Meio

De Brasília

Nem todas as peças do tabuleiro político para 2023 estão na mesa, mas a composição do novo Congresso, eleito no último domingo (2/10), já reflete a tendência de “desfragmentação” política. É o que observa a cientista política, Lara Mesquita, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV). Utilizando a fórmula clássica da ciência política para calcular o Número Efetivo de Partidos (NEP), em 2018, a fragmentação foi de 16,4. Agora, levando-se em consideração as federações como um único partido, já que a lei obriga que sua atuação no Legislativo seja assim, o NEP foi 9,3. Ou seja, caiu substantivamente.

A expectativa é de que esse número caia ainda mais nos próximos anos, de acordo com Mesquita, “considerando a possibilidade de fusões de partidos ou de formação de novas federações, além da possibilidade de migração dos deputados eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de barreira”.

“O que a gente não sabe é se as elites políticas vão antecipar o efeito que só viria a ocorrer em 2030 para o próximo ciclo eleitoral ou se vai continuar essa forma gradual”, ressaltou em conversa com o Meio. Vale lembrar que a cláusula de desempenho está sendo implementada de forma gradual. Ela começou com 1,5% em 2018, nesta eleição foi de 2%, na próxima será de 2,5% e em 2030 será de 3%. “A expectativa é que a gente caminhe para um fechamento do sistema”, destaca.

Neste ano, três federações se formaram: uma entre PT,PCdoB e PV, outra com PSDB e Cidadania, outra com Psol e Rede. Pelo menos 13 legendas devem perder direito ao fundo eleitoral e ao fundo partidário por não terem atingindo 2% do quociente eleitoral. Já existem conversas para fusão ou formação de federação entre partidos que conseguiram bancadas expressivas, como o União Brasil e o PP, por exemplo. Além disso, as legendas que conseguiram cumprir a cláusula constitucional deverão se tornar destino de deputados que foram eleitos por siglas que não conseguiram cumprir a exigência e a lei, nesse caso, permite que sigam levando seus mandatos.

E por que isso é importante na relação entre governo e Congresso? Lara Mesquita explica que esse índice interfere diretamente nas negociações para a formação da base de apoio e na percepção da população sobre a política. “O primeiro efeito que a gente tem que pensar é na formação de governo. Em um sistema multipardidário, em que é preciso ter governo de coalizão, seja no presidencialismo, seja no parlamentarismo, a coalizão precisa pactuar uma agenda mínima, que seja de acordo e todo mundo vai ter que ceder um pouquinho em áreas que não são tão prioritárias para ganhar em outras”, destaca. Formar uma coalizão com 10 partidos exige uma negociação muito mais complexa que com 3 ou 4, em termos de agenda. “O segundo efeito é esse: o eleitor que não sabia diferenciar o partido azul do amarelo, agora só tem o partido cinza. Não se tem mais 30 cores.”