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22 de julho de 2020
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Reforma de Guedes aperta setor de serviços, mas veio sem CPMF digital


O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou enfim ao Congresso Nacional o que chama de primeira parte da proposta de reforma tributária do governo. A proposta unifica PIS e Cofins, que são dois impostos federais. Pela proposta, o setor de serviços, um dos mais atingidos pela pandemia, deve pagar mais imposto. Numa segunda etapa, o governo definiu que vai acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do Imposto de Renda. Segundo Valdo Cruz, a equipe econômica ainda não decidiu, porém, como será a compensação: se reduzirá a alíquota máxima, se só corrigirá a tabela do IR na fonte ou se também aumentará a faixa de isenção. Enquanto para as empresas a ideia é reduzir a alíquota do IR e passar a tributar a distribuição de lucros e dividendos. (G1)

Pois é... A reedição da CPMF, na forma de um tributo geral sobre transações digitais, não veio. O governo deve enviar até o dia 15 de agosto este novo imposto. (CNN Brasil)

Guedes está atrás do apoio do setor de serviços para levar a CPMF digital para frente. Um dos mais impactados, o setor já se colocou a favor da criação da nova CPMF e da unificação do PIS/Cofins, se, em contrapartida, for retirado a contribuição previdenciária da folha de pagamento. (Globo)

José Paulo Kupfer: “A proposta do governo propõe a substituição do PIS e da Cofins, duas contribuições federais, pela nova CBS (Contribuição de Bens e Serviços). No projeto, terá alíquota de 12% para empresas em geral e de 5,9% para instituições financeiras, que, pela natureza do seu serviço, não geram ou se apropriam de créditos tributários ao longo da cadeia de produção. Diante das muitas outras necessidades de reformar um sistema tão distorcido e disfuncional, a iniciativa de Guedes pode ser classificada como uma ‘reforminha’ à espera de seus muitos e indispensáveis complementos. Do jeito que veio, ainda que já seja um avanço, traz o risco de atropelar projetos mais amplos já com algum tempo de tramitação no Congresso. No caso do projeto de Guedes, PIS e Cofins serão substituídos pela CBS, enquanto na PEC 45 e na PEC 110, que são mais amplas, cinco tributos — IPI, ICMS e ISS, além de PIS e Cofins — deveriam ser substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A maior diferença entre o CBS e o IBS reside no fato de que o IBS prevê substituir não apenas os tributos federais PIS e Confins, mas, em conjunto, além destes, também o IPI, impostos estaduais, como o ICMS, e municipais, caso do ISS. As dificuldades em encontrar um ponto de acordo entre os interesses das diversas esferas federativas e setores econômicos afetados são, pelo menos em tese, maiores. Se, em teoria, parece mais fácil aprovar o CBS de Guedes, isso pode não se confirmar na prática. É preciso considerar que a nova tributação proposta acaba elevando a carga tributária, o que é repelido por boa parte dos congressistas. A alíquota de 12%, incidente sobre as empresas em geral, fica 2,5 pontos acima da alíquota média cobrada no PIS e Cofins. Segundo o economista Robert Appy, autor do desenho de projeto que se transformou na PEC 45, a aprovação de uma reforma mais ampla, como a prevista com a adoção do IBS, elevaria o PIB potencial em 20 pontos percentuais em 15 anos. Já uma outra, focada apenas na substituição do PIS/Cofins não produziria mais de 10% a 20% dos benefícios da reforma mais ampla, que incluísse o ICMS, considerado por Appy ‘o pior imposto’ brasileiro.” (UOL)

Pois é… Ainda sem consenso, a discussão sobre a reforma deve demorar e ficar para depois das eleições de novembro. (Veja)

O Fundeb foi enfim aprovado ontem, pela Câmara, votado em dois turnos por ser emenda à Constituição. A previsão é de mais do que o dobro de gastos da União com educação básica, passando da complementação atual de 10 para 23%. 499 deputados votaram a favor na primeira rodada, contra 7. Na segunda, 492 versus 6. São os deputados mais ligados ao presidente Jair Bolsonaro que votaram contra, nomes como Bia Kicis e o ‘príncipe’ Luiz Philippe de Orléans e Bragança. A matéria vai ao Senado. (Folha)

A Polícia Federal promoveu mais uma operação com no centro o senador tucano José Serra. Na última hora, o presidente do Supremo, José Antonio Dias Toffoli, suspendeu um dos mandados de busca e apreensão — aquele que permitia entrada em seu gabinete no Congresso. Serra, com o ex-presidente da Qualicorp José Serpieri Filho, estão “no topo da cadeia criminosa” de um esquema de caixa dois, diz o delegado Milton Fornazari Júnior. O executivo teria organizado a doação ilícita de R$ 5 milhões à campanha do então candidato a governador paulista. (Poder 360)

Em seu Twitter, o senador afirma ter sido surpreendido com o que considera uma “nova e abusiva operação em seus endereços”. Ele “lamenta a espetacularização que tem permeado ações deste tipo no país” e nega as acusações.


O governo americano deu ordens para que a China feche em 72 horas seu consulado em Houston, no Texas. Poucas horas após a ordem, uma corrente de fumaça apareceu por trás dos muros, indicando que diplomatas estavam queimando papeis. O governo de Donald Trump planeja ainda a proibição de viagens para os EUA de membros do Partido Comunista Chinês e de seus familiares — algo como 270 milhões de pessoas. A chancelaria chinesa pediu que os EUA revertam imediatamente a ordem, conforme as relações diplomáticas entre as duas potências se deterioram. (New York Times)

Viver


O Brasil registrou 1.346 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 81.597 óbitos. 44.887 casos foram confirmados no último dia. No total, são 2.166.532 brasileiros com o novo coronavírus. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.048 óbitos, uma variação de 0% em relação aos dados registrados em 14 dias. A média móvel de casos foi de 33.618 por dia, uma variação de -10% em relação aos casos registrados em 14 dias. No total, 9 estados apresentaram alta de mortes: RS, SC, GO, MS, AC, AP, PA, TO e PB. PR, MG e MT deixaram a lista de estados com alta, e GO, AC, AP e PA entraram.

O volume registrado às segundas tende a ser baixo, porque laboratórios têm atividade menor aos fins de semana. Já a média móvel para a segunda-feira considera também os dados dos seis dias anteriores, uma informação mais estável. O Brasil tem uma taxa de cerca de 39 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de mortos, e o Reino Unido, ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 43,4 e 68,5 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente. Na Argentina, onde a pandemia desembarcou nove dias mais tarde que no Brasil e que seguiu uma quarentena muito mais rígida, o índice é de 5,3 mortes por 100 mil habitantes.

A Anvisa autorizou a realização de um ensaio clínico no país que envolve mais mais duas vacinas experimentais para a doença. As pesquisas serão desenvolvidas pelas empresas BioNTech e Pfizer. Este é o terceiro estudo no país autorizado pela agência. Os outros são os conduzidos pela Universidade de Oxford e pela empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.

Nos Estados Unidos, o número total de casos confirmados do novo coronavírus aumentou para 3.819.139, de acordo com a atualização de ontem do CDC. Já o número de mortes em decorrência da Covid-19 chegou a 140.630. Em relação a ontem, foram 473 novas mortes, um crescimento de 0,3%. O ritmo é idêntico ao registrado no dia anterior.

Enquanto isso, Donald Trump disse em coletiva que o vírus provavelmente 'deve piorar antes de melhorar'. O presidente pediu o uso de máscaras quando não for possível fazer distanciamento social. O discurso reforça a mudança de tom do republicano em relação à pandemia de Covid-19, após entrar em rota de colisão com Anthony Fauci, principal conselheiro da Casa Branca em epidemiologia.

Sobre a retomada das escolas, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz diz considerar prematura a volta às aulas na cidade do Rio de Janeiro. Um estudo da fundação condiciona a retomada das escolas a investimentos da prefeitura para garantir testagem de casos suspeitos de síndrome gripal, seguida de isolamento de 14 dias e de rastreamento de pessoas no entorno. A medida, essencial na estratégia de um bloqueio sanitário, ainda não foi adotada na capital.

Cultura


A série médica Grey's anatomy é mais uma obra de ficção que abordará os efeitos da pandemia do coronavírus. Em entrevista ao Entertainment Weekly, a produtora-executiva Krista Vernoff disse que o programa tem "uma oportunidade e uma responsabilidade" de mostrar como a crise afeta os profissionais de saúde em sua 17ª temporada.

Por falar em série de sucesso, Álvaro Morte, ator que interpreta o Professor em La casa de papel, publicou ontem uma foto no set de filmagens da série e anunciou que a produção da quinta temporada começou.

Aliás, a Netflix divulgou o ranking das dez séries mais vistas na sua plataforma. A lista, anunciada foi dividida em duas análises e inclui produções de ficção, documentários e programas. Uma das listas apresenta conteúdos em que o público viu pelo menos 70% do total de episódios. No topo está Stranger Things, série americana, lançada em 2016.

E Elisabeth Moss, estrela de The Handmaid’s Tale, assinou um novo acordo de prioridade com a Hulu e estrelará Black Match, nova série da plataforma. A atriz, que ficou conhecida como a Peggy, de Mad Men, também vai produzir a antologia através de sua nova companhia, a Love & Squalor Pictures.

No cenário nacional, Rua do Sobe e Desce, Número Que Desaparece, conta a história de Claudia, uma aeromoça, se muda para o prédio onde mora o diretor teatral Lourenço. Os dois ficam amigos, e encaram juntos os desafios no amor e no trabalho. É a primeira série de TV escrita e dirigida por Luiz Carlos Lacerda e sua estreia faz parte da celebração dos 75 anos do cineasta. Dois episódios serão exibidos por semana. A temporada completa está disponível na plataforma Canal Brasil Play.

Cotidiano Digital


O discurso de ódio tem crescido nas redes sociais. Desde o início dos protestos contra o racismo nos EUA, a taxa desse tipo de conteúdo foi quase três vezes maior que a normal, segundo a DoubleVerify. O discurso de ódio estava em queda antes, mas com esse aumento, as big techs têm sofrido pressão para reajustarem suas políticas. O Facebook está em meio a um boicote de anúncios e a Aliança Global para Mídia Responsável (GARM), um órgão da indústria composto pelas maiores empresas de publicidade do mundo, concordou em tentar definir o discurso de ódio em todo o setor.

As empresas estão se apoiando em inteligência artificial. O CEO do Twitter Jack Dorsey disse que, hoje, mais da metade dos tweets que violam os termos de serviço são sinalizados automaticamente por IA e depois são revisados por humanos. A meta, no entanto, é chegar em 90%. Milhares de contas ligadas à desinformação e teorias da conspiração já foram deletadas. Segundo o Facebook, sua IA detectou 89% do conteúdo do discurso de ódio removido no primeiro trimestre — um aumento de 80% em relação ao quarto trimestre de 2019.

O Prime Day da Amazon foi adiado por causa da pandemia. O dia de grandes promoções no e-commerce está sem data definida, mas deve acontecer no final do ano.

Mas hoje tem o Alexa Live 2020, evento online de desenvolvedores da assistente virtual da Amazon. Começa às 13h e é gratuito. Assista.





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22 de julho de 2020
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