Meio

Vendo o noticiário — os supersalários, a resistência corporativa da magistratura, as notícias de envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal em negócios escusos, episódios como o de filhos recém-formados já participando de operações financeiras controversas — ficamos a nos perguntar quando começou essa mistura tão naturalizada entre o público e o privado, essa expansão contínua de privilégios no interior da administração.

Foi nesse estado de espírito que me deparei com uma reportagem recente da revista Piauí (Data Venia, o Supremo), em que se recordava o Supremo Tribunal Federal no tempo em que funcionava no Rio de Janeiro. Carro oficial era apenas para o presidente; quando Orozimbo Nonato ocupava o cargo, o veículo permanecia na garagem se ameaçasse quebrar; no final dos anos 1950, um jovem advogado viu um ministro tomar o bonde, carregado de processos; e o mesmo Orozimbo escandalizou-se quando um colega lhe pediu dois aparelhos de ar-condicionado, reagindo como se estivesse diante de um abuso intolerável do dinheiro público. Os gabinetes, acrescenta-se, tinham cerca de vinte metros quadrados.

A observação me remeteu imediatamente às memórias de outro ministro do Supremo, Oswaldo Trigueiro, redigidas por volta de 1980. Nelas, ao evocar a transferência da capital para Brasília, ele se referia à emergência de uma “nova mentalidade” na administração pública — expressão que, lida hoje, condensa um processo de transformação dos costumes cuja extensão então apenas se insinuava. A crer nos dados que apresenta, em menos de vinte anos a Presidência da República passou de quatro automóveis para mais de quinhentos; os ministros do Supremo, que não dispunham de carro privativo, passaram a tê-lo, e o privilégio foi rapidamente estendido a toda a magistratura; o Senado, que se transferira para Brasília com 375 funcionários, elevou esse número para mais de sete mil. Não há crescimento populacional que explique isso. No mesmo período, o Brasil cresceu cerca de 70%. O número de funcionários do Senado, quase vinte vezes maior.

A expansão acelerada dos privilégios corporativos federais em Brasília, nos anos 1970, não era desconhecida. Na década de 1980, comentava-se em toda parte — nos jornais, nos programas satíricos (Viva o Gordo, Chico Anysio Show etc.), na conversa cotidiana. O escândalo da península dos ministros, os apartamentos funcionais, toda aquela estrutura de privilégios. Depois de umas poucas tentativas de reduzir o descalabro, porém, o muito que restava foi normalizado pela transição democrática. O que se observa hoje — os índices de desconfiança, a dificuldade de conter os supersalários, a resistência corporativa, a promiscuidade recorrente entre funções públicas e interesses privados — é o resultado desse processo, que a redemocratização, em vez de corrigir, absorveu.

O impacto da transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília na deterioração dos costumes republicanos, iniciado no governo Juscelino Kubitschek e aprofundado durante a ditadura militar, permanece largamente negligenciado pela pesquisa acadêmica. Trata-se, a toda evidência, de um ponto de inflexão nos hábitos de exercício do poder — expansão de privilégios, autonomização corporativa e desprezo pela sociedade civil, que até então os mantivera sob certa contenção no Rio, mesmo durante os governos Vargas e JK.

A esse respeito, cumpre afastar desde logo o chavão de que “sempre foi assim”, que encontrou respaldo na tão famosa quanto a-histórica tese contida em Os donos do poder, de Raymundo Faoro, que banalizou a ideia de um patrimonialismo originário de Portugal, válido para explicar qualquer deformação contemporânea. Trata-se de uma história da carochinha, que já critiquei em Fundações do pensamento político brasileiro (2024). Faoro fala em um “monstro patrimonial burocrático” já no tempo de Dom João VI, quando o Ministério da Justiça tinha doze funcionários; mesmo por volta de 1860, o maior de todos os ministérios, o do Império, não chegava a sessenta. Não é sério explicar o presente como simples prolongamento de um passado que não corresponde à descrição que dele se faz.

A hipótese que avento aqui é outra: a de que a catilinária de Faoro começa a adquirir foros de verdade no momento mesmo em que é formulada — no governo Juscelino Kubitschek, no ambiente de desenvolvimentismo conservador em que surge. Já então, a execução do Plano de Metas implicou a formação de uma administração paralela, composta por órgãos e mecanismos que operavam à margem dos controles ordinários do Congresso.

Brasília foi concebida como cidade administrativa, de base social restrita

Abriu-se aí um precedente. A transferência da capital, parte do Plano de Metas — de que Brasília era a meta-síntese —, deslocou a alta política e a burocracia do principal centro demográfico, social e comunicacional do país, retirando-a de um ambiente em que o poder se exercia sob vigilância constante da imprensa, da opinião pública e de uma sociedade civil densa. Ao transferi-lo para o Planalto Central — então desprovido de tecido social consolidado —, criou-se um vazio em torno do poder. Esse vazio não foi apenas geográfico. Brasília foi concebida como cidade administrativa, de base social restrita. E foi sobretudo durante a ditadura militar que esse arranjo se estruturou e se radicalizou, com a aposta deliberada na formação de um centro de poder isolado, protegido e relativamente imune às pressões diretas da sociedade.

Houve, portanto, uma ruptura deliberada de costumes, tradições e formas de contenção, levada a efeito em nome da criação de uma ordem nova. Ao romper com os limites herdados — materiais, institucionais e simbólicos —, abriu-se simultaneamente o espaço para a formação de um outro padrão de exercício do poder, caracterizado pela ampliação dos gastos, pela dilatação dos privilégios e pela expansão, em escala muito superior, das oportunidades de corrupção. Não se tratou apenas de mudar o lugar do poder, mas de recriar as condições em que ele se exerce — com outros agentes, em outros ambientes e sob incentivos distintos.

Criou-se um padrão de remuneração indireta e de benefícios patrimoniais que redefiniu as expectativas da classe dirigente — padrão favorecido pelo isolamento físico do poder, que reduziu os custos políticos de sua expansão. Não se tratou apenas do afastamento inicial em relação à sociedade civil — não há, ainda hoje, cidade com maior peso do setor público sobre a economia do que Brasília. Esse isolamento foi perpetuado pelo plano de Lúcio Costa, que concentrou a “república” no Plano Piloto, concebido para uma população restrita, e a isolou do restante do território por amplas áreas de separação. Não deixa de ser revelador que o próprio Lúcio Costa tenha descrito o projeto como uma espécie de “Versalhes do povo”: fórmula em que a pretensão democrática convive com a monumentalidade cortesã que a contradiz.

O resultado não foi imediato. Foi se formando, e não ficou restrito a Brasília. O padrão se reproduziu. Em Palmas, inventou-se do nada uma capital para o Tocantins — estado que nascia sem dinheiro algum e que poderia ter ficado tranquilamente em Miracema do Norte. Em Minas Gerais, criou-se um centro administrativo nos confins de Belo Horizonte, isolando o governo no meio do nada, dentro de mais um edifício espelhado de Niemeyer. No novo Estado do Rio, produto das reconfigurações institucionais do mesmo período, o Legislativo estadual e o municipal abandonaram suas antigas sedes para se refestelarem em edifícios onde se entra de carro, com gabinetes latifundiários capazes de abrigar uma centena de assessores e plenários subterrâneos, em que o povo fica separado dos representantes por um vidro.

Todos os antigos palácios, tudo o que tem mais de cinquenta anos, passa a ser percebido como velharia — destinado a virar museu ou centro cultural, de preferência administrado por algum parente de presidente de assembleia ou de tribunal. Hoje, o centro do Rio de Janeiro — reduzido formalmente por aquela mesma ditadura à condição de município como outro qualquer, embora permaneça, na prática, uma verdadeira “cidade federal”, pela concentração de órgãos e servidores da União, superior inclusive à de Brasília — deve ser hoje a maior sucessão de museus que foram sedes da administração pública na América Latina: a antiga sede da Presidência da República, a antiga sede do Supremo Tribunal Federal, a antiga sede da Câmara dos Deputados, a antiga sede do Tribunal Superior Eleitoral, a antiga sede do Ministério da Justiça, a antiga sede do Tribunal de Justiça do Estado, o antigo Paço Imperial, a antiga sede do Banco do Brasil, a antiga sede dos Correios, a antiga sede do Itamaraty — e por aí vai. Agora, graças aos vereadores, vamos ter também a antiga sede da Câmara Municipal. Quase todos com muito mais funcionários do que visitantes.

O Brasil passou a ostentar um dos legislativos mais caros do mundo e um Judiciário cujo custo figura entre os mais elevados em termos comparativos

O Poder Judiciário, inicialmente mais resistente, acabou por aderir ao mesmo padrão, completando a generalização de uma cultura política fundada no distanciamento. Ao longo de uma ou duas gerações, firmou-se em todo o país um modelo em que o poder se exerce à distância, em ambientes homogêneos, protegidos e autorreferidos — primeiro como exceção, depois como regra. O Brasil passou a ostentar um dos legislativos mais caros do mundo e um Judiciário cujo custo figura entre os mais elevados em termos comparativos. É a “nova mentalidade” a que se referia o ministro Oswaldo Trigueiro. Há quem, formado social e politicamente em Brasília, tenha dificuldade em conceber que uma capital possa funcionar de outra maneira — isto é, como funcionava o Rio de Janeiro e como ainda funcionam todas a Cidade do México, Buenos Aires, Santiago, outras capitais latino-americanas onde o poder permanece inscrito em uma cultura política inscrita no tecido histórico vivo da cidade.

É nesse contexto que devem ser compreendidos os episódios que hoje nos espantam. Eles não surgiram do nada. São o resultado de uma transformação dos costumes republicanos que se formou ao longo de décadas, longe dos olhos, em cidades construídas para isso. Orozimbo Nonato, escandalizado com dois aparelhos de ar-condicionado, não reconheceria o Judiciário nem a república que ajudou a servir.

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