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2 de dezembro de 2019
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Gesto de Bolsonaro contra a Folha provoca reações


A decisão pelo presidente Jair Bolsonaro, de excluir a Folha de S. Paulo de uma licitação provocou um forte movimento de repulsa. Ao Tribunal de Contas da União já chegou uma representação do Ministério Público pedindo que se apure se houve crime. Para o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, a exclusão não tem qualquer critério técnico justificável que não uma antipatia pessoal do presidente. Licitações são regidas por leis que proíbem a exclusão de concorrentes. (Consultor Jurídico)

Editorial da Folha: “Jair Bolsonaro não entende nem nunca entenderá os limites que a República impõe ao exercício da Presidência. Trata-se de uma personalidade que combina leviandade e autoritarismo. Será preciso então que as regras do Estado democrático de Direito lhe sejam impingidas de fora para dentro, como os limites que se dão a uma criança. Porque ele não se contém, terá de ser contido —pelas instituições da República, pelo sistema de freios e contrapesos que, até agora, tem funcionado na jovem democracia brasileira. O Palácio do Planalto não é uma extensão da casa na Barra da Tijuca que o presidente mantém no Rio. Nem os seus vizinhos na praça dos Três Poderes são os daquele condomínio. Quando a Constituição afirma que a legalidade, a impessoalidade e a moralidade governam a administração pública, não se trata de palavras lançadas ao vento numa ‘live’ de rede social. A Carta equivale a uma ordem do general à sua tropa. Quem não cumpre deve ser punido. Descumpri-la é, por exemplo, afastar o fiscal que lhe aplicou uma multa. Retaliar a imprensa crítica por meio de medidas provisórias. Ou consignar em ato de ofício da Presidência a discriminação a um meio de comunicação.” (Folha)

Fábio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência, respondeu: “A liberdade de expressão e a de imprensa são sólidos pilares da democracia em qualquer lugar do mundo, e especialmente no Brasil. Delas não podemos nos afastar e jamais o presidente Jair Bolsonaro e seu estafe mais próximo se afastaram. Dito isso — para que não usem esse artigo como sintoma de qualquer censura à imprensa —, quero repudiar, com toda a ênfase, o infame, injusto e leviano editorial da Folha. Os termos, o linguajar do editorial, seu conteúdo são desrespeitosos não só com a figura institucional do presidente da República como um libelo, um indisfarçável panfleto, desprovido de seriedade e consistência! O presidente tem uma legitimidade que a Folha de S.Paulo e outros veículos da mesma estirpe, torpes e levianos, não têm e jamais terão: o respaldo da maioria dos brasileiros que o elegeu com um pouco mais de 57 milhões de votos, 55% dos votos válidos. Isso é democracia, isso é respeitar o resultado das urnas e a livre e expressa vontade do povo brasileiro. O que a Folha não faz, quando opta por um editorial que na verdade é um libelo contra a democracia ao desrespeitar a figura presidencial.” (Folha)

Vera Magalhães: “O mercado, os conservadores, setores da imprensa, partidos como o Novo, outros ministros de Estado, eleitores que não se enquadram na categoria ‘mínions’, deputados e senadores estão no mesmo barco. Até quando será possível entoar o discurso de que a agenda reformista é boa e necessária e condescender com o inadmissível? É incompatível com o Estado democrático de direito aceitar excludente de ilicitude para a atuação de militares na contenção de protestos. É incompatível com o estado democrático de direito um presidente decidir quais veículos de comunicação podem ser lidos, assinados e entrar em licitações em órgãos públicos. É inconstitucional, é grave, é imoral, é inadmissível. É inadmissível que o presidente invista de forma deliberada contra a sociedade civil organizada, nomeando para cargos públicos — portanto aparelhando, assim como acusava a esquerda de fazer — pessoas imbuídas única e exclusivamente do espírito de promover revanche e retaliar uma parte do povo brasileiro. Isso o tira dos trilhos delimitados pela Constituição, e deveria ser razão para que os demais Poderes, a OAB, a imprensa, a população e os partidos responsáveis usassem os mecanismos de freios e contrapesos disponíveis no mesmo ordenamento jurídico que vem sendo sistematicamente aviltado para pará-lo. Já.” (Estadão)

Então... Neste caso, parece que freios e contrapesos vão entrar no jogo. De acordo com Lauro Jardim, em publicação na manhã desta segunda, há uma frenética troca de mensagens entre ministros do TCU. A tendência é de que uma larga maioria do Tribunal conceda cautelar suspendendo a licitação que exclui o jornal. (Globo)

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha pediu à Justiça para cumprir o resto de sua pena em prisão domiciliar. Seus advogados argumentam que ele está muito doente, com uma lesão aneurismática cerebral. O juiz solicitou que a Secretaria de Assistência Penitenciária (Seap) elabore um laudo que indique o nível da doença do político e pergunta se a penitenciária de Bangu, no Rio, onde ele está preso, tem condições para garantir o tratamento. Cunha está preso desde 2016 e cumpre uma pena de 14 anos e seis meses.

De uma nota curtíssima do jornalista Gabriel Mascarenhas: Eduardo Bolsonaro está convicto de que o pai anda mal assessorado em política externa. O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência é Filipe Martins, principal nome do escritor Olavo de Carvalho no Planalto. Dos filhos do presidente, Eduardo é de longe o mais ligado a Olavo. (Globo)

Os bancos brasileiros promovem, a partir de hoje, um mutirão para renegociar dívidas.

Viver


Ao menos nove pessoas morreram pisoteadas em Paraisópolis, na madrugada de domingo, após ação da polícia na comunidade, que fica na Zona Sul de São Paulo. Uma perseguição terminou num baile funk, um dos maiores realizados na cidade, onde os policiais entraram atirando. Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas, e duas foram internadas. Durante a operação, a PM encurralou grupos grandes de pessoas em vielas onde houve pisoteamento, indicam relatos e vídeos.

Com funk e gritos de ‘assassinos’, moradores de Paraisópolis protestam contra a Polícia Militar. Durante a manifestação, cantaram um trecho de um funk clássico. Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci. Em parte do trajeto, encontraram com policiais e o clima ficou mais tenso. “Assassinos, assassinos”, gritavam. Não houve conflito.

Carolina Trevisan: “A exposição à violência e o fato de serem incentivados pelas autoridades a empregar o uso da força são também fatores que fazem com que cada vez mais policiais cometam ou tentem o suicídio. Todos os lados ficam desprotegidos quando se incentiva o uso da violência como política de segurança pública. Até o final da noite de domingo, nem o governador João Dória, nem seus secretários estiveram em Paraisópolis para amparar as famílias dos mortos e feridos e demonstrar indignação.”

As candidaturas de pessoas negras ao Congresso foram minoria entre as que receberam mais recursos dos principais partidos políticos do Brasil nas eleições do ano passado. Levantamento do Globo mostra que, dos 586 candidatos ao Congresso que receberam os maiores repasses das principais siglas brasileiras, apenas 24% se autodeclararam negros.

Cultura


A CCXP 2019 fez mais um anúncio, dessa vez para os fãs de Harry Potter. Uma réplica oficial do Expresso de Hogwarts será exposta em São Paulo. O evento acontece de 5 a 8 de dezembro, no São Paulo Expo, zona Sul da capital paulista, e terá como principais atrações a presença de astros como Gal Gadot, Ryan Reynolds e do elenco de Star Wars, entre vários outros destaques, Todos os ingressos já foram vendidos. A expectativa é que cerca de 270 mil pessoas circulem pelo pavilhão durante os quatro dias de evento.

E um vídeo de cinco minutos tem mexido com a memória afetiva de quem já assistiu E.T. – O Extraterrestre. Não por menos: é o reencontro de E.T. com Elliot, 37 anos depois. O longa de 1982, dirigido por Steven Spielberg, é considerado um dos mais memoráveis da história do cinema. E no vídeo tem um pouco de tudo, até a trilha sonora original, composta por John Williams.

Mas se não se trata de um trailer ou anúncio de uma continuação. Na verdade, é uma propaganda da Xfinity, empresa de telecomunicações dos EUA. O comercial foi lançado durante o Dia de Ação de Graças, e seu slogan pede que, nos feriados de fim de ano, as pessoas se reconectem.

É tanta série boa, que fica difícil acompanhar. Mas aí vai uma listinha cá do Meio, focada em séries da Amazon. São elas: Good Omens. A outra é Carnival Road. No mais, The Expanse para quem gosta de ficção científica.. E tem ainda The Boys, série de super-heróis extremamente cínica, e The Man in the High Castle.

Cotidiano Digital


Oficialmente, nega, mas o governo considera adiar o leilão do 5G do ano que vem para 2021. É para agradar os EUA em sua guerra comercial contra a China e evitar que a Huawei seja a responsável pela tecnologia no Brasil. A extensão do prazo daria para a Nokia, empresa ligada aos americanos, mais tempo para aprimorar seu equipamento. As operadoras, fornecedores e fabricantes já estariam trabalhando com o novo prazo. O governo americano já teria dito ao presidente Jair Bolsonaro que a parceria estratégica na área de segurança com Donald Trump ficaria comprometida caso a Huawei forneça os equipamentos para o 5G. Mesmo assim, a Huawei é a empresa mais provável para desenvolver a rede no país, já que é responsável por 60% das redes de operadoras brasileiras. A empresa é a maior do mundo devido a equipamentos menores e mais potentes, com melhor custo-beneficio. O prazo maior beneficia, além dos americanos, também aos legisladores e empresas brasileiras para encontrar soluções antes do lançamento da rede, como questões regulatórias ligadas ao impacto do 5G e a burocracia para que se permita a instalação de antenas. Hoje, é muito difícil. E, para o 5G, a quantidade necessária de estações radio-base é muito maior.

A China baixou nova legislação para quem divulga vídeos de deepfakes — representações perfeitas de pessoas produzidas com inteligência artificial. Será obrigatório publicar um aviso informando o público de que houve manipulação das imagens por tecnologia. A partir do ano que vem, quem publicar esse tipo de conteúdo sem aviso será enquadrado criminalmente. Em vídeos com deepfakes, uma pessoa pode ser representada dizendo ou fazendo algo que não fez, o que para o governo local pode botar em risco a segurança nacional e infringir os direitos individuais. A lei é mais ampla do que a da Califórnia, por exemplo, o primeiro estado americano a proibir, até 2023, o uso de deepfakes especificamente em campanhas políticas.

Mesmo sem leis federais em muitos países que atuam, Facebook e Twitter são algumas das redes sociais que dizem estar criando ferramentas próprias para combater as deepfakes. No caso do Facebook, a rede se opõe a remover conteúdos desse tipo, por ir contra a sua política de liberdade de expressão. Quer apenas marcar quando a tecnologia foi usada.

39% das compras online durante a Black Friday foram feitas pelo celular — um total de US$ 2,9 bilhões. Este ano, os consumidores não só compraram mais pelos smartphones, mas também pelo e-commerce. (Números dos EUA.)





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2 de dezembro de 2019
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