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Senado aprova PL que flexibiliza o uso de agrotóxicos

O Senado aprovou nesta terça-feira a PL do Veneno, lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. A nova legislação atribui ao Ministério da Agricultura o registro de novos produtos, esvaziando as funções de Anvisa e Ibama. Também será permitido que os defensivos agrícolas em reanálise possam ser utilizados antes do processo ser finalizado, mudando a diretriz atual, que prevê a suspensão da aplicação. O projeto tem gerado uma queda de braço no governo entre as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente desde a transição. Em tramitação no Congresso desde 1999, o texto agora segue para sanção presidencial. (Folha)

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