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Carta do Leitor: Alysson Campolina



A constituição de 1988, assim como a de 1891 (primeira da república), tem um grave problema que é concentrar os cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo em uma mesma figura, o presidente da República. Isso torna o Poder Executivo centralizador e muito forte em comparação aos demais, uma vez que além de administrar o orçamento (a cargo do chefe de governo), o Executivo também realiza indicações para ministros do STF e outros órgãos, controla as Forças Armadas e representa o país diplomaticamente (atribuições do chefe de estado).

Em minha opinião, o melhor sistema de governo é a Monarquia Constitucional Parlamentarista (adotada no Brasil de 1822 a 1889), onde o Chefe de Governo é escolhido pelo Parlamento que, por fim, é escolhido pelo povo, e o imperador ou rei é o Chefe de Estado, exercendo um papel de moderador entre os três Poderes. Existe também o sistema Parlamentarista, porém esse perde para a Monarquia pois nela se encontra a estabilidade e continuidade de governo necessária para que um país prospere. Com um monarca, o país ganha um fiscal de governo com poder para dissolver o Parlamento e demitir o primeiro-ministro em caso de crises ou má gestão. Além disso, o monarca é isento de coligações políticas (não confundir com “sem preferências políticas”). Na Monarquia, os políticos são passageiros mas o Chefe de Estado, não. Este tem interesse em manter a ordem e governabilidade, além da prosperidade do país.

Basta ver entre as 10 nações com maior IDH e PIB per capta que observará que ao menos 7 são monarquias constitucionais parlamentaristas.



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