Silvio Almeida quer recriar Comissão de Mortos e Desaparecidos em 25/10; Múcio resiste

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Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha do Palácio da Alvorada, onde se recupera de uma cirurgia no quadril, há uma disputa aberta dentro do governo em torno da recriação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Criada em 1995, essa comissão foi extinta por Jair Bolsonaro e tem a função de investigar e dar respostas às famílias que tiveram membros sequestrados ou assassinados pela ditadura.

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De um lado da pressão está o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, que, no último fim de semana, recebeu o endosso do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Do outro, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que reverbera a voz do comando das Forças Armadas. Almeida e Múcio chegaram a se reunir há duas semanas. O ministro dos Direitos Humanos quer a recriação da comissão no dia 25 de outubro, uma entrega que ele faria no dia do aniversário de morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado após ter sido preso pelo regime ditatorial. O titular da Defesa disse ao colega que, pessoalmente, é a favor da recriação, mas pediu um tempo para “resolver as divergências”, conforme um interlocutor assíduo do Planalto.

Os generais indicaram a Múcio que o clima nos quartéis ainda é hostil ao governo e se mantém dessa forma muito em função das investigações sobre os ataques do 8 de janeiro realizadas pela Polícia Federal com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o desenrolar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, no Congresso, com o chamado de militares ligados a Bolsonaro para depor, também tem contribuído para o clima de animosidade.

Enviada em abril, a minuta de decreto de recriação da comissão está na gaveta da Casa Civil aguardando a decisão de Lula de assinar ou não o documento. No Planalto, as opiniões também se dividem. Os que defendem o adiamento, alegam que a recriação tem um peso simbólico importante, mas não tem certeza da efetividade da comissão em atender as famílias e nem se há tantas famílias a serem contempladas.

Conforme levantamento feito pela Comissão Nacional da Verdade, 191 brasileiros que resistiram à ditadura foram mortos, 210 estão até hoje desaparecidos e foram localizados apenas 33 corpos, totalizando 434 militantes mortos e desaparecidos.

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