Julgamento da Segunda Instância recomeça 7 de novembro
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, enviou ofício os presidentes de Câmara e Senado com a sugestão de alterar o artigo 116 do Código Penal. A ideia seria evitar a prescrição de crimes enquanto não forem julgados recursos especiais ou extraordinários nos tribunais superiores. É uma forma de impedir que, com o fim da prisão após segunda instância, a impunidade emplaque para quem consegue financiar recursos contínuos a STJ e STF. Toffoli marcou para o dia 7 de novembro o reinício do julgamento da questão e a expectativa é de que os ministros retornem à compreensão anterior de que o cumprimento da pena só passa a ocorrer após o último recurso ser rejeitado. (Globo)
Nessa... Toffoli adiou a retomada do julgamento sobre porte de drogas. O caso começou a ser avaliado em 2015, três dos onze ministros já se manifestaram, e está liberado para julgamento desde novembro do ano passado. Os votos até agora defendem a descriminalização do consumo de drogas para uso pessoal. Mas está sem data sobre quando pode ocorrer. (G1)
O presidente Jair Bolsonaro publicou, em seu Twitter, um vídeo no qual um leão é cercado por várias hienas — que o atacam. Legendas indicam que ele é o leão e, as hienas, são respectivamente veículos de imprensa, o STF, a OAB, partidos de esquerda e, até, seu PSL. Ao final, outro leão — identificado como ‘conservador patriota’ chega ao seu resgate. O tuíte foi apagado logo depois. (Poder 360)
De acordo com Bela Megale, aliados atribuem a Carlos, o filho Zero Dois, a responsabilidade de publicação. (Globo)
O decano do Supremo, Celso de Mello, se manifestou. “Esse comportamento revelado no vídeo, além de caracterizar falta de apropriada estatura presidencial, também constitui expressão odiosa de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.” (Folha)
Marcos Nobre: “Bolsonaro se tornou o primeiro presidente que governa para só um terço do Brasil. Isto exime de governar de fato. Todo mundo reclama que não há articulação política. Mas não é para ter, porque não é este o objetivo. Ele monitora a parte mais ativa de sua base e toma as decisões. Todo mundo acha que a estratégia é insustentável, que a economia não vai andar. E quem garante que ele perde em 2022? Se o Bolsonaro consegue a reeleição, aí ele tem margem para um governo verdadeiramente conservador ou autoritário. A radicalização do governo passa pelo afastamento do Flávio, por estar sob investigação. Ele é o filho com perfil mais próximo da política tradicional. Sua inutilização deu projeção ao Eduardo e à ideia de criar um movimento conservador no Brasil, inspirado nos EUA. Não existe comparação possível entre Trump e Bolsonaro. Trump nunca apoiou um regime ditatorial nos Estados Unidos, que simplesmente nunca existiu. Imagine um conservador americano insinuar o fechamento da Suprema Corte, como fazem aqui com o STF? Pode haver uma impressão de que Bolsonaro está sendo contido pelas instituições, mas o que ocorre é uma autocontenção, já que ele só governa para um terço. O próximo passo, para ele, é transformar este terço em um movimento. As eleições de 2020 são uma etapa necessária neste projeto, por isso a ideia é assumir o comando do partido.” (Globo)
Chanceler brasileiro, Ernesto Araújo: “As forças do mal estão celebrando. As forças da democracia estão lamentando pela Argentina, pelo Mercosul e por toda a América do Sul. Mas o Brasil continuará inteiramente do lado da liberdade e da integração aberta.” (Twitter)
Chanceler americano, Mike Pompeo: “Estamos abertos à contínua cooperação bilateral com o novo presidente da Argentina, Alberto Fernandez, baseados nos valores democráticos que compartilhamos e mútuos interesses. A longa relação EUA-Argentina beneficia ambas nossas nações.” (Twitter)
HealthTech
O nome é simpático: Viz.ai. Fundada em 2016, a startup faz uso de inteligência artificial para analisar exames de imagem do cérebro. O algoritmo consegue detectar oclusões de vasos sanguíneos ligadas a um tipo de acidente vascular cerebral. O sistema, capaz de evitar os AVCs pelo aviso precoce, já é aprovada pela FDA americana — a agência que permite o uso em medicina de novas tecnologias — e está presente em 300 hospitais. Lá. Acaba de receber um aporte de US$ 50 milhões para desenvolver mais sua tecnologia.
Mas... Inteligência artificial ainda é um desafio. Um estudo publicado na última quinta na revista Science analisa como um algoritmo utilizado em vários hospitais americanos discrimina baseado em etnia. O software tinha por intenção selecionar que pacientes se beneficiariam mais se tivessem acesso a um programa que lhes oferecesse cuidados por estarem em alto risco. Os pesquisadores compararam as pontuações dadas pelo programa ou as de outros critérios. O software determinou que 18% dos pacientes que deveriam ter atenção especial eram negros. O número estimado pelos autores é de 47%. O problema está nos critérios utilizados pelo algoritmo. Um deles é o de quanto dinheiro os pacientes investiram em sua saúde nos tempos recentes — quanto mais, maior a atenção. Pacientes mais pobres, porém, não investiram por falta de recursos. O dilema do viés na inteligência artificial é conhecido, mas nem sempre facilmente detectável. É por isso que o aceite de agências reguladoras, como a FDA, é importante.
Quando o Cubo Health foi inaugurado, em agosto de 2018, estavam lá seis startups ligadas a saúde. Hoje, são 18. Como todo programa de aceleração, o objetivo é juntar num mesmo ambiente empresas nascentes, com alto potencial, que possam trazer soluções que transformem um setor. No caso, saúde. Ao longo deste ano, foram mais de 1.300 visitas, 300 reuniões de negócios. E 457 startups de saúde mapeadas. (O Cubo Health faz parte do projeto de investimento em tecnologia da Dasa, patrocinadora cá deste Meio.)
Cultura
As escolas de samba do RJ estão se preparando para Sapucaí. Com consciência social. E os sambas-enredos das escolas do Grupo Especial estão dando o que falar. A São Clemente, por exemplo, vem com "Conto do Vigário". Um dos compositores desse samba é o humorista Marcelo Adnet. Também vai ter samba-enredo falando sobre o primeiro palhaço negro do Brasil.
A série The Mandalorian, que vai estrear no sistema de streaming Disney+, tem trailer no ar. É Star Wars tornado série — e, desta vez, não se trata de animação. Aqui no Brasil, só em 2020.
Viver
A menos de uma semana para o Enem, cerca de 1,2 milhão de participantes ainda não sabem onde farão a prova. De acordo com o Inep, esses estudantes ainda não acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição, que está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play.
E o que se sabe até agora sobre o derramamento de petróleo no Nordeste. Um resumão.
Pesquisadores da Universidade de Sydney dizem ter descoberto o berço do homem moderno no norte da Botsuana. Segundo estudo publicado ontem pela Nature, a região teria abrigado o Homo sapiens sapiens há 200 mil anos. Ainda de acordo com os cientistas, a região foi habitada por esta espécie de hominídeo durante 70 mil anos. À época uma savana exuberante, a área é hoje o deserto de Kalahari. O grupo de pesquisadores analisou 200 genomas mitocondriais, marcadores genéticos da genealogia materna, extraídos de populações que atualmente vivem na Namíbia e na África do Sul, uma região da África há muito considerada um dos berços do homem moderno. Os testes de DNA revelaram a rara presença da linhagem genética materna mais antiga, chamada "L0", que ainda é conservada nessas populações. "Sabemos há algum tempo que o homem moderno apareceu na África cerca de 200.000 anos atrás. Mas até agora não sabíamos exatamente onde", declarou Vanessa Hayes, principal autora do estudo, em entrevista coletiva. O trabalho de pesquisa foi baseado na genealogia genética, que permite rastrear os modelos de migração. "Acredito que todos nós fomos khoisan em um dado momento", disse Hayes. Esses khoisan, que formaram a primeira comunidade humana moderna, viveram na mesma região por 70.000 anos, sem se mover. Como ter certeza disso? Porque o genoma permaneceu idêntico, sem divergência, de 200 mil anos atrás a 130 mil anos atrás. (G1)
Para ler com calma... O guerreiro foi encontrado deitado, com a cabeça inclinada para a esquerda e a mão direita apoiada em uma espada de ferro. Perto da mão esquerda há um par de facas. A seus pés estão os restos de um pequeno balde de madeira, semelhante aos usados como vasos cerimoniais pelos vikings, e a cabeça de um machado de ferro. Mas é a espada de um metro de comprimento que chama atenção. Durante décadas, arqueólogos lidaram com o mistério envolvendo a identidade deste esqueleto do século 10, descoberto no Castelo de Praga pelo ucraniano Ivan Borkovsky, em 1928. Os restos foram explorados por nazistas e soviéticos com fins ideológicos. Quando os nazistas ocuparam Praga em 1939, eles se apegaram à teoria de que o esqueleto era de um viking, o que se encaixava perfeitamente na narrativa alemã de pureza racial. O trabalho do arqueólogo ucraniano, bastante editado, acabou sendo publicado de forma a parecer justificar as demandas históricas alemãs. Imediatamente após o fim da Segunda Guerra Mundial, Borkovsky foi forçado a mudar de forma drástica e apressada o trabalho, informando que havia sido pressionado a adotar a teoria de que o guerreiro era um viking. Endossou, então, a interpretação de seu ex-chefe: o esqueleto pertenceria a um membro importante da dinastia Slav Premyslid, que governou a Boêmia por mais de 400 anos até 1306. Sob nova ameaça, dessa vez de ser levado a campos de prisão soviéticos, o arqueólogo acabou mudando novamente seus estudos. Setenta anos depois, arqueólogos são livres para fazer julgamentos baseados exclusivamente na ciência, e não na ideologia dominante. Nicholas Saunders, especialista em conflitos, arqueologia e antropologia do século 20 na Universidade de Bristol, na Inglaterra, publicou recentemente um artigo sobre o esqueleto, juntamente com Jan Frolik e Volker Heyd. Eles trabalham na análise de DNA que pode revelar, enfim, mais sobre suas origens. (BBC)
Cotidiano Digital
O Facebook está tendo de lidar com um levante interno. A questão ainda é a decisão, por parte do comando da empresa, de permitir que políticos paguem por publicidade de campanha que divulgue informação flagrantemente falsa. Um grupo de funcionários enviou à direção uma carta na qual argumenta que isto vai dinamitar a credibilidade da rede social. “Nós discordamos intensamente desta política”, afirma o texto. “Não protege a expressão, ao invés disso permite que políticos transformem a plataforma em uma arma para que dirijam o que dizem a um público que considere políticos confiáveis.” A empresa divulgou uma resposta oficial. “A cultura do Facebook é baseada em abertura e, por isso, respeitamos o fato de que funcionários expressem suas ideias num tema tão importante. Permanecemos comprometidos a não censurar a fala política, e seguiremos explorando o que mais pode ser feito para aumentar a transparência na publicidade política.”
13% dos brasileiros, o equivalente a 21 milhões de pessoas, têm o hábito de ouvir podcasts. 50% deste público está entre Rio e São Paulo. O número vem de uma pesquisa do Ibope e foi divulgado ontem durante o Globo AudioDay.
