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Deputados querem aumentar valor de emendas parlamentares

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Em mais uma reação do Congresso na briga pelas emendas parlamentares, deputados se articulam para conseguir assinaturas suficientes para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o valor das emendas impositivas. O autor da PEC é o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes. Até 2022, os parlamentares tinham direito a indicar valores correspondentes a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Naquele ano, o percentual subiu para 2%. Agora, a proposta do líder do PL é ampliar o valor das emendas para 2,95%. A RCL é a soma de tudo que a União arrecada, descontadas contribuições previdenciárias de servidores e repasses para estados e municípios. Em 2023, o valor foi de R$ 1,23 trilhão, o que levou parlamentares a terem 25 bilhões de reais apenas nas emendas individuais. Se somadas as emendas de bancada e comissão, o valor chega a R$ 49 bilhões. A nova PEC permitiria que o valor das emendas crescesse este ano, por exemplo, R$ 11 bilhões, um aumento de 45%. Ao menos 100 deputados, dos 171 necessários, apoiam a PEC até o momento. (g1)

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