TSE vai apresentar ao Congresso proposta para regulamentar redes sociais

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende apresentar ao Congresso um conjunto de medidas para regulamentar o funcionamento das redes sociais no país e evitar que sirvam de ferramenta para ataques à democracia. A informação foi dada em videoconferência pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Uma das propostas é que as plataformas passem a ser classificadas como empresas de mídia, não mais de tecnologia, assumindo responsabilidade maior sobre o conteúdo publicado. (Época Negócios)

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Em abril, serão substituídos dois ministros do TSE da categoria de juristas. Segundo a Coluna do Estadão, Moraes está trabalhando para emplacar dois candidatos alinhados com sua visão sobre como a corte deve atuar. Isso contrabalancearia a elevação do ministro Kássio Nunes Marques a titular com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. (Estadão)

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