Gonet prepara ação no STF contra lei que regulamentou as bets
Paulo Gonet, procurador-geral da República, deve apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal contra a lei, aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado, que regulamentou a operação das bets no país. Ele entende que a lei, além de ser prejudicial à economia do país por estimular gasto irresponsável, não dá garantias suficientes para direitos básicos do cidadão, como acesso a serviços públicos de saúde mental. Gonet aponta a necessidade de mecanismos mais eficientes de controle sobre possíveis fraudes e para evitar prejuízo a atividades como o futebol profissional, uma vez que a maioria dos clubes da elite no país são patrocinados por casas de apostas. O objetivo da ação é que o STF invalide a atual lei e leve o Congresso a aprovar uma regulamentação mais dura. (Folha)
Emissões de gases do efeito estufa caem 8,3% na União Europeia em 2023
A Agência Europeia do Meio Ambiente anunciou nesta quinta-feira que as emissões de gases do efeito estufa caíram 8,3% na União Europeia em 2023, em relação ao ano anterior, representando a maior redução em décadas, com uma queda de 37% em comparação aos níveis de 1990. O resultado é atribuído à diminuição significativa no uso de carvão e ao crescimento de fontes renováveis de energia, além da contenção no consumo energético em toda a Europa. A participação desse tipo de energia no consumo subiu de 10,2% em 2005, para 24% em 2023. Essas fontes foram a principal forma de produzir eletricidade no bloco em 2023, com 44,7%, seguida dos combustíveis fósseis (32,5%) e da energia nuclear (22,8%). A UE estabeleceu o objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2050. (Folha)
Cidade japonesa compensa falta de crianças com bonecos
Situado a cerca de 60 quilômetros de Osaka, uma das grandes metrópoles do Japão, Ichinono é um dos 20 mil municípios do país onde a maioria dos moradores tem pelo menos 65 anos, segundo o governo. Sem crianças para brincar nas ruas e com uma população envelhecida, os moradores decoram as ruas com bonecos em tamanho real para simular meninos em cadeiras de balanço ou empurrando um carrinho, para dar a sensação de atividade.
Número de mortos por enchentes na Espanha aumenta para 158
Aumentou para 158 o número de mortos pelas enchentes causadas por chuvas torrenciais na província de Valência, no leste da Espanha. E a tragédia tem a ver com as mudanças climáticas, segundo autoridades. As enchentes foram causadas por um fenômeno meteorológico conhecido como Depressão Isolada em Altos Níveis (Dana), que provoca fortes tempestades quando encontra o ar quente e úmido do Mediterrâneo. De acordo com meteorologistas, a frequência e intensidade das chuvas têm se agravado com o aumento das temperaturas, que elevam a capacidade da atmosfera de reter umidade. A situação também gerou críticas ao governo regional, que não enviou alertas de enchente aos celulares dos moradores até as 20h de terça-feira, quando ruas de várias comunidades já pareciam rios. O primeiro-ministro Pedro Sánchez está na região para acompanhar os trabalhos de resgate, em meio ao luto oficial de três dias decretado pelo governo. Especialistas alertam que a infraestrutura do país não está preparada para lidar com eventos extremos, evidenciando a necessidade urgente de adaptação. (BBC)
Brasileiro ganha dois prêmios internacionais de fotografia meteorológica
O brasileiro Gerson Turelly ganhou dois prêmios do Standard Chartered Weather Photographer of The Year 2024, uma das mais prestigiadas competições de fotografia climática e meteorológica do mundo. Rowing, um registro sobre as inundações no Rio Grande do Sul, em abril, levou as categorias Standard Chartered Climate Award e Favorita do Público, ao receber quase 30% dos votos em uma eleição online no site da Royal Meteorological Society. Também venceram as imagens de descargas elétricas vermelhas brilhando sobre Xangai, uma vista gloriosa de vulcões fumegantes em Java Oriental, na Indonésia, e uma apresentação ao ar livre no Lago Constança, em Bregenz, Áustria. (g1)
Dezenas de pessoas morrem na Espanha em inundações após tempestade
Ao menos 95 pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas depois que uma tempestade causou inundações devastadoras no sudeste da Espanha, o que já é considerado seu pior desastre de inundação em décadas. Na cidade de Chiva, perto de Valência, a chuva prevista para o período de um ano caiu em apenas oito horas e autoridades locais dizem ser impossível estimar o número final de vítimas. Imagens nas redes sociais mostram enchentes causando caos na região, derrubando pontes e arrastando carros pelas ruas. Em outro vídeo, pessoas se agarram em árvores para não serem levadas pela correnteza. Grande parte do país foi duramente atingida por fortes chuvas e tempestades de granizo, provocando rápidas inundações em diversas áreas. Cerca de mil soldados foram mobilizados para ajudar nas ações de resgate, pois havia centenas de motoristas presos em rodovias e dezenas de pessoas desaparecidas. O rei Felipe VI disse estar “devastado” e enviou suas condolências às famílias das vítimas. (BBC)
Comissão da Câmara aprova proibição do uso de celulares em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas. A proibição se aplica a todas as etapas da educação básica, abrangendo a sala de aula, recreio e intervalos, exceto quando utilizados para fins pedagógicos ou por questões de acessibilidade e saúde. O projeto já tramitava na Câmara desde 2015, mas a discussão foi retomada com maior ênfase agora, após apoio do Governo Federal à medida. As escolas deverão oferecer espaços de acolhimento para alunos em sofrimento psíquico, bem como treinamentos para prevenção e detecção de problemas de saúde mental relacionados ao uso de dispositivos eletrônicos. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acompanha uma tendência já adotada por países como França, Holanda e China. (g1)
Brasil tem 100 mil usuários de PrEP; comprimidos reduzem em 48% casos de HIV
O Brasil alcançou a marca de 100 mil usuários da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), de acordo com dados do painel do Ministério da Saúde. A PrEP, que consiste na tomada diária de um comprimido para prevenir a infecção pelo HIV, está associada a uma queda de 48,1% no número de novos casos de HIV na cidade de São Paulo nos últimos cinco anos, onde um quarto dos usuários da profilaxia está concentrado. Disponível no SUS desde 2018, a PrEP tem eficácia de até 99% quando tomada corretamente e é utilizada por 92% dos usuários por meio da rede pública. Além do medicamento, o serviço inclui acompanhamento médico e exames de rotina para monitorar possíveis efeitos colaterais. Mas a oferta ainda é desigual: nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, a cobertura é muito baixa, e mesmo em São Paulo a maioria dos usuários são homens brancos de alto poder aquisitivo. No Brasil houve uma queda de 7,5% no número de novos casos de HIV entre 2018 e 2022. (Globo)
Na COP16, FAO alerta para necessidade de integrar biodiversidade à agricultura
Durante a Conferência de Biodiversidade da ONU (COP16), que acontece em Cali, na Colômbia, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destacou a necessidade de integrar os sistemas agroalimentares nas estratégias de biodiversidade dos países. Com uma em cada 11 pessoas enfrentando a fome, a FAO alerta que a capacidade de alimentar a população global de forma sustentável está ameaçada, caso não haja a preservação da biodiversidade. O diretor do Escritório de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Meio Ambiente da FAO, Kaveh Zahedi, afirma que “os sistemas agroalimentares são essenciais para enfrentar os grandes desafios relacionados ao clima, biodiversidade e manejo da terra”. Mas, para isso, precisam ser priorizados em acordos ambientais e ser integrados às estratégias dos países. Ele aposta na restauração do solo como uma das principais soluções. “A recuperação de terras degradadas tem o potencial de aumentar a biodiversidade, melhorar a captura de carbono e ampliar a produção agrícola.” (Canal Rural)