Governo recua e vai reconhecer motoristas de aplicativos como autônomos

Receba notícias todo dia no seu e-mail.

Assine agora. É grátis.

O governo desistiu de enquadrar motoristas de aplicativos em categorias amparadas pela CLT e vai enviar ao Congresso um projeto de lei que os classifica como autônomos, aderindo à jurisprudência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A minuta do projeto de lei cria uma nova categoria profissional, a de trabalhador autônomo por plataforma, que terá remuneração de ao menos um salário mínimo, hora de trabalho de R$ 32,09 e contribuição para a Previdência de 7,5% da remuneração. Trabalhadores que utilizam motos e bicicletas ficam de fora dessa regulamentação. (Folha)

PUBLICIDADE

Encontrou algum problema no site? Entre em contato.

Se você já é assinante faça o login aqui.

Fake news são um problema

O Meio é a solução.

R$15

Mensal

R$150

Anual(economize dois meses)

Mas espere, tem mais!

Edições exclusivas para assinantes

Todo sábado você recebe uma newsletter com artigos apurados cuidadosamente durante a semana. Política, tecnologia, cultura, comportamento, entre outros temas importantes do momento.


R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)
Edição de Sábado: A ideologia de Elon Musk
Edição de Sábado: Eu, tu, eles
Edição de Sábado: Condenados a repetir
Edição de Sábado: Nísia na mira
Edição de Sábado: A mão forte de Lula

Meio Político

Toda quarta, um artigo que tenta explicar o inexplicável: a política brasileira e mundial.


R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)

‘Mapa de apoios está desfavorável ao Irã e sua visão de futuro’, diz Abbas Milani

17/04/24 • 11:00

O professor Abbas Milani nasceu no Irã. Foi preso pelo regime do xá Reza Pahlavi. Depois, perseguido pelo regime islâmico do aiatolá Khomeini. Buscou abrigo nos Estados Unidos na década de 1980, de onde nunca deixou de lutar por uma democracia em seu país de origem. Chegou a prestar consultoria a George W. Bush e Barack Obama, numa louvável disposição de colaboração bipartidária. Seu conselho sempre foi o mesmo: o Irã deve se reencontrar com um regime democrático, secular, por sua própria conta. Sem interferências externas.

Sala secreta do #MesaDoMeio

Participe via chat dos nossos debates ao vivo.


R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)

Outras vantagens!

  • Entrega prioritária – sua newsletter chega nos primeiros minutos da manhã.
  • Descontos nos cursos e na Loja do Meio

R$15

Mensal

R$150

Anual
(economize 2 meses)