Lula defende regulação da ‘imprensa digital’ e pressiona Congresso
Em entrevista a rádios baianas, o presidente Lula defendeu que o Congresso Nacional avance na regulação das plataformas digitais, estabelecendo regras para a responsabilização das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes. Caso os parlamentares não tomem iniciativa, Lula indicou que poderia acionar o Supremo Tribunal Federal para assumir essa tarefa. “Precisamos regular a chamada imprensa digital. No digital não tem lei, os caras acham que podem fazer o que quiser, não tem nada para punir. Não é possível que um cidadão ache que pode interferir na cultura da China, do Brasil, da Rússia, da Venezuela, da Argentina”, declarou. O governo já havia anunciado em janeiro que enviaria um novo projeto de lei sobre o tema ao Congresso, mas, diante da resistência de parlamentares, auxiliares de Lula agora avaliam apoiar propostas já em tramitação, inclusive de adversários políticos. Um dos projetos que podem ser adotados pelo Planalto é de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica, e da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O texto, apresentado em dezembro, propõe a proibição do anonimato nas redes sociais. O debate sobre regulação das plataformas ganhou força após mudanças nas políticas de moderação da Meta, dona do Facebook e Instagram, que flexibilizou regras de combate à desinformação. (Globo)