Gilmar manda suspender ‘penduricalhos’ dos Judiciários estaduais

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Com a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) tisnada pelo caso do Banco Master, o decano da Corte, Gilmar Mendes, aderiu à campanha do colega Flávio Dino em um tema de apelo popular: o combate aos supersalários. Em decisão publicada nesta segunda-feira, Gilmar mandou suspender em até 60 dias o pagamento no Judiciário e no Ministério Público de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”, que não estejam previstas em lei aprovada pelo Congresso. Na prática, isso barra gratificações criadas pelas Assembleias Legislativas ou por regulamentações do CNJ e do CNMP. Amanhã o STF começa a discutir a liminar de Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos Três Poderes e proibiu a criação de benefícios por novas leis. (g1)
E começa hoje no STF o julgamento dos supostos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Os réus são Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e seu irmão, o ex-deputado Chiquinho Brazão. Além deles também serão julgados o delegado da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves e o ex-assessor do Tribunal de Contas, Robson Calixto. O relator do processo é o ministro do STF Alexandre de Moraes. (Agência Brasil)
Pedro Doria: “Pelo menos duas pesquisas de opinião ouviram o seguinte nas últimas semanas: mais de metade dos eleitores escolherão seus candidatos ao Senado com um único critério. O compromisso com o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal”. Confira a análise completa no Ponto de Partida. (Meio)
Apesar de todos os esforços do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para evitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Banco Master e seu dono, Daniel Vorcaro, há uma pressão crescente entre diferentes parlamentares para que o caso siga pautando o Congresso. Os senadores decidiram que as investigações sobre o Master continuarão em ao menos três frentes: a CPMI do INSS, a Comissão de Assuntos Econômicos e a CPI do Crime Organizado. Ainda assim, parlamentares seguem pressionando o presidente do Senado e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva para o Master seja criada. Alcolumbre, por sua vez, já afirmou que não pretende dar seguimento à proposta. Dois requerimentos para a criação de CPIs para investigar o Master já contam com assinaturas necessárias para sua instalação. (Folha)
O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), renovou as pressões sobre Alcolumbre e prometeu ir ao STF se o presidente do Senado não prorrogar o prazo de conclusão da Comissão. O pedido de extensão dos trabalhos por 60 dias já foi feito à presidência do Senado, mas ainda não obteve resposta. Viana também recusou a possibilidade de Daniel Vorcaro depor em São Paulo por meio de videoconferência. Vorcaro deveria ter sido ouvido nesta segunda-feira pela CPMI, mas o banqueiro ganhou permissão do STF para comparecer à sessão apenas se ele quisesse. (Metrópoles)
Vorcaro também tem depoimento marcado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para esta terça-feira, mas, embasado pela decisão do STF, está desobrigado a comparecer. O banqueiro sugeriu três alternativas para ser ouvido pelos senadores: depor em São Paulo, falar por videoconferência ou remarcar a sessão. De acordo com ele, a logística para viajar a Brasília se tornou muito complexa devido ao fato de ele estar usando tornozeleira eletrônica e precisar de autorização da Justiça para deixar a capital paulista. (Folha)
Assim como as associações empresariais, partidos de direita se mobilizam para evitar o fim da escala 6x1. Durante evento em São Paulo na noite desta segunda-feira, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chamou a proposta de “uma bomba para o país”, mas admitiu que será difícil um candidato votar contra. Na mesma linha, o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, defendeu “empurrar com a barriga” a proposta para depois das eleições. (UOL)
O racha familiar provocado pela decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em indicar seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, para ser o candidato à Presidência nas eleições de outubro segue fazendo barulho na direita. Após a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) não mostrarem, digamos, entusiasmo pela campanha de Flávio, o ex-deputado auto exilado Eduardo Bolsonaro partiu para o ataque. Segundo Eduardo, Michelle e Nikolas “jogam o mesmo jogo”, insinuando que os dois queriam, na verdade, que o escolhido para ser candidato à Presidência fosse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e não seu irmão mais velho. (g1)
Nas redes, a mulher de Eduardo, Heloísa Bolsonaro, afirmou que o marido não está bem, reforçando as críticas de Nikolas Ferreira, que afirmou que o ex-deputado está com a saúde mental abalada. Em post no Instagram, Heloísa afirmou que o marido passa por um momento difícil e reconheceu que Eduardo está com o emocional abalado pela prisão do pai e pelo afastamento da família. Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde fevereiro de 2025. (Metrópoles)
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), reconheceu que o governo não tem votos para barrar a proposta que pretende reduzir a maioridade penal no país de 18 anos para 16 anos, incluída na PEC da Segurança Pública. Ele pediu a Hugo Motta que adie a votação do tema para o ano que vem ou ao menos para após as eleições de outubro. O relator da PEC, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), defende que a mudança na maioridade penal seja votada junto com os demais itens da Proposta de Emenda à Constituição. (g1)
A Fundação FHC lançou nesta segunda-feira o projeto audiovisual Cenas da Redemocratização, que recupera e disponibiliza 126 gravações em fitas VHS do programa Vamos Sair da Crise, que foi dirigido e apresentado pelo jornalista Alexandre Machado na TV Gazeta entre o final dos anos 1980 e início dos 90. (Meio)
Enquanto as tensões crescem no Golfo Pérsico com os Estados Unidos concentrando as maiores forças militares na região desde a invasão ao Iraque em 2003, estudantes iranianos seguiram protestando pelo terceiro dia consecutivo nas universidades do país. Em campi de Teerã, bandeiras iranianas foram queimadas e gritos de “morte ao ditador” foram ouvidos com frequência. Os protestos ocorrem pouco mais de um mês após a violenta onda de repressão do governo que teria deixado milhares de mortes em resposta às maiores manifestações registradas no país desde a chegada dos aiatolás ao poder. Os protestos estão concentrados nas universidades e, por enquanto, não ganharam as ruas das principais cidades iranianas. (Guardian)
Viver
O governo federal revogou nesta segunda-feira um decreto presidencial que previa estudos técnicos, ambientais e logísticos para a inclusão de três hidrovias na Amazônia no Programa Nacional de Desestatização. O texto planejava a concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. A decisão ocorre após pressão de povos indígenas que ocupam as regiões há mais de um mês, protestando contra um edital de dragagem e iniciativas a que chamaram de “privatização do rio Tapajós”. (g1)
Ainda em fase de testes de segurança na Anvisa, a polilaminina ganhou destaque na imprensa e nas redes sociais por seu potencial de regenerar lesões na medula espinhal. Mas a Academia Brasileira de Neurologia (ABN) divulgou uma nota reforçando que todos os novos tratamentos devem seguir um protocolo rigoroso de estudos antes de serem liberados para prescrição médica. Já a Sociedade Brasileira de Neurologia ressalta que a aplicação de novos medicamentos “requer comprovação científica robusta, especialmente quanto à segurança, eficácia e indicação”. (Folha)
A Uefa anunciou a suspensão do jogador argentino Prestianni, do Benfica, acusado de fazer ataques racistas contra Vini Jr., do Real Madrid, em partida válida pela Liga dos Campeões da Europa. A entidade afirma que continua investigando o caso, podendo aplicar novas punições ao atleta e ao clube. (UOL)
Panelinha do Meio. Tem gente que torce o nariz ante a ideia de comer polvo. A gente respeita, mas não abre mão do polvo ao vinagrete, um petisco que fica melhor ainda quando preparado de véspera e tem tempo de apurar o sabor na geladeira. E refresca maravilhosamente nesses dias de calor.
Cultura
Comemorando os 50 anos de carreira e apresentando a baterista alemã Anika Nilles, o Rush vai desembarcar no Brasil em 2027 para uma série de shows com a turnê Fifty Something, marcando a primeira passagem da banda pela América do Sul em 17 anos. Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro vão receber as apresentações nos dias 22, 24 e 30 de janeiro, respectivamente, enquanto Belo Horizonte e Brasília verão as performances em 1 e 4 de fevereiro. Com preços variando entre R$ 222,50 (meia) e R$ 1.145 (pista premium, inteira), os ingressos começam a ser disponibilizados em pré-venda para clientes Itaú no próximo dia 25 e para o público geral no dia 27 pelo site da Eventim. (g1)
Não é só a série Harry Potter da HBO que vai ganhar uma trilha sonora do consagrado compositor Hans Zimmer. A Netflix anunciou a contratação do músico e seu coletivo Bleeding Fingers Music para a produção da trilha de All the Sinners Bleed, adaptação do romance homônimo de S.A. Cosby. De acordo com o próprio Zimmer, a série vai se concentrar “na tensão entre fé, violência e redenção, o tipo de complexidade moral onde a música se expressa com mais força”. A produção, que conta com Sopé Dìrísù no elenco, é escrita e dirigida por Joe Robert Cole, que também atuará como produtor executivo e showrunner. (Deadline)
Uma das estrelas de Stranger Things, Winona Ryder está retornando ao universo de Tim Burton e se juntando a Jenna Ortega para a terceira temporada de Wandinha, a série em língua inglesa mais vista da história da Netflix. Os três trabalharam em Beetlejuice, Beetlejuice, filme dirigido por Burton, no qual Ortega interpretou a filha de Ryder. Os roteiristas do longa Al Gough e Miles Millar também atuam na série como criadores e produtores executivos. (Variety)
Cotidiano Digital
O Google chegou a remover da Play Store o Tiger Drop, aplicativo que oferecia conversão de prêmios em dinheiro sem autorização e já tinha mais de 500 mil downloads, mas outros aplicativos seguem ativos como “cassinos sociais”, modelo que usa moedas virtuais e, em tese, não permite saque. Especialistas relatam que parte dessas plataformas força pagamentos para continuar jogando e cria mecanismos paralelos de conversão em criptomoedas ou produtos. Um levantamento identificou ao menos 162 aplicativos que emulam cassinos no Google Play. A Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, afirma que bets ilegais oferecem risco de fraude e que, pela lei, plataformas digitais não devem ofertar jogos irregulares. (UOL)
Pensando em acelerar a adoção de inteligência artificial em larga escala no mercado corporativo, a OpenAI anunciou a criação da “Frontier Alliance”, programa que reúne BCG, McKinsey, Accenture e Capgemini. A iniciativa conecta engenheiros da empresa às equipes das consultorias para integrar agentes de IA a áreas como desenvolvimento de software, vendas e atendimento, usando a nova plataforma Frontier e produtos como o ChatGPT Enterprise. Essa ofensiva também reforça a estratégia do CEO Sam Altman de priorizar clientes corporativos e vai além da venda de licenças, buscando incorporar a tecnologia aos fluxos de trabalho centrais das companhias. (Reuters)
Para ler com calma. A dificuldade de extrair dados de PDFs virou um dos maiores problemas da inteligência artificial, ao passo que abriu espaço para startups especializadas. O problema ganhou evidência após a divulgação de milhões de arquivos do caso Jeffrey Epstein em PDF, que levou desenvolvedores a criar ferramentas próprias para organizar e navegar pelos documentos. Empresas passaram a treinar modelos específicos para leitura e segmentação de PDFs, apostando que o formato concentra dados de alta qualidade, como relatórios, artigos acadêmicos e documentos oficiais. Apesar dos avanços, especialistas afirmam que a análise ainda falha em tabelas, gráficos e estruturas complexas. (The Verge)
Você pode até se definir como de direita, de esquerda ou de centro. Mas o Brasil é mais complexo do que isso. O Painel Ideológico do Meio foi construído a partir da pesquisa do cientista político Christian Lynch e cruza suas respostas em três eixos fundamentais para identificar qual das ideologias brasileiras mais se aproxima da sua visão de mundo. São 18 perguntas rápidas, com um resultado que revela nuances que os rótulos não mostram. Faça o teste, descubra seu perfil e compare com os amigos.


