Planalto racha sobre veto à Lei de Abuso de Autoridade
O Planalto está rachado a respeito de o que fazer com a Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso na noite de quarta-feira. A ala ideológica defende que o presidente dê um veto total — seria uma declaração de guerra contra o Parlamento. É a posição que Jair Bolsonaro defendeu em campanha. Outro grupo prefere que ele simplesmente sancione a lei por conta dos projetos de seu interesse que ainda tramitam na Câmara e no Senado. (Globo)
Pode haver custo, mesmo. No Senado, conta o Painel, um grupo defende que o presidente Davi Alcolumbre espere o Planalto se pronunciar a respeito da nova lei antes de analisar a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada em Washington. (Folha)
Em um jantar com parlamentares, na noite de quarta, o ministro Sergio Moro foi particularmente crítico à Lei de Abuso de Autoridade. Ele afirmou que Bolsonaro vetará trechos. Sua opinião é compartilhada por entidades de juízes, delegados e procuradores, que se posicionaram enfaticamente contra aspectos do texto. A Associação de Juízes Federais aponta que a Câmara sequer discutiu o projeto. (Estadão)
Pois é... Durante a votação, o PSL fez vista grossa. Em público, líderes do partido se manifestaram contra. Porém não utilizaram de nenhum recurso disponível para evitar a votação, como o da tentativa de obstrução. Tanto que o projeto virou lei tranquilamente, sem que nenhum parlamentar se manifestasse. Quando no governo, lembra Tales Faria, o PT usava do mesmo artifício com projetos impopulares que o Planalto considerava importantes. Deixava os partidos aliados votarem enquanto fingia não ter nada com o assunto. Uma das punições estabelecidas pela nova lei é quando há uso de provas obtidas ilegalmente — justo o argumento usado pela defesa de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha em seu gabinete na Alerj. (UOL)
Enquanto isso... O Novo foi ao Supremo pedir para que a Câmara seja obrigada a votar novamente o projeto. Como a votação foi simbólica, a lei foi aprovada sem que nenhum deputado tenha precisado expressar como votou. (G1)
E por falar... O comando da Polícia Federal foi pego de surpresa pelo anúncio, por Bolsonaro, de que o superintendente da PF no Rio será substituído. O novo ocupante do cargo no quarto escalão da administração pública federal, pinçado pelo presidente, é Maurício Valeixo, que ocupa a posição em Pernambuco. “Todos são passíveis de mudança”, explicou ontem o presidente. “Vou mudar, por exemplo, o superintendente no Rio. Motivos? Gestão e produtividade.” A investigação do filho Zero Um está com o Ministério Público do Rio. Mas conforme avançam as descobertas, novas investigações, a cargo da PF, podem envolver os mesmos personagens. (Folha)
Tudo enquanto a bancada do PSL na Câmara vivia uma crise particular. Os deputados não queriam expulsar do partido Alexandre Frota. “Amigos, Frota me procurou”, explicou no grupo de WhatsApp Carla Zambelli. “Pedi que repense as críticas que tem feito ao governo e ele topou.” Vários colegas de legenda se pronunciaram, todos a favor de encerrar a crise. Mas, conta a repórter Thais Bilenki, houve duas exceções. O presidente do partido, Luciano Bivar, e Eduardo Bolsonaro. Silenciaram. Frota vinha criticando o presidente desde o início do ano, quando foi preterido para o cargo de ministro da Cultura. Atacou Zero Um pela rachadinha, o ministro Marcelo Álvaro Antônio pelas candidatas laranjas de Minas, afirmou que Zero Três, possível futuro embaixador, “não é nada diplomático” e que sua indicação era exemplo de “velha política”. Comentou sentir-se decepcionado com o presidente. No início do mês, Bivar foi convocado ao Planalto para uma reunião sobre Frota com Bolsonaro pai. Em doze dias, num processo silencioso e rápido, o ator feito parlamentar foi expurgado num só golpe. (Piauí)
A Noruega suspendeu ontem o repasse de R$ 133 milhões que seriam destinados ao Fundo Amazônia. “O Brasil rompeu o acordo desde o fechamento da diretoria do fundo e do Comitê Técnico”, explicou o ministro do Clima e Meio Ambiente Ola Elvestuen. “Todos nós dependemos inteiramente da proteção da floresta tropical. Não há cenários para atingir as metas climáticas sem a Amazônia”, completou. “É muito sério para toda a luta pelo clima.” (Globo)
Então... Este é um dos pontos nos quais presidente da República e o alto comando militar concordam. Dentro das Forças Armadas, há imensa desconfiança a respeito do interesse estrangeiro pela Amazônia. Desconfiam que não se trata de mera preocupação ambiental e que representa, isto sim, uma ameaça à soberania. Mas o generais têm também muitos pontos nos quais estão incomodados — e este é o tema da reportagem de capa da Época, assinada por Ana Clara Costa. Os militares de alta patente não gostam de como o governo encara diplomacia, da falta de política de Estado e a escolha de não formar base no Congresso. Hoje, se preocupam em fazer com que, na história, o governo Bolsonaro não seja visto como um governo militar. E têm uma angústia: aumenta a diferença entre a visão de mundo do alto e do baixo-oficialato. Nas baixas patentes, a simpatia pelo bolsonarismo só aumenta. (Época)
Na edição de Sábado: Tudo indica que o peronismo está para retornar ao poder na Argentina. São décadas e décadas saindo e voltando à Casa Rosada de um movimento que, no imaginário brasileiro, se alinha à esquerda, embora fundado por um admirador confesso de Benito Mussolini. Populista este movimento de décadas sempre foi. E divide em paixões a sociedade argentina. Afinal: o que é o peronismo? Nosso tema na edição que os assinantes premium receberão amanhã. Ora. Sai, no mês, pelo preço dum único chope das sextas. Assine.
Cultura
Em São Paulo, dos principais fotógrafos brasileiros em atividade, o paraense Luiz Braga exibe interiores, retratos e paisagens em nova individual na Galeria Leme/AD. A cantora Virgínia Rodrigues apresenta canções do disco Cada Voz é Uma Mulher amanhã, no Sesc Belenzinho. Com o título de Sertão, o 36º Panorama da Arte Brasileira abre amanhã no MAM. No domingo, o show que integra as ações da mostra reúne Rosa Luz, Oz Guarani e Z'África Brasil no palco do Auditório Ibirapuera. Começa na terça o 30º Festival Internacional de Curtas Metragens, com sessões em diversas salas da cidade.
No Rio, hoje tem festa Batekoo no Madureira Show. O artista Pedro Motta apresenta três séries de esculturas e instalações em Jardim Impostor, mostra que ocupa a Galeria Silvia Cintra + Box 4. Na Gaby Indio da Costa Arte Contemporânea, Rosângela Dorazio explora os limites do desenho em Através. Na segunda, o bandolinista israelense Avi Avital se apresenta com a orquestra alemã L’Arte del Mondo, do maestro Werner Ehrhardt, no Teatro Municipal. Na terça, a cantora Luedji Luna apresenta o disco Um Corpo no Mundo no Sesc Ginástico. Na quarta, chega ao CCBB a exposição Raiz, concebida pelo artista chinês Ai Weiwei. Para receber mais dicas culturais, assine a newsletter da Bravo!
Nos cinemas, destaque para Era uma vez em Hollywood, de Quentin Tarantino (trailer). É um dos filmes com menor número de mortes de sua carreira e também assume a liderança nas referências à cultura pop. O italiano Noite Mágica, de Paolo Virzi, conta a história de três jovens roteiristas, suspeitos de terem assassinado um produtor em plena Copa de 1990 (trailer). Já o brasileiro Nada a perder 2 (trailer) continua a narrar a trajetória do bispo Edir Macedo nos últimos 25 anos. Confira outras estreias da semana.
Barack Obama publicou ontem, no Instagram, sua tradicional lista com indicações para leitura em 2019. "Para começar, os leitores deveriam mergulhar na obra da escritora Toni Morrison, primeira escritora negra a receber o Nobel de Literatura".
A 47ª edição do Festival de Gramado (RS) começa hoje."Aqui não há olhar ideológico, e nossas portas estão abertas para realizadores iniciantes conhecerem o cinema que fazemos hoje em todo o país", disse Marcos Santuario, curador de Gramado. O filme brasiliense O homem cordial, suspense no qual Paulo Miklos interpreta um cantor de rock envolvido na morte de um policial, abre a mostra competitiva e disputa o Kikito com outros seis longas-metragens nacionais. São eles: a cinebiografia Hebe — A estrela do Brasil; a dramédia Veneza; 30 anos blues, que discute a síndrome de Peter Pan; Pacarrete, a história de uma bailarina cearense; Raia 4, sobre uma nadadora pré-adolescente e introspectiva; e Vou nadar até você, sobre a busca de uma jovem fotógrafa pelo pai.
Por falar em audiovisual... a Ancine voltou a ser citada pelo presidente Bolsonaro. "Se não houvesse mandatos, já tinha degolado tudo". Hoje, a diretoria colegiada tem três pessoas com mandatos de quatro anos. O diretor-presidente do órgão, Christian de Castro, não respondeu à declaração e mantém o silêncio desde que o presidente ameaçou extinguir a agência.
Viver
Legalizar maconha poderia render até R$ 6 bi em impostos. É o que indica estudo divulgado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Vídeo: mil pessoas tocando Killing in the name, do Rage Against the Machine.
Cotidiano Digital
O decreto presidencial de número 9.917, já publicado no Diário Oficial, reduz o IPI sobre o maquinário de videogames. A alíquota dos consoles que ligam à TV era de 50%, passou a 40%. A dos acessórios, foi de 40% para 32%. E os games portáteis com tela acoplada, cujo IPI era de 20%, chegou a 16%. (Estadão)
Pela segunda vez, a Huawei postergou a data do Mate X, seu smartphone com tela dobrável. O aparelho, que já sairá da fábrica compatível com redes 5G, estava inicialmente marcado para chegar às lojas em junho, depois setembro e, agora, remarcado para novembro. Quando recolhida, a tela é 6,6 polegadas, mas desdobrada chega a 8. Assim como o rival Galaxy Fold, lançado pela Samsung, será um aparelho caro. US$ 2,6 mil — e isso lá fora.
Então... Não é tão cedo que os brasileiros poderão usar um aparelho 5G por aqui. Ainda está intenso o debate sobre em que faixa de frequência aplicar a tecnologia, o que atrasa os leilões. A principal alternativa é leiloar a faixa de 3,5 GHz, hoje ocupada por antenas parabólicas, aquelas utilizadas por quem assiste à TV aberta transmitida por satélite. É um uso rumo à extinção, mas não há números precisos de usuários. Até por causa do 5G, a tendência é de que todo o vídeo vá para a internet. Agora, o secretário de Radiodifusão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Elifas Gurgel, está defendendo que operadoras paguem os custos para mitigar qualquer interferência nas parabólicas. Um custo que será repassado aos usuários. Ele sugere como alternativa usar outra frequência. A Anatel não deve fazê-lo — a faixa 3,5 GHz é a adotada em quase todo o mundo para 5G.
O Spotify vai aumentar em 13% o custo de seu plano familiar. Por enquanto, só na Escandinávia. Dependendo da aceitação do incremento, deve estender esta política de aumentos pelo resto do mundo. Há motivo: embora seja a companhia com maior número de usuários de streaming de música, permanece no vermelho, em grande parte devido aos altos custos de licenciamento pagos à indústria fonográfica. Precisa arrumar mais dinheiro de algum lugar.
