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O futuro do projeto de lei da anistia, que busca reduzir as penas de condenados por atos golpistas, parece estar subindo no telhado. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reconheceu que a votação, antes prevista para a próxima terça-feira, dificilmente ocorrerá. Desde que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou a PEC da Blindagem e a proposta foi arquivada de vez pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os esforços de Paulinho em buscar consenso no Parlamento não têm tido muito sucesso. A indefinição cresceu ainda mais depois do cancelamento de uma reunião marcada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Alcolumbre. Oficialmente, a ausência foi justificada por um compromisso de Alcolumbre com o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso. Nos bastidores, porém, está claro que o clima entre os dois presidentes azedou de vez depois que a PEC da Blindagem, aprovada com folga na Câmara na semana anterior, foi sumariamente enterrada no Senado. Paulinho, por sua vez, tenta recompor apoio. Ele prevê encontros com PSD e PCdoB e negocia com o Senado para aproximar o texto do entendimento do Supremo. Mesmo assim, a proposta, apresentada como uma “anistia restrita”, segue sem base consolidada e enfrenta resistências para avançar no Congresso. (CNN Brasil)

Apesar de ter se sentido traído por Alcolumbre e visto seu poder ser ainda mais enfraquecido como presidente da Câmara, Hugo Motta tratou de minimizar a derrota que amargou nesta semana com o arquivamento da PEC da Blindagem no Senado. Publicamente, o deputado paraibano disse respeitar o presidente do Senado e afirmou ser normal que as duas casas discordem em algumas pautas. “Bola pra frente. A Câmara cumpriu seu papel, aprovou a PEC, e o Senado entendeu que ela não deveria seguir. Vivemos em um sistema bicameral, e cabe respeitar a decisão”, disse Motta. Segundo o presidente da Câmara, ainda não há clima definido para a votação. “Preciso de mais tempo para entender o sentimento da Casa. O relator não conversou com todos os partidos, e eu também não dialoguei com todos os líderes”, afirmou. (g1)

Hugo Motta, no entanto, disse que o impasse em torno do projeto de anistia, também conhecido como o PL da Dosimetria, não terá impacto sobre a votação da reforma do Imposto de Renda, prevista para a próxima quarta-feira. A proposta amplia a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais e é uma das prioridades do governo neste semestre. A hipótese de ligação entre os dois temas surgiu após declarações de Paulinho da Força, que, após reunião com a bancada do PT, sugeriu que a análise do projeto de anistia poderia influenciar o calendário da reforma do IR. Motta refutou a leitura: “Garanto a pauta do IR para quarta-feira. Não há vinculação dessa pauta com nenhuma outra. A matéria está madura”, disse. (Valor)