Projetos classificados como ‘urgentes’ dormem nas gavetas do Congresso

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Volta e meia o Legislativo decide que algum projeto vai tramitar em urgência, atropelando debates em comissões e prazos no plenário. Na prática, porém, quase um terço dos projetos declarados urgentes entre fevereiro e setembro deste ano estão dormindo em gavetas no Congresso. Segundo especialistas, um dos motivos é a centralização da pauta de votações com os presidentes da Câmara e do Senado. Outro motivo seria a barganha com o Executivo. “Os regimes de urgência são um artifício do legislativo para acelerar a complexa, porém necessária, burocracia do processo legislativo. Eles podem surgir para levantar pautas quentes e para forçar a barra em algumas negociações com o governo ou contra o governo”, disse o cientista político Tiago Valenciano, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). (Estadão)

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