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Supremo arquiva denúncia, mas deixa Lira em alerta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, arquivar uma denúncia de corrupção passiva que ela própria havia aceitado em 2019 contra o hoje presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber propina para distribuir cargos na CBTU quando era líder do PP. Em abril deste ano, a PGR voltou atrás e pediu o arquivamento da denúncia, alegando que ela era baseada somente em delação, sem provas que a sustentassem. A tese foi aceita pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. (g1)
E o pacote de bondades da Primeira Turma beneficiou também o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, condenado pelo STJ por peculato quando governou o Amapá. O ministro Barroso, relator do recurso, havia votado pela condenação em 2021, mas ontem reviu seu voto e absolveu Góes, acompanhando a divergência aberta na época por Moraes. Fux seguiu o mesmo entendimento. O único voto pela condenação, dado também em 2021, foi de Marco Aurélio Mello, hoje aposentado. (Globo)
Quem não teve a mesma sorte foi o agora formalmente ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A Mesa da Câmara confirmou, também por unanimidade, a cassação do mandato dele determinada pelo TSE. Em nota, a Câmara explicou que não lhe cabe, constitucionalmente, analisar o mérito da decisão da Justiça Eleitoral, apenas atestar que o processo seguiu o rito legal. Dallagnol foi condenado por tentar burlar a Lei da Ficha Limpa. (CNN Brasil)
Enquanto isso... O ministro Dias Toffoli concedeu um habeas corpus para que o advogado Tacla Duran deponha na Câmara sem o risco de ser preso. Ele acusa Dallagnol e o hoje senador Sergio Moro (UB-PR) de extorsão quando eram, respectivamente, procurador e juiz da Lava-Jato em Curitiba. (Metrópoles)
Em Curitiba, a juíza Gabriela Hardt, à frente interinamente dos processos da Lava-Jato, declarou-se suspeita em ações envolvendo o ex-deputado estadual Tony Garcia. Ela o está processando após ele afirmar que lhe contou em 2021 sobre irregularidades cometidas por Moro e Dallagnol, e que, por isso, a magistrada teria anulado seu acordo de delação premiada. (UOL)
Em meio a embates com a bancada ruralista no Congresso, o presidente Lula usou a abertura do Bahia Farm Show, maior feira agropecuária do Norte e Nordeste, para acenar ao agronegócio, defender uma conciliação entre pequenos e grandes agricultores e incentivar os brasileiros a jogar o “ódio na lata do lixo”. Ele também anunciou linhas de crédito de R$ 7,6 bilhões do BNDES para o agronegócio. E afirmou que defender o meio ambiente não é ser contrário ao agronegócio, mas “quem quiser agir como bandido e só desmatar vai ter que sofrer as penas da lei”. (Folha)
Para ler com calma. Pérsio Arida foi um dos primeiros economistas renomados a declarar apoio a Lula no segundo turno. Um dos pais do Plano Real, ele também fez parte da equipe de transição. Apesar disso, em entrevista ao Valor, ele avalia como “preocupante” o começo do governo, criticando “retrocessos” na agenda ambiental e os ataques ao Banco Central. “Esse começo de governo é uma sequência de iniciativas e ideias que vão na contramão do que o Brasil precisa.” (Valor)
Por 18 votos a 12, o plano de trabalho encaminhado pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado ontem pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. O objetivo é reconstruir os eventos que levaram aos ataques, começando em 30 de outubro, data do segundo turno, quando houve bloqueios em diversas vias. Eliziane propôs que 37 pessoas sejam ouvidas. O grupo decidirá na próxima sessão se convoca os ex-ministros Anderson Torres e general Augusto Heleno, que atuaram no Ministério da Justiça e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Também podem ser convocados Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; Ricardo Cappelli, ex-ministro interino do GSI; e Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI. (Metrópoles e Poder360)
Investigado pelo Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento no 8 de janeiro, a presença do deputado André Fernandes (PL-CE) na CPMI gerou confusão. O deputado Rogério Correia (PT-MG) questionou a participação dele e afirmou que levará o assunto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição defendeu Fernandes, afirmando que em outras CPIs havia investigados na comissão. O bate-boca, então, começou. E o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), precisou intervir: “Ou o deputado é deputado e pode participar de qualquer comissão nesta Casa, ou não é e não pode fazê-lo”. (UOL)
O presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), admitiu em entrevista à Folha que é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Mas negou qualquer possibilidade de distorcer as investigações. Ele também negou que seu apoio a Bolsonaro no segundo turno possa ter algum efeito sobre a condução da comissão. (Folha)
A CPMI foi acompanhada atentamente no Quartel General do Exército, inclusive pelos generais, conta Roseann Kennedy. “Em linhas gerais, preocupa mais a presença de quem está na ativa do que os da reserva, porque todo o esforço do Exército no momento é para deixar claro que eventual conivência ou participação de militares nos episódios de 8 de janeiro foi caso isolado e não representa a instituição”. (Estadão)
A suspeita de fraude de quase R$ 2 bilhões no pagamento auxílio a caminhoneiros e taxistas às vésperas das eleições do ano passado vai ser investigada pela Polícia Federal, anunciou ontem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. As inconsistências foram identificadas pela Controladoria-Geral da União. (UOL)
Dez anos atrás, o Brasil convulsionava no que se consolidou chamar de Jornadas de Junho. No Meio Político desta semana, que chega a assinantes premium a partir das 11h, o cientista político e colunista Christian Lynch desfia o argumento da crise de representatividade e do desmonte do consórcio PT-PMDB que levou multidões às ruas e analisa as consequências e os resíduos daquele movimento. Assine!
Viver
O STF retoma nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas, parado desde 2021 por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. A regra, defendida pelo agronegócio e criticada por indígenas, condiciona a demarcação à ocupação da terra em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Moraes interrompeu o julgamento quando o placar estava 1 x 1. Segundo o ex-senador José Fogaça (PMDB-RS), sub-relator da Constituinte, a ideia do marco temporal foi rejeitada naquela época para proteger os direitos de indígenas expulsos de suas terras. (Globo)
Um relatório divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que há mais de um milhão de cirurgias eletivas na fila de espera do SUS em todo o país. Goiás é o estado com mais procedimentos travados (125,8 mil), seguido por São Paulo (111,2 mil) e Rio Grande do Sul (108 mil). A pasta pretende repassar R$ 600 milhões aos governos estaduais e do Distrito Federal para reduzir a fila em 45%. A cirurgia de catarata deve ser a mais realizada, com 167 mil pessoas aguardando chamada. (Folha)
A consulta pública sobre o Novo Ensino Médio foi prorrogada pelo Ministério da Educação por mais 30 dias. O prazo foi estendido a pedido de instituições que colaboram com a pasta para ampliar as formas de participação social no debate sobre o modelo implementado gradualmente nas escolas das redes pública e privada de todo o país desde o ano passado. (g1)
Uma mulher deu à luz, na Suécia, o primeiro bebê gestado em um útero transplantado por robôs. Ela recebeu o órgão doado por uma parente em 2021 e teve uma gravidez agora, aos 35, sem complicações. A criança nasceu no último dia 25 em uma cesariana planejada, com 38 semanas, medindo 39 cm e pesando 3,1 kg. O transplante de útero é um tratamento experimental para mulheres que perderam a funcionalidade do órgão ou nasceram sem ele. O procedimento realizado por robôs é mais preciso e menos invasivo do que os executados por médicos. (Metrópoles)
Cultura
Para os brasileiros, a musa da Bossa Nova era Nara Leão. Mas, para incontáveis fãs do gênero ao redor do mundo, o título cabia a Astrud Gilberto (Spotify), que morreu ontem, aos 83 anos. A baiana Astrud Evangelina Weinert despontou para a fama em 1963 ao participar do álbum Getz/Gilberto (Spotify), joia concebida por seu primeiro marido, João Gilberto, e pelo saxofonista americano Stan Getz. Sua interpretação de The Girl From Ipanema (Spotify), versão em inglês para vocês sabem o quê, ganhou o Grammy de “gravação do ano”. Separada de João após o lançamento do disco, Astrud seguiu uma carreira de intenso sucesso no exterior até se despedir dos palcos em 2002. Mas seguiu inspirando gerações. A pop star Billie Eilish, por exemplo, a apontava como uma influência. A cantora morreu em sua casa na Filadélfia, e a família não informou a causa. (g1)
Se o dileto assinante não conhece Astrud Gilberto, aqui estão dez canções para suprir essa lacuna no currículo. (Folha)
A arte perdeu também a pintora e escritora francesa Françoise Gilot, que morreu aos 101 anos em Nova York devido a problemas nos pulmões e no coração. Além de ter desenvolvido uma obra própria de vulto, exposta em museus e galerias da Europa e dos EUA, ela se tornou célebre como musa e companheira de Pablo Picasso, com quem teve dois filhos, Paloma e Claude. (Estadão)
A plataforma de streaming de música Deezer anunciou que está desenvolvendo uma tecnologia para identificar e apagar de seu sistema faixas que usem inteligência artificial para clonar as vozes de artistas vivos ou mortos. O tema ganhou destaque após a Universal Music conseguir banir das plataformas a canção Heart On My Sleeve, que simulava as vozes de Drake e The Weeknd, ambos artistas da gravadora. “Chegamos a um momento crucial na música”, avaliou Jeronimo Folgueira, CEO do Deezer. “Uma das razões pelas quais as fake news proliferaram foi que pessoas ganharam muito dinheiro com elas. Acho que estamos encarando um risco semelhante”, completou. (BBC)
Cotidiano Digital
A Microsoft terá que pagar US$ 20 milhões (cerca de R$ 98,4 milhões) para encerrar um processo nos Estados Unidos por coleta de dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais. A gigante de tecnologia foi acusada pela Comissão Federal do Comércio (FTC) de ter coletado, entre 2015 e 2020, informações pessoais de crianças menores de 13 anos, que se registraram na plataforma de jogos online do console Xbox sem o conhecimento dos pais, além de manter os dados para benefício próprio. Foram coletadas informações como nome e sobrenome, endereço de e-mail e data de nascimento. Além da multa, a Microsoft precisará tomar medidas para fortalecer a proteção de privacidade das crianças que usam o Xbox. A decisão da FTC deve ser aprovada por um tribunal federal antes de entrar em vigor. (g1)
E o TikTok vai estender o recurso Series para mais usuários da rede social. A ferramenta permite que criadores de conteúdo publiquem vídeos de até 20 minutos de forma exclusiva para assinantes pagos. Para assisti-lo, o usuário deve pagar o valor estipulado pelo criador, que pode ir de US$ 1 (R$ 4,91) a US$ 90 (R$ 442,22). Podem acessar os recursos do Series usuários em regiões selecionadas, com pelo menos 18 anos, dez mil seguidores e que atingiram outras metas de conta e visualizações estipuladas pelo TikTok. (Olhar Digital)
Meio em vídeo. Após executivos e pesquisadores de inteligência artificial terem divulgado uma carta alertando sobre a extinção da humanidade, houve muitas dúvidas por parte dos nossos espectadores. Cora Rónai e Pedro Doria respondem sobre o que consideram ser a real ameaça da IA. Serão as armas químicas? Vírus criados em laboratórios de IA? O risco às democracias do mundo? Confira. (YouTube)
