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20 de julho de 2020
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Câmara quer reforma tributária mais ampla que a de Guedes


O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode contar com o apoio da Câmara dos Deputados para a proposta de reforma tributária que será apresentada amanhã. Mas os parlamentares esperam que ela seja mais ampla. A primeira fase do texto do governo propõe apenas a unificação do PIS e da Cofins, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teria alíquota de 12%. Líderes partidários defendem que as medidas sejam acopladas aos projetos já em discussão no Congresso. A proposta da Câmara elimina cinco impostos e a do Senado substitui nove por um único sobre consumo. Para deputados, a divisão é porque Guedes tem receio de incluir estados e municípios no debate — afinal, como alguns destes impostos não são federais, governadores e prefeitos terão de participar da negociação sobre divisão. “O governo acredita que seria bom a gente avançar com essa primeira unificação e depois avançar com a completa das PECs 45 e 110”, explica o presidente da Casa, Rodrigo Maia. “Eu acredito que, além da expectativa do governo, a gente pode ser otimista e aprovar a PEC que incluiria tudo.” (Folha)

Um dos projetos do ministro é a criação de uma CPMF digital — uma taxa de 0,2% em cima das transações eletrônicas. “É feio, mas não é tão cruel”, diz o ministro. Se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito. A ideia é colocar uma terceira base [de arrecadação], sobre pagamentos, comércio eletrônico.” (Correio Braziliense)

Delfim Netto: “Esse imposto digital, a que se refere o Guedes, é um imposto sobre um sistema de transações que não atinge as relações entre os indivíduos. O efeito disso honestamente acho que ninguém sabe ainda qual é. O imposto tem que ser sobre o valor que foi criado pelo trabalho. Não simplesmente o das transações. Mas, como eu digo, nesse momento não se deve deixar de estudar nenhuma das hipóteses. Nós já fizemos 3 ou 4 [reformas] de grande sucesso. Reforma tributária você precisa convocar tributaristas, não são economistas só. Você precisa de tributaristas, de pessoas que saibam realmente quem paga o imposto.” (Poder 360)

Embora com menos poder do que já teve, o Centrão tem outro motivo para se articular com o presidente Jair Bolsonaro. Tanto os parlamentares que representam o grupo quanto o presidente estão preocupados com a candidatura ao Planalto, em 2022, do ex-juiz Sérgio Moro. Suas ações são interpretadas como as de quem se articula para este objetivo, trazendo a pauta que Bolsonaro deixou escoar — do combate à corrupção. Na Lava Jato, Moro foi o algoz de muitos líderes do Centrão. (Estadão)

Pois é... Um levantamento dos repórteres Juliana Dal Piva e Chico Otávio mapeou as transações imobiliárias de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente. Durante o casamento, ela adquiriu 14 imóveis diferentes, sendo que cinco deles foram pagos em dinheiro vivo. Ao todo, R$ 243,3 mil em dinheiro da época — por volta de R$ 680 mil, hoje. Apenas um dos terrenos, adquirido por R$ 160 mil, foi revendido por R$ 2 milhões. (Época)

O período da quarentena tem sido marcado pelos flagrantes em vídeo de celular de episódios ‘você sabe com quem está falando?’ O deste fim de semana, que rapidamente se espalhou pelas redes, tem como protagonista o desembargador Eduardo Siqueira, do TJ-SP, que foi multado por um guarda municipal na orla de Santos quando caminhava sem máscara. O uso é obrigatório na cidade. Siqueira chamou o guarda de analfabeto e pareceu ligar para o secretário de segurança da cidade para representar contra o guarda. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou para o Conselho Nacional de Justiça o caso para investigar os fatos. (Poder 360)

Josias de Souza: “O que mais espantou no caso da carteirada que o desembargador paulista tentou aplicar num guarda municipal da cidade de Santos foi a desfaçatez. O doutor sabia que estava sendo filmado. Deu de ombros. Não há semitons no comportamento do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nas palavras e nos gestos do doutor, o inaceitável soa como inaceitável, o sórdido tem cara de sórdido. A arrogância caricatural do desembargador produziu uma boa notícia. Chamado de analfabeto no instante em que multava o doutor por não usar máscara, o guarda Cícero Hilário Roza Neto exibiu comportamento de mostruário. Autor da filmagem, o guarda Roberto Guilhermino também se manteve dentro das fronteiras do manual. Ao contracenar com uma pequena criatura, a dupla de agentes municipais agigantou-se pelo contraste. A presença da lente do celular em cenas como a de Santos desperta na sociedade brasileira uma convulsiva fome de consequências. Acabou o brasileiro cordial. Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça abriram procedimentos para averiguar o comportamento do desembargador. Pela lei, Eduardo Siqueira pode ser enquadrado no crime de abuso de autoridade. Pelo Código de Ética da Magistratura, infringiu o artigo que exige dos magistrados comportamento que dignifique a função. Os colegas do desembargador não avaliarão apenas se a arrogância dele deve ser punida ou ignorada. O CNJ e o TJ-SP informarão nos próximos dias que país somos.” (Poder 360)

Uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o número de novas armas nas mãos de cidadãos comuns cresceu 601% em dez anos. Em 2009, 8.692 novas armas foram registradas — o número saltou para 60.973 no ano passado, quando foram editados decretos que flexibilizam as regras de portes. Em 2020, até abril, já foram 33.776. (Globo)

Viver


O Brasil registrou 716 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 79.533 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.055 óbitos, uma variação de +3% em relação aos dados registrados em 14 dias. Sobre os infectados, já são 2.099.896 brasileiros com o novo coronavírus, 24.650 confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 33.389 por dia, uma variação de -9% em relação aos casos registrados em 14 dias. (G1)

No Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde disse que o 'apagão', que impediu a divulgação dos dados relacionados à pandemia no sábado, está relacionado a uma instabilidade nos sistemas oficiais de notificações, que comprometeram a contabilidade dos registros. Apesar dos elevados índices, a média diária de mortes por Covid-19 caiu pela metade em quase um mês na cidade do Rio. No estado, a redução foi de 48%, segundo estudo feito pela Fiocruz com dados do governo estadual. Na sexta-feira, a média móvel diária, calculada com base nos óbitos registrados em uma semana, foi de 91 óbitos no estado —52 deles na capital fluminense. A comparação foi feita com base nos dados de 20 de junho, quando o índice indicou 176 mortes no estado, com 114 casos na cidade do Rio. Apesar de pequenas oscilações na curva, a queda se manteve desde então. (Uol)

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica Astrazeneca poderá finalizar seus testes em humanos em setembro, de acordo com Sarah Gilbert, cientista por trás dos estudos na faculdade britânica. Outras estimativas, entretanto, falam em primeiro trimestre de 2021. Os resultados da primeira fase deverão ser oficialmente divulgados hoje.

Os pesquisadores acreditam que a vacina, que está na terceira e última etapa de testes, tem cerca de 80% de eficácia na prevenção da forma grave da doença. “Esperamos que o artigo, que está em fase final de edição, seja publicado em 20 de julho, para divulgação imediata”, informou a revista The Lancet por meio de nota.

E sobre a reabertura das escolas, um grande estudo, feito pelo Centro de Controle de Doenças da Coreia da Sul, oferece uma resposta, ainda que não seja definitiva. Crianças de até 10 anos são menos contagiosas que os adultos, mas o risco não é zero. Porém, crianças com mais de 10 anos e adolescentes de até 19 anos podem espalhar o coronavírus tanto quanto os adultos. "Há quem pense que as crianças são imunes e não são contagiosas. Mas há transmissão", afirmou Michael Osterholm, especialista em doenças infecciosas da Universidade de Minnesota, ao New York Times.

Cultura


A escritora Carolina Maria de Jesus terá sua obra publicada pela Companhia das Letras. O projeto será iniciado com Casa de Alvenaria, que integra a série Cadernos de Carolina, e será feito com base nos manuscritos originais. O volume será um pouco diferente daquele publicado em 1961: a edição será refeita e ampliada para que, como explica a editora, o leitor tenha um registro detalhado e completo da experiência de Carolina após se mudar para o bairro de Santana, em São Paulo, e de sua luta pelo reconhecimento como escritora.

Mas a obra mais conhecida, Quarto de Despejo, que está no catálogo da Ática, não faz parte do contrato. A edição da obra será supervisionada por um conselho editorial composto por Vera Eunice de Jesus, filha de Carolina, pela escritora Conceição Evaristo e pelas pesquisadoras Amanda Crispim, Fernanda Felisberto, Fernanda Miranda e Raffaella Fernandez. E os volumes contarão com textos críticos. Ainda não há previsão de lançamento.

E quem foi Carolina de Jesus? Um vídeo.

O músico Steve Van Zandt, o Silvio de Sopranos, lançou um novo podcast para promover a educação musical online. O Little Steven's Roadshow é um braço do TeachRock, organização lançada em 2002 com Bono, Martin Scorsese, Jackson Browne e Bruce Springsteen após o projeto No Child Left Behind interromper os cursos de música nos EUA. O TeachRock tem mais de 200 aulas gratuitas online, desde o nascimento do rock até as raízes do hip-hop e fornece ensino gratuito à distância para mais de 100 escolas públicas da cidade de Nova York. Mais de 25 mil professores já usaram as aulas para educar alunos em todo o país. Ele falou sobre a iniciativa à Rolling Stone.

Sobre ensinar crianças: “É divertido. As crianças realmente gostam dos anos sessenta. Eu acho que há algo sobre aquela década que é para sempre. As pessoas nunca se cansam de toda a coisa hippie, das cores e das coisas psicodélicas, da liberdade, da libertação e do idealismo, tudo isso. E as crianças sentem que perderam esse momento. E é disso que trata o programa . É disso que trata minha gravadora. É disso que trata todo o currículo da história da música. Tornar acessíveis essa época e essa sensibilidade ”.

Para ouvir o programa, acesse o site da TeachRock.

Cotidiano Digital


O Twitter afirmou que os hackers foram além da fraude de bitcoin e conseguiram roubar dados pessoais das contas invadidas. Segundo a empresa, o ataque da semana passada mirou 130 contas. Em pelo menos oito delas, o download de todas as atividades na rede social foi executado. E de todas as 130 contas acessadas, puderam ver as informações do perfil, incluindo e-mail e números de telefone. As contas de Barack Obama, Elon Musk e Joe Biden estão entre elas.

Sob pressão nos EUA, o TikTok deve focar no seu mercado doméstico. Segundo o Information, a controladora ByteDance disse a alguns investidores que quer expandir para novos setores e desenvolver outro aplicativo de sucesso na China. Faz sentido. Os seus negócios chineses estão em alta: a receita de publicidade da ByteDance deve aumentar em 60%, chegando a US$ 27 bilhões este ano, enquanto também ganhará com o comércio eletrônico.

Enquanto isso, o Facebook quer aproveitar a pressão sob o TikTok para lançar o seu concorrente. Após meses de testes, o Instagram Reels deve chegar em agosto nos EUA e em mais 50 mercados. A plataforma foi lançada primeiro no Brasil, em novembro, e aos poucos se expandiu para outros países como França e Alemanha.





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