Prezadas leitoras, caros leitores —
Ao que tudo indica, nas próximas semanas o Senado vai instaurar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o que o governo federal fez de errado na gerência da Covid.
CPIs podem muito, inclusive derrubar presidentes. Foi ao fim de uma CPI, afinal, que a Câmara dos Deputados abriu em 1992 o processo de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Mas não foi sempre assim. Embora uma das obrigações fundamentais dos parlamentos seja a fiscalização daquilo que é de interesse público, embora todas as Constituições brasileiras menos a de dom Pedro I e a da ditadura Vargas previssem a existência de CPIs, foi só a de 1988 que deu a elas poder de verdade. Poder mesmo: incluindo o de quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico.
Nas CPIs, parlamentares têm este tipo de poder que só juiz costuma ter.
Mas, para quem assiste de fora e com atenção, CPIs já pareceram mais funcionais do que são hoje, mais eficazes. O que mudou? Este é um processo reversível? Ou seja: em sendo instalada a CPI, ela tem chance de comprovar a responsabilidade do Palácio do Planalto na má condução da política de prevenção da pandemia?
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STF mantém Lula na corrida eleitoral
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato de Curitiba e mandou os casos para a Justiça Federal do DF. Com isso, confirmou que Lula está elegível. Em seu voto, Fachin manteve o entendimento de que caberiam à 13ª Vara Federal de Curitiba casos relacionados exclusivamente à Petrobras. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber acompanharam o relator. Moraes, porém, defendeu encaminhar os processos para São Paulo, onde aconteceram supostos crimes, que deve ser avaliado pelos ministros na semana que vem. Kássio Nunes Marques votou contra a anulação, acompanhado pelo decano Marco Aurélio e o presidente da Corte, Luiz Fux. (UOL)
Então… Com essa decisão do STF há grandes chances dos processos contra Lula, ao recomeçarem em outra vara da Justiça Federal, prescreverem. (UOL)
Mas… O julgamento não terminou ontem. Além de avaliar o encaminhamento para São Paulo, os ministros também votarão no dia 22 se a parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro, já declarada pela Segunda Turma, ficou ou não prejudicada com a decisão de Fachin. Caso o julgamento na Segunda Turma seja mantido, as provas coletadas por Moro não poderão ser reaproveitadas pelo juiz que assumir os casos de Lula. (Estadão)
Aliás… Em meio a derrotas em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava-Jato, Fachin pediu transferência para a Primeira Turma da Corte. Ele assumiria a vaga que será aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio em 5 de julho. Fachin pode decidir se leva consigo os casos da Lava-Jato, dos quais é relator ou se os deixa na Segunda Turma. Caso os leve, deve encontrar um clima mais favorável. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que integram a primeira turma com Alexandre Moraes, Dias Toffoli e (por enquanto) Marco Aurélio, são vistos como mais favoráveis à operação de Curitiba. (UOL)
Então… Segundo fontes próximas a Fachin, ele deve manter a relatoria da Lava-Jato mesmo saindo da turma. O ministro teria dito estar cansado com as derrotas e mais pra frente quer se dedicar à organização da disputa eleitoral de 2022 como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Globo)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco apresentou ontem os nomes dos 18 senadores que vão compor a CPI da Pandemia. A composição é, em tese, desfavorável aos interesses do presidente Jair Bolsonaro. Entre os 11 titulares, há apenas quatro aliados do governo; outros cinco são independentes e há dois opositores. O presidente e o relator da CPI serão escolhidos, provavelmente, na próxima quinta-feira, em reunião presencial. (Poder360)
Vera Magalhães: “O quinto Relatório de Acompanhamento do Tribunal de Contas da União sobre a ação do Ministério da Saúde na pandemia é uma peça demolidora que será munição garantida da CPI da Covid e que condena a gestão de Eduardo Pazuello em múltiplas frentes, com dados e datas.” (Globo)
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, substituiu o superintendente da PF no Amazonas. A troca do delegado Alexandre Saraiva aconteceu após ele ter apresentado uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no STF. Saraiva acusa Salles e o senador Telmário Mota (PROS-RR) de obstruírem investigação de extração ilegal de madeira na Amazônia no final do ano passado. O delegado Leandro Almada vai substituir Saraiva, que ainda não tem destino certo. (Estadão)
Tales Faria: “Salles visitou o local da maior apreensão da madeira ilegal, no Pará. Fez uma espécie de verificação da operação e ainda voltou uma semana depois para participar de um encontro com proprietários do material. E tem mais um complicador nessa história: o superintendente Saraiva não é nenhum oposicionista. Pelo contrário. É tido como integrante do grupo bolsonarista da PF, que Bolsonaro acaba de empossar, empoderar, à custa, inclusive, da demissão do ex-ministro Sergio Moro.” (UOL)
Meio em vídeo. Joe Biden quer fazer um acordo ambiental com Jair Bolsonaro. E aí? Dá para confiar no presidente brasileiro? Qualquer brasileiro sabe que Bolsonaro trai até quem lhe é mais próximo. Sabe, também, que não acredita em mudanças climáticas, tem antipatia pela população indígena e vê a Amazônia como garimpo. Então há chance para este acordo? O editor Pedro Doria responde no Ponto de Partida, no Youtube.
O governo de Joe Biden anunciou sanções à Rússia. É uma resposta à interferências dos russos nas eleições americanas e ao ataque virtual que conseguiu acessar dados de agências governamentais dos EUA. Com as medidas, as instituições financeiras dos EUA não poderão comprar títulos de dívidas da Rússia. O porta-voz do governo russo afirmou que haverá retaliações.
O Tio Patinhas continua quaquilionário
Tony de Marco
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Viver
O Ministério da Saúde está com dificuldade de reabastecer o “kit intubação”, que está praticamente zerado no país. Nota técnica da pasta do dia 12 mostra que o governo tentou comprar doses para seis meses, mas só conseguiu 17% do planejado. O estoque federal de um dos dez remédios do kit acabou, e os de outros nove estão quase no fim. Os Estados, municípios e hospitais são responsáveis pela compra, mas, em caso de risco de desabastecimento nacional, o ministério tem o papel de facilitar. A pasta vem recebendo alertas a respeito há mais de um mês. Esse remédios garantem que o paciente seja intubado sem sentir dor e sem tentar arrancar o tubo em reação involuntária.
Então… No Estado de São Paulo, mais de 60% dos serviços municipais estão com os estoques zerados.
Os hospitais privados do país também não escapam. A Associação Nacional de Hospitais Privados estima que cerca de 30% têm estoque para apenas cinco dias ou menos.
E esse não é o único problema. O número de capitais com 1ª dose da vacina suspensa subiu de três para seis. Florianópolis, Goiânia e Maceió se juntaram a João Pessoa, Rio Branco e Salvador.
Enquanto empresários continuam tentando agilizar a compra de vacinas pelo governo. Na semana passada, um grupo de nove executivos e presidentes de multinacionais americanas que atuam no Brasil enviaram uma carta ao embaixador dos EUA, pedindo prioridade ao país na destinação de vacinas excedentes, que são ao menos 30 milhões de doses. (Globo)
Aliás… Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) começaram nesta semana os testes em macacos da vacina que pode se tornar o primeiro imunizante brasileiro contra a Covid-19. A expectativa é que o testes em humanos comecem no segundo semestre.
Ontem, foram registradas 3.774 mortes nas últimas 24 horas, totalizando 365.954 vidas perdidas desde o início da pandemia. A média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 2.952. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -2%, indicando tendência de estabilidade nos óbitos.
Para a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), milhares dessas mortes poderiam ter sido evitadas. “A resposta no Brasil precisa de uma redefinição urgente, com base na ciência e bem coordenada para impedir mais mortes evitáveis e a destruição do outrora prestigioso sistema de saúde brasileiro”, disse o presidente Christos Christou. (Globo)
Enquanto em Portugal, restaurantes, shoppings e cinemas vão voltar a abrir na segunda (19).
O MEC nomeou Claudia Mansani Queda de Toledo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que fiscaliza e qualifica cursos de mestrado e doutorado. Toledo é reitora do Centro Universitário de Bauru (SP), que tem duas características notáveis: foi onde se formaram o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o advogado-geral da União, André Mendonça, e tem a nota mínima na Capes para funcionar. (Globo)
Cultura
O multiartista Muato lança hoje o single Me respirar (clipe no Youtube), parceria dele com a rapper e poeta Carol Dall Farra. Versos da canção vão virar instalações pelos muros do Rio nas próximas semanas.
Até 5 de maio, o 47º Festival Sesc Melhores Filmes oferece a oportunidade ver ou rever filmes lançados recentemente, como Sertânia, de Geraldo Sarno, Retrato de uma Jovem em Chamas, de Céline Sciamma, e Você Não Estava Aqui, de Ken Loach.
O festival Chiii continua nesta semana com apresentações do Percorso Ensemble e do Novíssimo Edgar, entre outros. Na segunda, o evento promove uma conversa sobre jornalismo musical com Guilherme Werneck, publisher da Bravo!, a socióloga e pesquisadora Pérola Mathias e o jornalista Diego Pessoa.
Idealizada pela artista Anna Maria Maiolino e pelo curador Paulo Miyada, a revista digital Presente será lançada na próxima quarta. A primeira edição conta com colaborações de artistas como Dalton Paula e Tania Rivera, além de ensaio inédito em português de Ursula K. Le Guin.
Nos últimos dias do festival É Tudo Verdade, estão entre os destaques um documentário sobre Frank Zappa dirigido por Alex Winter e A Última Floresta, longa de Luiz Bolognesi com Davi Kopenawa que encerra a programação.
A Osesp volta a transmitir concertos direto da Sala São Paulo hoje com obras de Bach e Rameau regidas por Luis Otavio Santos, especialista no repertório barroco.
Em luta contra um câncer, a atriz Kate Hansen volta aos palcos para a temporada online de Clarice e os Corações Selvagens, com dramaturgia de Júlio Kadetti.
Em edição especial do Improfest, hoje acontece um encontro de peso entre os músicos João Parahyba, Danilo Tomic e Paulo Hartmann. Na terça, o cantor Romulo Fróes apresenta um show baseado no disco Barulho Feio, lançado em 2014.
Na quinta, começa a mostra Cinema Brasileiro: Anos 2010, 10 Olhares, que apresenta um mosaico do período a partir da seleção de 10 curadores. Vaga Carne, de Grace Passô, e A Vizinhança do Tigre, de Affonso Uchôa, estão entre os filmes selecionados.
Para os 50 anos da Fundação Edson Queiroz, a curadora Denise Mattar elaborou 50 Duetos a partir de obras do acervo, formando duplas como Adriana Varejão e Sérgio Helle, Beatriz Milhazes e Irmãos Campana e Salvador Dali e Xico Stockinger. A mostra pode ser vista online.
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A presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte) está mudando pela sexta vez no governo Bolsonaro. O procurador federal Tamoio Marcodes entra no lugar do coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa Holanda, exonerado em março. E não deve parar por aí: a expectativa é que a maioria dos diretores sejam substituídos nos próximos dias. (Folha)
Cotidiano Digital
Em sua última carta aos acionistas, Jeff Bezos abordou as polêmicas com seus funcionários. Após trabalhadores de armazém no Alabama quase formarem o primeiro sindicato da big tech, o fundador da Amazon disse que a companhia “precisa fazer um trabalho melhor para os funcionários”. “Embora os resultados da votação tenham sido desequilibrados e nossa relação direta com os funcionários seja forte, é claro para mim que precisamos de uma visão melhor de como criar valor para os funcionários – uma visão para seu sucesso”. Entre as principais críticas dos trabalhadores é que são pressionados e constantemente vigiados para cumprir metas de produtividade excessivas. Mas Bezos negou as críticas: “Nossos funcionários são às vezes acusados de serem almas desesperadas e tratados como robôs. Isso não é correto”, escreveu. A carta na íntegra.
Esse é o último comunicado de Bezos, que não será mais o CEO da companhia até o 3º trimestre de 2021. No entanto, ocupará o cargo de presidente-executivo do conselho.
