Senado aprova PEC da Transição; agora falta Câmara
O senado aprovou na noite de ontem, com folga, a PEC da Transição, que amplia o teto de gastos para permitir que o benefício do Bolsa Família se mantenha em R$ 600 e seja pago um adicional de R$ 150 por criança até seis anos. Eram necessários 49 votos, e a proposta recebeu apoio de 64 senadores nas duas votações. Apenas o PL e o PP, base de Jair Bolsonaro, orientaram contra. Veja como votou cada senador. O texto aprovado é o mesmo que passou pela CCJ, aumentando em R$ 145 bilhões o teto por dois anos, dando oito meses para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar uma nova âncora fiscal e liberando, já este ano, R$ 23 bilhões de excedentes de arrecadação. O dinheiro deve destravar emendas do orçamento secreto, bloqueadas pelo Executivo. (g1)
A PEC vai agora para a Câmara, onde a situação não é tão promissora. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), diz que não acordo sobre o texto aprovado pelo Senado, e a tendência é que deputados reduzam a margem de gastos. Com isso, a PEC voltaria para os senadores para nova votação. Os partidos que compõem hoje a base de Lula somam 280 votos, mas são necessários 308 para aprovar a proposta. (Folha)
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o Ministério da Economia voltará à estrutura que tinha antes do governo Bolsonaro, desmembrado em três pastas: Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio e Serviços. A notícia foi dada pelo coordenador de grupos técnicos da transição, o ex-ministro Aloísio Mercadante. Ele informou ainda que o BNDES e a Apex, agência de fomento de exportações, ficarão na alçada de Indústria, Comércio e Serviços. A Apex é objeto de disputa há anos entre o Itamaraty e a área econômica. (Folha)
O STF suspendeu ontem o julgamento de ações que pedem o fim das emendas do relator, o chamado orçamento secreto. Na sessão, a relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, leu seu relatório, e as partes fizeram sustentações orais. Os advogados de PSOL e Partido Verde afirmaram que as emendas ferem os princípios constitucionais da transparência e da legalidade. Já os advogados-gerais da Câmara e do Senado e a vice-PGR Lindôra Araújo ressaltaram medidas do Legislativo que teriam dado mais transparência aos repasses. O julgamento vai ser retomado na semana que vem com os votos de Weber e de seus colegas. (CNN Brasil)
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrou com uma ação no TRE do Paraná para anular a eleição do ex-ministro Sérgio Moro (União Brasil) para o Senado, revela Bela Megale. Eles alegam irregularidades nas contas de campanha do ex-juiz e usam como precedente o caso de Selma Arruda, cassada em 2019. A legenda quer uma nova eleição, já que seu candidato, Paulo Martins, ficou em segundo lugar. (Globo)
A despeito da ação, Moro se encontrou ontem com Bolsonaro pedindo ajuda para se filiar ao PL, conta Guilherme Amado. Ele alega não tem como ficar no União Brasil devido à aproximação deste com o presidente eleito Lula. Só que Valdemar Costa Neto, presidente do PL, não aceita a entrada do ex-juiz da Lava-Jato. (Metrópoles)
O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi destituído e preso ontem após tentar dissolver o Congresso, que se preparava para votar o terceiro pedido de impeachment contra ele. O presidente peruano decretou estado de emergência e toque de recolher, dissolveu o Parlamento, convocando novas eleições legislativas e anunciou uma reestruturação do Judiciário para, em suas palavras, “estabelecer um governo de emergência visando a instauração do Estado de Direito e da democracia”. Logo após o anúncio, os ministros da Economia e das Relações Exteriores renunciaram, acusando o presidente de violar a Constituição. Os parlamentares ignoraram a dissolução, votaram o impeachment, aprovado com 101 votos, e convocaram para tomar posse a vice Dina Boluarte, que rompeu com Castillo há semanas, enquanto a Corte Constitucional (equivalente ao STF) classificava o decreto do presidente como “tentativa de golpe de Estado”. Derrotado, Castillo se apresentou a uma delegacia, onde foi preso. (g1)
Embora o sistema político peruano seja confuso e preveja situações de dissolução do Legislativo, Castillo violou a Constituição ao dissolvê-lo sob estado de emergência e tentando mexer na organização do Judiciário. O agora ex-presidente é acusado de corrupção e de demitir um ministro para barrar investigações. (Folha)
Dina Boluarte, de 60 anos, passa a ser a primeira mulher a governar o Peru. Vai herdar um país convulsionado pela instabilidade política — será a sexta pessoa na presidência desde 2018. (UOL)
O Itamaraty disse estar acompanhando “com preocupação” a situação no Peru e classificou como “violação à vigência da democracia” a tentativa de golpe de Castillo. Já o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva soltou nota lamentando a deposição de um presidente eleito, mas saudando Dina Boluarte e cumprimentando o Peru por ter resolvido a situação constitucionalmente. (Poder360)
Meio em vídeo. Golpe de Estado no Peru. O presidente Pedro Castillo, de esquerda, tentou fechar o Congresso, terminou preso. E o que é que isso tem a ver com Bolsonaro? Muito. E com Lula? Também muito. Confira a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
A revista Time deu o célebre título de Pessoa do Ano ao presidente Volodymyr Zelenski e ao “espírito da Ucrânia” pela resistência à invasão de tropas russas, que, após quase dez meses, não dominaram o país e vêm perdendo posições conquistadas. (Time)
Meio em vídeo. O Conversas com o Meio desta semana te convida a dar uma volta ao mundo. Nosso guia será o cientista político e professor do Departamento de Relações Internacionais da UERJ Mauricio Santoro. Saindo da China, tomada por protestos e com um novo/velho presidente, passaremos por suas relações com Estados Unidos e Taiwan, dando um passeio pela América Latina. (YouTube)
Rádio Novelo Apresenta
No segundo turno das eleições de 2022, o debate entre os presidenciáveis teve um momento inesperado, quase de propaganda. Lula apontava a incoerência de Jair Bolsonaro, hoje contra o aborto, mas que um dia já defendeu a distribuição de pílulas abortivas. Bolsonaro, indignado, soltou: “Abortivo é o Cytotec!” Para muitos, essa foi a primeira vez que ouviram o nome. Mas, para outros, Cytotec era um velho conhecido — para o bem e para o mal. O episódio dessa semana do Rádio Novelo Apresenta mergulha na história de um medicamento para gastrite e úlceras que transformou a vida das mulheres brasileiras. E foi transformado por elas.
Neste episódio você também vai conhecer a trajetória do arquiteto por trás de um dos prédios mais estranhos que o Rio de Janeiro já viu.
Toda quinta-feira, um episódio inédito com boas histórias e uma narrativa imersiva. Ouça o Rádio Novelo Apresenta em todas as plataformas de streaming de áudio, YouTube e no site.
Viver
Panelinha no Meio. Passas no arroz são motivo de discórdia em todo Natal. Vamos então incluir ingredientes bem brasileiros para pacificar os ânimos: queijo coalho e castanha de caju. Tão bom que os detratores nem notam as passas.
A COP15 da Convenção de Diversidade Biológica da ONU começa nesta quarta-feira com discordâncias entre as nações sobre a responsabilidade pela preservação da biodiversidade do planeta. Enquanto a proposta mais aceita prevê a conservação de 30% dos ecossistemas em todo o mundo até 2030, membros da sociedade civil pedem uma abrangência de 50%. A pauta que mais gera dissenso entre os membros é se a meta deve ser global, com o percentual sendo totalizado entre todos os países, ou nacional, com o objetivo devendo ser atingido individualmente em cada território. A COP15 da biodiversidade ocorre em Montreal, no Canadá, e vai até o dia 19 de dezembro. (Folha)
A Justiça do Espírito Santo determinou nesta quarta-feira que o assassino de Aracruz, que matou quatro pessoas e deixou outras 12 feridas, deverá cumprir até três anos de internação. Esse é o prazo máximo para que menores de idade cumpram como medida socioeducativa pela lei. O adolescente de 16 anos invadiu duas escolas no dia 25 do mês passado e atirou contra professores e alunos com duas armas que pegou do pai, um policial militar da cidade. (Metrópoles)
A Anvisa autorizou a vacina produzida pela Pfizer contra covid-19 como dose de reforço para crianças e adolescentes de cinco a 17 anos após seis meses da segunda dose. Antes, a agência reguladora permitia a aplicação apenas para maiores de 18 anos. No entanto, o governo federal ainda não definiu prazo para reforçar a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos. Especialistas apontam atraso do Brasil na imunização desse público comparado a outros países, como os Estados Unidos. (g1)
Cultura
Principal movimento na luta contra a violência de gênero, o #MeToo nasceu de reportagens de duas jornalistas do New York Times sobre as diversas e acobertadas acusações de estupro contra Harvey Weinstein, um dos mais poderosos produtores de Hollywood, hoje na prisão. Essa é a história de Ela Disse (trailer), principal estreia de hoje nos cinemas. Igualmente ambientada num jornal é a comédia brasileira Pronto, F@lei (trailer), onde um repórter (Nicolas Prattes), acidentalmente dispara todos os e-mails que escreveu e não teve coragem de mandar.
Confira a programação dos cinemas de sua cidade. (AdoroCinema)
O humorista Renato Aragão, de 87 anos, foi internado ontem no Rio com suspeita de um acidente isquêmico transitório (AIT). Segundo Lilian Aragão, mulher do ator, ele sentiu sintomas semelhantes aos da labirintite, foi levado a um hospital na Barra da Tijuca e apresentou melhora após o atendimento. Renato está em observação fora da UTI. (UOL)
Para ler com calma. A francesa Annie Ernaux recebeu ontem o Nobel de Literatura com discurso em defesa de maior espaço para as escritoras, que, na visão dela, não são legitimadas. “Existem homens no mundo, incluindo as esferas intelectuais ocidentais, para quem simplesmente não existem livros escritos por mulheres; eles nunca os citam”, afirmou. (Folha)
A música erudita brasileira sofreu uma perda irreparável na noite de terça-feira com a morte, aos 94 anos, do maestro, compositor e crítico Edino Krieger. Ele estava internado no Rio, mas o hospital não divulgou a causa da morte. Entre suas mais de 150 composições destaca-se Canticum Naturale, que reproduz sons da fauna brasileira. (Globo)
Cotidiano Digital
O ex-COO da Theranos, Ramesh “Sunny” Balwani, que dirigia a empresa de exames de sangue ao lado da fundadora Elizabeth Holmes, foi sentenciado nesta quarta-feira a 13 anos de prisão. Balwani foi condenado em julho por 12 acusações de fraude e conspiração para cometer fraude. A decisão ocorre após sua ex-sócia, e também namorada, ser condenada a 11 anos por fraude. A Theranos, fundada em 2003, prometia diagnósticos de exames laboratoriais mais rápido do que os laboratórios convencionais com gotas de sangue. (BBC)
Os usuários do WhatsApp agora podem criar seu próprio avatar no aplicativo e usá-lo como foto de perfil. O personagem virtual também poderá ser enviado nas conversas como parte de um pacote de 36 figurinhas. Saiba como criar. (g1)
E o Wordle, jogo de adivinhar palavras em cinco letras, foi o termo mais pesquisado globalmente no Google em 2022. O ranking também revelou quais foram as buscas mais populares feitas pelos brasileiros. Em 2022, as eleições, a Copa do Mundo e o reality show BBB dominaram as pesquisas no maior buscador da internet. Veja a lista. (Google)
Para ler com calma. O AirDrop, o qual permite que qualquer pessoa, a uma distância razoável, envie um arquivo para um iPhone próximo, se tornou uma espécie de ferramenta de comunicação por manifestantes em atos contra o governo da China. Virou até uma válvula de escape para envio de memes em meio às restrições da política de zero covid. Mas de repente, uma atualização do iOS limitou o tempo de recebimento de arquivos entre os usuários. Um detalhe importante: a mudança foi apenas na China. (Rest of World)
