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15 de agosto de 2019
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Lei do Abuso de Autoridade aprovada, bolsonaristas pedem veto


A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, a Lei do Abuso de Autoridade. O texto do senador Randolfe Rodrigues, que já havia passado pelo Senado, tem por foco coibir ações da Justiça, Ministério Público e polícia. Tornam-se crimes a obtenção ilícita de provas, a divulgação de filmagens não relacionadas às provas, prisões que não estejam previstas em lei, o uso da condução coercitiva sem prévia intimação para comparecimento em juízo ou o uso de algemas quando não há resistência. A lei tem na mira a Lava Jato. Vai, agora, a sanção presidencial. (Poder 360)

Crescia hoje, nos trending topics do Twitter, a hashtag #VetaBolsonaro.

Enquanto sai a lei de abuso de autoridade, esquenta a briga pelo cargo de procurador-geral da República. O presidente, conta o Painel, faz restrições a todos os nomes que apareceram até agora — incluindo os da lista tríplice. (Folha)

De acordo com Bernardo Mello Franco, Bolsonaro já sinalizou que levará em conta três critérios: as opiniões sobre armas, meio ambiente e reservas indígenas. “O risco”, escreve Mello Franco, “é que esses temas sirvam de cortina de fumaça para a indicação de um novo engavetador-geral.” Enrolado no Ministério Público, o senador Flávio Bolsonaro tem sabatinado os candidatos. (Globo)

Então... o ministro Sérgio Moro pediu a indicação do procurador Deltan Dallagnol, afirma Kennedy Alencar. Bolsonaro disse não. (Blog do Kennedy)

Não que seja surpresa... Aconselhado por assessores, o procurador Deltan Dallagnol optou por não ir receber um prêmio à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em 2016, para evitar um encontro com o então candidato à presidência Jair Bolsonaro. Mais de um mês depois, referindo-se ao troféu, comentou via Telegram com outros procuradores. “Este é aquele quando cancelei a ida para SP porque é um instituto liberal e estariam lá Bolsonaro e outros radicais de direita.” (UOL e Intercept)

Foi o presidente Jair Bolsonaro quem exigiu, pessoalmente, a expulsão do deputado federal Alexandre Frota de seu partido, o PSL. O presidente não tolerou as críticas de Frota à indicação de seu filho, o também deputado Eduardo Bolsonaro, para embaixador do Brasil nos EUA. De acordo com Tales Faria, o presidente da legenda, Luciano Bivar, tentou colocar panos quentes. Não deu. Bolsonaro quis enviar ao partido um sinal claro de que não vai tolerar dissidências nesta questão. (UOL)

Não saiu barato, o pedido. Cada deputado federal expulso representa até R$ 3,47 milhões menos no fundo eleitoral de um partido para o pleito do ano que vem. (Globo)

Então... A decisão é um alerta de que não serão tolerados desvios à cartilha bolsonarista. O desafio não é pequeno. A eleição do presidente atraiu para o PSL 10,6 mil filiados que vieram de partidos de esquerda. Representam 4% do total. Destes, 2.837 são ex-petistas. (Folha)

Enquanto isso... A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara aprovou em votação rápida um projeto de lei que proíbe nepotismo na administração pública federal. Na última hora, recebeu emenda do relator, o deputado Kim Kataguiri, que transforma em nepotismo nomeação de parente de autoridade para cargos de ministro e embaixador. O projeto ainda tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário. Mas, no Senado, 40 dos 81 senadores assinaram um texto similar, neste caso Proposta de Emenda à Constituição, que veda a prática de nepotismo na administração federal. Para seguir a Washington, Eduardo precisa do voto de 41 senadores. (Veja)

Christian Lynch, do IESP-Uerj: “O governo Bolsonaro se pretende abertamente disruptivo e nesse sentido é ‘revolucionário’. Em aparente paradoxo, ostenta um caráter reacionário inédito na história do Brasil. Deseja pôr abaixo o mundo que a Constituição de 1988 criou. É um governo que, ao contrário daqueles do PT e do PSDB, assumiu sem ter quadros administrativos. Um governo de ruptura reacionária, carente de raizes, precisa formar pessoal devotado, assustar os dissidentes e destruir os concorrentes. Daí os ataques virulentos ao vice-presidente, as rusgas com o Witzel, e a expulsão do Alexandre Frota. A necessidade de deitar raizes explica igualmente o festival de bofetadas na consciência jurídica, destinadas a colocar Bolsonaro diariamente como protagonista midiático. A militância mantém-se acesa, e com ela, o clima de polarização indispensável à rotinização do radicalismo. Na falta de um partido consolidado que lhe providencie pessoal administrativo, Bolsonaro eleva sua família à condição de núcleo. A fidelidade a essa camarilha familiar é o critério a partir do qual o presidente organiza o seu próprio partido de cima para baixo. Se a base da administração tem que ser entregue em um primeiro momento aos militares, eles só podem ficar subordinados ao ‘partido familiar’, que segue a interpretação do Brasil elaborado pelo Olavo de Carvalho. Por conseguinte, valores como república e pluralismo são banidos, deles escarnecendo o radicalismo reacionário, sectário e nepotista. Mas esse movimento de cima para baixo não basta. O governo precisa ampliar seu pessoal de baixo para cima, cooptando-a da sociedade civil. A perseguição à imprensa, os expurgos no INPE, no MEC, na ANCINE, são movimentos que desempenham duas funções. A primeira é a de reafirmar a autoridade do governo e advertir os subordinados para que não alimentem veleidades de crítica. A segunda tem por fim incentivar os moderados a aderirem ao radicalismo. Se tornam oportunidades para o adesismo. A adesão ao extremismo ideológico é escada para os candidatos que desejarem cargos. O chanceler Araujo foi primeiro a dar o exemplo do mais escancarado adesismo, e são as vacilações do Moro em seguir o mesmo caminho que estão criando fissuras entre ele e o chefe. O modelo governativo do Bolsonarismo veio com um ânimo decidido para fincar raizes na política e na sociedade, explorando tudo o que ela tem de mais arcaico herdado da colonização: gosto pela violência, pelo autoritarismo, pelas hierarquias, pela exploração predatória, o sadismo com os mais fracos. São os males atávicos da sociedade brasileira que servem de vento para o avanço da nau bolsonarista.” (Facebook)

O índice Dow Jones caiu mais de 800 pontos, ontem, o S&P 500 perdeu 85 e, a Nadaq, 240. Foi o pior dia no mercado de capitais nova-iorquino em 2019. Foi uma resposta a números divulgados nesta quarta. Em julho, os indicadores de crescimento da indústria chinesa demonstraram retração, assim como houve queda no consumo interno no país. Enquanto isso, o PIB alemão contraiu 0,1% no segundo trimestre do ano. A economia está reagindo a dois pontos de preocupação. O primeiro é a crescente guerra comercial entre EUA e China. O segundo, a iminência do Brexit, que se ocorrer fará com que o Reino Unido deixe o mercado comum europeu. O receio generalizado é de que uma recessão esteja por vir. (Tech Crunch)

Pois então... O dólar bateu R$ 4 nesta quarta-feira e o Banco Central decidiu abrir alguns leilões de dólares à vista. Entre 21 e 29 de agosto, venderá até US$ 550 milhões diariamente, de uma reserva total de R$ 388 bilhões. Aumentando a oferta da moeda americana no mercado, reduz seu valor. Desde 2009 que o BC não fazia vendas à vista de dólar. (Globo)

E... Os mercados de Ásia e Europa amanheceram estáveis, hoje. (NYT)

Cultura


Ambientada na década de 1930, mas com referências que parecem atuais, a segunda temporada de Filhos da Pátria vai ao ar a partir de outubro na Globo. Os novos capítulos recuam à Era Vargas para refletir a política atual."Se na primeira temporada, de 2017, a trama tinha como pano de fundo a Independência do Brasil, em 1822, agora, os personagens respiram o fim da república do café com leite. Chegada de rádios e Consolidação das Leis Trabalhistas são os temas constantes". Bruno Mazzeo assina a série. No elenco, Fernanda Torres, Alexandre Nero, Johnny Massaro e Lara Tremouroux (Folha).

O trap é um subgênero do rap nascido em meados da década de 2000 na capital da Georgia — uma das cidades mais violentas dos Estados Unidos, o que reflete diretamente na temática das canções. Hoje, artistas como Travis Scott , Future , 21 Savage e Migos, que explodiu com o hit Versace em 2013, aparecem como atrações principais de grandes festivais. A lista não para de crescer. É o que mostra o documentário Música Pelo Brasil: Trap, o primeiro produzido pelo Spotify Brasil, que apresenta alguns dos principais personagens desse cenário. O filme, de cerca de 20 minutos, está disponível no YouTube e abre o projeto Música Pelo Brasil, que apresentará diferentes cenas em alta no país.

Viver


A Embraer lançou, ontem, dois novos modelos de jatos executivos. Com capacidade para levar 9 passageiros, a um custo inicial de US$ 17 milhões, o Praetor 500 tem autonomia para viajar de São Paulo a qualquer cidade da América do Sul ou, com uma parada, até a Europa ou aos EUA. O Praetor 600, de 12 passageiros e custando a partir de US$ 21 mi, vai de São Paulo a Miami sem parar. As poltronas, totalmente reclináveis, viram camas. Os sistemas de navegação autônoma fazem toda a viagem com redução de turbulência, poupando os pilotos. (Poder 360)

O DJ Astro Luca, mais conhecido como Luca Parmitano, astronauta italiano integrante da Agência Espacial Europeia – ESA, se apresentou ao vivo da Estação Espacial Internacional em uma transmissão de vídeo, via Facebook, para o público de um cruzeiro no Mediterrâneo. Ele aprendeu a tocar antes de ir para a estação e disse que queria celebrar a "linguagem universal" da música. Se tudo isso soa bem surreal, é porque foi.

Cotidiano Digital


Discretamente, antes de ser flagrada como o foram Apple, Google e Facebook, a Microsoft liberou uma nova política de privacidade na qual admite que pessoas ouvem algumas das traduções automáticas feitas pelo Skype, assim como o reconhecimento de voz da assistente Cortana. Como no caso das outras empresas, este processo faz parte do ensino às inteligências artificiais da compreensão da fala humana.

E por falar... Alerta para usuários de Windows 10: façam imediatamente a atualização de segurança liberada em agosto. Há quatro vulnerabilidades graves que expõem o computador a hackers e que foram corrigidas. Veja os pacotes de atualização disponíveis.

Talvez a mais conhecida inteligência artificial para reconhecimento facial à venda no mercado, o sistema Rekognition, da Amazon, pode identificar medo na expressão a partir de sua nova versão. É a oitava — já conseguia afirmar que uma pessoa estava feliz, triste, com raiva, surpresa, enojada, calma ou confusa. O sistema também é capaz de avaliar a idade de um indivíduo. A ACLU, organização americana dedicada às liberdades civis, combate o uso deste tipo de software pelas polícias. Considera que, usadas de forma ampla, podem levar a um Estado policial.

O Facebook oferecia três níveis de privacidade para grupos. Aberto, fechado e secreto. O fechado — no qual só membros podem comentar, mas cujo conteúdo pode ser encontrado pelo público geral — confundia. Pois mudou. Há, agora, apenas dois. Aberto ou secreto.

Em Porto Alegre, o engenheiro Orkut Büyükköken — criador do Orkut — viu-se obrigado a ir ontem ao Twitter pedir ajuda. Vários brasileiros denunciaram sua conta no Tinder, afirmando que era um usuário falso. Está impossibilitado, o verdadeiro Orkut, de conversar com rapazes gaúchos.





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