabores. A farofinha de amêndoas dá um toque especial ao prato.
Cultura
Quem busca uma programação variada para o cinema neste fim de semana, não vai ter do que reclamar. Tem comédia, drama, terror elogiado por Stephen King, documentário e até animação para ver com a garotada. O destaque vai para Corra que a Polícia Vem Aí!, mais um filme da clássica sequência de comédia imortalizada por Leslie Nielsen, agora estrelada por Liam Neeson. Também tem A Luz, filme que abriu o Festival de Berlim em 2025, e o relançamento de Carlota Joaquina, Princesa do Brazil, que marcou a retomada do cinema brasileiro 30 anos atrás, agora em versão 4K. Confira todas as estreias e veja os trailers no site do Meio.
A Netflix lançou o trailer oficial do longa Steve, estrelado pelo vencedor do Oscar Cillian Murphy. Baseado no romance Shy, de Max Porter, o filme acompanha um dia crucial na vida do diretor Steve (Cillian Murphy) e seus alunos em um reformatório de última chance. Ele tenta proteger a integridade da escola e evitar seu fechamento iminente, enquanto luta por sua própria saúde mental. O longa estreia mundialmente no Festival de Toronto no mês que vem, antes de ir para a plataforma, em 3 de outubro. (Deadline)
Em outra frente, aqui no Brasil a Netflix sofreu uma derrota: o STF considerou constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas pela contribuição Cide-Royalties — o que pode representar um custo milionário para a plataforma de streaming. No relatório financeiro de 2024, a Netflix afirmou que corria um risco de ter um ônus anual de US$ 400 milhões por “diversas questões com as autoridades fiscais brasileiras”. A Netflix, diferente de Disney e Warner-Discovery, é classificada como “portais e provedores de conteúdo na internet”, enquanto as concorrentes estão em categorias ligadas a cinema e TV por assinatura. No STF, ministros citaram a atuação das big techs como parte interessada no processo para limitar o alcance do tributo, e o tarifaço dos EUA contra o Brasil. (Folha)
Cotidiano Digital
A Apple rejeitou as acusações de Elon Musk de que a App Store é tendenciosa contra concorrentes da OpenAI. O bilionário havia ameaçado processar a empresa, via xAI, alegando que o sistema de ranking impedia que outros aplicativos de inteligência artificial alcançassem o topo da loja. Em resposta, a Apple afirmou que recomenda “milhares de aplicativos” com base em critérios objetivos, usando listas selecionadas, algoritmos e curadoria editorial. A tensão vem após a parceria firmada no ano passado entre Apple e OpenAI para integrar o ChatGPT a produtos como Siri e iOS. Apesar da acusação, apps de IA rivais, como Perplexity e DeepSeek, chegaram a liderar as paradas recentemente. (TechCrunch)
Falando em ChatGPT, após forte reação dos usuários à substituição do modelo GPT-4o pelo GPT-5, a OpenAI voltou atrás e recolocou o modelo antigo para assinantes pagantes. Nick Turley, chefe do produto, admitiu que encerrar o acesso sem aviso “foi um erro” e que surpreendeu o “nível de apego” ao modelo, comparado por alguns usuários à perda de um amigo. Turley explicou que a remoção buscava simplificar a escolha entre modelos, mas prometeu que, no futuro, versões antigas não serão retiradas sem aviso. (The Verge)
Você lembra o que o Brasil era antes de 1988? O episódio 1 de Democracia: Uma História Sem Fim reconstrói essa trajetória com quem estava lá e explica como a Constituição daquele ano transformou o país. Disponível no streaming do Meio, para você enxergar o Brasil de verdade. Assista.
