Senado vota PEC depois de reduzir seu impacto e prazo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a chamada PEC da Transição, que permite manter em R$ 600 o valor do Bolsa Família e dar um abono de R$ 150 por criança até seis anos, promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, além de cortar em R$ 30 bilhões – de R$ 198,9 bilhões para R$ 168,9 bilhões – o gasto extra, o relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), mudou a lógica da PEC. Em vez de tirar o Bolsa família do teto de gastos, ele ampliou o teto em R$ 145 bilhões para abarcar o benefício, engessando futuros aumentos na despesa com o programa. A nova regra vale por dois anos, e o futuro governo tem até o fim do ano que vem para apresentar uma nova proposta de âncora fiscal. E os senadores incluíram um dispositivo em benefício próprio. Eles aprovaram um gasto de R$ 23 bilhões fora do teto por conta do excesso de arrecadação, mas anteciparam a vigência para este ano, liberando as emendas do orçamento secreto, que estavam bloqueadas pelo Executivo. (Metrópoles)
Confira, ponto a ponto, como ficou a PEC da Transição, que deve ser votada hoje em dois turnos pelo Senado, antes de seguir para a Câmara. (g1)
Vinícius Torres Freire: “Lula ganhou o jogo ou, digamos, nestes dias de Copa, que conseguiu a classificação com folga, mesmo cedendo um empate para o Centrão, que também vai para a próxima fase. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão eleitos para comandar Câmara e Senado nos próximos dois anos. Dizia-se que o Congresso colocaria um limite nas pretensões de Lula 3. Pela mera aritmética, colocou. Mas R$ 30 bilhões a menos vão fazer apenas coceira nas projeções de aumento da dívida pública.” (Folha)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou ontem, por unanimidade, o resultado das eleições de outubro. Normalmente seria uma ação burocrática, mas ganhou vulto após os movimentos golpistas em estradas e portas de quartéis. Na mesma reunião, a corte aprovou as contas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). (CNN Brasil)
E o PT decidiu abrir uma vaquinha cultural para o show da posse de Lula. A legenda sugere doações entre R$ 13 e R$ 1.064, com possibilidade de pagamento via PIX. Encarregada da cerimônia, a futura primeira-dama, Janja da Silva, anunciou ontem novas atrações, como Zélia Duncan, Jards Macalé, e a banda Francisco, El Hombre. (Poder360)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje três ações contra as emendas do relator, o chamado orçamento secreto. A tendência da maioria dos ministros é vetar essa modalidade, principal ferramenta de fisiologismo no Congresso, mas um pedido de vista pode adiar a decisão indefinidamente. (g1)
No Meio Político desta quarta, Christian Lynch apresenta uma interpretação segundo a qual o futuro pode não ser tão mau a respeito da política brasileira em matéria de polarização. Isso porque a causa da crise de ilegitimidade do sistema político de 2013 era a ausência de representação da direita e, agora, a direita está representada. Soma-se ainda a fraqueza da liderança da extrema direita — Bolsonaro pode ajudar a dividir lealdades e criar como alternativa uma direita forte, mas democrática, ou menos selvagem, para os próximos anos. O Meio Político chega aos assinantes premium a partir das 11h. Assine.
Três brasileiras entraram na décima lista da BBC de 100 mulheres mais inspiradoras do mundo, divulgada ontem. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), a deputada eleita Erika Hilton (PSOL-SP) e a jornalista e ativista indígena Alice Pataxó (BBC Brasil) foram escolhidas, respectivamente, por suas ações na pacificação da política, na defesa das causas LGBTQIA+ e na preservação dos povos indígenas. A lista deste ano deu ênfase a mulheres que atuam em situação de risco, como na Ucrânia, invadida pela Rússia, e no Irã, onde a ditadura islâmica restringe os direitos femininos. (BBC Brasil)
A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada ontem, em primeira instância, a seis anos de prisão e inelegibilidade por corrupção no período em que presidiu o país, de 2007 a 2015. Ela, porém, poderá recorrer em liberdade, em função do foro privilegiado proporcionado pelo cargo que ocupa. Na Argentina, como nos EUA, o vice é também presidente do Senado. Ela foi acusada especificamente por 51 licitações rodoviárias na província de Santa Cruz apontadas como incompletas, superfaturadas e desnecessárias. Kirchner classificou a condenação como “inconstitucional” e resultado de uma “máfia judiciária” na Argentina. Seus apoiadores protestaram nas imediações do tribunal, em Buenos Aires. (CNN Brasil)
Sandra Cohen: “A condenação de Cristina Kirchner está longe de decretar sua morte política. Primeira vice-presidente no cargo a ser sentenciada por corrupção, ela não vai para a prisão, pode recorrer e concorrer a um cargo político até a decisão final da Suprema Corte, que não sairá antes das eleições presidenciais de outubro. A tão esperada sentença foi mais branda do que a pedida pelo promotor. Mas, de antemão, acirra a disputa entre os dois principais campos políticos do país, personificados por Cristina e o ex-presidente Mauricio Macri, e antecipa a campanha eleitoral.” (g1)
Ontem foi um dia de dupla derrota para o ex-presidente dos EUA Donald Trump. Duas de suas empresas foram condenadas no estado de Nova York por dezenas de fraudes fiscais através de benefícios a executivos. A condenação chega num momento que Trump enfrenta acusações de ameaça à segurança nacional e, também, crimes fiscais. E o Partido Democrata conquistou a maioria absoluta do Senado com a vitória de Raphael Warnock sobre o republicano Herschel Walker no segundo turno na Geórgia. Com 51 das 100 cadeiras, o partido de Joe Biden não precisará compor com os adversários na ocupação de comissões-chave na Casa. O fracasso republicano, que inclui uma maioria na Câmara muito aquém do esperado, é atribuído ao radicalismo de Trump e seus apoiadores. (CNN)
Viver
Com Cristiano Ronaldo no banco de reservas na maior parte do tempo, Portugal goleou a Suíça por 6 a 1 e chega às quartas de final da Copa do Mundo. Gonçalo Ramos, substituto de CR7, foi o nome do jogo ao marcar três gols. Veja os melhores momentos. A surpresa do dia foi o Marrocos, que derrotou a Espanha nos pênaltis por 3 a 0, após empate sem gols no tempo regulamentar, e vai disputar contra Portugal uma vaga inédita para um país africano nas semifinais. (Estadão e Globo Esporte)
Aliás, após a classificação para as quartas de final, os jogadores marroquinos posaram para uma foto em campo com a bandeira da Palestina, em protesto contra a disputa territorial entre palestinos e israelenses. A Fifa proíbe manifestações políticas em competições que organiza, como a Copa do Mundo. (Folha)
Para ler com calma. O estádio 974 recebeu sete jogos e um público estimado em mais de 300 mil pessoas durante a Copa do Mundo do Qatar. Construído a partir de contêineres e milhares de toneladas de ferro soldado, ele será desmontado e doado para que outro país possa utilizá-lo como espaço esportivo. Algumas nações, como Uruguai e Nigéria já demonstraram interesse na estrutura. O país-sede não tem uma liga esportiva capaz de encher todos os estádios o ano todo e não quer elefantes brancos após a Copa. (Estadão)
A União Europeia aprovou nesta terça-feira uma lei que impede a compra de produtos ligados ao desmatamento. Com a nova regra, as empresas devem apresentar uma declaração mostrando que suas cadeias de suprimentos não têm relação com a destruição de florestas em nenhum lugar do mundo. O Brasil deve ser impactado com a medida no comércio de carne bovina, soja, café, madeira e cacau, além de produtos derivados, como chocolates e móveis. Ainda será preciso aprovar formalmente a nova legislação, que deve entrar em vigor nos próximos 20 dias. As grandes empresas terão 18 meses para se adequar, seis a menos que as de menor porte. (g1)
Iniciado em 1º de agosto, o Censo 2022 será adiado mais uma vez e deve ser concluído apenas em janeiro do próximo ano, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa estava prevista para terminar neste mês, mas até esta segunda-feira tinha chegado a apenas 80% da população. No Censo de 2010, todas as informações já haviam sido coletadas nesse mesmo período. O IBGE atribui o atraso à falta de recenseadores e a recusa de moradores em responder às perguntas. (O Globo)
Cultura
Cowboys gays não são novidade desde Brokeback Mountain, mas o cineasta espanhol Pedro Almodóvar promete uma visão única dessa temática em um curta-metragem que deseja apresentar no festival de Cannes, em maio do ano que vem. A notícia foi dada por ele mesmo no podcast da cantora Dua Lipa. Estrelado por Pedro Pascal (Mandalorian) e Ethan Hawk (Cavaleiro da Lua), o curta vai se chamar Strange Way of Life (Estranho Modo de Vida). Almodóvar disse que não pode, por contrato, dar detalhes do roteiro, mas confirmou que será um western queer. (Estadão)
Bem... Não esqueceríamos, tampouco, de Rock & Hudson, os caubóis do cartunista Adão Iturrusgarai, que também foram para as telas. (Trip)
Para ler com calma. Única cantora full time na lista de 100 mulheres mais inspiradoras, a americana Billie Eilish, de apenas 20 anos, já uma gigante da música pop, a primeira artista nascida no século 21 a liderar as paradas. Mas isso não a livra de ansiedades comuns aos jovens, como uma recorrente síndrome de impostor. Adepta de roupas largas e sem gênero, ela admite ser mais poderosa quando se sente “masculina”. “Gosto de me sentir mais masculina do que feminina, me faz sentir melhor. Mas foi algo que foi difícil para mim por muito tempo”, revela. (BBC Brasil)
Cotidiano Digital
A Prefeitura de São Paulo suspendeu o edital para contratar um sistema de monitoramento facial. O polêmico projeto “Smart Sampa” foi criado para identificar suspeitos por meio de câmeras inteligentes. Entretanto, a iniciativa foi criticada por mais de 50 organizações sociais que acionaram o Ministério Público do Estado, alegando que o projeto tem potencial de discriminar pessoas pela cor da pele. A primeira versão do edital não foi bem recebida. O texto mencionava a monitoração de ações de “vadiagem” e a utilização de câmeras para identificação de pessoas “suspeitas” por características físicas, incluindo o tom de pele. O edital prevê a instalação de 20 mil câmeras até 2024 com um investimento de R$ 70 milhões por ano. (Olhar Digital)
Um dos aplicativos mais populares no Brasil e no mundo, o TikTok, app chinês de vídeos curtos, anunciou suas listas de maiores tendências do ano. A retrospectiva de 2022 traz os principais criadores, vídeos e conteúdos de acordo com cada país e temas como animais de estimação, vlogs diários, humor, ensino escolar e bandas que emplacaram hits. Além disso, os tradicionais rankings de quem mais foi reproduzido, ouvido ou seguido também foram divulgados. Confira. (TikTok)
Meio em vídeo. Pedro Doria e Cora Rónai vão falar sobre os principais destaques do AWS re:Invent, evento que rolou semana passada e trouxe muitas novidades para o mundo dos softwares e do armazenamento em nuvem. Multidimensões, 3D para massas e computação assíncrona... Parece complicado, mas explicamos tudo. (YouTube)
