Reforma da Previdência mexe com mais ricos e servidores
Ampla e detalhada. Essas são as principais características da proposta de reforma da Previdência entregue ontem à Câmara pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro. As mudanças, como era previsto, vão muito além da idade mínima e do fim da aposentadoria por tempo de serviço. De um lado, atingem com firmeza quem ganha mais, criando alíquotas progressivas de contribuição e endurecendo as regras para servidores públicos. De outro, num dos pontos mais polêmicos, sobe de 65 para 70 anos a idade na qual pessoas de baixíssima renda têm direito a receber um salário mínimo. Até as leis trabalhistas são afetadas, pois o texto tira de futuros aposentados que continuarem trabalhando o FGTS, e os que já estão nessa situação perdem o direito à multa de 40% em caso de demissão.
Confira as propostas da reforma ponto a ponto.
O Globo disponibilizou uma calculadora que, a partir da idade da pessoa e do ano em que ela começou a contribuir, estima o quanto ela ainda terá de trabalhar.
Além de levar o projeto para o Congresso, Bolsonaro fez um pronunciamento em rede de TV apresentando a reforma e afirmando que ela é fundamental para o sistema não quebrar e que será “justa para todos”.
Analistas apontam os cinco prováveis obstáculos: idade mínima na previdência rural; mudança do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos de baixa renda; alteração no regime especial de professores; as idades mínimas propostas e o regime de capitalização individual, que será regulamentado em projeto de lei.
Não estão só nos temas polêmicos os problemas que esperam a reforma no Congresso. As comissões pelas quais o projeto terá de passar, incluindo a poderosa CCJ, só serão instaladas depois do carnaval. Insatisfeitos com a articulação política do governo, deputados do Centrão ameaçam bloquear a tramitação, aguardando a chegada à Casa do projeto que muda aposentadorias e pensões de militares, prometido para daqui a um mês. (Folha)
Já a caserna continua brigando para que sua parte na reforma só chegue ao Congresso depois que a mudança para os civis passar também pelo Senado. (Estadão)
A Bovespa fechou em queda de 1,14%, enquanto do dólar encerrou cotado a R$ 3,7280 (alta de 0,33%). Analistas dizem, porém, que isso não reflete pessimismo com a reforma, e sim preocupação com a economia dos EUA. A expectativa de envio das mudanças na Previdência havia estimulado altas e pregões anteriores e realização de lucro hoje, confirmando a máxima de que a bolsa “sobe no boato e cai no fato”.
Fernando Schüler: “A reforma da Previdência é uma espécie de convite para que o Brasil deixe de ser um país adolescente e comece a se comportar como gente grande. É evidente que muita gente terá de trabalhar mais. É exatamente isto que acontece quando um país envelhece, a longevidade aumenta e o modelo previdenciário se torna insustentável. Há um enorme consenso de que chegou a hora, finalmente, do Brasil fazer uma reforma que corrige distorções e caminha na direção da igualdade. E de quebra evita que o país vá à falência.” (Folha)
Pedro Fernando Nery: “Em relação à proposta original de Temer, a PEC de Bolsonaro é em geral mais branda no mais pobre e mais dura no mais rico. É mais leve no rural, no tempo mínimo de contribuição e na idade do BPC. É mais dura nos servidores, que terão essa tabelinha.”
Míriam Leitão: “A reforma da Previdência do governo Bolsonaro é a mais ampla e a mais dura já apresentada até agora no país. Tem inúmeros méritos e trata de temas difíceis. Atinge em vários pontos os que ganham mais. Não é completa, contudo. Reduz desigualdades, mas elas permanecem. O grande desafio será aprovar o projeto num Congresso ainda sem articulação, com o governo prematuramente atingido por uma crise. A maior parte dos defeitos da reforma decorre do fato de que não é possível mexer no passado ou no presente. No país dos direitos adquiridos, as maiores desigualdades podem apenas ser atenuadas. Só no futuro se pode sonhar com mais igualdade.” (Globo)
Uma conversa entre Bolsonaro e Onyx Lorenzoni, ouvida (e gravada) por jornalistas do Globo, mostra que, em sigilo, o ministro da Casa Civil foi escalado para tentar um acordo com Gustavo Bebianno, exonerado da Secretaria-Geral da Presidência. No diálogo, Lorenzoni informa ao presidente que o ex-colega prometeu não fazer novos ataques. Mas a preocupação de Bolsonaro parece ser outra: ele quer saber de ações na Justiça em que ainda é representado pelo ex-ministro e como ficarão as custas. “Se ele me cobrar individualmente, eu tô (sic) f(*)do. Vou ter que vender uma casa”, afirma. (Globo)
Em resposta, Bebianno mandou avisar que não vai cobrar honorários de Bolsonaro. (Folha)
O caso das candidatas laranja do PSL não deve dar paz ao governo, com foco no ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de ter usado três candidatas de fachada em Minas para desviar dinheiro do Fundo Eleitoral. Ele se reuniu na tarde de hoje com Bolsonaro por 15 minutos e depois não compareceu a um encontro agendado com o vice Hamilton Mourão. (Folha)
Pois é... Uma das candidatas entregou ao MP gravação em que um assessor de Antônio cobra a devolução de verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor do político. (Folha)
O senador Mecias de Jesus, do PRB de Roraima, é o principal suspeito de ter votado duas vezes no primeiro escrutínio para escolha do presidente do Senado. Eleitor de Renan Calheiros, foi ele quem desbancou o velho cacique Romero Jucá, tirando-lhe a cadeira na Casa. (Crusoé)
Primeiro foram os trabalhistas. Agora três parlamentares conservadoras anunciaram que estão deixando o partido da primeira-ministra Theresa May para se unirem a pelo menos sete ex-trabalhistas num bloco independente. Elas reclamam que os Tories adotaram um discurso radical de direita e criticam o Brexit, praticamente as mesmas razões (invertida a ideologia) dos dissidentes da oposição. A possibilidade de uma debandada de moderados assusta o governo, pois a maioria da coalizão de May, com a saída das três, ficou reduzida a apenas oito parlamentares.
Os sindicatos de caminhoneiros da Venezuela manifestaram apoio a Juan Gualdó, presidente do Congresso e autodeclarado presidente interino do país. Eles prometem buscar a ajuda humanitária enviada pelos EUA e estocada na Colômbia. Mais de 300 caminhões devem tentar cruzar a fronteira para pegar pneus, remédios e alimentos, recusados pelo governo de Nicolás Maduro. (Estadão)
Viver
O ministro do STF Celso de Mello votou ontem a favor de enquadrar a homofobia como crime de racismo. O magistrado propôs que a corte determine criminalização da homofobia até que o Congresso crie uma lei para tratar do assunto. Foi o terceiro dia de julgamento, que deve ser retomado hoje. Até o momento, apenas Celso de Mello, relator de uma das duas ações, votou. Ainda devem apresentar o voto o relator da outra ação, ministro Edson Fachin, e os outros nove magistrados da Suprema Corte.
O governo federal vai revisar todas as perguntas do Banco Nacional de Itens, de onde saem as questões que serão usadas no Enem deste ano. Uma comissão formada por quatro pessoas terá a missão de anular itens que expressem o que o Planalto considera ser ‘ideologia de gênero’. Dos quatro lugares, dois devem ser ocupados por indicados do Ministério da Educação (MEC), capitaneado pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez, um por representante do Inep, e outro por alguém pinçado da sociedade e ligado ao setor da educação. (Globo)
A decisão repercutiu mal entre educadores. De acordo com especialistas, a medida é grave e pode até mesmo colocar em risco a excelência da avaliação. (Globo)
Turistas não podem mais acessar o campo base do Monte Everest localizado no Tibete, no Himalaia. A decisão do governo da China se deu pelo acúmulo de lixo deixado pelos visitantes. A partir de agora, apenas montanhistas com permissão para escalar ao topo do Everest serão autorizados a chegar até o campo base tibetano, a 5.200 metros de altitude. Por ano, são emitidas 300 autorizações para escalada. (Estadão)
Cotidiano Digital
Após meses de especulações e vazamentos, a Samsung anunciou ontem seus novos celulares topo de linha, os Galaxy S10, que chegam em três modelos: S10, S10+ e S10e, que tem mais cara de modelo intermediário. Os três vêm como modelo de tela InfinityO, mas as semelhanças ficam por aí. S10 e S10+ tem telas de 6,1 e 6,4 polegadas com resolução Quad HD+, enquanto o S10e tem 5,8 polegadas e resolução Full HD+, bem inferior. Os topos de linha têm a mesma câmera traseira tripla. Na frente, o S10 tem uma câmera simples e o S10+ uma dupla. Os dois têm memória RAM de 8 GB e 12 GB e armazenamento de 128 e 512 GB, sendo que o S10+ tem uma versão até 1TB. Já o S10e tem câmera traseira dupla e frontal simples e RAM de 6 GB e 8 GB. Lá fora ele chega às lojas no dia 8 de março, mas ainda não há data de lançamento no Brasil.
A tecnologia 5G está às vésperas do lançamento, e a China está caminhando para dominar esse mercado. A ferramenta para isso é uma gigantesca rede de fibra ótica interligando Ásia e Europa (incluindo aí a Rússia) em paralelo a uma malha ferroviária, tudo financiado pelos chineses. A rede ótica é crucial para transmitir a gigantesca quantidade de dados envolvendo a conexão 5G, e, como dona da rede, a China terá o poder de escolher que equipamentos irão se conectar a ela. A expectativa é que fabricantes chineses como a Huawei tenham prioridade ou mesmo exclusividade. E os EUA ainda não têm um plano para reagir a isso. (Wired)
Cultura
Atores mexicanos estão atacando Yalitza Aparicio, indicada ao Oscar de Melhor Atriz pela sua atuação em Roma, da Netflix. São comentários como: “Não é atriz”, “não tem vocação nem futuro na área” e tem a “sorte das feias”. Um grupo de atores chegou até a tentar evitar que ela fosse escolhida como melhor atriz no prêmio Ariel, entregue pela Academia Mexicana de Artes e Ciências, o mais prestigiado do país. Parte dos críticos questiona sua rápida ascensão na carreira. Antes de participar de Roma, Yalitza era professora de pré-escola em Tlaxiaco, no estado Oaxaca. Muitos não admitem que ela possa competir com protagonistas experientes. Além disso, outros comentários dizem respeito ao tipo físico da atriz — há quem diga que alguém com seu biotipo não pode estar concorrendo ao Oscar.
A posição de um artista ou banda na nuvem de tags de um festival afeta como eles serão posicionados no próximo cartaz. Também pode influenciar o hype que cerca o show e questões mais tangíveis, como o preço dos ingressos e de cachê que os artistas podem cobrar dos organizadores no futuro. Pois é. Os dias e horas antes do anúncio do lineup de um festival são um período delicado: um momento onde egos e prazos colidem. A Vice ouviu organizadores de festivais para entender mais sobre a arte de hierarquizar o lineup deles— e por quê isso importa tanto.
