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Redação

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AGU diz ao STF ser inviável bloquear uso do Bolsa Família em bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatando dificuldades técnicas para implementar a decisão de bloquear o uso do benefício do Bolsa Família em apostas esportivas online. A medida foi determinada pelo ministro Luiz Fux em novembro e confirmada por unanimidade pelo plenário do STF, para impedir que os recursos destinados às famílias de baixa renda fossem para atividades de risco financeiro. Em um documento de oito páginas, a AGU detalha os principais desafios enfrentados pelo governo. Entre eles estão a impossibilidade de monitorar os gastos das famílias, a ausência de restrições às contas bancárias que recebem o benefício e os limites impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que impede o compartilhamento de informações sensíveis. O Ministério do Desenvolvimento Social apontou ainda que, mesmo que o uso de cartões de débito fosse proibido para transferências às bets, o dinheiro do benefício ainda poderia ser movimentado por PIX, TED ou cartões pré-pagos, dificultando um bloqueio integral. No recurso, a AGU reforça que o governo é favorável à ideia de proteger famílias de baixa renda contra o impacto financeiro das apostas. Contudo, alega que medidas como o bloqueio total de transações enfrentam barreiras operacionais e legais que tornam a implementação difícil no contexto nacional. O ministro Luiz Fux será responsável por analisar o pedido e decidir se submete o tema novamente ao plenário do STF. (g1)

‘Prévia do PIB’, do Banco Central, avança 0,1%, acima do esperado

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB, registrou alta de 0,1% em outubro na comparação com o mês anterior. O resultado surpreendeu positivamente, superando as expectativas do mercado, que previam queda de 0,2% na mediana da pesquisa da Reuters. Além disso, o número também foi melhor que a variação zero projetada pela Projeções Broadcast. Apesar da desaceleração em relação ao crescimento de 0,9% observado em setembro, o índice alcançou 154,4 pontos, o maior patamar da série histórica. O BC também revisou os números de meses anteriores: o crescimento de setembro passou de 0,84% para 0,88%, e o do terceiro trimestre foi ajustado de 1,12% para 1,23%. Na comparação anual, o IBC-Br avançou 7,31% em outubro. Setores como serviços e varejo mostraram desempenhos positivos em outubro, com altas de 1,1% e 0,4%, respectivamente. Em contrapartida, a produção industrial caiu 0,2%. O cenário reforça a percepção de uma economia ainda aquecida, mesmo diante da política monetária restritiva. Nesta semana, o Banco Central elevou a taxa Selic para 12,25% ao ano, surpreendendo ao indicar mais dois aumentos de igual magnitude à frente. Segundo o relatório Focus do BC, a expectativa é de que o PIB cresça 3,39% em 2024, com desaceleração para 2,0% em 2025. (InfoMoney)

Livro sobre Ayrton Senna ganha edição de luxo

A Editora Arte Ensaio está lançando uma edição comemorativa do livro 100 Senna, em homenagem ao piloto Ayrton Senna, que já teve todas as tiragens anteriores esgotadas. É uma edição especial concebida em parceria com a Senna Brands. Para cada uma das duas capas disponíveis foi criada uma tiragem limitada que será acompanhada por um suporte de acrílico desenvolvido para o lançamento. O livro traz imagens e histórias de 100 itens usados pelo piloto. Os objetos – capacetes, macacões, luvas e troféus, além de outros pessoais – fizeram parte da vida do ídolo nas pistas e ajudam a contar os capítulos de sua trajetória. Revelações e fotos raras de momentos significativos, dentro e fora das pistas, completam a obra sobre o universo do piloto. Sua morte completou 30 anos em 2024. (Globo)

Nasa está perto de descobrir se há vida fora da Terra, diz executiva da agência

Você acredita em vida extraterrestre? A vice-diretora do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA, Leslie Livesay, destacou em entrevista ao El País os avanços da exploração espacial durante recente visita à Espanha, onde participou da renovação do acordo com a Estação da Rede do Espaço Profundo de Madri. A instalação é considerada crucial para comunicações com naves espaciais. Livesay abordou os avanços da robótica nas missões espaciais, ressaltando que Marte e a lua de Júpiter, chamada Europa, são prioridades na busca por sinais de vida. A missão investigará o vasto oceano sob o gelo dessa lua, considerado um dos locais mais promissores para a existência de vida fora da Terra. Livesay também destacou a Mars Sample Return, prevista para a década de 2030, que trará amostras do solo marciano para análise. Além disso, ela enfatizou a importância da cooperação internacional nos processos, citando parcerias com países como a Índia. Livesay também abordou desafios tecnológicos, como a necessidade de desenvolver robôs capazes de perfurar o gelo da Europa para acessar o oceano do corpo celeste. (Globo e El País)

Deputados querem aumentar valor de emendas parlamentares

Em mais uma reação do Congresso na briga pelas emendas parlamentares, deputados se articulam para conseguir assinaturas suficientes para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o valor das emendas impositivas. O autor da PEC é o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes. Até 2022, os parlamentares tinham direito a indicar valores correspondentes a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Naquele ano, o percentual subiu para 2%. Agora, a proposta do líder do PL é ampliar o valor das emendas para 2,95%. A RCL é a soma de tudo que a União arrecada, descontadas contribuições previdenciárias de servidores e repasses para estados e municípios. Em 2023, o valor foi de R$ 1,23 trilhão, o que levou parlamentares a terem 25 bilhões de reais apenas nas emendas individuais. Se somadas as emendas de bancada e comissão, o valor chega a R$ 49 bilhões. A nova PEC permitiria que o valor das emendas crescesse este ano, por exemplo, R$ 11 bilhões, um aumento de 45%. Ao menos 100 deputados, dos 171 necessários, apoiam a PEC até o momento. (g1)

Microsoft lança novo modelo de IA generativa; Meta investe em marca d’água

A Microsoft anunciou o lançamento do Phi-4, o novo modelo de sua linha Phi de inteligência artificial generativa. Com 14 bilhões de parâmetros, a companhia afirma que o Phi-4 foca em eficiência e evoluiu na resolução de problemas matemáticos. A princípio, a ferramenta será disponibilizada de forma restrita na plataforma Azure AI Foundry para pesquisa. Ainda segundo a Microsoft, o modelo se destaca pelo uso de “dados sintéticos de alta qualidade” combinados com conteúdos gerados por humanos.

Técnicos do TCU recomendam bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das iniciativas mais conhecidas do terceiro mandato do presidente Lula. Segundo os auditores, o programa foi estruturado fora do orçamento da União, desrespeitando princípios fiscais, o que representa um risco para as contas públicas. O relatório aponta que os pagamentos vinculados ao Fundo de Investimento Pé-de-Meia (Fipem), que centraliza os recursos do programa, não foram previstos na Lei Orçamentária Anual. Os técnicos também ressaltaram os potenciais impactos negativos desse modelo para a economia. “Esse tipo de arranjo para a execução de programas possui outras consequências deletérias para as contas públicas no médio e longo prazo, como a perda de credibilidade do arcabouço fiscal, o que acarreta fuga de investidores, desvalorização da moeda frente ao dólar e, consequentemente, aumento da inflação e das taxas de juros”, afirma o relatório. Apesar da recomendação, o programa não deve ser interrompido imediatamente. Em resposta a questionamentos do TCU, o Ministério da Educação (MEC) informou que o Fipem dispõe de aproximadamente R$ 7,8 bilhões, mas cerca de R$ 6 bilhões desse total são recursos do governo que poderiam ser congelados caso o tribunal adote medidas cautelares. O saldo livre, estimado em R$ 1,8 bilhão, seria suficiente para cobrir as despesas do programa apenas até o início de 2025. O MEC não se pronunciou oficialmente sobre o relatório. Caso as recomendações sejam acatadas, o futuro do programa dependerá de ajustes em sua estrutura de financiamento. (CNN Brasil)

Banco Central anuncia pagamento de boletos via Pix a partir de 2025

O Banco Central anunciou que, a partir de 2025, os boletos poderão ser pagos utilizando o Pix. A novidade incluirá um QR Code no próprio boleto, permitindo que consumidores realizem transações de forma mais rápida e prática. “Dessa forma, incorpora-se na experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos, a agilidade, conveniência e grande aceitação do Pix”, explicou o BC em nota. Atualmente, o pagamento de boletos é feito exclusivamente por meio de código de barras. A mudança promete modernizar e simplificar o processo, mas a data exata de implementação ainda será definida. Além disso, o BC anunciou a criação do boleto dinâmico, uma modalidade que promete maior segurança em pagamentos vinculados a determinados tipos de cobrança, como duplicatas escriturais. (CNN Brasil)

ChatGPT ganha visão e começa a entender vídeo em tempo real

A OpenAI disponibilizou os recursos de vídeo em tempo real no ChatGPT. A companhia de Sam Altman disse que o modo de voz avançado do chatbot está ganhando visão. Com o aplicativo, os usuários do ChatGPT Plus, Team e Pro podem apontar seus telefones para objetos e fazer com que a IA responda quase em tempo real. A nova ferramenta também pode entender o que está na tela compartilhada de um dispositivo com o serviço, podendo oferecer explicações e até sugestões de resoluções de problemas. O lançamento começa a partir desta quinta-feira e vai até a próxima semana, mas assinantes do ChatGPT Enterprise e Edu não terão o recurso até janeiro. (TechCrunch)

Joseph Quinn deve interpretar George Harrison em filme dos Beatles de Sam Mendes

O ator Joseph Quinn foi escolhido para interpretar George Harrison em um dos quatro filmes dirigidos por Sam Mendes sobre cada membro dos Beatles. Fontes ouvidas pelo Deadline disseram que o artista foi visto carregando uma guitarra enquanto filma O Quarteto Fantástico no papel de Tocha Humana. Enquanto vivia Eddie Munson na série Stranger Things, Quinn esteve em uma cena memorável tocando a música do Metallica Master of Puppets, no final da quarta temporada. Mais recentemente, foi o imperador romano Geta em Gladiador II. Aliás, o diretor Ridley Scott deixou escapar em uma conversa com Christopher Nolan que Paul Mescal será Paul McCartney. (Deadline)

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