Meio

Os parentes e amigos de Patrícia Kisser que chegavam ao seu velório, em julho de 2022, queriam saber se ela estava vestindo meias. A pergunta era referência a uma piada feita pela própria Patrícia, que sofria de frio nos pés e pedia para que ficassem aquecidos, mesmo após a morte. Imagine passar a eternidade com os pés frios? A dor estava lá, mas as pessoas de Patrícia talvez tivessem uma certeza: ela estava em paz com a morte, por mais que o processo em si não tivesse sido pacífico. O viúvo dela, o guitarrista Andreas Kisser, mundialmente famoso por décadas no Sepultura, lembrou da brincadeira em entrevista ao Meio sobre um assunto muito diferente dos que costuma conversar com jornalistas: a discussão no Brasil sobre morte assistida. Patrícia morreu de um câncer no cólon, bastante agressivo, cerca de um ano e meio depois de descobrir a doença.

Embora ela encarasse a morte com leveza, seus últimos meses foram muito duros. Patrícia passou por pelo menos três cirurgias altamente invasivas, além de diversas sessões de quimioterapia. “Foram várias idas ao hospital, sempre com muita dor”, conta Andreas. “Nas últimas semanas, ela ia e vinha por causa da morfina, a situação era irreversível, mas estava consciente. E eu comecei a me perguntar por que não havia eutanásia no Brasil”, lembra o músico.

“Eu não sabia que tinha o Hospice Movement (clínicas de cuidado paliativo), eu não sabia que podia levá-la para a Suíça, eu não sabia um monte de coisas. E olha, eu estudei, eu viajei, eu conheço mais de 80 países, falo três línguas, mas não sabia”, conta Kisser. “Tínhamos um bom plano de saúde, numa capital como São Paulo, mas pouca informação. Eu percebi que somos muito mal-educados em relação à morte”, completa. Kisser atribui a essa falta de informação o fato de nunca ter conversado com a mulher sobre essa possibilidade. Mas diz que gostaria que ela tivesse tido o direito de escolher.

Morrer no Brasil

No Brasil, a morte assistida é criminalizada no artigo 122 do Código Penal, que considera crime “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça”. A pena inicial varia de dois a seis anos de prisão, mas pode ser duplicada se o crime for praticado “por motivo egoístico”, se a vítima for menor ou tiver qualquer tipo de vulnerabilidade. Já a eutanásia é criminalizada no artigo 121, equiparada ao homicídio, com pena de reclusão de seis a 20 anos, ainda que haja pedido expresso do paciente e que este esteja em estado terminal e/ou em sofrimento intenso.

Hoje há apenas 16 países em que a morte assistida é permitida. Nesta lista estão os que legalizaram suicídio assistido ou a eutanásia. No primeiro caso, a morte é provocada pelo próprio paciente, com uma medicação prescrita por um médico. No segundo, a morte é provocada pelo médico, que aplica a medicação. Em algumas nações, só um determinado número de estados autoriza uma ou alguma destas práticas. Apenas a Suíça recebe estrangeiros para a morte assistida.

Foi para lá que viajou o escritor Antônio Cícero em 2024. Aos amigos, enviou uma carta em que contava estar prestes a se submeter à eutanásia, porque sua vida com a doença de Alzheimer havia se tornado “insuportável”. “Não consigo mais escrever bons poemas nem bons ensaios de filosofia. Não consigo me concentrar nem mesmo para ler, que era a coisa de que eu mais gostava no mundo. Apesar de tudo isso, ainda estou lúcido o bastante para reconhecer minha terrível situação”, diz o texto, que tem ainda uma linda declaração de amor aos amigos e termina com uma sentença: “Espero ter vivido com dignidade e espero morrer com dignidade”.

O Código Penal Suíço, que entrou em vigor em 1942, pune quem ajuda alguém a se suicidar por “motivos egoístas”, mas não a assistência altruísta. Ou seja, não existe uma lei federal específica que regule o suicídio assistido, mas o Código Penal não o proíbe. Na Alemanha, o direito à morte assistida foi restabelecido em 2020, depois de 150 anos de proibição, quando o Tribunal Constitucional Federal concluiu que a proibição dos serviços de suicídio assistido, então prevista em lei, violava a Lei Fundamental e, portanto, era nula. Na Holanda e na Bélgica a morte assistida é permitida desde 2002. Em Luxemburgo, desde 2009. Mais recentemente, em 2021, a Espanha legalizou a prática, que é permitida ainda no Canadá, desde 2015, em 13 estados dos EUA, sete australianos, na Nova Zelândia e em Taiwan. Entre os nossos vizinhos da América do Sul, a Colômbia legalizou a morte assistida em 1997, para pessoas com doenças terminais e que possuam capacidade de tomada de decisão. A lei foi revista em 2017 para incluir menores de idade. O Equador decidiu em 2024 que a morte assistida é constitucional. E no Uruguai, o Senado aprovou no ano passado o projeto de lei “Morte Digna”, que regulamenta a morte assistida.

Para começo de conversa

Os meses de sofrimento da companheira de uma vida inteira fizeram com que Kisser se tornasse um ativista. Ele integra a associação civil Eu Decido, que se propõe a trazer o tema da morte assistida à luz no Brasil. “Nós somos a primeira associação brasileira que tem por objetivo reivindicar o direito à morte assistida”, afirma Luciana Dadalto, advogada, pesquisadora em autonomia e dignidade no fim da vida e presidente da Eu Decido. Registrada em maio do ano passado, a associação tem 13 fundadores e conta hoje com cerca de 410 pessoas associadas. “A gente surge do entendimento de que existe uma lacuna nesse tema e que a gente precisa parar de conversar sobre isso em espaços fechados, privados e trazer essa pauta para a sociedade brasileira”, define Dadalto.

Para a advogada, “levar a pauta para a sociedade brasileira” é o primeiro passo para pensar, num futuro ainda distante, na legalização da morte assistida. “Será um caminho pedregoso, cheio de buracos, mas essa não é uma conversa imediata”, avalia. “Sabemos que estamos num momento muito conservador da sociedade, do Parlamento, dos conselhos de classe. Mas entendemos que não existe a hora certa para defender direitos individuais e que, na verdade, nós já estamos atrasados nesse debate”, completa.

E quem é contra?

Mesmo nos países em que é legalizada, a morte assistida nem sempre é um consenso. No Canadá, a prática vem gerando preocupação. Lá, as “mortes com assistência médica” (MAID na sigla em inglês para Medical Assistance in Dying) representam hoje uma a cada 20. O número é maior que o total somado de mortes por Alzheimer e diabetes e supera o de países onde a morte assistida foi legalizada bem antes de 2016, quando o parlamento canadense aprovou a prática da eutanásia.

O país foi usado como exemplo negativo pela médica especialista em cuidados paliativos Ana Claudia Quintana Arantes em entrevista ao Meio. Embora seja contrária à legalização da prática no Brasil, ela diz não se tratar de qualquer razão pessoal ou religiosa, mas de um temor de que a discussão seja precipitada. Arantes lamenta a demora da aplicação no Brasil da Política Nacional de Cuidados Paliativos, firmada em 2024, e defende que, antes de discutir a morte assistida, esses cuidados devem ser oferecidos amplamente. “Existe uma lentidão cultural de compreender a importância do cuidado paliativo como parte do tratamento da doença, seja ela qual for, numa fase em que o sofrimento se sobrepõe ao tratamento e controle”, diz.

Antes de continuar é preciso esclarecer que a Eu Decido também defende o acesso dos pacientes aos cuidados paliativos. E explicar o conceito a quem porventura não conheça, já que mesmo após a aprovação da Política Nacional, apenas 14 das 1.321 equipes previstas no documento atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Cuidados paliativos são uma abordagem que visa melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças graves, progressivas ou que ameaçam a vida, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento, com identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas físicos, psicossociais e espirituais.

A definição da Organização Mundial da Saúde prevê ferramentas para o cuidado paliativo de que nem sempre a rede pública — e por muitas vezes nem a privada — dispõe. A “identificação precoce” é o primeiro desafio, já que alguns exames têm uma espera de meses para a realização. Esse é um dos pontos apontados por Arantes como incompatíveis com a discussão sobre eutanásia.

Ainda com base na experiência do Canadá, a especialista diz temer a falta de regulação no Brasil para empresas privadas que possam vir a oferecer o serviço. Lá, o MAID começou como uma prática limitada a pacientes gravemente doentes que já estavam no fim da vida. A lei foi então ampliada para incluir pessoas que sofriam de condições médicas graves, mas que não enfrentavam morte iminente. No ano que vem, será estendida a pacientes cuja única condição médica é uma doença mental. Isso significa que alguém que sofre de depressão grave ou ansiedade incapacitante, por exemplo, poderá optar pelo procedimento. O Parlamento também recomendou conceder acesso a menores. Com a ampliação do público, a demanda por eutanásia começou a ultrapassar a capacidade das clínicas de oferecer o procedimento.

Arantes aponta que, no Brasil, a desigualdade social pode representar um dilema ético ainda bem maior que o do Canadá: se existem pacientes que aguardam longos períodos por um diagnóstico, consequentemente há mais chances de descobrirem uma doença em estágio avançado e não terem acesso a cuidados paliativos. O sofrimento deles poderá ser significativamente maior do que o daqueles que podem pagar por um diagnóstico rápido, e — mesmo em caso de descoberta de uma doença avançada — têm acesso a cuidados paliativos. Neste caso, os mais pobres, segundo a especialista, estariam sempre mais elegíveis à morte assistida. “Eu não dou sermão moral, não tenho nenhum tipo de questão religiosa a respeito disso. Mas, como cidadã brasileira, acho inadmissível levantar a bandeira da morte assistida em um país onde há lugares em que não se sabe nem prescrever morfina direito”, defende.

A especialista também questiona a capacidade brasileira de regulação de um serviço que, a julgar pelo exemplo do Canadá, pode ter grande demanda. “Pense nisso caindo no colo de operadoras de saúde que estão falindo. Você pega um paciente que tem câncer avançado, mas que viveria mais dez anos com tratamento adequado, o que tem um custo, e diz ‘que sentido tem essa vida desse jeito, cheia de tubos?’ Vai ser super-higiênico, supereconômico”. A médica menciona ainda um possível impacto sobre populações vulneráveis, como a carcerária, por exemplo. Ela acredita que detentos com hipertensão grave, diabetes, câncer ou depressão severa, dadas as condições em que vivem, podem estar mais inclinados a optar pela morte assistida. “Se você pegar o discurso correto, até a bancada evangélica vai ser a favor”, declara.

Os pontos de Arantes — a universalização dos cuidados paliativos, a necessidade de uma regulação séria e criteriosa e a observação das especificidades brasileiras — não parecem estar fora do radar da Eu Decido. Ao ser questionada sobre redação de propostas ou interlocução política para tratar do tema, Luciana Dadalto explica que isso deve demorar para acontecer. “A gente entende que a legislação é produto de um percurso que não é rápido na sociedade. Então, vai chegar a hora de a gente pensar numa proposta de lei, fazer uma interlocução mais efetiva junto ao Poder Legislativo. Mas este não é o momento”, defende. “Este é um momento de interlocução com a sociedade civil. É uma conversa sobre o tema. Porque a lei precisa vir de um anseio social. Que lei vai ser essa? Que requisitos serão trazidos pela lei? Isso faz parte de um amadurecimento social.”

A Morte

No segundo semestre de 2024, o ensaísta Francisco Bosco recebeu alguns contatos do amigo Antônio Cícero, que perguntava da vida e propunha marcar um encontro. Por causa da agenda cheia, o compromisso era sempre remarcado. “Eu fiquei adiando o nosso encontro, jamais imaginei que não teria direito a esse adiamento. Tenho para mim que o que ele queria fazer era o que ele fez com outros amigos dele, um último encontro. Mas para nenhum desses amigos ele avisou que estava prestes a morrer”, conta.

É um grande clichê, mas, talvez, o fato de desconsiderarmos tão frequentemente a possibilidade de não voltar a ver alguém seja parte da dificuldade de conversar sobre morte assistida e até sobre cuidados paliativos. É, acima de tudo, a dificuldade de admitir um fim. “Uma coisa é o que se poderia chamar de ‘consciência velada da morte’, que é ‘eu sei que vou morrer, mas vivo sob o regime da vida’. E tento evitar essa abertura que às vezes se coloca diante de nós da consciência aguda da morte, né? Porque ela é vertiginosa.” Essa consciência, ele explica, leva à angústia tanto na psicanálise quanto na filosofia. A angústia está ligada à finitude.

“Nós somos seres para a morte. Nós temos consciência da morte. E essa consciência da morte gera diferentes estratégias. A mais comum é a do esquecimento. Portanto, a decisão do Cícero caiu para mim sobretudo como uma decisão de uma extraordinária coragem filosófica. Não há em mim nenhum conflito quanto a isso”, afirma Bosco. “Só a dor de perder uma pessoa que eu amava. Muito agravada pela minha atitude de não o ter encontrado”, completa.

Que o início da discussão sobre uma morte digna sirva para nos lembrar da importância de uma vida bem vivida.