Emparedado por Lira, Lula se arma no STF
O governo busca alternativas para driblar as barreiras impostas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Centrão. E o que mais tem ganhado força é a aproximação do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). O estreitamento das relações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam os temas mais relevantes, ficou evidente nos últimos dias. Em meio à crise da MP dos Ministérios, Pacheco foi um contraponto: garantiu que o projeto passaria com rapidamente na Casa. Além disso, desacelerou o trâmite do marco temporal das terras indígenas – aprovado na Câmara na semana passada –, submetendo-o a comissões para que, enquanto isso, o tema seja julgado pelo STF. E fez o mesmo com o projeto do saneamento, também já aprovado pelos deputados. Já Alcolumbre foi convocado por Lula para um encontro no Planalto para tratar da crise dos ministérios. O senador se disse disposto a agir para reduzir a tensão com o Congresso. Para isso, o governo avalia entregar um ministério ao deputado Celso Sabino (União-PA), correligionário de Alcolumbre e próximo de Lira. Quanto ao Supremo, a orientação é que acontecimentos do passado não interfiram nas discussões do governo. Por isso, é necessário manter diálogo com os 11 integrantes do STF, eliminando qualquer barreira com os indicados por Bolsonaro e com o grupo que foi mais alinhado à Lava-Jato. (Globo)
Ainda como forma de enfrentar Lira e contrariando uma prática instaurada sob Bolsonaro, o governo tem procurado aliados do presidente da Câmara para oferecer cargos e verbas e convidar para reuniões exclusivas. Tudo isso sem passar antes por Lira, esvaziando seu poder, já que ele tem considerável influência sobre cerca de 300 deputados. “Na prática, estão querendo tirar todo o fluxo que antes ficava com o Arthur e concentrá-lo na Secretaria de Relações Institucionais”, disse um líder partidário. (Veja)
Alinhar é preciso. E, para não “protelar” a tramitação do arcabouço fiscal no Senado, caso haja ajustes que obriguem o texto a voltar para os deputados, o relator Omar Aziz (PSD-AM) conversará com Lira e com o relator do texto na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA). “É interesse de todos que tenha celeridade. Arcabouço não tem ninguém que é contra, as pessoas podem discordar de um ponto ou outro, e isso é histórico no Congresso”, afirmou Aziz. A expectativa é que a votação ocorra até o dia 21. (CNN Brasil)
Enquanto isso... a PF descobriu, na investigação sobre supostos desvios para compra de kit de robótica com dinheiro público, que o empresário Edmundo Catunda repassou R$ 550 mil à empresa que construiu a casa em que mora Luciano Cavalcante – auxiliar de Lira, conhecido em Brasília como uma das pessoas de confiança do presidente da Câmara. Catunda é de uma família alagoana aliada de Lira e um dos sócios da Megalic, empresa que ganhou os contratos do kit de robótica sob suspeita de desvios de verba federal. (Folha)
Está aberta a disputa pela segunda indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por ora, não há um franco favorito ao assento que ficará vago com a aposentadoria da ministra Rosa Weber ao fazer 75 anos, em 2 de outubro. A indicação de Lula deve levar em conta os aliados que ele quer agradar, disseram membros do STF ao Globo. Entre os cotados estão os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves. A advogada Vera Lúcia Santana e a desembargadora Simone Schreiber também. Uma parte do governo, no entanto, defende uma mulher negra, ampliando a diversidade no Judiciário. (Globo)
J.R. Guzzo: “Se o Brasil tivesse um Senado, a quem cabe aprovar ou rejeitar a indicação, [o advogado de Lula Cristiano] Zanin não iria resistir a quinze minutos de sabatina – seu nome, aliás, nem seria enviado para consideração. Mas o Brasil não tem Senado nenhum. O que tem é um escritório de despachantes a serviço do governo que aprova tudo o que Palácio do Planalto manda fazer”. (Estadão)
Bernardo Mello Franco: “Nenhum presidente indicaria um inimigo ao STF. Fernando Collor chegou a nomear um primo, e Jair Bolsonaro escolheu um jurista 'terrivelmente evangélico' com quem dizia tomar tubaína. A questão é que Lula não foi eleito para imitar os antecessores que tanto criticou”. (Globo)
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram fragilidades na gestão, problemas burocráticos e falhas de execução de programas assistenciais, que movimentaram bilhões de reais no governo Jair Bolsonaro. Só em 2022, teria havido pagamento indevido de quase R$ 2 bilhões em auxílios a taxistas e caminhoneiros. Uma auditoria também mostrou que R$ 3,89 bilhões foram pagos irregularmente no Auxílio Brasil. Segundo os auditores, os pagamentos irregulares referentes ao Auxílio Emergencial, em 2020 e 2021, somam R$ 7 bilhões. Mas apenas 0,06% deste valor, R$ 4,412 milhões, foram efetivamente processados para serem cobrados de volta. (g1)
Vitrine do PT, o Bolsa Família tem fila de espera. Em maio, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado, mas não receberam o benefício. O governo não detalhou o motivo para adiar a inclusão dessas famílias no programa, explicou apenas que o prazo médio de adesão é de 70 dias. (Folha)
Cerca de cem pessoas. Esse é o total estimado de manifestantes que foram à Avenida Paulista ontem contra a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Sem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e do Movimento Brasil Livre, o ato foi esvaziado. Além de pedir a reversão da pena de Deltan, o grupo exibia cartazes contra a indicação do advogado de Lula Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Também carregava cartazes com os dizeres “Fora Xandão”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes. (UOL)
No Centro de Curitiba, um grupo um pouco maior se reuniu em ato que contou com a presença de Deltan. O ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato pediu a apoiadores que “não desistam” e disse que vai “lutar até o fim”. Na quinta-feira, ele recorreu ao STF contra a cassação de seu mandato. (Folha)
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Viver
Seca, calor e tempestade. Esse pode ser um resumo de como será a chegada do El Niño no Brasil. Segundo um meteorologista do Inpe, uma faixa de água de 16 mil km com temperatura até quatro graus acima da média deve deixar o inverno brasileiro mais curto, ao provocar um calor fora de época. Mas a maior parte do impacto deve ser sentida em 2024. A depender das condições do Atlântico Tropical, há riscos de seca extrema no Nordeste e grandes queimadas na Amazônia. Enquanto o Sul tende a sofrer com fortes tempestades, o Sudeste pode ter muitos dias secos intercalados por grandes temporais. (Globo)
As inscrições para o Enem 2023 começam hoje e vão até o próximo dia 16. Para fazer o exame, o candidato deve acessar a página oficial do Inep e pagar a taxa de R$ 85 até o dia 21. Os testes serão aplicados nos dias 5 e 12 de novembro. (CNN Brasil)
Para ler com calma. Preocupado em reduzir as desigualdades de orçamento para educação entre os estados, o Fundeb é o maior instrumento de distribuição de verbas para o setor, com 63% dos recursos destinados pelo país. O problema é que a desigualdade de aprendizado está dentro da mesma escola, não entre elas. (Folha)
A Anvisa publicou uma nova norma técnica desobrigando a apresentação do comprovante de vacinação ou teste negativo de covid para entrar no Brasil. A medida foi divulgada após o fim da emergência de saúde pública de importância internacional anunciada pela OMS em 5 de maio, e vale para portos, aeroportos e fronteiras. Segundo o órgão, os pontos de entrada no país devem seguir garantindo a vigilância e atendimento dos casos suspeitos e confirmados para a doença, além de manter planos de contingência atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias. (g1)
Cultura
“A noite é escura e cheia de horrores”, dizia uma personagem de Game of Thrones. A opinião não é compartilhada pela pianista Monique Aragão (Spotify), que foi buscar no universo noturno, seus seres e seus deuses, a inspiração para Notívagos, seu décimo álbum, que chegou hoje às plataformas. Instrumentista e compositora premiada, ela também é instrutora de programas como o reality Fama. O novo trabalho marca ainda a primeira incursão do selo independente Sleep Tales fora do formato Lo-Fi.
Para ler com calma. A versão com atores de A Pequena Sereia (trailer) é um exemplo perfeito do estilo de Sean Bailey, que comanda há 13 anos a divisão de longas da Disney: reciclagem de histórias consagradas, mas com ousadia em escolhas de elenco. Atrizes não brancas, mulheres na direção e alterações para adequar o conteúdo às sensibilidades atuais atraem elogios de um lado e críticas (muitas delas de cunho estritamente racistas) de outro. Moana, Hércules e Lilo & Stitch são as próximas apostas, mas Bailey também pensa em material original, como a adaptação de O Livro do Cemitério, do britânico Neil Gaiman. Será mais uma chance para o executivo quebrar uma escrita negativa: seus projetos originais anteriores, como Togo e Tomorrowland - Um Lugar Onde Nada É Impossível, foram fracassos retumbantes. (New York Times)
Ser a obra mais combatida pelos conservadores nos EUA é o título honroso, mas pouco confortável, que acompanha o quadrinho Gênero Queer, recém-lançado no Brasil. Autobiografia de Maia Kobabe, a história mostra sua autodescoberta como pessoa não binária, que não se identifica com os gêneros masculino e feminino. A temática fez com que pais exigissem o banimento da obra das bibliotecas públicas. Mas Maia diz que seu quadrinho não tem como alvo o público infanto-juvenil. “Decidi escrever esse livro para tentar me comunicar com a minha família, para que me entendessem num nível mais profundo”, explica. (Folha)
Intolerância religiosa, racismo, homofobia... Não são poucos os motivos que levam os conservadores dos EUA a declararem guerra a livros. (Folha)
Cotidiano Digital
Para ler com calma. Em carta aberta, chefes da OpenAI e do Google Deepmind alertaram que a inteligência artificial (IA) pode levar a humanidade à extinção. A declaração foi apoiada por dezenas de outros especialistas, que sugerem uma série de possíveis cenários de desastre. Um deles é que as IAs podem ser armadas — por exemplo, com ferramentas para descobrir drogas que podem ser usadas na construção de armas químicas. No entanto, outros especialistas afirmam que esses avisos apocalípticos são exagerados e uma distração de questões como preconceito em relação aos sistemas. Por que especialistas dizem que a IA pode levar à extinção da humanidade? (BBC)
Uma disputa entre a Apple e a Gradiente pela marca iPhone no Brasil, que se arrasta desde 2013, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos anos, a Apple tem levado a melhor, mas o cenário mudou na última sexta-feira, quando o ministro Dias Toffoli deu voto favorável à empresa brasileira, em um julgamento no plenário virtual, que vai até o dia 12 de junho. A Gradiente alega que pediu o registro da marca “Gradiente Iphone” no ano 2000, sete anos antes do lançamento oficial do smartphone da Apple. O registro foi concedido em 2008. Em 2013, a Apple pediu à Justiça a nulidade parcial do registro da Gradiente em virtude da semelhança do nome. (Época Negócios)
Acontece hoje o Worldwide Developers Conference (WWDC), um dos maiores eventos do ano da Apple, que acontece na sede da empresa na Califórnia, EUA. A conferência vai apresentar os próximos sistemas operacionais para iPhone, iPad, Mac e outros produtos da empresa. Entre os principais anúncios estão os óculos de realidade virtual da marca. O dispositivo vai poder ler telas e interagir com chamadas e pode custar até US$ 3 mil. Também terão novidades para o Apple Watch e o iOS, sistema operacional do iPhone. O iOS 17 será oficialmente lançado no próximo mês e será capaz de transformar o celular em uma espécie de tela de casa inteligente. Veja tudo o que esperar do evento. (Estadão)
