Meio

Um aceno com a mão direita, estática, um pouco abaixo do ombro, e todos os dedos unidos. Acompanhado dos lábios apertados em um sorriso discreto, embora largo. Assim a ministra Cármen Lúcia permaneceu por algumas dezenas de segundos após proferir seu voto (vídeo) condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus acusados de dar corpo à tentativa de golpe de Estado. Aliás, mais do que sentenciando. Após usar o verbo para cicatrizar as úlceras d’uma República afligida repetidas vezes por aqueles que a sequestraram. São oito os golpes militares bem sucedidos até aqui. Os que não vingaram é praticamente impossível contabilizar. Ninguém, nunca, foi sequer processado pelas intentonas concretizadas ou fracassadas. Até agora.

O gesto da ministra encontrou como que um reflexo na primeira fileira de cadeiras. Cabelos grisalhos, olhos bem marcados, traços familiares. Era Maria Luiza, sua irmã, sentada ao lado do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ela retribuiu o aceno com um sorriso firme, daqueles que confirmam: “você foi muito bem”. Talvez, naquele instante, Maria tenha visto a menina de Montes Claros, no interior de Minas Gerais, com quem dividiu a infância. Aquela que jamais se casou porque decidira se entregar por completo aos estudos, aos livros, à Justiça – e que, ali, diante do país inteiro, honrava o compromisso inquebrantável de uma vida dedicada à democracia. 

“Toda ação penal, especialmente a ação penal, impõe um julgamento justo. E aqui não é diferente. O que há de inédito, talvez, nesta ação penal, é que nela pulsa o Brasil que me dói”, proferiu logo no começo de seu voto, nas considerações iniciais, a decana da Primeira Turma. Lembrou, ainda, de uma conversa que levou com o “queridíssimo amigo” Afonso Borges, escritor, que a influenciou a reler a obra Que País é Este?, de Affonso Romano de Sant’Anna. “Ali, o autor poetava em sofrimento: ‘Uma coisa é um país, outra um fingimento. Uma coisa é um país, outra um monumento. Uma coisa é um país, outra o aviltamento’.” E prosseguiu: “Eram tempos difíceis aqueles nos quais foi produzido este poema tão bonito. E aquele poeta dizia: ‘Este é um país de descontínuo. Um país onde nada congemina.’” 

Pois, agora, congemina. E já não dói como antes. Enquanto Maria Luiza enxergava sua irmã, o Brasil assistia à conclusão do processo em torno de uma trama golpista, iniciada há quatro anos. Entre campanhas de desinformação sobre o sistema eleitoral, bravatas com ameaças de ruptura institucional que se transformariam em documentos que tentavam dar verniz jurídico ao golpe, seus autores finalmente encontrariam seu lugar na História: o de condenados. 

Na quinta-feira, dia 11 de setembro de 2025, a sessão começou por volta das 14h10 e encontrou uma sala mais lotada do que em qualquer outro dia do julgamento. Seguranças e a equipe de comunicação do STF tentavam acomodar todos, mas já não havia cadeiras suficientes para jornalistas, juristas, familiares e equipes de gabinetes — mesmo com a expectativa de que a turma só encerraria os trabalhos no dia seguinte. Ainda assim, a condenação de Bolsonaro era esperada para aquele dia: com os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, faltava apenas um para formar a maioria condenatória.

O silêncio sepulcral que antecedia o voto da ministra foi quebrado por ondas de risadas, provocadas por ela mesma. “Ministra Cármen, vossa excelência me concede um aparte?”, perguntou Dino. “Todos, ministro. Todos, desde que rápido, porque também nós mulheres ficamos dois mil anos caladas. Nós queremos ter o direito de falar. Mas eu concedo – como sempre – está no regimento do Supremo. O debate faz parte dos julgamentos. Tenho o maior gosto em ouvir. Eu sou da prosa”, consentiu a mineira. 

Enquanto o riso se espalhava pela sala, o ministro Luiz Fux mantinha a cabeça baixa. Não esboçou qualquer sorriso, nem o amarelo. A fala de Cármen pode ser lida como uma indireta a ele que, na terça-feira, sem ser provocado, manifestou incômodo quando Dino interrompeu o voto (vídeo) do relator Alexandre de Moraes. Fux avisou que não aceitaria intervenções durante seu voto. Isso foi o que combinou com Moraes e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. 

O aparte de Dino à Cármen Lúcia era para corroborar o caráter pedagógico e consequencialista do julgamento, reforçando que ele seria exemplo para afastar futuras tentativas de golpe. Em menos de dois minutos, devolveu a palavra à ministra, que seguiu: “A democracia brasileira não se abalou. Os prédios foram reconstruídos. A hora é de julgamento. O Estado Democrático de Direito se aperfeiçoa. Porque o Brasil é um país! E só com democracia um país vale a pena!”. 

Ela, então, afastou todas as preliminares levantadas pelas defesas. Sobre a alegação de suspeição dos ministros, analisou que a situação está superada, já fora decidida pelos 11 magistrados da mais alta instância do Judiciário. Quanto à suposta incompetência da Primeira Turma ou até do plenário para julgar o caso, reafirmou seu posicionamento histórico: “Sempre entendi que a competência era do Supremo Tribunal Federal. Não há nada de novo para mim”. Também rejeitou as alegações de data dump e cerceamento de defesa. “Não se dá para comparar o mundo de antes com o mundo de agora”, disse, lembrando que, “em tempos passados”, o STF mantinha salas inteiras para arquivar processos físicos. Por fim, acompanhou integralmente o relator e votou contra o pedido de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Àquela altura, por volta das 15h14, um dos advogados do ex-presidente, Paulo Amador da Cunha Bueno, mais saía da sala do que permanecia nela. Em passos apressados, ia e vinha entre a antessala, onde serviam café e água, e a cadeira vinho na primeira fileira central, reservada às defesas. Mexia no celular, levantava, saía, voltava e levantava de novo.

Dois supremos

Cinco minutos depois, foi a vez de Alexandre de Moraes pedir aparte. Era o momento que todos aguardavam. No dia anterior, Luiz Fux havia proferido um voto (vídeo 1 e vídeo 2) que desmontava o eixo central da acusação — a existência de uma organização criminosa que teria articulado atos coordenados para rasgar a ordem democrática. “A organização criminosa é a espinha dorsal da acusação. Se absolve orcrim, absolve tudo”, dissera Cunha Bueno, ainda na véspera, enquanto o ministro de cabelos cheios votava.

Por isso, a expectativa era de que Moraes reagisse. E ele reagiu. “Quem sempre foi, além de líder, o ponta de lança desse discurso populista que caracteriza as novas ditaduras no mundo todo foi Jair Messias Bolsonaro — para desacreditar o Poder Judiciário. Fraude às urnas, deslegitimação da Justiça Eleitoral e do próprio Judiciário, necessidade de intervenção militar e perpetuação no poder: desde meados de julho de 2021 até o 8 de janeiro, o discurso é o mesmo. Não há como, não há como, presidente Zanin, negar o liame, o nexo causal, lá atrás, em julho de 21, até janeiro de 2023”, afirmou. Falou pouco. Preferiu mostrar.

“No dia 8 de janeiro, nos acampamentos, nas manifestações — tudo isso foi construído pela organização criminosa. E como uma imagem vale mais do que mil palavras, por favor”, disse, pedindo a exibição dos vídeos que ilustravam a cronologia da trama golpista. A tensão na sala era máxima. Os olhos se dividiam entre os dois telões — à direita e à esquerda da mesa onde se sentam os ministros —, e entre Moraes e Fux. Como reagiria o dissidente?

O clímax foi cortado por um instante. Ao tentar iniciar a exibição, as imagens não entraram de imediato. Um slide genérico do STF, com os dizeres “Julgamento do mérito da ação penal 2668”, apareceu nas telas — baixando a temperatura em um grau. Segundos depois, o vídeo entrou. Jair Bolsonaro, de cima de um carro de som, ameaçava Alexandre de Moraes durante uma manifestação. A gravação ganhou até um react em tempo real: “Se isso não é grave ameaça…”, disse Moraes ao microfone. As cenas se sucederam — cada uma mais explícita e radical que a anterior. 

Fux não reagiu. Não olhou para os telões nem por um segundo. Focou os olhos à frente, em direção a quem acompanhava a sessão. Escondida, ali, havia uma pequena televisão de retorno. Teria ele assistido às imagens? Fux passou, então, a encarar Moraes. E, ao término da exibição, deixou a cadeira. Foi de imediato para a antessala dos ministros. Zanin também pediu aparte, para manifestar apoio a Moraes. O assento vazio, entre o presidente da Turma e Dino, ilustrava o isolamento de Fux no colegiado. 

O ministro divergente voltou depois de cinco minutos. Debruçou-se sobre uma pilha de papéis. Chamou os capinhas — os servidores que auxiliam a sessão — e pediu que entregassem um bilhete a Zanin. Continuou inclinado sobre a mesa, grifando trechos, fazendo anotações. Teria voltado a tempo da conclusão do voto de Cármen, mas saiu novamente pouco antes das 15h59, quando a decana da Primeira Turma formou maioria para condenar todos os réus.

“E, apenas para terminar, eu acho que o Brasil só vale a pena porque nós estamos conseguindo, ainda, manter o Estado Democrático de Direito. E, todos nós, com as nossas compreensões diferentes, estamos resguardando — isto e só isto — o direito que o Brasil impõe que nós, como julgadores, façamos valer”, concluiu a ministra.

O voto de Cármen Lúcia, com sua temperança e seu decoro, mas também com o jogo de apartes com os colegas, serviu não para mediar as tensões entre Fux e Moraes, mas para selar uma maioria sólida, e esperada, favorável ao último. Outros julgamentos históricos, como o do Mensalão, tinham cenas lamentáveis, descambando para ofensas pessoais entre ministros, e quem acabava por cumprir esse papel de espécie de voto de Minerva — não um que necessariamente desempata, mas um que certamente assenta — era o decano Celso de Mello. Aqui, Minerva, ou Atena, foi Cármen.

O começo do fim

Quando Zanin começou seu voto, o último da tarde, as atenções já estavam dispersas. O encontro dos autores com a Justiça estava selado. “Parece aula de professor ruim”, sussurrou alguém. A sala do café encheu. Paulo Cunha Bueno e Celso Vilardi, que comandam a defesa de Bolsonaro, saíram às pressas. Foram até o Condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, na região do Jardim Botânico. Não voltaram mais.

O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL), que acompanhou quase todas as sessões das últimas semanas, também deixou a sala por longos minutos. Em contrapartida, permaneceu a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL). Gilmar Mendes também seguiu na Primeira Turma. De paletó cinza claro, camisa azul e gravata azul escura, cruzou as pernas revelando meias pretas combinando com o sapato social. Com a mão direita, levou uma xícara à boca, o dedinho erguido. Era o único a beber café na sala — exceção à regra de proibição, uma das vantagens de ser o ministro mais antigo em atividade na Corte. 

O compasso morno remetia à noite anterior, quando o voto de Luiz Fux se arrastou por mais de treze horas. A sessão dedicada a ele estava marcada para começar às 9 horas e terminar às 12 horas da quarta-feira. Foi quase. Subtraindo os quatro intervalos de dez minutos e a pausa mais longa, de uma hora, quase alcança-se doze horas (de duração). Quando enfim terminou, já passava das 22h30. 

O início de sua fala foi empolgante para alguns, chocante para outros. A divergência já era esperada, mas ninguém previa tamanha disparidade — nem a disposição para sustentá-la. Conhecido por raramente acolher pedidos das defesas, Fux votou pela anulação do processo e absolveu Bolsonaro de todos os cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, incitação ao crime e uso indevido dos meios de comunicação.

Além de Bolsonaro, também inocentou figuras centrais da engrenagem golpista. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, saiu ileso de seu voto. O mesmo se repetiu com o almirante Almir Garnier, que comandou a Marinha. Assim como o general Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa; o general Augusto Heleno, que chefiava o Gabinete de Segurança Institucional; e Alexandre Ramagem, que dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Dos oito acusados, apenas dois conheceram o peso da condenação em seu voto. O primeiro, o delator Mauro Cid — tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, homem de confiança e executor. O segundo, o ex-ministro da Defesa general Braga Netto, vice na chapa de 2022. Ambos por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Naquela tarde, deputados bolsonaristas gritavam aos ventos (ou sob o ar-condicionado da salinha do café): “Está pavimentado o caminho para a anistia”. Paulo Cunha Bueno sorria de canto a canto, ponderando que os argumentos já estavam postos para embasar embargos contra a legitimidade da Primeira Turma no julgamento de Bolsonaro. Matheus Mayer Milanez, advogado de Augusto Heleno, discordava — embora respirasse mais aliviado. “Se mais um votar contestando a competência da Turma, aí sim dá pra levar ao Plenário.”

Com o cair da tarde, Fux seguia falando. Com o cair da noite, Fux ainda falava. Não à toa, chegou rouco à sessão da sexta-feira. Quanto mais a concentração dos presentes se esvaía, mais nervoso parecia o ministro. Esbarrava no microfone. Levantava a voz. “Tenho direito de fazer o meu voto!”, exclamou em dado momento.

À sua direita, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tirava alguns cochilos. Em um deles, chegou a ser cutucado por Alexandre de Moraes. As telas dos notebooks de alguns jornalistas já não exibiam mais publicadores, mas o jogo do Corinthians — numa tentativa vã de distrair a fome, já que os restaurantes do entorno já haviam baixado as portas. Não havia sequer uma máquina de besteirinhas para aliviar o estômago.

O voto forte, para surpresa de ninguém, tornou-se voto vencido. Jair Messias Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, além de 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos, com regime inicial fechado. Walter Braga Netto recebeu pena de 26 anos de prisão, com 100 dias-multa, também em regime fechado. Almir Garnier e Anderson Torres foram condenados a 24 anos de prisão, com 100 dias-multa, em regime fechado. Paulo Sérgio Nogueira pegou 19 anos de prisão e 84 dias-multa, em regime fechado. Augusto Heleno, 18 anos e 8 meses de reclusão, com 84 dias-multa, em regime fechado. Alexandre Ramagem cumprirá 16 anos de prisão e 50 dias-multa, também em regime fechado. Por fim, Mauro Cid, tenente-coronel e delator, cumprirá pena única de até 2 anos em regime aberto, em razão do acordo de colaboração premiada, sem multa.

Assim que a dosimetria foi anunciada, a equipe de defesa do delator trocou mensagens com ele e confirmou que, em breve, Cid deixará o país. Mudará para os Estados Unidos, onde já tem família. Por ora, no entanto, a comemoração foi típica dos brasileiros razoavelmente endinheirados: abrir um vinho, confirmaram os advogados.

Nas quebras de protocolo do sempre protocolar STF, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, compareceu à sessão da turma e lhe foi dada a graça de encerrá-la. Em seu discurso, exaltou o “trabalho hercúleo” de Moraes. “Tratou-se de um julgamento público, transparente, com devido processo legal, baseado em provas as mais diversas: vídeos, textos, mensagens, confissões. As compreensões contrárias fazem parte da vida, mas só o desconhecimento profundo dos fatos ou uma motivação descolada da realidade encontrará neste julgamento algum tipo de perseguição política”, declarou. Foi um esforço de emular unidade e de endossar a decisão do colegiado repartido. Não se sabe ainda da eficácia política desse empenho, dado que a opinião pública ainda se divide sobre a atuação do Supremo e o bolsonarismo ainda mobiliza tantas paixões.

Quando o último alarme soou, marcando o fim definitivo do julgamento, os ministros se levantaram. Cármen Lúcia abraçou Alexandre de Moraes. Flávio Dino abraçou Luiz Fux. Apesar das divergências, lá estava a instituição. Apesar dos arroubos, lá estava a democracia. Já não dói mais como antes, ao menos por um tempo. Todos deixaram a sala.

Epílogo: se um viajante do tempo se materializasse naquele instante, nada entenderia. Ou talvez compreendesse demais. A depender da bagagem de Brasil que carregasse consigo. Presidindo a sessão, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula. Lula, livre das condenações da Lava-Jato, reconquistara a presidência do país e indicara Flávio Dino, político experiente, para a Corte. Condenado, Jair Bolsonaro, ex-presidente que tentou um golpe e que sempre condenou o histórico de prisão do petista. O relator do processo, tido por muitos como algoz do bolsonarismo, é Alexandre de Moraes, ministro do Supremo indicado por Michel Temer, ex-presidente da República que fora vice de Dilma Rousseff. E, por fim, o único a votar pela absolvição: Luiz Fux, indicado por Dilma. Tudo dentro da normalidade… por enquanto.