Meio

Em recente artigo publicado no Financial Times, Martin Sandbu propõe uma releitura crítica da obra de Michael Sandel a partir de uma confissão intelectual geracional. Ex-aluno do filósofo em Harvard e participante direto do universo tecnocrático que moldou o liberalismo pós-1989, Sandbu retorna às advertências formuladas desde os anos 1980 contra a neutralização moral da política e pergunta, retrospectivamente, por que elas foram ignoradas justamente no momento em que pareciam mais pertinentes. O artigo não pretende oferecer um diagnóstico definitivo do populismo contemporâneo, tampouco uma teoria geral da crise democrática; seu interesse está em iluminar, a partir da trajetória de uma geração, os limites históricos de um tipo específico de democracia liberal que se consolidou durante o ciclo da globalização e hoje dá sinais inequívocos de esgotamento.

Convém, desde logo, afastar um equívoco recorrente. Não faz sentido imputar a uma doutrina política — como o liberalismo democrático que se afirmou entre os anos 1990 e 2010 — responsabilidade moral pelos seus efeitos de longo prazo, sobretudo quando ela funcionou, por décadas, de maneira relativamente eficaz. Toda forma política nasce situada, responde a problemas específicos e, enquanto o faz, produz resultados que podem ser virtuosos. Nenhuma arquitetura institucional é imune ao tempo; nenhuma solução histórica se sustenta indefinidamente. Há sempre um momento em que aquilo que “deu certo” deixa de responder às novas circunstâncias e começa a falhar. O erro não está no funcionamento pretérito, mas na tentativa de eternizar um arranjo cuja legitimidade histórica se esgotou.

É precisamente nesse sentido que o artigo de Sandbu serve como gancho elucidativo para compreender a crise atual da democracia liberal. O que entrou em colapso não foi a democracia liberal enquanto princípio normativo abstrato, mas um tipo histórico específico de liberalismo democrático, próprio do ciclo da globalização. Não se trata do libertarianismo econômico em sentido estrito, nem de uma doutrina coerente ou explicitamente formulada, mas de um modelo prático que combinou expansão de direitos formais, integração econômica internacional, estabilidade macroinstitucional e um deslocamento progressivo da política para esferas técnicas, regulatórias e judiciais. Nesse contexto, a democracia passou a ser concebida menos como prática coletiva de autogoverno e mais como mecanismo de gestão, sustentado por instituições autônomas, procedimentos jurídicos e mercados autorregulados.

A participação política foi sendo substituída por delegação tecnocrática; o conflito, por governança; a deliberação pública, por expertise

Esse arranjo produziu ganhos reais: previsibilidade institucional, crescimento econômico, redução de certos conflitos distributivos explosivos, ampliação de liberdades civis. Mas o fez ao custo de um esvaziamento gradual da dimensão cívica da democracia. A participação política foi sendo substituída por delegação tecnocrática; o conflito, por governança; a deliberação pública, por expertise. O cidadão passou a ser concebido prioritariamente como agente econômico e titular de direitos privados, e não como membro ativo de um corpo político compartilhado. O resultado foi uma democracia funcional, porém rarefeita; estável, mas distante; eficiente, porém pobre em densidade política e em vínculos de pertencimento.

É nesse ponto que a releitura de Sandel proposta por Sandbu ganha relevância. A crítica sandeliana ao liberalismo dominante — em particular à tradição inaugurada por John Rawls — não se limitava a uma objeção filosófica abstrata. Ao questionar a pretensão de neutralidade moral do Estado e a prioridade do “justo” sobre o “bom”, Sandel chamava atenção para os efeitos políticos da retirada das grandes questões de valor da arena democrática. Quando a política abdica de deliberar sobre fins, sobre mérito, sobre o significado social do trabalho e da contribuição coletiva, essas decisões não desaparecem: elas são deslocadas para mercados e especialistas. A neutralização moral, longe de pacificar o conflito, apenas o torna invisível — até o momento em que retorna sob a forma de ressentimento.

Os efeitos desagregadores desse modelo tornaram-se progressivamente visíveis: desindustrialização, precarização do trabalho, desigualdades territoriais persistentes, sensação difusa de perda de controle sobre o destino coletivo. Diante disso, buscou-se, sobretudo no plano acadêmico, uma reabilitação do republicanismo cívico como antídoto normativo a uma democracia excessivamente proceduralizada. Pretendia-se reintroduzir virtudes públicas, participação, pertencimento e responsabilidade coletiva. O problema é que essa reabilitação ocorreu a posteriori, como correção teórica de um edifício já consolidado, e sem base social correspondente. Faltaram atores, instituições e práticas capazes de traduzir esse ideal em experiência política concreta — especialmente em sociedades fragmentadas como a brasileira, onde a desconfiança mútua é estrutural e qualquer apelo ao “bem comum” é imediatamente suspeito de ser projeto de uma facção. O resultado foi um discurso normativamente sofisticado, porém politicamente inoperante: uma resposta de laboratório a uma crise que já se manifestava no plano da vida social.

A consequência desse esvaziamento foi paradoxal. O colapso da legitimidade do modelo liberal-tecnocrático não produziu, automaticamente, uma reconstrução democrática, mas abriu espaço para formas regressivas de politização. A política reaparece, então, não como ampliação do autogoverno, mas como negação da mediação institucional, sob a forma de lideranças personalistas, discursos antipolíticos e pulsões autoritárias. Não por acaso, como observa Sandbu, movimentos populistas contemporâneos mobilizam versões distorcidas das críticas de Sandel: atacam elites, denunciam a meritocracia e invocam a dignidade do trabalho, mas o fazem em defesa de projetos excludentes e concentradores de poder. O vazio normativo deixado pela democracia da globalização não foi preenchido por uma renovação cívica, mas por morais regressivas.

O que entrou em colapso não foi a democracia liberal em abstrato, mas a legitimidade histórica desse tipo específico de democracia

Daí a importância decisiva de não reduzir democracia liberal ao modelo histórico que vigorou entre os anos 1990 e 2010. Essa assimilação defensiva — que identifica democracia liberal e democracia “neoliberal” como sinônimos — acaba por aprisionar a própria ideia de democracia liberal ao seu momento de esgotamento. Nesse caso, toda crítica ao liberalismo tecnocrático converte-se automaticamente em crítica à democracia liberal enquanto tal, abrindo o campo para soluções autoritárias que se apresentam como únicas alternativas ao “fracasso” liberal. O que entrou em colapso, contudo, não foi a democracia liberal em abstrato, mas a legitimidade histórica desse tipo específico de democracia.

Reinventar a democracia, nesse contexto, não é um exercício acadêmico nem uma escolha ideológica facultativa. É uma tarefa histórica incontornável. E essa reinvenção não pode ser apenas institucional ou procedimental. Ela exige também reinjeta-la de conteúdo moral, algo que o modelo liberal-tecnocrático da globalização progressivamente neutralizou. Não se trata de restaurar uma moral substantiva homogênea nem de impor concepções fechadas de bem comum — tarefa impossível e perigosa em sociedades culturalmente fragmentadas e polarizadas como a nossa. Trata-se, antes, de recolocar no centro da vida pública valores como solidariedade, responsabilidade compartilhada, pertencimento e destino comum, sabendo que o próprio conteúdo desses valores será sempre objeto de disputa legítima.

Nesse sentido, reinventar a democracia implica também identificar, afirmar e celebrar a existência de uma unidade política, entendida não como uniformidade cultural ou moral, mas como vontade de coexistir sob regras compartilhadas e de deliberar conjuntamente sobre o destino comum. Democracias não sobrevivem apenas de direitos individuais e garantias jurídicas; elas dependem de algum grau de reconhecimento mútuo, de identificação recíproca e de lealdade a uma comunidade política que se reconhece como tal. O grande desafio contemporâneo consiste precisamente em reconstruir essa unidade sem recorrer a formas autoritárias de gestão do espaço público, sem suprimir o pluralismo, sem converter pertencimento em exclusão e sem transformar a vontade de unidade em instrumento de dominação.

A tarefa que se impõe não é abandonar a democracia liberal, mas libertá-la de sua forma historicamente esgotada — devolvendo-lhe densidade política, espessura moral e capacidade efetiva de produzir pertencimento. Sabemos, porém, que essa libertação não é inevitável: em sociedades de confiança baixa e polarização alta, o vazio deixado pelo modelo tecnocrático pode ser preenchido mais facilmente por lideranças autoritárias do que por uma renovação cívica. O mérito do artigo do Financial Times está em tornar essa distinção inteligível e, ao mesmo tempo, em nos lembrar que o tempo para qualquer reinvenção é curto.

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