Meio

E o ano, enfim, começou pra valer em Brasília. Nesta segunda-feira os poderes Judiciário e Legislativo começaram a trabalhar. Em sessões especiais tanto no Supremo quanto no Congresso, os líderes de cada poder trataram de prometer que, esse ano, as coisas serão diferentes. Após um início de ano repleto de crises, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia aceitou relatar a proposta de criação de um Código de Ética para a Corte. A proposta do Código de Ética prevê, entre outros pontos, a divulgação obrigatória de valores recebidos por ministros em palestras e eventos, a imposição de quarentena de um ano para atuação em consultorias após a aposentadoria e a proibição permanente de advogar no STF. O texto também se inspira em práticas de tribunais internacionais e estabelece regras para o recebimento de presentes, desde que não comprometam a independência e a reputação da Corte. Fachin ainda disse que magistrados devem responder pelos próprios atos e ressaltou a intenção de construir consenso entre os ministros. “Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, declarou. (CNN Brasil)

Cármen Lúcia, por sua vez, tratou de dar vários recados aos colegas. De acordo com ela, juízes devem tomar decisões claras e transparentes. Sem citar casos específicos, a ministra afirmou que o Judiciário “não tem compromisso com interesse de alguma das partes” e defendeu rigor absoluto diante de desvios éticos. Segundo ela, a legitimidade das decisões judiciais está diretamente ligada à confiança da sociedade, especialmente no contexto eleitoral. (g1)

Do outro lado da praça, coube ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), abrir o ano Legislativo. No seu discurso, Alcolumbre disse que neste ano a meta é a busca por harmonia entre os Poderes e que isso não implica submissão ao Executivo. Sem citar o Planalto diretamente, Alcolumbre disse que o Congresso exercerá suas prerrogativas com independência. “Defender a paz nunca foi sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa medo da luta”, afirmou, acrescentando que o Legislativo não abrirá mão da defesa do Estado de Direito e de suas atribuições constitucionais. “Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe”, disse. (Globo)

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu acelerar o debate sobre o fim da jornada de trabalho 6x1 neste ano eleitoral durante a abertura dos trabalhos na Câmara. Atualmente, diferentes propostas sobre redução da jornada de trabalho e extinção da escala 6x1 tramitam simultaneamente na Câmara e no Senado. O tema é tratado como prioridade pelo governo e foi destacado na mensagem enviada pelo presidente Lula ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos. Motta também irá aprofundar o debate sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, com foco na conciliação entre produtividade, garantia de direitos e desenvolvimento econômico. Após o carnaval, a prioridade será o avanço da PEC da segurança pública e o fortalecimento de medidas de combate ao feminicídio. (Agência Brasil)

E os deputados não perderam tempo e aprovaram ainda na segunda-feira a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, uma das principais apostas sociais do governo Lula para 2026. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. A proposta foi aprovada por ampla maioria: 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções. Editada em 4 de setembro do ano passado, a medida provisória perde validade em 11 de fevereiro caso não seja aprovada pelas duas Casas do Congresso. (UOL)

O ministro do STF Alexandre de Moraes homologou acordos de não persecução penal firmados entre a Procuradoria-Geral da República e dois militares investigados por participação no chamado “núcleo 3” da trama golpista. Com a decisão, o tenente-coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior deverão pagar multa de R$ 20 mil cada, cumprir 340 horas de serviços comunitários e participar de um curso de 12 horas sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado. Eles também ficam proibidos de utilizar redes sociais até o fim do cumprimento das obrigações. O acordo de não persecução penal, previsto no pacote anticrime de 2019, é aplicado a crimes sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos, e exige confissão formal dos investigados. (Globo)

O Banco Central se negou a divulgar detalhes das reuniões entre seu presidente, Gabriel Galípolo, e o ministro do STF Alexandre de Moraes alegando “risco à segurança da sociedade e do próprio Estado”, conta Malu Gaspar. Segundo fontes, Moraes esteve com Galípolo quatro vezes para interceder em favor do Banco Master, que pleiteava sua venda para o BRB. O ministro depois alegou ter tratado das sanções impostas a ele pelo governo dos Estados Unidos. (Globo)

Um grupo de parlamentares atuou no Congresso Nacional para aprovar propostas que favoreciam o Banco Master, pressionavam órgãos de controle e buscavam blindar agentes políticos, ao mesmo tempo em que agora tenta impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Nos bastidores, as articulações são atribuídas à chamada “bancada do Master”. Uma das primeiras iniciativas apontadas como favoráveis ao banco foi a emenda apresentada em agosto de 2024 pelo senador Ciro Nogueira, que propunha elevar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o valor coberto pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mecanismo central no modelo de captação do Master. (Estadão)

Pedro Doria: “Vocês já entenderam o tamanho do problema que é o Banco Master? Eu acho que talvez não, tá? A maioria do Brasil ainda não percebeu o tamanho do buraco”. A análise completa no Ponto de Partida. (Meio)

Representantes de alto escalão dos Estados Unidos e do Irã devem se reunir nesta sexta-feira, em Istambul, para negociações com o objetivo de reduzir as tensões entre os dois países, segundo fontes regionais familiarizadas com o planejamento. De acordo com os interlocutores, a delegação americana deve contar com Steve Witkoff, enviado especial do presidente Donald Trump para o Oriente Médio, e Jared Kushner, genro do presidente. Pelo lado iraniano, é esperada a presença do ministro das Relações Exteriores, Abbas Araghchi. Também devem participar representantes de Turquia, Catar e Egito, que atuariam como mediadores no diálogo. (New York Times)