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23 de janeiro de 2020
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No STF, Fux derruba juiz de garantias e bate de frente com Toffoli


De plantão no comando do Supremo, Luiz Fux achou por bem ontem, suspender a aplicação do juiz de garantias por tempo indeterminado. Com seu papel descrito pela Lei Anticrime aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, este juiz seria responsável pela instrução de uma investigação — autorizando operações policiais, por exemplo — para separar suas decisões das de outro juiz, responsável pelo julgamento. A mistura destes papeis é justamente uma das principais críticas à conduta de Sérgio Moro na Lava Jato. “Não se pode inferir que a estratégia institucional mais eficiente para minimizar eventuais vieses cognitivos de juízes criminais seja repartir as funções entre o juiz de garantias e o de instrução”, criticou o vice-presidente da Casa. O presidente da Corte, Dias Toffoli, já havia suspendido por seis meses o início da aplicação da lei. “Observo que deixaram lacunas tão consideráveis na legislação que o próprio Judiciário sequer sabe como as novas medidas deverão ser implementadas”, escreveu em sua decisão o vice-presidente. Ele também suspendeu os efeitos do dispositivo que autoriza a libertação de qualquer preso que não tenha tido a oportunidade de se colocar perante um juiz, numa audiência de custódia, em até 24 horas. (Jota)

Não foi uma decisão que tenha batido bem na Câmara. “Espero o retorno do presidente Toffoli para restabelecer o diálogo e o equilíbrio na relação entre os poderes”, se queixou o presidente Rodrigo Maia. Ele considerou a decisão “desnecessária e desrespeitosa” com o Congresso e com o presidente do STF. (Poder 360)

A canetada de Fux deixou seus colegas de Corte surpresos. Simultaneamente, o ministro impôs uma derrota ao presidente da República, que havia sancionado a medida. Derrubou uma decisão do Congresso, que é responsável por legislar. E se pôs na contramão de seus pares — a maioria dos ministros é favorável à existência de um juiz de garantias. O único vencedor é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que desde o início se posicionou contra o novo tipo de magistrado. Assim, o atrito entre Fux e Toffoli aumenta. Dentro da Corte, pelo menos um ministro observou: “o pêndulo vai migrando naturalmente para o presidente seguinte, e o atual sente isso.” (Estadão)

Aliás... Em reunião no Planalto com secretários de Segurança dos estados, Bolsonaro deu uma cutucada nada discreta em Moro. Sem que o ministro estivesse presente, afirmou que o governo estuda a recriação do Ministério da Segurança Pública. Ao aceitar o convite para o governo, Moro havia proposto combater a corrupção e o crime organizado. Também fazia questão de controlar o antigo Coaf para investigação de crimes financeiros. Perdeu o Coaf. Perder o braço do crime organizado o esvaziaria por completo. (Estadão)

Os investidores estrangeiros estão animados com o Brasil, mas preocupados com a política ambiental e a lentidão das reformas. Este foi o tom dos questionamentos feitos ao ministro Paulo Guedes após sua apresentação no Fórum Econômico Mundial, em Davos. O ministro garantiu que as reformas tributária e administrativa saem este ano. A questão ambiental é mais delicada. Os empresários indicam que, se não forem observadas, poderão gerar sanções de países europeus, o que põe em risco investir no Brasil. Guedes garantiu que governo está atento à Amazônia. (Folha)

Diga-se... Guedes também se encontrou com Sajid Javid, ministro da Economia do Reino Unido. Os britânicos têm urgência em iniciar negociações para um acordo de livre comércio com o Mercosul após a concretização do Brexit. (Valor)

E por falar... O governo vai aumentar o repasse de dividendos de empresas estatais para financiar o aumento do salário mínimo. A parcela do lucro, que pode chegar a R$ 9 bilhões, bancaria a despesa extra de R$ 2,13 bilhões no salário mínimo — reajustado de acordo com a inflação para R$ 1.045. Guedes quer usar os dividendos para financiar despesas e programas sociais. (G1)

Então... A estratégia não é nova. Em 2014, o governo Dilma vinha elevando o recolhimento dos lucros das cinco maiores estatais do país para ajudar a fechar as suas contas. (Folha)

Consistentemente, ao longo do ano de 2019, a deputada petista Gleisi Hoffmann foi a parlamentar que se pôs mais à oposição do governo Bolsonaro. Não é chute: é conta. A conclusão é de uma ferramenta do Jota que compara os votos de todos os parlamentares uns com os outros. Na hora de votar no plenário, ninguém fez escolhas mais distantes das do Planalto quanto Gleisi. A pedetista Tabata Amaral, por sua vez, tem os pés fincados no centro — ninguém é mais equidistante de oposicionistas e governistas ao mesmo tempo. Apesar das críticas de seu partido, Tabata costuma votar de forma muito parecida com o PDT. (Jota)

Diga-se... Segundo pesquisa da MDA para a Confederação Nacional dos Transportes, aumentou a aprovação do governo. Em cinco meses, a taxa foi de 41% para 47,8%. Para 30,1% dos entrevistados, s área com melhor desempenho é o combate à corrupção. A pesquisa, que vai na contramão do último Datafolha, aponta Bolsonaro liderando intenção de voto para 2022: 29,1% seguido de 17%, para o ex-presidente Lula, que não pode se candidatar. (Estadão)

Está suspenso, por enquanto, o edital anunciado em vídeo com discurso nazista de Roberto Alvim. No vídeo em que copiou frases de Joseph Goebbels, ministro de Hitler, o ex-secretário apresentava programa de R$ 20 milhões que subsidiaria óperas, peças, exposições e produções literárias e de quadrinhos. (Folha)

Enquanto isso... O secretario-adjunto da Cultura, Paulo Soares Martins, foi demitido. Ele ocupava interinamente o cargo desde a demissão de Alvim. (Estadão)

É parte do acordo, sugere Ancelmo Gois. A nova secretária Regina Duarte espera do governo que limpe a área para ela não precisar demitir ninguém. (Globo)

Não muito discreto, mas informalmente, Renato Bolsonaro vem trabalhando no governo. Sem cargo formal, o irmão do presidente, que é filiado ao PSL, libera verbas de obras e investimentos para prefeitos do estado de São Paulo. O valor dos repasses chega a mais de R$ 110 milhões. Renato participa dos anúncios de obra, está sempre ao lado na assinatura de contratos, discursa. Denunciado como funcionário fantasma da Assembleia paulista, ele afirma que não recebe nada pelo trabalho. (Folha)

Cultura


Adele lançará novas músicas em 2020. A informação foi confirmada pelo representante da cantora durante uma entrevista ao Music Week, na conferência Eurosonic Noorderslag, na Holanda. A cantora está pronta para encerrar o hiato de quase cinco anos, o qual se iniciou após a turnê do disco 25, em 2016.

Faltando poucos dias para a edição do Grammy, no próximo dia 26 de janeiro (domingo), a ex-presidente do prêmio, Deborah Dugan, aproveitou o timing para fazer sérias denúncias de fraude nas indicações. A antiga funcionária do evento revelou que os membros do conselho indicam com frequência artistas com quem tem conexão ou interesse para que possam assegurar que certas músicas sejam impulsionadas nas rádios e streaming. Ela também acusou o evento de manter um posicionamento racista, afirmando que dificilmente artistas do R&B e Rap (predominantemente negros) acabam saindo vencedores das principais categorias da premiação. Após as denúncias, internautas resgataram um vídeo de Adele discursando emocionada ao receber o prêmio de Álbum do Ano.

Um trecho do discurso: “Eu não posso aceitar este prêmio. (…) A artista da minha vida é Beyoncé, e o álbum ‘Lemonade’ é tão monumental (…) e tão bem pensado e tão bonito e tão revelador, que todos nós vimos um lado seu que nem sempre você nos deixa ver, e nós agradecemos por isto. E todos nós, artistas, amamos você. Você é a nossa luz!.”

Jean Paul Gaultier fez seu último desfile de alta-costura na noite de ontem na capital francesa. Depois de 50 anos de carreira, o teatro do Châtelet ficou repleto de amigos e admiradores do criador que surpreendeu os fãs com essa despedida. Duzentas manequins formavam o casting de uma noite especial. O lendário estilista francês convidou celebridades das passarelas, do cinema e da música para mostrar suas criações para a Primavera/Verão 2020. Entre elas, a atriz e modelo espanhola Rossy de Palma, musa do cineasta Pedro Almodóvar, e a cantora Nina Hagen.

Entre as estreias da semana nos cinemas, destaque para o premiado drama 1917 (trailer), de Sam Mendes, ambientado na Primeira Guerra Mundial e indicado ao Oscar em 10 categorias. O longa acompanha dois soldados britânicos numa missão arriscada durante a Primeira Guerra Mundial. Eles têm poucas horas para levar uma mensagem urgente do comando militar até uma posição avançada onde um regimento entrincheirado se prepara para atacar os alemães. Outro destaque é Um Lindo Dia na Vizinhança (trailer), de Marielle Heller. Pelo papel de Mr. Rogers, criador do programa infantil da TV norte-americana mais popular nos anos 1960, Tom Hanks foi indicado ao Oscar de melhor ator coadjuvante.Outra estreia é o documentário brasileiro Adoniran, Meu Nome é João Rubinato, de Pedro Serrano, que mostra a paixão do cantor e compositor pela cidade de São Paulo. Vale ver o trailer - que, por si, tem o espírito divertido de Adoniran.

Viver


As bicicletas compartilhadas Yellow vão deixar de circular no Brasil. A Grow, empresa responsável, anunciou que passa por um momento de reestruturação. Já os seus patinetes elétricos vão deixar 14 cidades, permanecendo apenas em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).

Parece óbvio, mas... a relação entre estresse e cabelos brancos não ligados ao envelhecimento ainda não tinha sido descrita pela ciência. Após testes com cobaias, um grupo de pesquisadores da Universidade de Harvard não só comprovou a ligação como desvendou o mecanismo que faz com que situações estressantes desencadeiem o aparecimento de fios grisalhos. De acordo com a pesquisa, que teve a participação de um pesquisador brasileiro, o estresse interfere no processo de produção das células responsáveis pela pigmentação dos cabelos. E o processo é irreversível. O achado foi publicado ontem na revista científica Nature.

A evolução do coronavírus de Wuhan, que já afeta pelo menos 470 pessoas, levou Pequim a fechar as redes de transporte público da cidade, localizada no meio do território nacional e casa de 11 milhões de pessoas. O governo chinês recomendou ontem aos cidadãos que evitem viajar para Wuhan, epicentro do vírus que matou 17 pessoas. Por causa do Ano Novo Chinês, o número de casos pode aumentar nos próximos dias. São 470 infectados, um aumento significativo em relação aos 41 na estimativa de sexta-feira passada. Li Bin, vice-presidente da Comissão Nacional de Saúde, disse em coletiva que o número crescente de casos está aumentando "porque temos uma melhor compreensão da doença, melhores métodos de diagnóstico e mais recursos mobilizados".

Cotidiano Digital


Um novo iPhone de baixo custo estaria próximo de chegar ao mercado. Segundo a Bloomberg, a Apple vai lançar em março um novo modelo mais em conta que contará com tela de 4,7 polegadas. O visual deve ser bem semelhante ao iPhone 8 e com o mesmo processador do iPhone 11. Se confirmado, esse será o segundo lançamento de baixo custo da Apple desde o iPhone SE. O objetivo da empresa seria expandir para mercados emergentes, onde aparelhos com o Android lideram.

A Tesla se tornou a primeira montadora dos EUA a valer US$ 100 bilhões. O seu valor de mercado ultrapassou os US$ 99,8 bilhões da alemã Volkswagen, perdendo apenas para a japonesa Toyota. A empresa já estava melhor avaliada na bolsa que Ford e GM juntas. O preço de suas ações dobrou nos últimos três meses graças ao lucro conquistado no 3º trimestre - resultado dos bons números de entregas e da aceleração de sua produção na na China.





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