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9 de novembro de 2021
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STF já começou a decidir se derruba orçamento secreto


Já são três os votos, no Supremo Tribunal Federal, a favor da liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu a execução das emendas do relator, o chamado ‘orçamento secreto’ controlado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Um é da própria Rosa e os outros de Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. A votação passou a madrugada aberta no Plenário Eletrônico e vai até a meia-noite de quarta. São necessários mais três votos para que a medida seja mantida, e os ministros Alexandre Moraes e Ricardo Lewandowski são vistos como fiéis da balança. A questão é crucial para o governo porque o orçamento secreto é a grande ferramenta de barganha no Congresso: um dinheiro sem carimbo, destinado principalmente por Lira, a redutos de aliados sem que fique claro publicamente quem são os políticos agraciados. Temendo a derrota, uma ala do Supremo articula uma saída intermediária: as emendas seriam mantidas, mas sem o sigilo dos destinatários. Há a possibilidade de a votação ser levada ao Plenário físico ou mesmo ser adiada por um pedido de vistas. (Globo)

Não é pouco o que está em jogo. Três dias antes da votação em primeiro turno da PEC dos Precatórios, por exemplo, o governo liberou R$ 1 bilhão para ações de interesse de deputados. (UOL)

Ante a perspectiva de perder tamanho poder, Lira foi a campo. De um lado, enviou ao STF um documento pedindo a revogação da liminar sob a alegação de que ela fere a separação dos Poderes. De outro, foi pessoalmente reclamar com o presidente do Supremo, Luiz Fux, acompanhado do relator-geral do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e de representantes do Senado. Fux reagiu às críticas ao encontro dizendo que “simplesmente ouviu” e que jamais negaria um pedido de reunião do presidente da Câmara. (Estadão)

Joaquim Falcão: “A simples menção à aceitação deste encontro já causa grande constrangimento público para a ministra Rosa Weber. Aliás, abre um precedente para qualquer ministro no futuro. Ter decisão de um relator ‘conversada’ pela Presidência do STF com uma das partes interessadas é excessivo. Não faz bem para a legitimidade do Supremo.” (Jota)

Meio em vídeo. O STF vai decidir essa semana se o Centrão continua controlando todas as peças do jogo na Câmara para controlar, ao mesmo tempo, o Planalto. É, a democracia derreteu. Mas a história de como chegamos aqui não começa no governo Bolsonaro. Ela tem décadas de vida. Confira no Ponto de Partida. (YouTube)

Jair Bolsonaro já escolheu por qual partido vai concorrer à reeleição no ano que vem: o PL. A decisão foi comunicada por telefone ao presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, condenado pelo STF no mensalão do PT. Desde novembro de 2019, quando deixou o PSL pelo qual se elegera, Bolsonaro vinha buscando um partido para chamar de seu, especialmente após o fracasso na tentativa de criar o Aliança Brasil. Em 2018, quando cogitava ter como vice o então senador Magno Malta (PL-ES), Bolsonaro fez comentários pouco simpáticos ao agora parceiro Costa Neto. (Poder360)

Mesmo sem estar formalizada, a provável filiação do presidente ao PL já provocou uma reação. Seu filho Zero Dois, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) correu para apagar um tuíte de 2016 no qual comentava uma denúncia de pagamento de propina a Costa Neto em contratos de Furnas. Mas na Internet, como diz o ditado, o print é para sempre. (CNN Brasil)

Com a ida de Bolsonaro para o PL, o PP, principal partido do Centrão, quer uma compensação. O partido deseja um de seus filiados, de preferência do Nordeste ou de Minas Gerais, ocupando a vaga de candidato a vice na chapa. Bolsonaro já deixou claro que não pretende repetir a dobradinha com Hamilton Mourão. (g1)

Embora haja uma série de ações no STF pedindo que a votação em primeiro turno da PEC dos Precatórios seja anulada e sua tramitação suspensa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não acredita que elas sejam acolhidas. Por conta disso, pretende colocar a matéria para votação em segundo turno ainda na manhã de hoje. Na primeira rodada, a PEC teve 312 votos, apenas quatro a mais que o mínimo. Ela é considerada crucial para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400, com o qual Jair Bolsonaro pretende melhorar seu desempenho nas pesquisas eleitorais. (Estadão)

Então... Pelas contas do governo, diz Lauro Jardim, a PEC dos Precatórios será aprovada em segundo turno com 320 votos. A expectativa é de que 50 deputados que faltaram à primeira votação compareçam agora. Enquanto isso, o presidente do PDT, Calos Lupi, estima reverter ao menos 12 dos 15 votos que o partido deu ao governo. Ciro Gomes, virtual candidato do partido ao Planalto, chegou a suspender sua pré-campanha em protesto contra adesão dos pedetistas à PEC. (Globo)

Mesmo que passe na Câmara, a PEC dos Precatórios deve enfrentar dificuldades no Senado, onde também precisará de maioria qualificada de três quintos em dois turnos. A avaliação não é de um oposicionista, mas do próprio Bolsonaro. O governo já articula alternativas para viabilizar o Auxílio Brasil ainda este ano, já que a lei não permite criação desse tipo de programa em ano eleitoral. (UOL)

O ministro do STF Alexandre Moraes revogou ontem a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em fevereiro por defender em vídeo a volta do AI-5, o fechamento do Supremo e a agressão a seus ministros. Em contrapartida à liberdade, Silveira está proibido de ter acesso a redes sociais. (UOL)

Morreu em São Paulo, no início da madrugada, o ex-governador de Goiás Íris Rezende (MDB). Ele tinha 87 anos e estava internado desde agosto, quando sofreu um AVC. O corpo do político será levado para Goiânia e sepultado ocorrerá no fim da tarde de hoje. Nascido em Cristianópolis, Íris começou a carreira política como vereador de Goiânia, em 1959. Era deputado estadual quando foi cassado pela ditadura militar. Em compensação, nas eleições de 1982, foi o primeiro governador de oposição a ter declarada sua vitória. Foi governador uma segunda vez, senador, ministro e prefeito de Goiânia. (g1)

Não há democracia, dizia Thomas Jefferson, sem eleitores informados. Mas, no século 21, os veículos tradicionais perderam o encaixe na vida. Mas o Meio encaixa. A gente já resolve para você, de segunda a sexta, o problema das notícias. Podemos resolver também o do contexto, da profundidade, com a edição de sábado. Assine. Não vai se arrepender. É tão barato…

Viver


A apenas 13 dias da primeira prova do Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, sofreu uma debandada de 33 servidores, sendo 28 ligados diretamente ao exame e 22 em cargo de coordenação. Os pedidos de exoneração são um protesto contra a gestão de Danilo Dupas, criticado por “fragilidade técnica e administrativa”. Num tuíte, o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, disse que o calendário do Enem não vai ser afetado. Deputados querem ouvir Dupas e Ribeiro sobre o caso. (UOL)

Antônio Gois: “É uma competição dura, mas o Inep é forte candidato ao triste título de instituição que mais sofreu com a incompetência e má gestão do governo Bolsonaro na educação. Num país com graves problemas educacionais, a principal obsessão dos bolsonaristas no Inep é censurar questões do Enem.” (Globo)

São Paulo, Minas Gerais, Acre, Amapá, Goiás, Roraima e Rondônia não registraram qualquer morte por covid-19 nesta segunda-feira. No país foram 118 óbitos ontem, com média móvel de 235 em sete dias, uma redução de 31% em relação ao período anterior. (g1)

No Rio, a prefeitura reduziu para 21 dias o intervalo entre as doses da vacina da Pfizer para adolescentes de 17 anos. Por outro lado, a cidade decidiu manter a exigência de passaporte de vacina para acesso a eventos e locais públicos fechados, prevista para terminar este mês. (Extra)

Enquanto isso... A Comissão de Cultura da Câmara protocolou um projeto para derrubar uma portaria da Secretaria Nacional de Cultura, publicado ontem no Diário Oficial, proibindo a exigência de passaporte de vacinas em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet. (Globo)

Barack Obama deixou a Casa Branca em janeiro de 2017, mas segue sendo uma voz respeitada no cenário internacional. E foi esse peso que ele jogou ontem, em discurso na COP26, sobre países como China, Rússia, Índia e Brasil, dizendo que eles devem liderar o debate sobre a questão climática junto com os EUA e a União Europeia. A exemplo do presidente Joe Biden, Obama criticou duramente o russo Vladimir Putin e o chinês Xi Jinping por não comparecerem à conferência da ONU. Jair Bolsonaro, que também faltou, não foi mencionado. (Poder360)

Panelinha no Meio. Hoje nós só queremos saber de Rosa, quer dizer, de rosas. Assim, vai aqui uma dica de sobremesa saborosa e perfumada: morango com creme batido e água de rosas.

Cultura


Cerca de cem milhões de pessoas em todo o mundo jogam League of Legends, um game de combate em equipes criado em 2009 e em constante aprimoramento e expansão. O universo fantástico criado pela Riot Games está disponível agora até para quem não joga, com a estreia no último sábado do aguardado anime Arcane (trailer) na Netflix. A minissérie em três episódios conta como as irmãs Violet e Powder se tornam as rivais Vi e Jinx, personagens favoritas dos jogadores. O mais importante é que não é preciso ter jogado LoL ou mesmo conhecer seu universo para apreciar Arcane. (Omelete)

O hábito de ouvir música via streaming está provocando uma transformação, não necessariamente para melhor, na forma como as canções são produzidas. Uma geração de “ouvintes apressados” não consome músicas com mais de dois minutos e meio, dizem as próprias plataformas. Segundo os produtores, responsáveis por implementar essa fórmula, o público quer canções sem introdução, passagens instrumentais e narrativas, tudo tem de ser “objetivo” para não perder esse ouvinte. (Estadão)

Antenado com essa “objetividade”, o Porta dos Fundos bem que tentou enquadrar Caetano Veloso ao novo normal do streaming. (YouTube)

Então... A despeito dessa conversa de músicas “curtinhas e objetivas”, quem bomba mesmo no Tik Tok é o veteraníssimo quarteto sueco ABBA. Sucessos deles nos anos 1970 como Gimme! Gimme! Gimme! (YouTube) são uma febre nos vídeos curtos. Lembrando que o grupo lançou na sexta Voyage (Spotify), seu primeiro disco de inéditas em 40 anos, puxado pelo single I Still Have Faith In You (YouTube), que, aliás, tem mais de cinco minutos de duração. (Folha)

O segundo livro mais vendido no Brasil em 2021 até o momento foi, quem diria, publicado há 26 anos. Mulheres Que Correm Com Lobos, lançado pela americana Clarissa Pinkola Estés em 1995, foi redescoberto pelo público feminino e está inspirando a contestação dos papéis impostos pela sociedade patriarcal e o resgate de uma ‘feminilidade selvagem’ original. (Globo)

Cotidiano Digital


O WhatsApp liberou um novo recurso que dispensa a necessidade do celular para versão web, além de acesso simultâneo em até quatro aparelhos. Com a novidade, os usuários podem enviar e receber mensagens mesmo que o celular esteja desconectado e o login só é desativado caso o usuário não entre no WhatsApp pelo smartphone por mais de 14 dias. O aplicativo havia anunciado os testes da ferramenta em julho deste ano e a novidade vem sendo disponibilizada gradativamente para mais usuários do aplicativo. (g1)

Além dos recursos web, a plataforma está desenvolvendo uma ferramenta chamada Comunidades, que permite aos administradores de grupos a criação de subgrupos. O objetivo é competir com a plataforma Discord. (WABetaInfo)

Então… O aplicativo de mensagens Telegram terá uma plataforma de publicidade, anunciou o fundador Pavel Durov. As propagandas serão distribuídas em canais públicos maiores, com mais de mil participantes, enquanto chats e canais privados seguirão sem anúncios. Segundo Pavel, os usuários poderão optar por uma assinatura paga para ocultar a publicidade. As ‘mensagens patrocinadas’ vão gerar receita para o Telegram e também para os administradores dos grupos. Ainda não há previsão de quando começarão a circular. (Canaltech)

E com o novo Windows 11, mais programas deixarão de funcionar em versões antigas do sistema operacional. A Microsoft anunciou que o serviço em nuvem OneDrive não será mais compatível com o Windows 7, 8 e 8.1 a partir de 1º de março de 2022. (TechTudo)





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