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28 de novembro de 2019
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Lula condenado novamente em 2ª instância


Por decisão unânime, o ex-presidente Lula teve a pena no caso do sítio de Atibaia elevada para 17 anos, um mês e dez dias pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na primeira instância, em Curitiba, ele havia sido condenado a 12 anos, 11 meses de prisão. Os três desembargadores do TRF-4 entenderam que o líder petista recebeu a propriedade como propina para beneficiar as empreiteiras OAS e Odebrecht. A Defesa esperava que o processo voltasse para Curitiba com base numa decisão do STF estabelecendo que, no momento das alegações finais, réus delatores deveriam apresentar seus argumentos antes dos outros réus. Os advogados ainda tentaram anular o processo por completo com a justificativa de que a juíza Gabriela Hardt, responsável pela condenação, copiou e colou parte da sentença do ex-juiz Sergio Moro sobre o caso triplex. O argumento não convenceu os desembargadores. (UOL)

O que acontece agora: com a condenação mantida na 2º instância, Lula não volta, por enquanto, para a prisão. Com base em outra decisão do Supremo, o regime fechado volta quando não houver mais possibilidade de recurso. (G1)

Vera Magalhães: “O relator Gebran Neto chutou para escanteio a questão decidida pelo STF de que delatados devem ter direito a se manifestar depois dos delatores em alegações finais, sob pena de que sentenças sejam anuladas. Ele e os demais desembargadores fizeram críticas à decisão e disseram que juízes do país não poderiam ser obrigados a adivinhar que uma decisão posterior estabeleceria um critério não fixado em nenhuma lei. Mais: eles entenderam que como o STF não deixou claros os critérios para a aplicação da decisão, ela deve valer apenas para casos futuros. Disseram ainda que no caso de Lula não houve prejuízo pelo fato de ele não ter se manifestado após os delatores. Acontece que o STF anulou duas sentenças pretéritas com base nesse critério. E que não fixou a necessidade de comprovado prejuízo. Ou seja: vem aí mais uma longa batalha judicial.” (BR Político)

Os ministros do Supremo estão divididos a respeito da decisão. Uns avaliam que os desembargadores tinham olho na opinião pública e desejam pressionar a Corte. Outros, de acordo com o Painel, concordam com argumento de que o STF não estabeleceu uma tese firme sobre a aplicação da nova regra. (Folha)

Aliás... O julgamento que tem no centro o Coaf está em curso e, até agora, já são cinco ministros que se puseram contra o presidente da Corte, Dias Toffoli. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux se juntaram a Alexandre de Moraes argumentando pelo uso irrestrito de informações da UIF (ex-Coaf) e Receita Federal. Com o placar de 5 a 1, falta apenas um voto para configurar maioria. O placar interessa diretamente ao Planalto pois é a liminar de Toffoli que interrompeu a investigação sobre a rachadinha do senador Flávio Bolsonaro. (Poder 360)

Lula: “Acredito que não tenha protestos no Brasil porque faz muito pouco tempo que o Bolsonaro foi eleito presidente da República, ou seja, ele ainda não completou um ano de Governo. No primeiro ano de Governo o povo tem uma expectativa de que alguma coisa boa pode acontecer. Mas o que está acontecendo neste instante? Se agrava a questão do desemprego, da diminuição da renda, tendo dificuldade de comprar as coisas mínimas para comer, por exemplo, a carne aumentou muito, o gás de cozinha, ou seja, as pessoas estão cada vez ganhando menos. Tem muita gente vivendo com pouco dinheiro e o Governo não fala em política de desenvolvimento. Isto vai criando uma insatisfação. Na medida que essa insatisfação tiver acumulada, certamente começará a ter manifestações no Brasil. E o Governo tem que compreender que isso faz parte da democracia.” (El País)

A ministra Cármen Lúcia pediu explicações a Planalto e Congresso sobre o programa de emprego Verde e Amarelo. Com urgência. O pacote, proposto pelo governo, diminui os custos de contratação de jovens entre 18 e 29 anos — as empresas teriam isenção da contribuição patronal do INSS e a multa do FGTS cai de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregador e o empregado. O Solidariedade entrou no Supremo pedindo, por liminar, a suspensão do projeto. Argumenta que ele cria uma nova classe de trabalhadores sem autorização legal. Segundo o texto da proposta, o Verde e Amarelo só vale para novas contratações e com o limite salarial de R$ 1.497. O objetivo é gerar 1,8 milhões de empregos até o fim de 2022. (Estadão)

Banco Central limita em 8% ao mês juro de cheque especial, mas libera bancos para cobrar tarifa, anunciou ontem o Conselho Monetário Nacional (CMN). O limite para os juros entra em vigor em 6 de janeiro de 2020. Já a cobrança de tarifas só vale a partir de 1º de junho de 2020. É a primeira vez que o Banco Central decide impor uma taxa máxima a uma linha de crédito com recursos livres, isto é, que não tem um direcionamento estipulado por lei (como ocorre com o crédito imobiliário ou microcrédito). (G1)

Cultura


Adam Sandler não topava ser entrevistado por um grande veículo desde 1996. Ontem, o New York Times publicou, finalmente, uma entrevista com o ator após "três anos de caça", segundo o repórter. "Sandler é muito popular na América Latina. No início de 2010, quando sua gigantesca série de hits chegou ao fim, suas novas comédias, em grande parte fracassadas no circuito doméstico, continuaram gerando lucro no exterior". O texto ressalta a popularidade no Brasil dos "filmes ruins" do ator, sobretudo em parceria com a atriz Drew Barrymore.

A nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, órgão responsável pela promoção da cultura afro-brasileira, é um dos assuntos mais comentados no Twitter desde ontem. O jornalista e militante de direita Sérgio Nascimento de Camargo já afirmou que no Brasil não existe "racismo real", que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" e que o movimento negro precisa ser "extinto". Ele substitui Vanderlei Lourenço na presidência da Palmares. Esta foi uma das mudanças de cargo na área de cultura publicadas no Diário Oficial da União. Outras alterações ocorreram na Secretaria do Audiovisual e na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (órgão responsável pela aplicação da Lei Rouanet).

Pois é... A Cartola Editora está com inscrições abertas para um concurso literário exclusivo para autores negros nascidos e residentes no Brasil. Confira o edital.

Entre as estreias da semana no cinema, destaque para Carcereiros - O Filme (trailer). A história gira em torno de um agente penitenciário em meio a tensão dentro da cadeia com a chegada de um terrorista internacional. É a versão da minissérie homônima exibida pela TV Globo, inspirada em livro de Drauzio Varella. E Emilia Clarke, a Daenerys de Game of Thrones, estrela uma comédia romântica em clima de Natal em Uma Segunda Chance Para Amar (trailer). O filme é livremente inspirado nas músicas de George Michael. Outra comédia é Um Amante Francês (trailer). É a história de um gigolô que passou anos vivendo no luxo é dispensado por sua rica companheira. Mais estreias da semana.

E a Netflix programou mais de 60 estreias, entre lançamentos e retornos ao catálogo, para seus assinantes na semana de 28 de novembro a 4 de dezembro. Confira.

Quem é Quavo, rapper integrante do Migos, que substitui Young Thug no Festival Cena. O fenômeno de Atlanta chega ao Brasil pela primeira vez neste sábado, 30, em São Paulo. Em 2014, chegou a ser nomeado como o "rapper mais influente" pela Complex Music e ocupa espaço entre os dez principais sucessos do hip-hop atualmente.

Viver


Com mais de dois milhões de alunos espalhados em dez países da América-Latina e no México, a Smart Fit apareceu na quinta posição do ranking internacional IHRSA em número de frequentadores, e em terceiro lugar em número de unidades em funcionamento, com 509 lojas em 2018, ano base do levantamento. Os números atualizados e a história por trás da maior rede de academias do Brasil. (Exame)

Celso Ming: “As questões climáticas deixaram de ser assunto apenas de interesse dos ecologistas. Têm a ver com custos econômicos e riscos financeiros. Terão impacto importante no caixa das empresas e no bolso das pessoas de todo o mundo. É o que mostra o último número da publicação F&D: Finance and Developement, editada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), cuja capa leva o título The Economics of Climate (A Economia do Clima, em tradução livre)”. (Estadão)

E sobre o derramamento de óleo no Nordeste: já é quatro vezes maior do que o último grande vazamento no Brasil, registrado na Baía de Guanabara , em 18 janeiro de 2000. Na ocasião foi liberada cerca de 1,1 mil tonelada de óleo combustível na região. O desastre prejudicou manguezais e matou diversos animais. (O Globo)

Novos fragmentos voltaram a aparecer, na tarde de ontem, no município de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente da cidade, a substância foi encontrada na praia de Itacimirim, que fica entre os distritos de Santo André e Santo Antônio.

A chance do óleo chegar às praias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi descartada pelo especialista em Engenharia Costeira e Oceanográfica da Coppe/UFRJ, professor Paulo Rosman. Em entrevista ao G1, ele explicou que "a natureza está impedindo" a substância de chegar até ao litoral da capital fluminense.

Cotidiano Digital


O Twitter ia deletar contas inativas há pelo menos seis meses, mas voltou atrás. O motivo? Os parentes de pessoas falecidas. Diferentemente do Facebook, o Twitter não conta com o recurso de tornar a conta ‘em memória de’ e não disponibiliza para terceiros as senhas de acesso. Com a notícia de que deletaria contas inativas que não fossem acessadas até 11 de dezembro, os familiares de falecidos começaram a reclamar que perderiam uma memória virtual. A repercussão negativa fez a rede social cancelar o plano até encontrar uma solução que mantenha esses tipos de contas e ao mesmo tempo consiga fazer uma limpa para disponibilizar nomes que não estão sendo usados para novos membros ou para quem quiser trocar a arroba.

Aos poucos, o Google Photos está liberando a possibilidade de marcar manualmente as pessoas na sua galeria de fotos. O sistema já faz automaticamente a marcação, mas às vezes deixa passar algumas. Agora é possível consertar. Só funciona se o próprio sistema reconhece um rosto na imagem. A funcionalidade ainda não está disponível para todos os usuários.

A Lego decidiu tirar sarro da Tesla e lançar a sua própria “picape à prova de queda” após o incidente do Cybertruck, quando, durante o lançamento do veículo, seu vidro, aparentemente à prova de balas, chegou a trincar com uma bola de aço. Brincando com a semelhança entre as peças de plástico e o design retangular da caminhonete elétrica, a marca publicou uma imagem de um bloquinho com quatro rodas e a legenda de que garantiria a resistência do brinquedo.

Ou foi hacker, ou estagiário enlouquecido. Mas alguém pegou de jeito o Twitter da Huawei brasileira durante esta madrugada.





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