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Tudo o que a gente aprendeu sobre crise democrática vai ser posto em teste agora, na Hungria. É isso que a derrota de Viktor Orbán quer dizer. Porque, vejam, vocês lembram daquele livro, Como as Democracias Morrem, escrito pelos professores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, certo? Logo de cara, eles citavam dois países, dois governos, cujos líderes haviam de certa forma criado o jeito de matar democracias sem golpes, sem Exército. Matar por dentro. Um era o governo de Hugo Chávez, na Venezuela. O outro, ora, o governo de Viktor Orbán na Hungria. Um de esquerda, outro de direita. Ontem, domingo, Orbán perdeu as eleições. Seu partido, o Fidesz, tomou uma surra. Peter Magyar, líder da oposição, levou quase 70% das cadeiras do parlamento.

Bem, e agora? Tem um monte de perguntas que a gente precisa responder. Uma: por que Orbán perdeu uma eleição mas na Venezuela a oposição não consegue ganhar uma? Leva a outra pergunta importante: como é que Magyar venceu? Tem algum truque aí importante para os países que vivem seu drama com populistas autoritários? Mais uma: agora é vida normal, a Hungria volta a ser uma democracia e ponto? Isso é só o começo.

Então vamos encarar: em 2019, a Hungria passou a ser classificada pelo V-Dem, que é um dos três grupos que fazem classificação de democracias, como uma autocracia eleitoral. A Venezuela, como uma autocracia fechada. Vamos lá: são quatro categorias. As piores ditaduras são as autocracias fechadas. Mesmo que tenham eleições, elas não fazem qualquer diferença. Coreia do Norte, Arábia Saudita, Venezuela, Rússia. Todas ditaduras. Autocracias fechadas. Aí há as autocracias eleitorais. É ditadura, mas bem ou mal a oposição tem algum espaço. As eleições são injustas, não tem paridade de armas, o sistema pesa em favor de um lado, mas não dá para fraudar. Se a vitória da oposição for realmente esmagadora, não tem como impedi-la. A Hungria de Viktor Orbán era assim. Daí, países como o Brasil, que são democracias eleitorais. Regime aberto, eleições realmente competitivas nas quais qualquer um pode vencer se tiver os votos. Mas onde os direitos das pessoas não são iguais para todos. Promete isso, só que não entrega. As democracias em que os direitos realmente valem para todos são o último estágio. As democracias liberais.

A principal diferença da Hungria para a Venezuela, de certa forma a sorte dos húngaros e o azar dos venezuelanos, é a União Europeia. Quando Orbán foi eleito, 16 anos atrás, o país já fazia parte da união e da OTAN. Isso quer dizer, por exemplo, que seu Exército tinha de seguir regras bastante estritas. Então os chavistas aposentaram generais e trouxeram pra cima militares alinhados. Orbán não pôde fazer isso. Além disso, as eleições eram observadas pela própria União Europeia, como são todas as eleições no espaço comum. E tem outra coisa. Orbán capturou o Estado húngaro, mas não construiu um Estado paralelo. Chávez fez isso e Maduro o expandiu. Tem milícias do partido, na Venezuela. E não é só isso. Algumas linhas Orbán não cruzou. Adversários políticos não são presos, quanto mais torturados, como aconteceu com nosso vizinho. A pressão que a União Europeia exerceu, estes anos todos, não impediu que a Hungria virasse uma ditadura, mas evitou que ela se fechasse por completo.

Agora, não vai ser um passeio no parque para Peter Magyar. A Suprema Corte é toda controlada por Orbán, o procurador-geral da República é de Orbán, a Constituição foi feita para Orbán. A imprensa é toda orbanista. Vejam, Viktor Orbán é um dos inventores do sistema que Bolsonaro quis aplicar no Brasil e Donald Trump, com menos sucesso, está tentando aplicar nos Estados Unidos. A diferença é que ele teve 16 anos para trabalhar.

E aí vem a vantagem de Magyar. Ele ganhou pela direita. Ele é um candidato de direita. Ele não acha que os eleitores de Orbán são gente ignorante, manipulada, não chama os eleitores de Orbán de fascistas. Na verdade, Magyar veio do partido de Orbán, do Fidesz. E isso se mostrou, na Hungria, uma imensa vantagem. Porque ele conseguiu fazer um discurso que falava com os eleitores do governante. Que falava de duas coisas: de patriotismo e de corrupção. Seu discurso era: Orbán quer entregar a Hungria para os russos, eu quero a Hungria pros húngaros. Manja Flávio Bolsonaro querendo entregar o Brasil pros americanos? Pois é. E, depois disso, vinha com o outro papo. Enquanto os húngaros estão ferrados, Orbán e seus comparsas estão vivendo vidas de luxo. Foi esse o discurso que lhe deu a vitória.

Vamos entender no detalhe o que Orbán fez, e como desmontar o problema?

Eu sou Pedro Doria, editor do Meio.

O que aconteceu na Hungria vai ser o caso de estudo mais importante para qualquer democracia ameaçada nos próximos anos. Inclusive a nossa. Entender isso sem torcida — sem achar que é vitória “do seu lado” — é o que separa quem analisa de quem torce. É exatamente isso que a gente faz aqui no Meio. Se você quer acompanhar essas análises em profundidade, com a Edição de Sábado, o Meio Político e o nosso streaming, assine o Meio Premium. O link tá aqui embaixo.

E este aqui? Este é o Ponto de Partida.

A história de como Orbán inventou o que ele mesmo chamava de “democracia iliberal” começou na primeira década do século, quando os socialistas governavam a Hungria. Era um governo incompetente e impopular. Em 2006, vazou um áudio do primeiro-ministro da época, Ferenc Gyurcsány, admitindo que havia mentido sobre a economia do país para ganhar a eleição. Imagine só. Governante de esquerda, em meio a uma crise econômica, mentindo sobre as contas públicas para se eleger. Onde mais pode acontecer? É nessas horas que se abre uma estrada imensa para um demagogo de direita.

Na eleição seguinte, Viktor Orbán venceu. Recebeu 53% dos votos, mas no sistema húngaro lhe dava 2/3 das cadeiras no Parlamento. Virou primeiro-ministro. E a primeira coisa que fez foi emendar a Constituição. Aliás, emendar, não. Praticamente a reescreveu. Seu partido produziu o texto inteiro da nova Lei Fundamental. Política fiscal, política de família, tudo entrou na nova Constituição. Ou seja, mesmo que ele não seja o governante, as políticas públicas estão trancadas num modelo ultra-conservador. São o que eles chamam de 26 Leis Cardinais que, para reescrever, em essência exige uma grande reforma constitucional.

O passo seguinte, aproveitando a super-maioria, foi mudar a Suprema Corte. Fez duas coisas. Primeiro, reduziu a idade de aposentadoria. Era 70, passou para 62 anos. Depois, aumentou de 11 para 15 juízes. O resultado foi que vários ministros foram obrigados a se aposentar precocemente e, somando com os que foram indicados a mais, Orbán passou a ter maioria na Corte. Hoje, quase todos os juízes foram indicados por ele.

Aí veio a reforma eleitoral. Ele reduziu o parlamento, eram 386 cadeiras, passou a 1999. Não parou aí. Redesenhou os distritos, ou seja, as regiões que votam para deputado. Fez de um jeito tal que quase todos tinham maioria conservadora. Ou seja, escolheu desenhos no mapa em que eleitores progressistas eram sempre minoritários. Aí, foi para a imprensa. Moleza, né? Tem o parlamento e a Suprema Corte na sua mão, partiu para o ataque contra os donos dos grandes jornais e TVs. Multas, dívidas que surgiam do nada. Suspensão de propaganda, ameaça a quem mantinha propaganda. Os negócios iam quebrando, os amigos oligarcas de Orbán iam comprando.

Assim se desmonta uma democracia. Nova constituição impõe um país que não se governa de outro jeito, Suprema Corte com maioria garantida para governante, regras eleitorais para tornar impossível que o governante perca. Ou quase impossível. Sabe, é por isso que foi importante Peter Magyar vir pela direita. Em algumas democracias em crise, a população está, na maioria, no flanco ideológico do governante autoritário. O outro lado tem muita dificuldade de vencer. Na Hungria, foi assim. A direita democrática é quem tinha chance de ganhar.

Agora, o problema é governar com essa Constituição, sem poder processar o antigo governo porque o procurador-geral tem time, e toda a imprensa contra. Peter Magyar vai fazer isso no pulso firme? Vai se tornar outro autoritário? Ou vai fazer democraticamente? Nenhuma das alternativas é fácil e tudo demora. Com a Suprema Corte, precisará ser paciente para que as aposentadorias venham. Precisará conseguir aliados entre quem era pró-Orbán. Tudo é muito delicado. Com a imprensa, vai ter de sentar, de conversar. Mas é a tal história. Será que esses oligarcas que compraram todos os veículos vão se colocar no ataque aberto mesmo contra o desejo da sociedade? Todo húngaro está de olho no comportamento dessa imprensa, afinal. Eles sabem como é o jogo.

Porque, no fim, Peter Magyar tem um trunfo nas mãos: a sociedade húngara sabe que Orbán é corrupto. E sabe que ele era capacho de Putin.

Quem quer ser liderado por um presidente que é capacho do líder de outro país?