Em derrota para Toffoli e Bolsonaro, STF libera uso do Coaf
Por 8 votos a 3, o Supremo aprovou o compartilhamento de dados sigilosos da Receita com o Ministério Público. A maioria confirmou que extratos bancários e declaração de Imposto de Renda podem ser usados em inquéritos e investigações, sem autorização judicial. A inclusão do UIF (antigo Coaf) também foi aprovada pela maioria, mas ficou faltando decidir as regras — os ministros voltam ao tema na próxima quarta. O presidente da Corte, Dias Toffoli foi um dos que votou por restrições ao compartilhamento, como a proibição de relatórios feitos ‘por encomenda’ dos investigadores e a ressalva de que as informações do Coaf não valem isoladamente como prova. Já Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra o compartilhamento sem autorização judicial. (Globo)
O resultado não é apenas uma derrota para Toffoli, é também para o presidente Jair Bolsonaro. A decisão abre caminho para derrubar a liminar que suspendia mais de 900 investigações, incluindo a do senador Flávio Bolsonaro. O filho do presidente teve sua investigação parada por Toffoli que entendeu, na época, que houve quebra ilegal de sigilo bancário pelo Coaf, que apontava suspeita de repasse de salários de assessores para o próprio deputado. A investigação poderá ser retomada. (Estadão)
Após limitar em 8% ao mês os juros do cheque especial, o governo estuda limitar o parcelamento sem juros em cartão de crédito. O meio de pagamento termina por puxar para cima a taxa de juros geral dos cartões. (Estadão)
Míriam Leitão: “O presidente do BC, Roberto Campos Neto, já havia dito que pretendia reduzir os juros do cheque especial distribuindo o custo dessa linha por todos os clientes. Todo mundo que tinha um limite passaria a pagar uma tarifa. Cobrar de todo mundo é uma forma de aumentar o ganho do banco. Hoje, o total de dinheiro usado pelos clientes no cheque especial é R$ 26 bilhões. Mas todos os limites somados dão R$ 350 bilhões. A tarifa vai incidir sobre esse valor maior, mesmo que não seja usado. E continuará havendo juros altos, de 150%, para quem entrar no cheque. Esse decreto não parece em nada com um governo liberal. O oligopólio dos bancos foi preservado, e eles poderão até ganhar mais com essa nova tarifa.” (Globo)
Esta semana, foi Paulo Guedes — mas não é só ele. Nas proximidades do presidente da República há uma obsessão pelo Ato Institucional de número 5. E há motivo para a indignação que vem em resposta. Não é só porque o AI-5 se tornou símbolo da Ditadura Militar. É porque estes atos — foram 17 no total — serviram de método para que a Ditadura se estabelecesse. E, no sábado, é esta a história que o Meio contará. Torne-se assinante hoje, leia amanhã. O Meio é uma startup. E, para startups, cada assinatura é preciosa.
Aliás... No Meio em vídeo: será que a disputa que divide o Brasil é mesmo entre esquerda e direita?
Luis Lacalle Pou é o novo presidente do Uruguai. A Justiça Eleitoral havia adiado a confirmação do resultado da eleição de domingo para realizar a contagem de 35 mil votos observados, que inclui mesários e militares que trabalham durante a eleição, quem por algum motivo não pode sair de casa ou vota fora de sua sessão. O número poderia virar a diferença de 1,2 ponto porcentual entre o presidente eleito e o candidato governista de esquerda Daniel Martínez. A vitória de Lacalle Pou põe fim a 15 anos de governo da Frente Ampla no país, criada pelo ex-presidente José Mujica e pelo atual Tabaré Vázquez. (Estadão)
Declaradamente liberal, Lacalle Pou é advogado e chega à presidência na sua segunda tentativa. Terá como desafio combater a insegurança, principal pauta entre os uruguaios, e alavancar uma economia estagnada. (Folha)
O Channel 4, principal canal privado da TV britânica, promoveu ontem um debate entre os líderes dos partidos focado exclusivamente em Mudanças Climáticas. Nos EUA, a CNN fez o mesmo com os pré-candidatos democratas à presidência. No caso do Reino Unido, o conservador Boris Johnson e Nigel Farage, que comanda o Partido Brexit, preferiram não ir. Os editores puseram, em seus lugares, duas esculturas de gelo que foram derretendo ao longo da conversa. (Twitter)
Histórias para ouvir
Toda semana, às sextas, o Meio recomendará algo de interessante para ouvir na Storytel. E os leitores do Meio têm direito a experimentar o serviço por 30 dias. Sem custo. Tem audiobooks, podcasts, séries em áudio — histórias de todo tipo, narradas por bons atores e locutores. Experimente.
O interesse pela cultura afro-brasileira manifesta-se também pelos muitos estudos nos campos da sociologia, antropologia, etnologia, música e linguística, centrados na expressão e evolução histórica. Muitos estudiosos brasileiros como os escritores Jorge Amado, João Ubaldo, além de estrangeiros como o sociólogo francês Roger Bastide e o pintor argentino Carybé ampliaram pesquisas sobre a cultura afro-brasileira. Em Personalidades Afro que mudaram o mundo, você irá encontrar histórias, informações e dados sobre a vida e o legado de várias personalidades da cultura negra, incluindo Martin Luther King Jr. Ouça.
Viver
Os quatro brigadistas que haviam sido presos em investigação da Polícia Civil sobre incêndios florestais em Alter do Chão, em Santarém no Pará, deixaram a cadeia ontem. Os homens foram presos preventivamente na terça, em uma operação da Polícia Civil que apura a autoria de queimadas ocorridas em setembro.
Segundo o inquérito, produzido com áudios pinçados fora do contexto, os bombeiros teriam provocado o fogo para se beneficiar da doação de dinheiro destinado ao combate às chamas. As conversas integrais entre brigadistas e ongs não levam a esta conclusão, demonstrou a jornalista Ana Carolina Amaral, na Folha.
A reação do governador do Pará, Helder Barbalho, foi mandar trocar o delegado do inquérito que prendeu os brigadistas. “Ninguém está acima da lei, mas ao mesmo tempo ninguém pode ser vítima de prejulgamento ou ter o seu direito a defesa cerceado”, declarou. Uma investigação federal sobre o caso não apontava participação deles em incêndios — a suspeita recaía sobre grileiros. O Ministério Público Federal questiona a investigação e pediu para analisar o processo judicial que trata da prisão dos quatro brigadistas. O objetivo é verificar se há competência federal ou estadual no caso.
De soja a briga pelo turismo, a tensão envolvendo ONGs já dura décadas em Alter do Chão. Entenda o pano de fundo das prisões.
Parabéns, a Black Friday Brasil chegou à 10ª edição. E a novidade é que, após dez anos, o estigma de “fraude” começa a ser superado. A campanha precisou superar a desconfiança do consumidor e forçou uma readaptação e estruturação dos players locais para atender à demanda do público pelas ofertas promovidas. Segundo a consultoria Ebit/Nielsen, a estimativa do e-commerce para 2019 é um faturamento de R$ 3,07 bilhões – uma alta de 18% na comparação com 2018. Tudo indica que a data, ao longo dos anos, vem acompanhando a mudança do perfil do consumidor brasileiro, que se tornou mais exigente em relação às ofertas.
Está chovendo hambúrguer... O Burger King, que já havia anunciado seu pacote de descontos para a Black Friday na última segunda-feira, com a oferta de seis sanduíches por R$ 15 como destaque, decidiu responder ao McDonald's com mais uma promoção: vai vender três sanduíches por R$ 5 com pagamentos efetuados pelo Mercado Pago, a plataforma de pagamentos do e-commerce do Mercado Livre.
Pois bem... segundo especialistas em Black Friday - sim, eles existem - desconto só compensa se for de 40% ou mais. Segundo levantamento do Zoom, site de comparação de preços, no ano passado, houve descontos perto disso (37,5%), mas também houve percentuais bem menores (12,5%).
E a nota mais óbvia de todas...confira as dez pegadinhas comuns e fuja, se quiser, delas. A campeã: se estiver com dívidas, não compre.
Foi negada a suspensão de 63 agrotóxicos que seriam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ainda que a decisão seja provisória, o desembargador do TRF-5 entendeu que faltavam informações concretas de que existisse alguma irregularidade nos pesticidas registrados em setembro pelo Ministério da Agricultura. Entre os mais polêmicos da lista: um relacionado à redução de enxames de abelhas, ainda em estudo no exterior, e outro de controle de insetos sugadores, considerado extremamente tóxico pela Anvisa, além de proibido na Europa.
Cultura
Em São Paulo, um funkeiro paraense da etnia Kayapó, os rappers do Oz Guarani, do povo Guarani M’byá, uma cantora do povo Tikuna são algumas das atrações do YBY Festival – um evento de música de diversos povos indígenas, que acontece no sábado e domingo no Unibes Cultural. O Festival Cena 2k19, que reúne boa parte dos grandes nomes nacionais do trap e do rap, acontece neste sábado no Anhembi. E a partir de amanhã, será exibida uma retrospectiva da obra de Anna Bella Geiger, com trabalhos da década de 50 até 2000 no Sesc Av. Paulista e no Masp. Romulo Fróes comemora 10 anos do seu principal disco, No Chão Sem O Chão, nesta sexta no Sesc Vila Mariana; Josyara toca no sábado no Mirante 9 de Julho, de graça; Cacá Machado faz show no domingo no Sesc Ipiranga.
No Rio de Janeiro, tem Elza Soares, hoje, no Circo Voador, com show do seu disco mais recente, Planeta Fome. E uma super banda – com Kassin, Davi Moraes, Marlon Sette, Jorjão Barreto – homenageia Lincoln Olivetti em show, também nesta sexta, no Manouche. Carol Maia e Soledad fazem show no domingo no Escritório. E começa neste domingo no Museu de Arte Moderna (MAM) o festival Novas Frequências, que explora sonoridades menos convencionais, da eletrônica ao improv, da música eletroacústica ao site specific, da arte sonora às gravações de campo. A Aranha de Louise Bourgeois – que tem circulado pelo Brasil – chega ao Rio e será exibida no MAR a partir de sábado. A Feira Oriente de Artes Visuais acontece neste fim de semana na Villa Aymoré, com conversas e oficinas. E estreia nesta sexta no Sesc Copacabana o espetáculo As Açucenas.
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O Prêmio Jabuti 2019 realizou a sua cerimônia na noite de ontem, em São Paulo, e consagrou o livro Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil 1926 - 2013, de Pedro Ferreira de Souza, como o Livro do Ano. A 61.ª edição do Jabuti distribuiu troféus em 19 categorias, separadas em quatro eixos.
Na categoria Histórias em Quadrinhos, venceu a Graphic MSP - Jeremias: Pele, de Rafael Calça e Jefferson Costa. Editora(s): Panini e Mauricio de Sousa. Na categoria Romance, o prêmio foi para O pai da menina morta, de Tiago Ferro. Editora: Todavia. A lista completa.
Para curtir com calma... Sobre a importância de filmes de terror infantis, um texto traduzido e adaptado do TheMarySue.
Cotidiano Digital
O número de curtidas começou a voltar para alguns usuários do Instagram. A rede social disse que a exibição faz parte de uma nova fase do teste que havia ocultado o número de likes em julho deste ano. A intenção, na época, era de reduzir a ansiedade dos usuários por aquele símbolo de sucesso. Mas, agora, a empresa diz ter percebido que essas curtidas são formas de identificar tendências e momentos culturais. Os usuários que voltaram a vê-las foram escolhidos aleatoriamente.
Agora é oficial: Jony Ive deixou a Apple. Sua saída já era esperada para o final deste ano, mas foi ontem que sua biografia foi removida do site da empresa. Há mais de 25 anos lá, o designer representava a alma criativa de Steve Jobs e foi a figura mais próxima dele dentro da Apple. Juntos, reinventaram a empresa e a tornaram conhecida pelo o que é hoje. Ive é a pessoa por trás de produtos icônicos como o iMac turquesa, iPod e iPhone, lançando o conceito de eletrônicos com tela touch, mais leves, finos que inspiram ainda hoje o desenho de milhares de aparelhos.
