STF vai enfrentar decisões pró-bolsonaristas de Nunes Marques
As decisões monocráticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques em benefício de políticos bolsonaristas condenados pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ter vida curta. A pedido da ministra Cármen Lúcia, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, pautou para amanhã, no Plenário Virtual, a ação movida por um suplente do deputado estadual Fernando Francischini (UB-PR). Ele foi cassado pelo TSE por 6 votos a 1 por disseminação de fake news nas eleições de 2018, mas teve a perda do mandato suspensa por Nunes Marques. A determinação de Fux é uma derrota séria para o ministro indicado por Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, Nunes Marques afirmou que qualquer recurso teria de passar pela Segunda Turma, da qual é presidente e cuja agenda controla. Além disso, no Plenário Virtual, os ministros têm 48 horas para registrarem seus votos, sem debates. Ontem, o suplente de deputado Márcio Macêdo (PT-SE) também entrou no STF contra a outra decisão de Marques, que suspendeu a cassação, por abuso de poder econômico, de Valdevan Noventa (PL-SE), decidida por unanimidade pelo TSE. Na sexta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu posse a Noventa, fazendo com que Macêdo perdesse a vaga. O suplente quer que o caso também seja julgado amanhã. (CNN)
Eliane Cantanhêde: “Nunes Marques é para o deputado estadual Fernando Franceschini o que Bolsonaro foi para o deputado federal Daniel Silveira. Anular a condenação de um corresponde ao indulto presidencial do outro, com os mesmos objetivos: animar bolsonaristas que atacam as eleições, manter a campanha de descrédito das urnas eletrônicas e deixar as fake news correndo soltas.” (Estadão)
Elio Gaspari: “Quando decisão de Nunes Marques for derrubada pelo plenário do Supremo, ele terá consolidado o seu isolamento na corte. Para seus inimigos, o episódio soará como uma vitória. Para ele, pouco importará. Até o fim do governo de Bolsonaro, Nunes Marques tem uma preocupação principal: interferir na nomeação de magistrados ou bloquear pretensões.” (Folha e Globo)
A proximidade das eleições faz com que dois grupos no Congresso diretamente ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) corram para emplacar suas agendas. No Senado, a bancada ruralista tenta passar o que foi apelidado de “boiadinha”, driblando o plenário e a Comissão de Meio Ambiente. O pacote inclui flexibilização do uso de agrotóxicos, anistia a desmatadores e redução da restrição a atividades em áreas de preservação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mandou o material apenas para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), dominada pelo agronegócio. (Folha)
Já na Câmara, a bancada da bala enfiou pautas do seu interesse em projetos de apelo mais amplo. No mesmo pacote que inclui uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores de mulheres e aumento da pena para crimes contra crianças e adolescentes estão as ampliações dos conceitos de terrorismo, o que incluiria movimentos sociais, e de legítima defesa para policiais que matassem em serviço. (Veja)
Líder nas pesquisas de intenções de votos para o governo de São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) quer como companheira de chapa a ex-ministra Marina Silva (Rede), como forma de conter o antipetismo no interior do estado. A ideia esbarra em dois problemas. Primeiro, a Rede, em vias de se federar com o PSOL, apoia o PT em níveis nacional e estadual, mas Marina foi voto vencido. Segundo, a estratégia do partido é ter sua fundadora como puxadora de votos para a Câmara, de forma a escapar da temida cláusula de desempenho. (UOL)
Enquanto isso... O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou todos os compromissos da (pré-)campanha após ele e a mulher, Rosângela ‘Janja’ da Silva, contraírem covid-19. Ele está assintomático e ela tem sintomas leves. (g1)
Coluna do Estadão: “O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, mandou um aviso aos bolsonaristas do partido que dizem estar liberados para apoiar quem quiserem na eleição: devem buscar dinheiro para as campanhas no PL, sigla de Jair Bolsonaro. É que o senador Flávio Bolsonaro (RJ) ainda busca interlocução com o vice do União, Antonio Rueda, na esperança de construir uma aliança. Não à toa: Enquanto o PL tem menos de R$ 300 milhões para usar neste ano, o União tem quase R$ 1 bilhão.” (Estadão)
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ameaçou ontem atacar “novos alvos” na Ucrânia caso os EUA forneçam a Kiev armas de longo alcance. Para reforçar o discurso, a capital ucraniana voltou a ser bombardeada. Washington anunciou, em meio a um pacote de ajuda à Ucrânia, o envio de lançadores de mísseis M142 com foguetes capazes de atingir alvos a 70km. O problema é que eles também servem para lançar mísseis com raio de até 300km, o que permitiria atingir o território russo. (BBC)
Enfraquecido pela denúncia de festas na pandemia, o primeiro-ministro britânico, o conservador Boris Johnson, enfrenta hoje um voto de desconfiança no Parlamento, que pode apeá-lo do cargo. A perspectiva não é boa, já que a votação foi pedida por integrantes de seu próprio partido. (CNN)
Viver
A quarta onda da covid-19 está aí, felizmente menos letal. Nas últimas duas semanas, as internações pela doença na rede hospitalar estadual de São Paulo saltaram 86%, diz o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn. Segundo ele, há, no momento, 3.200 pacientes internados, sendo 900 em leitos de UTI, contra 1.720 no período anterior. O secretário explica que a maioria dos internados tem comorbidades ou está com o esquema vacinal incompleto. A estimativa é que 2,7 milhões de paulistas não tomaram a segunda dose, incluindo aí 700 mil crianças entre 5 e 12 anos. (UOL)
O Ministério da Saúde publicou no sábado a nota técnica que libera a quarta dose da vacina contra covid, ou segunda de reforço, para maiores de 50 anos. Embora diga que os benefícios não são claros, a pasta citou o aumento no número de casos como justificativa para a medida. (g1)
Para ler com calma. É relativamente comum que, numa mesma casa, algumas pessoas desenvolvam covid e outras não. Há um terceiro grupo, os que apresentam os sintomas, mas cujos exames repetidamente dão negativo. A explicação pode estar na rapidez com o que organismo vacinado reage ao vírus. (Globo)
Embora haja uma cruzada conservadora contra o direito, a parcela de brasileiros que desejam a proibição da prática em qualquer situação vem caindo. De dezembro de 2018 para cá, esse número recuou de 41% para 32%, segundo pesquisa do Datafolha. Hoje, o aborto é permitido no Brasil em caso de estupro, risco para a mãe e anencefalia do feto, e, como mostra a pesquisa, 40% acreditam que essas regras devem ser mantidas. Os números variam conforme renda, faixa etária, escolaridade e gênero. (Folha)
Para ler com calma. Os planos de médio prazo da Nasa são, no mínimo, ambiciosos. Voltar à Lua, estabelecendo bases permanentes, e mandar o primeiro voo tripulado a Marte. Como se os desafios técnicos desses projetos não fossem grandes o suficiente, é necessário preparar a mente de homens e mulheres que farão essas viagens. Um estudo realizado na Antártida, em condições de isolamento quase iguais às do espaço, permitiu a criação de um modelo de preparação e avaliação mental de astronautas em missões longas. (CNN Brasil)
Cultura
Desnudado após um ataque do cantor sertanejo Zé Netto à funkeira Anitta e à Lei Rouanet durante um show em Minas, o esquema de cachês milionários pagos sem licitação por prefeituras foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Corte, ministro Humberto Martins, vetou ontem a Festa da Banana, que incluiria um show do sertanejo Gusttavo Lima, no município baiano de Teolândia. O evento custaria R$ 2,3 milhões, dos quais R$ 704 mil iriam para o cantor, 40% de todo o gasto do município com saúde no ano passado. Em seu despacho, Martins lembrou que a verba é desproporcional à população de 20 mil habitantes e que Teolândia está em estado de emergência por conta das enchentes de janeiro. (ig)
Para entender. Cidades sem saneamento básico, rede elétrica, postos de saúde ou calçamento usam milhões obtidos via “emendas PIX” no Congresso para pagar o cachê de cantores, a maioria sertanejos, sem licitação e muitas vezes sem sequer publicar os contratos, especialmente no ano eleitoral. (Estadão)
Este não foi um fim de semana feliz para a dramaturgia brasileira. O ator Rubens Caribé, que atuou em séries como Anos Rebeldes, morreu ontem aos 56 anos, em São Paulo, em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. Para o público mais jovem, Rubens chamou a atenção como Affonso, o empresário que quer erguer um resort na aldeia ribeirinha da série Cidade Invisível, da Netflix. Já na madrugada de sábado morreu, aos 73 anos, a atriz, jornalista e apresentadora Neila Tavares, famosa por novelas como Anjo Mau e Gabriela. Mas era no palco que ela se realizava. Em 1974, encenou Anti-Nelson Rodrigues, escrita pelo próprio dramaturgo a pedido dela. Também apresentou programas na TV Manchete e escreveu para as revistas Mulher de Hoje, Pais e Filhos e Manchete. Desde o ano passado ela enfrentava um enfisema pulmonar. (g1)
Pouco dada a manifestações públicas, mesmo online, a cantora e compositora inglesa Kate Bush, de 63 anos, usou seu site oficial para agradecer aos fãs e à série Stranger Things, da Netflix, pela redescoberta de sua canção Running Up That Hill (Spotify), de 1985. Peça-chave na quarta temporada, a música estacionou no segundo lugar da parada global do Spotify e no primeiro da britânica. Seu clipe original (YouTube), um número de dança, se aproxima de 57 milhões de visualizações.
Chega a ser difícil imaginar que já houve jornais sem fotografias – mesmo depois de ela ser inventada. Para celebrar o fotojornalismo brasileiro, o Instituto Moreira Salles lançou o projeto Testemunha Ocular, um site baseado em seu acervo, que inclui o material dos periódicos dos Diários Associados do Rio. Algumas das mais marcantes imagens produzidas pela imprensa brasileira estão agora em um único lugar.
Cotidiano Digital
Após ter sido adiada no mês passado, a missão NS-21 da Blue Origin que levou o segundo brasileiro ao espaço aconteceu no último sábado. O engenheiro de produção Victor Hespanha fez parte da tripulação de seis pessoas que voou na nave da empresa espacial de Jeff Bezos. O foguete New Shepard decolou do Texas, Estados Unidos, às 10h26, no horário de Brasília, e retornou à Terra às 10h36. O voo foi do tipo suborbital, modalidade em que o foguete alcança uma altitude máxima e depois cai em queda livre de volta à terra. O brasileiro, que tem 28 anos, conseguiu seu lugar na nave depois de comprar um NFT pela Crypto Space Agency (CSA). Assista. (g1)
Além do Facebook, outra gigante de tecnologia “perdeu” um executivo de longa data na semana passada. Dave Clark, chefe da divisão de consumo e que transformou a Amazon em um gigante de entregas em todo o mundo, anunciou na última sexta-feira que estava deixando o cargo, após uma trajetória de 23 anos na companhia. O executivo disse que vai perseguir outras oportunidades. Por enquanto, a Amazon ainda não anunciou quem deve ocupar a cadeira do executivo na empresa. (Exame)
Um dia após perder bilhões de dólares ao comunicar um possível corte de funcionários na Tesla, Elon Musk voltou atrás e disse que o número de funcionários da companhia aumentará nos próximos meses. Na sexta-feira, em um e-mail para executivos, Musk afirmou que tinha um “péssimo pressentimento” sobre a economia e que precisava cortar cerca de 10% dos empregos na companhia. (CNN Brasil)
