Prezadas leitoras, caros leitores —
O Brasil que emergiu da Ditadura Militar era um país traumatizado e que ansiava por democracia. Este clima permeou a Constituição de 1988, que optou por dar ampla maleabilidade ao processo de organização política e eleitoral. Com exceção do voto, que ficou obrigatório, buscou-se abrir amplas opções para o eleitor e dar flexibilidade aos políticos. A busca era por mais democracia. O resultado foi criar um dos sistemas partidários mais fragmentados do mundo.
Partidos têm razão de ser. Eles organizam a sociedade para eleições. Cidadãos buscam proximidade com aquelas legendas que representam de forma mais próxima suas ideias sobre o país. Mas quando poucos dentre os partidos de fato representam conjuntos de ideias, eles terminam por despolitizar o processo eleitoral. O debate de ideias e propostas se esvazia na campanha.
Uma das maneiras de resolver o problema já está tomando rumo. É a cláusula de barreira. Se Rede, Cidadania e PV já iniciam conversas de fusão é por conta disso. Outras siglas terão de seguir por aí.
Mas o que nas regras do jogo fez ficar assim? Que acontecimentos, na história recente, pioraram o quadro? E como a cláusula de barreira pode funcionar?
A fragmentação dos partidos brasileiros é o tema da nossa edição de sábado. Estamos caprichando — até por acreditar que é uma das ameaças graves à democracia. Os assinantes premium recebem esta edição.
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— Os editores.
P.S. O carnaval este ano é de distanciamento, e os feriados e pontos facultativos ganharam os mais diferentes critérios. Mas cá neste Meio concluímos que uma breve pausa para recarregar as baterias (sem trocadilho) vai ser positiva. Assim, a newsletter e os produtos em vídeo não circularão na segunda e na terça-feira. Voltaremos na quarta-feira ou, diante de eventuais fatos muito graves, em edição extraordinária.
Supremo decide que esquecimento é inconstitucional
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o chamado “direito ao esquecimento” é incompatível com a Constituição. Seria o direito pelo qual alguém poderia reivindicar que meios de comunicação fossem impedidos de divulgar informações de um fato verídico considerado prejudicial ou doloroso. Para os ministros, impedir a divulgação de uma informação comprovada e obtida legalmente fere o direito constitucional à liberdade de expressão. Dos 11 integrantes da Corte, somente Edson Fachin votou pelo direito ao esquecimento – Luís Roberto Barroso se declarou impedido. (G1)
Meio em vídeo. À luz da decisão do STF, Pedro Doria e Cora Rónai entrevistam a juíza e escritora Andréa Pachá. Mas não é só isso. Os jornalistas falam também sobre o Clubhouse, a nova febre entre as redes sociais, e sobre a entrada da Apple no mercado automobilístico. Confira no Youtube e no Spotify.
Ainda sem valor estabelecido, o auxílio emergencial deve voltar em março e ser pago de três a quatro meses. A informação foi dada na quinta-feira pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Ele voltou a enfatizar o caráter transitório do benefício, afirmando que é “um endividamento enorme para o Brasil”. Segundo o presidente, os detalhes estão sendo acertados entre Executivo e Legislativo levando em conta a responsabilidade fiscal. (Poder360)
O anúncio de Bolsonaro veio depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrar publicamente do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma nova rodada do auxílio. Segundo Lira, “a situação está ficando crítica na população”. (Estadão)
“Posso entregar hoje, se ele quiser”, foi a resposta de Guedes a Lira. O ministro, porém, disse que a solução para viabilizar o auxílio é “uma PEC de guerra embutida no pacto federativo” permitindo ao governo gastar sem as restrições das regras fiscais. (Estadão)
Painel: “A opção por editar uma medida provisória para criar a nova versão do auxílio emergencial ganha força no Executivo e no Congresso, e não apenas porque garante sua entrada imediata em vigor. Ela também blindaria o governo do risco de emendas aumentarem seu valor. A estratégia, defendida por aliados do Planalto, seria deixar que a MP vigorasse durante seus 120 dias de prazo constitucional, sem ser votada. É esse o período que o governo prevê para o novo auxílio. O Executivo quer R$ 200 para o novo benefício. ” (Folha)
Depois de criticar a tentativa do colega paulista João Doria de controlar o PSDB, o também tucano governador gaúcho Eduardo Leite anunciou que vai correr o país se apresentando como pré-candidato à Presidência em 2022. O anúncio aconteceu durante um almoço com políticos da legenda vindos de vários estados. (Zero Hora)
Vera Magalhães: “Doria terá de carregar o Bolsodoria sem reclamar. Afinal, foi uma ideia de ‘jênio’ de algum dos seus marqueteiros, e que na época foi bem sucedida. Se levar a disputa interna do PSDB pelo campo da autenticidade e da coerência política, Eduardo Leite pode ter uma estrada. Resta saber qual será a reação de Doria. O governador paulista não costuma ser muito sutil quando algo atravessa seu caminho.” (Globo)
Oficialmente, os procuradores que atuaram na Lava-Jato não confirmam a autenticidade dos diálogos obtidos por hackers nos grupos de mensagens da força-tarefa. Mas um deles, Orlando Martello, enviou um e-mail a colegas do MPF no qual admitiu que os procuradores podem ter “extrapolado muitas vezes” e que o grupo de mensagens era “um ambiente de botequim”, mas defendeu o caráter técnico dos trabalhos. (Globo)
Mônica Bergamo: “A ministra Cármen Lúcia, do STF, renunciou à presidência da comissão que analisa mudanças no regimento da Corte. Ela tinha sido nomeada pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. Cármen integraria a comissão ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Ela será agora substituída por Alexandre de Moraes. O gesto foi lido como sinal de afastamento dos ministros que têm se alinhado com uma aplicação mais dura de penas na esfera criminal, quase sempre endossando, por exemplo, atos da Operação Lava Jato.” (Folha)
Churrasco com cerveja é bom; se for com o dinheiro dos outros, melhor ainda. O problema é quando “os outros” são os contribuintes. Ao longo de 2020, as Forças Armadas usaram recursos públicos para comprar 700 toneladas de picanha e 80 mil cervejas. E não foi coisa vagabunda, não. Picanha a R$ 84,14 o quilo e cerveja puro malte a R$ 9,80 cada. Com base em dados do Painel de Preços do Ministério da Economia, três deputados do PSB enviaram uma representação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que investigue o gasto. Além de não serem itens apropriados para o ambiente de trabalho, há indícios de superfaturamento. (Estadão)
Meio em vídeo. O alto comando do exército tomou a decisão, há três anos, de pressionar o Supremo. Isso só ficou claro essa semana, mas é fruto de uma profunda incompreensão de como funcionam democracias. É mais um dos problemas nas instituições brasileiras sobre os quais precisaremos nos debruçar quando a tempestade autoritária passar, sugere o editor Pedro Doria no Ponto de Partida. Veja no Youtube.
Cultura
Morreu nos Estados Unidos, aos 79 anos, Chick Corea, um dos mais importantes tecladista da história do jazz. Foi um dos criadores do fusion, a mistura do jazz com elementos do rock, especialmente no grupo Return to Forever, ao lado de gigantes como os brasileiros Airto Moreira e Flora Purin, Stanley Clarke e Al Di Meola e Lenny White. Filho de um trompetista italiano, ele nasceu na música, descobriu o piano aos cinco anos de idade e se tornou uma lenda. Durante a quarentena, mesmo enfrentando o câncer que o matou, Corea fez lives e deu cursos para passar sua arte adiante. Para homenageá-lo, um show inteiro gravado numa rara reunião do Return to Forever em 2008 (Youtube). (Estadão)
Pronto, ninguém mais precisa ficar agoniado achando que não vai ver o “Snyder cut” da Liga da Justiça (trailer no Youtube). A Warner anunciou ontem que seu serviço de streaming HBO Max chega ao Brasil em junho deste ano. Quem já é assinante do HBO Go, que será extinto, ou de parceiros, como TVs a cabo, terá acesso automático ao Max, que reúne as produções de HBO, Warner Bros., New Line, DC, CNN, TNT, TBS, truTV e Adult Swim. Ainda não há data certa para o lançamento nem estimativa de preços. (B9)
No presente, uma pandemia causada por um fungo praticamente destrói a raça humana. Poucos anos depois, um sobrevivente com um passado trágico precisa escoltar uma menina pelos perigos de uma América tomada por doentes/zumbis e gangues de foras da lei. Com esse argumento, um roteiro sólido, ótima jogabilidade e gráficos de primeira, The Last of Us (2013) ganhou mais de 200 prêmios Jogo do Ano. E ele agora vai virar série pela HBO, estrelada por nomes conhecidos de Game of Thrones: o chileno Pedro Pascal, que também estrela The Mandalorian, e a inglesa Bella Ramsey, que conquistou o público como a badass mirim Lady Lyanna Mormont. (Globo)
Viver
Esta quinta-feira foi o terceiro dia com mais mortes por Covid-19 no Brasil desde o início da pandemia. Foram 1.452 óbitos registrados, elevando o total a 236.397 e mantendo a média móvel de uma semana acima de mil pelo 22º dia consecutivo. A marca de hoje só não é maior do que as registradas em 29 de julho (1.554) e 4 de junho (1.470). (UOL)
“A vida continua, não adianta ficar em casa chorando”, disse Jair Bolsonaro no terceiro pior dia em mortes na pandemia. “Vamos respeitar o vírus, voltar a trabalhar, porque sem a economia não tem Brasil”, disse o presidente durante sua live semanal. (UOL)
Embora cidades em várias partes do país tenham interrompido ou reorganizado a vacinação por falta de doses, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse ontem no Senado que espera vacinar toda a população até o fim do ano. “Vamos vacinar o país em 2021, 50% até junho e 50% até dezembro. Esse é o nosso desafio, o que estamos buscando e o que vamos fazer”, afirmou o ministro. Até o momento, foram imunizados 4,4 milhões de pessoas, 2,69% dos brasileiros acima de 18 anos. (Folha)
Segundo o comentarista Gerson Camarotti, o depoimento de Pazuello foi considerado pelos senadores “sofrível, confuso e contraditório ou mesmo faltando com a verdade”, o que pode forçar a abertura de uma CPI da Covid, cujo requerimento já foi feito. (G1)
Na cúpula ao lado, a Câmara aprovou um projeto de lei que torna crime furar a fila de qualquer plano de vacinação, não apenas contra Covid-19. Pelo projeto, que vai agora ao Senado, a “infração a plano de imunização” será punida com pena de um a três anos de prisão e multa. (G1)
A Anvisa prometeu liberar em até dois meses o registro definitivo das vacinas de Oxford/AstraZeneca e da Pfizer, que não pediu autorização para uso emergencial. O presidente da agência, Antonio Barra Torres, disse que a documentação nos dois casos está adiantada. Já a russa Sputnik V é, segundo ele, “uma incógnita”. Torres voltou a pedir o veto ao trecho de uma Medida Provisória aprovada pelo Congresso que determina a liberação em cinco dias de qualquer vacina que tenha sido aprovada em outros países, como a Rússia. (UOL)
O presidente do comitê organizador dos Jogos Olímpicos de Tóquio, o japonês Yoshiro Mori, renunciou ao cargo diante da repercussão negativa de um comentário machista. Na semana passada, Mori foi contra a presença de mais mulheres no comitê organizador alegando que elas “têm dificuldades” para serem concisas. “Os conselhos de administração com muitas mulheres levam muito tempo”, acrescentou. O substituto ainda não foi escolhido. (G1)
Cotidiano Digital
As operadoras de celulares serão notificadas por órgão ligado ao Ministério da Justiça para explicarem o vazamento de dados de mais de 100 milhões de proprietários. Descoberto pela empresa de cibersegurança PSafe, o ataque hacker invadiu contas da Vivo e Claro e jogou para compra na darkweb informações sobre tempo de duração de chamadas, número de celular e outros dados pessoais. Entre as vítimas está o presidente Jair Bolsonaro. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nova entidade criada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informou que o crime será investigado com a ajuda da Polícia Federal. (Globo)
Pois é… Há cerca de um mês, a mesma empresa descobriu um megavazamento, considerado o maior do país, de dados de 223 milhões de brasileiros, incluindo pessoas falecidas.
Conteúdo sobre política vai começar a diminuir no Facebook. A big tech vai reduzir para uma pequena porcentagem de pessoas no Canadá, Brasil e Indonésia imediatamente, e nos EUA nas próximas semanas. Na prática, ainda permitirá postagens sobre política e discussões entre amigos, mas seus algoritmos vão reduzir a prioridade e o alcance dessas conversas, especialmente para pessoas que não manifestaram interesse por esses temas. Porém, a empresa não especificou como definirá conteúdo político. A mudança ocorre depois de o Facebook ter aplicado o que chamou de medidas de emergência para controlar esses tipos de conteúdos durante a eleição presidencial americana, marcada por fake news e pela invasão do Capitólio.
