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7 de agosto de 2019
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Câmara aprova texto base da Previdência em 2º turno


A Câmara dos Deputados aprovou, no início desta madrugada, em segundo turno, o texto base da reforma da Previdência. Foram 370 votos a favor (nove a menos que no primeiro turno), 124 contra e uma abstenção, bem acima dos 308 necessários para uma PEC passar. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, pretende concluir ainda hoje a votação de destaques para que a matéria siga para o Senado. Confira como votaram os deputados.

Como nessa fase não podem mais ser incluídos pontos no projeto, os destaques são somente para retirar trechos e também precisam de 308 votos, o que torna difícil sua aprovação. Partidos querem tirar da PEC referências a temas como pedágio, transição e abono. (Estadão)

Estados e municípios ficaram de fora da reforma, mas governadores já sondam deputados para checar a disposição para aprovar uma PEC paralela, oriunda do Senado, incluindo o funcionalismo regional na reforma. Segundo o centrão, o clima é mais favorável a essa solução. (Folha)

Confira as regras para aposentadora aprovadas pela Câmara. (Globo)

Quer saber quanto falta para se aposentar? Simule na calculadora da Previdência. (Globo)

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) não vai deixar de monitorar informações sobre desmatamento na Amazônia, garante seu presidente interino, o oficial da Aeronáutica Darcton Policarpo Damião. A diferença é que agora, “dados alarmantes” serão mostrados antes a Jair Bolsonaro. Damião Assumiu o INPE após o cientista Ricardo Galvão ser exonerado por reagir a críticas do presidente. Na mesma entrevista, o novo diretor disse não ter opinião formada sobre aquecimento global e admitiu que há uma preocupação global em torno da Amazônia. (Globo)

A despeito das polêmicas, a comunidade científica avalia que Damião é “tecnicamente adequado” para o cargo. (Folha)

E parece que não vão faltar “dados alarmantes”. Informações do INPE dão conta que o desmatamento na Amazônia em julho cresceu 278% em relação ao mesmo mês do ano passado. (Folha)

A retórica de Bolsonaro começa a incomodar até mesmo o agronegócio, que teme perder espaço no mercado exterior, em especial na Europa, e cobra moderação do governo.

Para esquentar ainda mais o tema, o professor de ciência política em Harvard Stephen Walt publicou no site Foreign Policy um artigo questionando “o que a comunidade internacional pode (ou deve) fazer para evitar que um mal orientado presidente brasileiro” prejudique todo o mundo, referindo-se ao desmatamento na Amazônia. Procurado pelo Estadão, Walt negou que defenda uma invasão da Amazônia.

Procuradores da Lava-Jato em Curitiba cogitaram pedir à Suíça que investigasse uma suposta ligação do ministro do STF Gilmar Mendes com Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB. A informação vem de mais uma leva de conversas obtidas pelo Intercept e publicadas pelo El País. Eles se referiam a um boato segundo o qual Gilmar seria beneficiário de contas operadas por Paulo na Suíça. Sabendo que não poderiam investigar um ministro do Supremo, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, teria sugerido buscar informações sobre a conta de Paulo Preto “e outros cartões vinculados a ela”, segundo os diálogos. “Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon. No fim de semana, antes dessas novas informações, Mendes já havia classificado a equipe da Lava-Jato no Paraná como “organização criminosa”. Desde 2016 que o ministro tem criticado os limites da operação.

Segundo o Painel, a reportagem do El País foi a pá de cal sobre Deltan. “Se o Conselho do MPF não o afastar, alguém o fará”, disse um ministro do STF não citado nas gravações. (Folha)

Em artigo, Deltan Dallagnol defendeu a legalidade dos procedimentos da Lava-Jato, negando que ele e sua equipe tenham usurpado funções da PGR em casos de investigados com foro privilegiado. Ele aproveitou também para negar que tenham investigado ministros do STF. (Estadão)

Não anda fácil a vida do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O grupo da Câmara que analisa seu pacote anticrime rejeitou o chamado “plea bargain”, uma espécie de acordo entre acusado, juiz e promotor, uma das inovações do projeto. Os deputados já haviam vetado transformar em lei a prisão após condenação em segunda instância. (Folha)

Mônica Bérgamo: “O ministro Sergio Moro está em baixa no Palácio do Planalto. Uma parte do núcleo duro do governo passou a fazer críticas a ele — em especial depois que o ex-juiz conversou com o ministro Dias Toffoli, do STF, sobre (a suspensão de investigações pelo) Coaf. Na visão de integrantes do governo, Moro tenta reverter a medida e mostra que é ingrato.” (Folha)

O Conselho Superior do Ministério Público Federal vetou a indicação do procurador Aílton Benedito para a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Benedito, abertamente conservador e entusiasta do regime militar, havia sido escolhido pelo próprio Bolsonaro. Embora a lei que criou a comissão diga que a nomeação dos integrantes é atribuição do presidente e que um deles deve ser do MP, a Lei Orgânica do Ministério Público dá ao órgão autonomia para escolher seus representantes em órgãos de todos os poderes. O Planalto ainda não se manifestou.

O que poderia ser uma medida de desburocratização por parte do governo ganhou ar de retaliação contra a mídia. O presidente Jair Bolsonaro publicou ontem medida provisória mudando lei que ele próprio sancionara há três meses, desobrigando empresas a publicarem balanços em jornais de circulação nacional. O objetivo da MP, porém, foi explicitado pelo próprio Bolsonaro ao falar durante um evento: “Eu espero que o Valor Econômico sobreviva à medida provisória de ontem, eu espero”, disse, entre risos. Parlamentares da oposição, e até mesmo governistas, encararam a medida como retaliação e criticaram a ação do Planalto. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que retirar receita de jornais não parece a melhor decisão.

O tiro, porém, acertou um alvo não previsto. Segundo o Painel, a medida fere de morte dezenas de jornais pertencentes a políticos, que já trabalham para derrubá-la. (Folha)

Ainda no quesito retaliação, a Petrobras cancelou o contrato com o escritório de advocacia de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. (Folha)


Ainda é cedo para saber se a tendência é para valer, mas integrantes do Partido Republicano ensaiam um apoio a leis de controle de armas. Nos dois últimos ataques, em El Passo (Texas) e Dayton (Ohio), 31 pessoas foram mortas por atiradores. A principal proposta deles é aprovar uma “lei de bandeira vermelha”, que permite à polícia apreender armas de pessoas que possam representar risco. A Câmara, controlada pelos democratas, já aprovou leis mais rígidas, mas elas enfrentam bloqueio da maioria conservadora no Senado. Nos estados onde ocorreram os ataques, porém, republicanos prometem ir mais longe e proibir a venda de armas de combate para civis. Resta saber como reagirá o poderoso lobby da indústria armamentista. (New York Times)

Falando em Texas e em racismo, a imagem de um policial branco a cavalo levando um preso negro por uma corda provocou indignação e obrigou o chefe de polícia de Galveston a pedir desculpas publicamente.

Cultura


A premiada escritora americana Toni Morrison morreu aos 88 anos na segunda-feira (5), segundo anunciou seu editor, Alfred A. Knopf, numa rede social. Ela foi a primeira mulher negra a receber o Prêmio Nobel de Literatura, em 1993 e sua obra – composta por 11 romances, textos infantis e ensaios – ficou marcada pelo retrato dos negros em seu país, com foco em personagens femininas. Nascida em Ohio, Morrison estreou como romancista em 1970 com O olho mais azul. Seu romance mais recente, Deus ajude essa criança, foi publicado no Brasil em 2018. A escritora teve sucesso de crítica e de público e frequentou as listas de mais vendidos do NYT.

Um trecho do seu discursoao receber o Nobel, foi publicado pelo blog da Companhia das Letras, que edita a autora no Brasil desde o final dos anos 1990: "Nós morremos. Esse pode ser o significado da vida. Mas nós fazemos linguagem. Essa pode ser a medida de nossas vidas".

Por que João Gilberto é João Gilberto. A seleção do repertório, o modo de cantar, a forma de tocar, a exploração das relações entre palavra e música. Tudo isso é comentado, ao violão, pelo diretor artístico da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, Arthur Nestrovski, nesta série de quatro pequenos vídeos. Imperdível. (Piauí)

E saíram as primeiras imagens de Chaves – Um Tributo Musical, espetáculo brasileiro que homenageará o legado do ator e comediante Roberto Gómez Bolaños.

Viver


Adeus, camisas havaianas - e cancela aquelas referências à Califórnia. As grandes descobertas do surf, nos últimos 10 anos, foram na África. "Aqui, o surfe é sobre exploração", diz Andy Davis, co-fundador da marca de surf Mami Wata, da Cidade do Cabo, "em lugares que ainda são tão selvagens - selvas, desertos e paisagens intocadas - que poderiam haver crocodilos e hipopótamos na água". Uma galeria com quatro deles.

A mais nova forma de ouro criada em laboratório tem a espessura de dois átomos, ou seja, 0,47 nanômetros, o que é um milhão de vezes mais fino que uma unha humana (CNN).

A Victoria’s Secret,  grife de lingeries criticada por se apegar à um casting pouco variado, decidiu escalar uma modelo transexual para trabalhar na marca. A escolhida foi a brasileira Valentina Sampaio, de 22 anos.

Cotidiano Digital


E assim se passaram dez anos. Em 2009 a Samsung lançou seu primeiro Galaxy e apresentou ao grande público o sistema operacional Android, criado no ano anterior pela Google. Não foi apenas a primeira ameaça real ao domínio do iPhone, mas o início da cultura dos smartphones como produto massificado. Ciente da ameaça, Steve Jobs tentou de todas as formas tirar o concorrente do mercado, mas falhou, e hoje alguma versão do Android roda em 8 entre 10 smartphones vendidos no mundo.  (Bloomberg)

A briga entre segurança e privacidade atinge novos patamares com a popularização da tecnologia de reconhecimento facial. Claro que é útil desbloquear o celular apenas olhando para a tela, mas a possibilidade de o governo saber todos os passos do cidadão a partir de seu rosto em câmeras de segurança lembra demais distopias de ficção científica. Especialmente quando se sabe que essa tecnologia não é 100% precisa. Pelo menos três cidades americanas, incluindo São Francisco, proibiram o uso desses sistemas por agentes públicos, enquanto políticos buscam formas de regular a prática sem comprometer direitos dos cidadãos. (Wired)

E já que o assunto é privacidade, Google, Amazon e Apple criaram formas para que os usuários de suas caixas de som inteligentes possam impedir que gravações captadas pelos aparelhos sejam ouvidas por funcionários das empresas. A prática, revelada pela mídia, irritou consumidores e autoridades. Em tese, a “revisão humana” serviria para aprimorar os comandos das assistentes virtuais dos aparelhos, segundo reportagens, estavam captando conversas íntimas e até ilegais dos usuários. Cada um dos aparelhos tem agora opções de configuração para desabilitar a gravação.





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7 de agosto de 2019
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