STF decreta prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. De acordo com o despacho de Moraes, Bolsonaro ficará preso em sua casa, não poderá receber visitas que não sejam de familiares e advogados, e todos os celulares utilizados em sua residência serão recolhidos. Moraes considerou que Bolsonaro desrespeitou as medidas cautelares que já haviam sido impostas a ele, que o proibiam de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados. No domingo, Bolsonaro participou de uma manifestação a seu favor em Copacabana de maneira virtual, gravando um vídeo em conversa com seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), posteriormente divulgado nas redes sociais. A defesa do ex-presidente afirmou que ele não cometeu nenhum crime e seguiu respeitando as medidas cautelares impostas por Moraes. (g1)
Moraes considerou que Bolsonaro realizou uma “participação dissimulada” na manifestação a seu favor no Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, “as condutas de Jair Messias Bolsonaro, desrespeitando deliberadamente as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas, de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”. Moraes afirmou ainda, em seu despacho, que Bolsonaro produziu material para ser publicado nas redes sociais de seus três filhos, de seus seguidores e de apoiadores políticos. O conteúdo, segundo o ministro, seria de “incentivo e instigação a ataques” ao STF e de “apoio ostensivo” à intervenção estrangeira no Poder Judiciário. (CNN Brasil)
Logo após o despacho do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal seguiu para a casa do ex-presidente para cumprir o mandado de prisão preventiva. Os policiais também cumpriram uma ordem de busca e apreensão na residência de Bolsonaro e apreenderam o telefone celular do ex-presidente. (Globo)
Flávio Bolsonaro publicou o vídeo com o recado do ex-presidente aos manifestantes em Copacabana em suas redes sociais logo após encerrar a conversa com o pai. O vídeo espalhou-se como rastilho de pólvora na internet, sendo republicado por milhares de apoiadores de Bolsonaro e por seus outros filhos. Horas depois, no entanto, o senador pelo Rio de Janeiro optou por apagar o vídeo, sob recomendação dos advogados de Bolsonaro. (Metrópoles)
Aliados de Jair Bolsonaro criticaram o ministro Alexandre de Moraes por decretar a prisão domiciliar do ex-presidente. Nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou um trecho da Bíblia: “E os céus anunciarão a sua justiça; pois Deus mesmo é o Juiz”. Já o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que Bolsonaro sofre perseguição política: “Isso não é Justiça, é vingança política”. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, utilizou as redes sociais para se pronunciar contra a prisão do ex-presidente. Em um vídeo postado no X, o ex-Twitter, Tarcísio afirmou que a prisão de Bolsonaro é um absurdo ao criticar a decisão de Alexandre de Moraes. “Vale a pena acabar com a democracia sob o pretexto de salvá-la?”, questionou o governador paulista. (g1 e X)
O governo americano condenou a decisão do ministro Alexandre de Moraes em colocar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Também no Departamento de Estado americano publicou uma nota acusando Moraes de “silenciar a oposição e ameaçar a democracia”. O post ainda destaca que os Estados Unidos irá responsabilizar Alexandre de Moraes e “aqueles que apoiarem e facilitarem as condutas sancionadas”. Na publicação, o Departamento de Estado diz que a decisão de Moraes restringe a defesa de Bolsonaro. (X)
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro não tem relação com o processo que investiga a trama golpista, da qual ele é réu e que deve ser julgado até o fim de setembro. As medidas cautelares que ele desrespeitou, segundo entendimento do ministro Alexandre de Moraes, foram impostas em 18 de julho e estão relacionadas à investigação em curso no STF sobre as ações de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL), deputado federal por São Paulo, nos Estados Unidos. Bolsonaro ainda pode ser condenado a até 40 anos de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado, no julgamento previsto para ocorrer no próximo mês. (Folha)
Jair Messias Bolsonaro é o quarto presidente da República a ser preso desde a redemocratização do Brasil com o fim da ditadura militar, em 1985. Acusado de tentar dar um golpe de Estado após a eleição de 2022, quando foi derrotado pelo presidente Lula, Bolsonaro passa a integrar a lista que já inclui os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Michel Temer e o próprio Lula — todos acusados em casos de corrupção e abuso de poder. Antes deles, outros presidentes brasileiros também foram presos, como Hermes da Fonseca (1910–1914), Washington Luís (1926–1930) e Arthur Bernardes (1922–1926). O ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956–1961) chegou a ser preso por alguns dias após a decretação do AI-5, durante a ditadura militar. (Poder360)
Bernardo Mello Franco: “Jair Bolsonaro cavou a prisão domiciliar decretada nesta segunda-feira pelo ministro Alexandre de Moraes”. (Globo)
Carolina Brígido. “Jair Bolsonaro deu vários motivos para ser preso ao longo dos últimos meses. Agora, conseguiu convencer Alexandre de Moraes a fazer isso”. (Estadão)